Rede, de Marina, obtém assinaturas para criar legenda

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede Sustentabilidade superou ontem as 500 mil assinaturas, número necessário para registrar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coleta chegou a 523.345 nomes. Todo o processo tem de ser concluído em outubro, um ano antes da eleição.

Agora, os militantes vão buscar mais 300 mil assinaturas até 7 de Julho, como margem de segurança. Segundo a assessoria da Rede, "é comum que algumas adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40%."

Para celebrar a marca, a Rede prepara um ato no sábado, em São Paulo. 

Começa a distribuição do milho para o Interior do Ceará

Trinta mil toneladas de milho já estão no Porto do Pecém prontas para serem distribuídas para o Interior do Ceará. Nesta quinta-feira (13), o governador Cid Gomes visitou os armazéns montados no Porto para a distribuição do milho. Na ocasião, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou o termo de doação de milho para o Estado do Ceará. O governador Cid Gomes destacou que o Estado do Ceará não tem medido esforços para viabilizar a alimentação para o rebanho e as ações para garantir a convivência com a estiagem.  "Agora precisamos investir na produção de forragem para garantir alimento para o gado, valorizando também a nossa agricultura familiar". Cid Gomes destacou também que a logística montada pelo Estado do Ceará para distribuir o milho vai servir como referência para outros estados que estão com dificuldade de alimentação para o rebanho.

O secretário executivo do Mapa, Gerardo Fonteles, ressaltou que a quantidade que chegou ao Ceará vai atender aos produtores rurais até o final de julho. "A cada 60 dias, mais 60 mil toneladas serão enviadas para o Estado do Ceará", afirmou. Desde o início do ano, chegaram ao Ceará 40 mil toneladas de milho pela via terrestre, segundo o presidente nacional da Conab, Rubens rodrigues dos Santos, outras 24,7 mil já estão a caminho do Ceará.

"A logística já está montada para que o milho chegue ao Interior, agora contamos com o apoio das Prefeituras Municipais para que este milho chegue o quanto antes aos agricultores", afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Equipes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, (Ematerce) e as Centrais de Abastecimento (Ceasa) estão com equipes trabalhando na logística de ensacamento e distribuição.

Também participaram do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, os deputados estaduais Nenen Coelho e Edísio Pacheco, os deputados federais Edson Silva, José Arnon Bezerra e José Guimarães, o presidente da Faec, Flávio Saboya, o presidente da Fetraece, Moisés Braz.

Novos partidos: STF deve derrubar liminar

Os partidos de oposição no Senado se mobilizam para uma nova batalha contra os grande partidos governistas na retomada da votação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Ontem, antes mesmo da conclusão do julgamento no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota comemorando. Disse que prevaleceu a harmonia e independência dos Poderes, e classificou a retomada da votação como um marco para reafirmar a autonomia do Legislativo. O dia da nova tentativa de votação ainda depende da conclusão do julgamento do STF, mas os líderes da oposição antecipavam o discurso: a presidente Dilma Rousseff pagará por um desgaste desnecessário, porque a inconstitucionalidade do projeto certamente será reconhecida posteriormente pelo Supremo.

- Essa decisão define parâmetros para o processo legislativo e, definitivamente, esclareceu que não pode haver controle prévio de constitucionalidade. É um grande momento para o Congresso. O resultado não caracteriza nem vencedor nem vencido, quem ganha é a democracia - comemorou Renan.

- O bom senso recomenda que o presidente Renan proceda pelo arquivamento da matéria, porque ela divide muito o Parlamento. Mas se for aprovada, ingressaremos com uma Adin no STF - anunciou o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg(DF), autor da ação que motivou a liminar que suspendeu a votação no Senado.

PT e PMDB lideram o movimento pela aprovação do projeto, com apoio de partidos aliados e mais o DEM. Pequenos partidos e o PSDB são contra. Para o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), não houve surpresa:

- A tradição do Supremo é não apreciar mérito nem constitucionalidade de projetos.

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), estocou Dilma:

- O constrangimento era evidente por causa do caráter casuístico do projeto. Mas não sei se a presidente Dilma fica constrangida com essa truculência não! Para quem já disse que quem está em campanha faz o diabo, ela não deve se incomodar com isso.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), defende o projeto:

- Quem errou ao liberar o tempo de TV e recursos do fundo partidário para o PSD foi a Justiça. Esses novos partidos não elegeram um só deputado - disse Raupp.

Lei da nota fiscal só valerá daqui a 1 ano

O governo federal aproveitou a medida provisória (MP) 620, do programa Minha Casa Melhor - que oferece subsídio para compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida - para oficializar a prorrogação em um ano do início das punições às empresas que não detalharem nas notas e cupons fiscais os impostos cobrados na venda de bens e serviços.

A lei foi sancionada em dezembro e entrou em vigor na segunda-feira. Mas, diante da dificuldade das empresas em cumprir a norma, a Casa Civil informou que encaminharia proposta ao Congresso para ampliar o prazo de aplicação de sanções e penalidades. Pesou ainda o fato de, até o momento, a lei não ter sido regulamentada. Esse processo está a cargo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que regulamentará e fiscalizará a lei.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que lideraram a proposta que levou à lei, receberam bem a ampliação do prazo. Rogério Amato, presidente da ACSP, afirmou que a extensão servirá para aprimorar as regras e descartou um possível afrouxamento da norma.

Embora o sistema para detalhamento dos impostos e um modelo de nota fiscal já estejam desenvolvidos, Gilberto Amaral, coordenador do IBPT, admite que o comércio teria dificuldade em aderir às novas regras imediatamente, devido à complexidade do sistema tributário.

Para Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP, o importante é que em 12 meses cada um faça a sua parte: o governo esclareça dúvidas e as associações de classe informem aos empresários. O Globo

Copa 2014: Ceará é o Estado mais transparente em investimentos

O Ceará é o estado que sediará a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 com melhor índice de transparência nos gasto do Mundial. Os dados são do Instituto Ethos, uma organização não governamental que realizou uma pesquisa para saber o grau de transparênia dos governos das 12 cidades-sede e que foi publicada na edição desta sexta-feira (14), no jornal O Globo. O Ceará tem o índice de transparência considerado alto, com 65,22 pontos, e é seguido por Pernambuco (63,38), Minas Gerais (56,20), Bahia (47,77), Paraná (42,15), Rio Grande do Sul (32,62), Mato Grosso (30,81), Rio de Janeiro (30,33), São Paulo (24,52), Amazonas (16,21) e Rio Grande do Norte (15.74).

A pesquisa levou em consideração fatores como a facilidade de a população acessar informações sobre investimentos, remoções e prazo das obras e aditivos; o nível de atualização dos portais; ouvidorias; e realização de audiências públicas. Em uma escala que vai de zero a 100, mudando de nível de 20 em 20 pontos.

Investidor perde R$ 120 bi no ano com título público

Os investidores em títulos públicos com juros prefixados e em papéis do Tesouro atrelados à inflação já sofreram perdas de cerca de R$ 120 bilhões neste ano devido à instabilidade dos mercados globais provocada pela expectativa de que o Federal Reserve, o banco central americano, comece a reverter a política de estímulo monetário. Esse valor leva em consideração a desvalorização dos papéis prefixados e indexados a índices de preços, cujo estoque nas mãos do mercado é de aproximadamente R$ 1,3 trilhão. São os títulos preferidos dos investidores estrangeiros e estão na carteira de seguradoras e de fundos de investimento e de pensão. Investidores do Tesouro Direto também estão arcando com fortes prejuízos.

Dilma usará privatizações para atingir meta de superávit

A presidente Dilma Rousseff decidiu usar todo o dinheiro obtido com as concessões de infraestrutura para atingir a meta do superávit primário. Nas contas do governo, as privatizações previstas para o segundo semestre, como de blocos de petróleo e gás, aeroportos e rodovias, devem render pouco mais de R$ 30 bilhões. A principal aposta vai para o leilão do poço de petróleo Libra, na Bacia de Santos, de onde viriam entre R$ 17 bilhões e R$ 25 bilhões. Outros R$ 13 bilhões devem sair das licitações dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), previstas para ocorrer em setembro. Artigo inserido na MP 600, de dezembro, permite que os recursos obtidos com os terminais sejam depositados na conta única do Tesouro, o que era vetado até então. Expediente semelhante utilizado no governo FHC foi criticado pela presidente Dilma em agosto de 2012, quando ela anunciou as concessões de rodovias e ferrovias.

Novos partidos: STF deve derrubar liminar

Cinco dos dez ministros do STF votaram ontem pela derrubada da liminar, do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação no Congresso de projeto de lei que limita a criação de novos partidos. Três ainda não votaram, mas entre eles está Joaquim Barbosa, que já se manifestou contrário à decisão de Gilmar. 

TCM fará inspeção em Juazeiro para investigar redução no salário de professores

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fará uma inspeção especial na Prefeitura de Juazeiro do Norte, entre os dias 17 e 19 deste mês. O objetivo, segundo o presidente do órgão, Francisco Aguiar, é verificar todos os aspectos referentes às modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores do município.

Segundo os docentes, essa alteração reduz em até 40% os salários dos professores. Sob protestos, as mudanças foram aprovadas na Câmara do município no dia 7 deste mês.

A proposta é oriunda do próprio Executivo, através do prefeito Raimundo Macedo (PMDB).

Blog do Eliomar

Ministro Fernando Bezerra e Cid Gomes inauguram barragem em Alto Santo

O governador Cid Gomes, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes inauguram nesta sexta-feira (14), a barragem Figueiredo, em Alto Santo, no Vale do Jaguaribe. Na ocasião, será lançado o edital de licitação para a construção da barragem Fronteiras, em Cratéus. A solenidade está prevista para às 11h30min no canteiro de obras da barragem, em Alto Santo.

A barragem Figueiredo tem capacidade para 520 milhões de m³ e já recebeu 12 milhões de m³ com as chuvas deste ano. A obra do reservatório foi concluída em janeiro deste ano com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento conta também com a construção de 120 casas para reassentamento da população beneficiada, já entregues com escola, posto de saúde e creche.

A bacia hidráulica da barragem Figueiredo abrange os municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. São objetivos do reservatório o controle das cheias no Baixo Vale do Jaguaribe, a irrigação de 6 mil hectares e o abastecimento com suficiência de água para consumo humano e indústrias. Será beneficiada uma população de cerca de 100 mil habitantes. A obra possibilitará ainda a produção de 2,9 mil toneladas de pescado por ano e o aproveitamento hidrelétrico de 1,18 Mw.

TJ confirma veto a pagamento de 13º salário a vereadores de São Paulo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional o 13.º salário e o reajuste automático e retroativo desde 2007 para vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O pagamento e o aumento estavam previstos em uma resolução de 2011 editada pelo então presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSD). A decisão confirmou uma liminar de fevereiro de 2012, que barrou as normas, impedindo os dois benefícios.

O relator - desembargador Enio Zulian - reconheceu o pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo em ação contra a Câmara Municipal. "Entendo que talvez, como vereadores trabalham como outras pessoas, pudessem também ter direito ao 13.º. Mas a isso, enquanto não se mudar a ordem constitucional, só podem ter (direito) os servidores públicos, não os agentes políticos", afirmou o relator.

O magistrado argumenta que o reajuste não só precisaria de uma lei específica, como também é irregular ao definir um aumento salarial para os parlamentares atuais - vereadores não podem aumentar o próprio salário. A resolução também impunha a correção monetária nas legislaturas seguintes, caso não fossem aprovados os aumentos pela Casa. De acordo com o desembargador Zulian, essa condição viola o direito dos parlamentares do próximo mandato de deliberar sobre seus subsídios. Estadão

Cid Gomes visita obras no Hospital César Cals

O governador do Estado, Cid Gomes, e o secretário da saúde, Arruda Bastos, estiveram no Hospital Geral Dr. César Cals, unidade da rede estadual de saúde na manhã desta quinta-feira, 13, para uma visita às instalações e as obras que estão sendo realizadas para ampliar e modernizar diferentes setores do hospital, o mais antigo da rede estadual, com 84 anos de existência.

Acompanhado do diretor geral do César Cals, Eliezer Arrais, eles visitaram as salas de parto, Casa da Gestante, Unidade de Terapia Neonatal, berçário de médio risco, alas de internação da maternidade, subestação de energia e o Laboratório de Habilidades Cirúrgicas, onde os estudantes de medicina realizam atividades de desenvolvimento de técnicas e procedimentos cirúrgicos.

Visitaram também as obras da primeira etapa da Rede Cegonha, que inclui a reforma e ampliação dos leitos do Método Canguru, que contará com novos leitos. Além do aumento de quatro para seis leitos, as enfermarias receberão reforço nos equipamentos, como camas, berços e ainda poltronas adequadas para amamentação. No mesmo ambiente, a Casa da Gestante ganhará novo espaço, mais amplo, com sala especial para acolhimento dos visitantes, áreas de convivência, climatização dos ambientes e enfermarias. Contará também com copa e sala de exames. As novas instalações devem ficar prontas no final de mês de agosto.