Marina critica plebiscito e diz que eleitor quer mudança

Apontada como uma ameaça potencial à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou a proposta de plebiscito para reforma política sugerida por Dilma ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado dedicado à cobertura política, a principal liderança da Rede Sustentabilidade - partido em fase de formalização junto à Justiça Eleitoral - disse que o governo não entendeu o "clamor das ruas" e cometeu o equívoco de pensar "que um plebiscito feito de afogadilho" pode ser a resposta que a sociedade espera.

Segundo Marina, tanto o plebiscito quanto o referendo podem dar "no mesmo problema, que é tentar remendar um sistema falido com respostas imediatas e superficiais, mudando alguma coisa para continuar mantendo o controle e o monopólio da política pelos partidos". Para ela, o País só caminhará quando o exercício da política for compartilhado por toda a sociedade. "A reforma deve ser muito mais ampla", diz.

Bem posicionada nas pesquisas de intenção de voto, a terceira colocada na sucessão presidencial de 2010 associou a lembrança do eleitorado ao "desejo de mudança". "Entre o discurso da tábula rasa e o da terra arrasada, há que se buscar uma alternativa", frisou, citando que a inclusão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, na lista dos presidenciáveis é um claro sinal de que o brasileiro busca algo novo.

Marina advertiu que o cenário econômico brasileiro vive um momento ruim, com a combinação de baixo crescimento com a alta da inflação. "Talvez a queda de popularidade esteja preocupando mais a presidente e o PT do que deveria", alfinetou.Agência Estado

Fortaleza tem a maior inflação do País, 8,56%

Fortaleza tem a maior inflação do País no acumulado dos últimos 12 meses, 8,56%. No mesmo período a inflação nacional foi de 6,7% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado entre janeiro e junho, a alta dos preços na capital cearense foi de 3,58%, ficando atrás apenas de Recife, que registra alta de 4,11% nos preços neste ano. Na variação mensal, entretanto, a capital cearense tem a quarta mais baixa taxa, de 0,09%.

Governador do Paraná usou avião oficial para ver jogo e declara que não devolverá dinheiro

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), usou o avião oficial do Estado para ir ao Rio de Janeiro assistir a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha, no último domingo (30). O Palácio Iguaçu informou que a viagem teve caráter oficial e que, por isso, o tucano não irá devolver o dinheiro gasto com o voo –-como fará, por exemplo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que usou jato da FAB para assistir a um casamento na Bahia.

Segundo sua assessoria, Richa teria viajado a convite da Fifa para um evento que avaliou a Copa das Confederações. Curitiba, porém, não sediou jogos do torneio. Questionada a respeito, a assessoria disse que o torneio encerrado no domingo é um evento-teste para a Copa do Mundo, que terá a capital paranaense entre suas sub-sedes.

Apesar do alegado caráter oficial, a ida de Richa ao Rio não foi divulgada na Agência Estadual de Notícias, veículo oficial do governo. Mas o tucano postou foto dele, na arquibancada do Maracanã, ao lado do filho mais novo, Rodrigo, em sua página no Facebook.

Segundo o Palácio Iguaçu, Rodrigo não viajou no jato oficial, mas sim no voo 5049 da Azul. Ele voltou a Curitiba, pela mesma companhia, na quarta-feira (3), no voo 4017.

A reportagem também procurou a Prefeitura de Curitiba, que enviou quatro representantes à final da Copa das Confederações "a convite da Fifa".

Segundo a assessoria, o secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro, e o chefe de gabinete dele, Itamar Neves, tiveram as despesas custeadas pela organização do evento. Já o superintendente da pasta, Marcelo Contin, e o secretário municipal de Trânsito, Joel Krüger, pagaram as próprias despesas, informou a prefeitura.

"Direito ao lazer"

Ainda na segunda-feira (1º), quando a foto de Richa no Maracanã se tornou pública, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), irritou-se com críticas da oposição sobre a presença do governador no jogo.

"Era um domingo e é justo ele ter direito ao lazer", falou Traiano. A oposição criticava, então, a ausência do tucano num momento em que mais de 100 municípios contam danos causados por duas semanas de chuvas – por conta disso, o próprio Richa decretou situação de emergência em 59 cidades.

Nesta sexta, o "Painel", da Folha de S. Paulo, revelou que a viagem foi feita no avião oficial. "Até aquele momento (segunda-feira), eu não tinha conhecimento [do caráter oficial]. Eu não tinha essa informação", admitiu Traiano, à reportagem, nesta sexta.

"[Devolver o dinheiro] É decisão do governador. Mas, como era evento oficial, não vejo necessidade", acrescentou o deputado.

"Vamos pedir cópia do ofício do evento oficial, para ver do que tratou", informou o líder da oposição na Assembleia, Tadeu Veneri (PT). BOL

MP abre investigação sobre voo de Henrique Alves

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira uma investigação preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares em avião oficial para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. A apuração ficará a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público.

O integrante do Ministério Público Federal terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso ou até arquivá-lo. A investigação preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparatório, foi aberta após um pedido de apuração enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada.

Nesta sexta-feira à noite, a assessoria de imprensa do órgão informou não saber se o procurador já tinha determinado alguma diligência para investigar o caso. Procuradores da República ouvidos pela reportagem disseram que, se comprovadas eventuais irregularidades, a apuração poderá resultar até numa ação civil pública de ressarcimento ao erário. Um integrante do MP observou no entanto, que a legislação do assunto é "vaga" e que pedidos anteriores de punição por improbidade administrativa de autoridades por viagens semelhantes, que poderia resultar até em perda de direitos políticos, não tem prosperado na Justiça.Agência Estado

STF volta a julgar mensalão em agosto

Agência Brasil (Brasília) – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta.

Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sessões apenas às quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recomeçar, em tese, a partir do dia 14 de agosto.

A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser aprovada entre os ministros para ser implementada.

Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.

Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição. Os advogados também argumentam que o acórdão está “capenga” e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de Barbosa na relatoria do processo.

Maduro oferece asilo humanitário a Snowden

(AE) O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta sexta-feira a disposição de conceder asilo humanitário ao norte-americano Edward Snowden, o ex-agente da CIA responsável pela revelação de dois programas ultrassecretos de espionagem eletrônica promovidos pelos Estados Unidos.

“Na condição de chefe de Estado e de governo da República Bolivariana da Venezuela, decidi oferecer asilo humanitário ao jovem estadunidense Edward Snowden, para que possa vir a viver livre da perseguição do império”, declarou Maduro em uma cerimônia para celebrar a independência venezuelana.

Snowden está foragido desde que vazou as informações sobre os programa de espionagem generalizada de cidadãos norte-americanos e estrangeiros pelos EUA, no mês passado. Em 23 de junho, ele saiu de Hong Kong com destino a Moscou e encontra-se atualmente na zona de trânsito do aeroporto internacional moscovita.

Ao anunciar a oferta de asilo humanitário, Maduro disse ter expressado “a vontade de diversos governos latino-americanos”. Na véspera, o herdeiro político de Hugo Chávez manifestou a intenção de rejeitar um pedido prédio de extradição feito pelos Estados Unidos ao Ministério das Relações Exteriores da Venezuela.

O asilo humanitário é regido por uma convenção internacional e pode ser concedido a estrangeiros em risco de perseguição em seus países de origem. Segundo Maduro, Snowden é um “rebelde valoroso” que merece “ser protegido por humanidade”. O governo dos EUA acusa Snowden de espionagem e roubo de propriedade do governo.

PT convoca militância em SP para defender proposta de reforma feita por Dilma

Rechaçado pelos manifestantes na avenida Paulista durante o último ato pela redução das passagens em São Paulo, mês passado, o PT (Partido dos Trabalhadores) promete ir às ruas da capital paulista na próxima quinta-feira (11) defender a reforma política abraçada pela presidente Dilma Rousseff.

É na quinta que acontece o "Dia Nacional de Mobilização", evento para o qual estão confirmados, em diversos Estados e no Distrito Federal, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais.

A "convocação" da militância é para a avenida Paulista, às 14h, em frente ao Masp. Em nota publicada no site oficial do diretório, a presidente do grupo, vereadora Juliana Cardoso, sugeriu: "Conclamamos aos militantes petistas somarem com as forças democráticas e populares, principalmente nossos parceiros dos movimentos sociais, a estarem na rua fortalecendo as lutas na defesa da democracia e do governo Dilma."

Entre as bandeiras da reforma que serão defendidas pelo PT paulistano estão a de uma "reforma política com participação popular", "plesbicito já", "eleições de 2014 regidas pelas novas regras da reforma política" e a "democratização dos meios de comunicação".

É a primeira vez que o partido vai às ruas em defesa da reforma proposta por Dilma após o posicionamento da presidente, tornado público após a onda de manifestações que terminou em atos de vandalismo e cenas de repressão policial por todo o Brasil.

"Para a Bancada do PT [na Câmara dos Deputados] –partido de raízes populares e construído no chão da fábrica e nas ruas–, o plebiscito sugerido pela presidente qualifica, mediante a participação popular, o processo de reforma política, tantas vezes iniciado, mas ainda não concluído pelo Congresso Nacional. A sociedade deve ser ouvida sempre", salientou, também em nota, o líder da bancada petista na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Bol

Brasil chega a 265,5 milhões de linhas de celulares em maio

O Brasil chegou ao fim do mês de maio com 265,52 milhões de linhas de telefonia celular ativas e teledensidade de 134,24 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foram registradas mais 974,29 mil habilitações em maio, o que representa um crescimento de 0,37% na base de assinantes em relação a abril.

A maioria das linhas registradas em maio (79,65%) é pré-pagos e 20,35% são pós-pagos. A banda larga móvel totalizou 74,13 milhões de acessos, dos quais 105,25 mil são terminais 4G.

Em maio, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,66% de participação, seguida pela TIM, com 27,12%, da Claro, com 25,05%, da Oi, com 18,74%, da CTBC, com 0,34% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,02% de participação no mercado. Agência Brasil

Paulo Henrique Amorim é condenado à prisão

O jornalista Paulo Henrique Amorim, que comanda o "Domingo Espetacular" nas noites de domingo da Record, foi condenado à prisão.

O motivo é a confusão com Heraldo Pereira, da TV Globo, a quem Paulo chamou de "negro de alma branca" em um post publicado em 2009 no Conversa Afiada, blog mantido pelo próprio jornalista da Record. Na ocasião, Paulo disse que Heraldo era "negro de alma branca" que "não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde".

De acordo com informações da Folha, a pena pelo crime de "injúria preconceituosa" foi fixada em um ano e oito meses de reclusão, mas foi substituída por pena restritiva de direito a ser definida. Como o apresentador da Record completou 70 anos em fevereiro, os desembargadores diminuíram a pena em três meses, "diante da atenuante de senilidade" prevista em lei.

A defesa de Amorim, por sua vez, disse que vai recorrer. "O Paulo exerceu o direito de crítica. Ele tem esse estilo muito contundente, irônico, cortante. Mas a história toda da vida dele é de defesa dos negros, das cotas, de políticas afirmativas. Soa estranho ser acusado dessas práticas", explicou a advogada Maria Elizabeth Queijo.

Mantega anuncia cortes de R$ 15 bi nas despesas

Agência Brasil (Brasília) – Cortes de até R$ 15 bilhões, envolvendo principalmente despesas de custeio, serão anunciados na próxima semana, conforme antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil da TV Globo.

“Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo”, acrescentou o ministro na entrevista. Segundo ele, os cortes ocorrerão em viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros e aluguéis.

Hoje, pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Mantega não quis falar aos jornalistas sobre o assunto.

De acordo com o ministro, o governo acompanhará o impacto dos cortes ao longo do ano. Se houver necessidade, novos cortes – mas não aumento de impostos – serão feitos. Mantega disse que “o importante é cumprir a meta de 2,3% [de superávit primário], e ela será obtida a qualquer custo”.

A meta de superávit primário corresponde ao pagamento de juros da dívida pública, valor que compensa a perda de arrecadação com a redução de impostos ao longo do ano. O superávit primário é portanto a soma das receitas e despesas do governo, descontados os gastos com pagamento de juros.

Renan volta atrás e diz que vai devolver R$ 32 mil por voo da FAB

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA).

"Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário", diz a nota oficial divulgada pela presidência do Senado.

PEC que prevê fim do voto secreto na Assembleia Legislativa do Ceará é apresentada

Mais uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começou a tramitar na sessão plenária desta sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Ceará. De autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), a propositura altera alguns incisos e capítulos dos artigos 40 e 65 da Carta Magna Estadual, determinando o fim do sigilo para qualquer votação na Assembleia Legislativa, inclusive nos casos de cassação de mandato de deputado, vetos, indicações, entre outras votações que exigiam o voto secreto.

A proposta do peemedebista é semelhante à PEC apresentada pela deputada Eliane Novais (PSB) no dia 22 de junho do ano passado. A PEC da pessebista altera o artigo 48 da Constituição Estadual, estabelecendo que as deliberações na Assembleia serão em voto aberto. Com parecer contrário da Procuradoria do Legislativo Estadual, a proposta aguarda, desde 19 de fevereiro deste ano, parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado José Sarto (PSB).

O fim do voto secreto tem sido uma das reivindicações das manifestações que tomaram as ruas do Brasil nas últimas semanas. No Congresso Nacional, PEC determinando o fim do voto secreto para quaisquer votações já foi aprovada na Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, na última quarta-feira (3). A proposta teve como relator o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), tio de Danniel Oliveira. A proposta seguiu para votação em plenário e ainda precisa ser analisada pela Câmara. Diário do Nordeste