Os partidos de oposição no Senado se mobilizam para uma nova batalha contra os grande partidos governistas na retomada da votação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Ontem, antes mesmo da conclusão do julgamento no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota comemorando. Disse que prevaleceu a harmonia e independência dos Poderes, e classificou a retomada da votação como um marco para reafirmar a autonomia do Legislativo. O dia da nova tentativa de votação ainda depende da conclusão do julgamento do STF, mas os líderes da oposição antecipavam o discurso: a presidente Dilma Rousseff pagará por um desgaste desnecessário, porque a inconstitucionalidade do projeto certamente será reconhecida posteriormente pelo Supremo.
- Essa decisão define parâmetros para o processo legislativo e, definitivamente, esclareceu que não pode haver controle prévio de constitucionalidade. É um grande momento para o Congresso. O resultado não caracteriza nem vencedor nem vencido, quem ganha é a democracia - comemorou Renan.
- O bom senso recomenda que o presidente Renan proceda pelo arquivamento da matéria, porque ela divide muito o Parlamento. Mas se for aprovada, ingressaremos com uma Adin no STF - anunciou o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg(DF), autor da ação que motivou a liminar que suspendeu a votação no Senado.
PT e PMDB lideram o movimento pela aprovação do projeto, com apoio de partidos aliados e mais o DEM. Pequenos partidos e o PSDB são contra. Para o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), não houve surpresa:
- A tradição do Supremo é não apreciar mérito nem constitucionalidade de projetos.
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), estocou Dilma:
- O constrangimento era evidente por causa do caráter casuístico do projeto. Mas não sei se a presidente Dilma fica constrangida com essa truculência não! Para quem já disse que quem está em campanha faz o diabo, ela não deve se incomodar com isso.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), defende o projeto:
- Quem errou ao liberar o tempo de TV e recursos do fundo partidário para o PSD foi a Justiça. Esses novos partidos não elegeram um só deputado - disse Raupp.
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