terça-feira, 14 de maio de 2013

Marina Silva corre atrás de apoio em Fortaleza


A ex-senadora Marina Silva esteve, ontem, em Fortaleza, para reforçar a mobilização pela criação de um novo partido, o Rede Sustentabilidade. Para oficializar a legenda, é necessário  colher cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos em nove estados. Entretanto, em menos de dois meses e meio, a arrecadação bateu recorde, mobilizando 300 mil cidadãos.
Em Fortaleza, a sigla já conseguiu cerca de três mil assinantes, com a perspectiva de ainda colher 50 mil. Além da mobilização para fortificar a arrecadação de assinaturas, segundo ela, a sua vinda ao Ceará, assim como em outros estados, também tem a finalidade  de reunir a militância e estimular os coletivos estaduais e municipais, fazendo discussões programáticas no campo das ideias.
Marina classificou como “oportunismo” a restrição ao acesso, pelos novos partidos políticos, ao tempo de propaganda eleitoral e gratuita e aos recursos financeiros  do fundo partidário. “Por que é que as regras só valeram até a criação do partido do  ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD)?”, indagou. Para Marina, “isso fere o princípio da isonomia e da impessoalidade”, em virtude de que, “não pode fazer uma lei de encomenda para prejudicar um grupo ou uma pessoa”.
A ex-ministra relatou que muitas pessoas, mesmo sendo de diferentes partidos, estão fazendo um gesto democrático de reconhecer que é legítimo  que se constitua uma força política que luta em prol do meio ambiente. “Quando o PV foi criado, nós, do PT, ajudamos a construí-lo. Eu sinto que esse movimento de solidariedade e respeito vem de todos os partidos e de pessoas como  Pedro Simon, Cristóvão Buarque, Heitor Férrer e Eduardo Suplicy”.
Segundo ela, o esforço é “programático”, mas não no sentido de realizar um movimento para “arrebanhar” deputados  e senadores. Para ela, as  pessoas que estão se vinculando ao Rede são aquelas que têm identidade com o programa, com o estatuto  e com a carta de princípio. “O nosso programa estabelece a sustentabilidade como eixo estratégico da nossa ação.
Entendo sustentabilidade, não o verde pelo verde, mas em um novo modelo de desenvolvimento que busca gerar prosperidade, melhoria da qualidade de vida das pessoas, com democracia, com respeito à adversidade, mas protegendo o meio ambiente”, disse.
Alianças e Campos
Sobre as futuras parcerias, reverberou que qualquer aliança na qual se coligar será feita sob o critério programático. “Os partidos, em si, em sua maioria, não dizem mais muita coisa. Para mim, as alianças programáticas não são só olhar para  programa. É preciso olhar para as trajetórias das pessoas”.

Indagada sobre a eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à presidência da República, disse ser a favor que se tenha várias candidaturas, “para que se tenha a eleição de dois turnos”. Para ela, “só assim as pessoas podem discutir as propostas, e, no segundo turno, fazer os alinhamentos políticos e programáticos para definir quem será aquele que vai governar o País”.
O Estado CE

Justiça caça diploma de vereador em Pedra Branca



A Justiça Eleitoral de Pedra Branca, através do juiz Henrique Lacerda, determinou a cassação do diploma de vereador Jeová Albuquerque Vieira, também conhecido por Jeová Paraibano. Ele é acusado de compra de votos nas eleições municipais de Pedra Branca em 2012. A decisão, expedida no último dia 10, atende a representação eleitoral oferecida pelo promotor de Justiça João Pereira Filho.
 Em conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial, durante o período eleitoral, Jeová Paraibano foi flagrado pedindo votos e prometendo empregos na Prefeitura aos eleitores e seus familiares. Além disso, foi verificada a doação ilegal de transporte de eleitora enferma para o hospital, com o objetivo de obter votos.
 Com isso, a Justiça determinou o pagamento de multa equivalente a 10 mil Ufirs, o imediato afastamento do vereador Jeová Paraibano e a posse do vereador suplente da coligação. A cassação teve como base o Artigo 41-A, da Lei  9.504/97 (criado por Lei de iniciativa Popular para combater a compra de votos).

MPCE

Ciro Gomes em Icó


O ex Ministro Ciro Gomes estará no dia 28 de maio em Icó. O mesmo será um dos palestrantes do FERMALOG, 1ª Feira de Marketing e Logística que é realizada pela Faculdade Vale do Salgado - FVS.
O evento visa apresentar a logística e o marketing em um contexto global, disseminando a gestão empresarial através de uma palestra e a presença dos empresários regionais, contribuindo para o conhecimento dos acadêmicos na contextualização das teorias trabalhadas em sala com as práticas utilizadas no mercado.

Veja a reportagem completa no www.iguatu.net

PMDB quer candidato próprio a governador do Ceará


“Eu sempre fui favorável a que o PMDB tivesse candidato próprio ao governo do Estado, e a minha posição não é diferente para 2014”. A declaração é do deputado federal Mauro Benevides, acrescentando que o partido, na hora certa, é que vai resolver se disputará o cargo ou apoiará outro partido da coligação.
O parlamentar lembra que o partido, em 2006 e 2010, apoiou a eleição e reeleição de Cid Gomes e, como agora, o governador não é mais candidato ao cargo, o PMDB tem o direito de lutar para conseguir o apoio do PSB para entrar na disputa. O deputado aponta o nome do senador Eunício Oliveira para a cabeça de chapa.
Benevides disse que tem ouvido de Eunício Oliveira sempre a confissão de que deseja ser o candidato do PMDB ao governo do Estado. Por outro lado, disse que a decisão será dos convencionais do partido quando chegar a hora certa. “O que sei é que o senador Eunício quer disputar o Governo do Estado”, confessa.
O parlamentar lembra que foi consultado sobre a indicação do empresário Gaudêncio Lucena para ser o vice da chapa do então deputado Roberto Cláudio (PSB) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião, Benevides quando deu uma resposta positiva “devido aos serviços que Gaudêncio sempre prestou ao PMDB”. Acrescenta que foi uma indicação certa, porque ele está ajudando muito ao prefeito.
“Acredito que o Gaudêncio tem condição de dar uma boa ajuda na administração do prefeito Roberto Cláudio, e isso vai ser muito bom para Fortaleza”, arrisca Benevides, que reconhece que é cedo para discutir a sucessão estadual, mas observa que a federal já está em campo, que é a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
É a vez do PMDB

Outro peemedebista que garante que a maioria do partido no Ceará está querendo a candidatura própria do partido ao governo do Estado é o deputado federal Mário Feitoza. Para ele, “agora, é a vez do PMDB conseguir apoio do PSB para tocar em frente essa postulação que será feita através do senador Eunício Oliveira, que é consenso dentro do partido”. Ele diz ainda que “o nosso partido tem tamanho e nome forte para disputar a chefia do Palácio da Abolição nas próximas eleições”.

O parlamentar, por outro lado, disse que é muito importante o apoio do governador Cid Gomes à possível candidatura de Eunício, “porque seria a certeza de uma vitória”. O deputado salienta que acredita no apoio do governador, “porque ele e Eunício estão sempre juntos na defesa do Ceará”.
Feitoza lembra que o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), em declaração à imprensa, citou o nome de Eunício como um possível candidato da coligação ao governo do Estado. Ele acha que é cedo para discutir o assunto, mas lembra que a sucessão já está na boca das lideranças políticas e dos próprios partidos. “É muito importante para o Ceará a unidade da coligação formada por PMDB, PSB, PT e PCdoB”, finaliza o peemedebista. (com informações de Tarcísio Colares)

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Ministério da Saúde é esvaziado após denúncia sobre bomba

O Ministério da Saúde foi esvaziado nesta segunda-feira (13) após denúncia anônima de bomba, informou a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) do Distrito Federal, noticia o iG. De acordo com o órgão, agentes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram mobilizados após a denúncia, feita por volta das 15h. Após o esvaziamento, o Bope deve vistoriar o prédio, que fica localizado na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Palácio do Itamaraty. 

Pelé nas telas dos cinemas

Um longa-metragem americano de ficção sobre Pelé será produzido no Rio de Janeiro em 2014. No projeto, que será anunciado nos próximos dias no Festival de Cannes, serão investidos 12,5 milhões de dólares — 8% deles bancados pela RioFilme, a distribuidora de cinema da prefeitura carioca.

Por Lauro Jardim

Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou na segunda-feira (13) hoje os recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes.

De acordo com Barbosa, pensar que os embargos infringentes são válidos “seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível”.

Barbosa também classificou como “absurda” as pretensões com esse recurso, pois a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa. Ele acredita que há uma tentativa de “eternizar” o processo e conduzir a Justiça brasileira ao descrédito, confirmando as várias possibilidades de atrasar o cumprimento das decisões.

O ministro analisou recursos dos advogados Arnaldo Malheiros Filho, representante do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e Castellar Guimarães, que responde judicialmente pelo publicitário Cristiano Paz. Enquanto o primeiro pedia a anulação do crime de formação de quadrilha para seu cliente, o último pedia prazo em dobro para apresentar o recurso de revisão.

Segundo Barbosa, o trecho do Regimento Interno do STF que trata dos embargos infringentes foi superado por legislação da década de 1990 que estabeleceu regras processuais para as cortes superiores. Ele afirma que esse tipo de recurso só é admitido quando o julgamento se dá em órgão fracionário - como câmaras, seções e turmas -, e não quando o caso é julgado diretamente pelo plenário completo.

“Não há como concluir, portanto, que esses embargos infringentes se prestem simplesmente a abrir espaço à mera repetição de julgamento realizado pelo mesmo órgão plenário que já examinou exaustivamente uma determinada ação penal”, observa o ministro.

Barbosa também rejeita o argumento de que os réus estão sendo prejudicados com a falta do duplo grau de jurisdição, pois acredita que o fato de serem julgados pelo Supremo é uma “privilegiadíssima prerrogativa” assegurada pela Constituição. Ele lembra que, em tese, há chances de as decisões serem alteradas pelo julgamento dos embargos declaratórios (que ainda serão analisados) e por meio de revisão criminal, um pedido específico apresentado após o encerramento da ação penal.

Ag. Brasil

Lula diz que será cabo eleitoral nas eleições de 2014

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai participar como cabo eleitoral do PT nas eleições de 2014. "Pode ficar certo que eu vou estar participando das eleições, sou cabo eleitoral, estarei nas ruas 24 horas por dia", afirmou nesta segunda-feira o ex-presidente.

"A experiência bem sucedida desse país tem que continuar", completou, durante lançamento e debate do livro "10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma", da Boitempo Editorial, organizado pelo cientista político Emir Sader.

Estado deve providenciar cirurgia de quadril para aposentada


O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, respondendo pela8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará providencie cirurgia de quadril, com colocação de prótese, para aposentada que sofre de má circulação de sangue. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (10/05).
Consta nos autos (nº 0159107-84.2013.8.06.0001) que L.M.S. foi diagnosticada com osteonecrose do quadril (quando o suprimento de sangue para o osso é interrompido). Por conta da doença, ela vem sentindo dores, que limitam a capacidade de locomoção.
O ortopedista indicou a cirurgia de artroplastia total no quadril com colocação de prótese. Como não tem condições financeiras de arcar com os custos do procedimento e não conseguiu realizá-lo na rede pública de saúde, a vítima ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, requerendo que o Estado realize, imediatamente, a cirurgia.
Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a tutela, considerando que o ente público tem a obrigação de tornar efetiva a prestação de saúde, promovendo medidas preventivas e de recuperação. Em caso de descumprimento da decisão, o juiz fixou multa diária de R$ 1 mil.

TJCE

Parabéns Dimas Filgueiras !


Hoje que está aniversariando é o eterno guerreiro, Dimas Filgueiras. A história dele se confunde com a do Vozão por quase meio século. Parabéns!

Veja os jogos do Fortaleza na Série C

A CBF divulgou nesta terça-feira (02/04) a tabela do Campeonato Brasileiro Série C. Todos os jogos da fase inicial já estão definidos, porém apenas as datas foram confirmadas. O Fortaleza, único representante cearense no certame, vai disputar a primeira fase no Grupo A e estreará contra o Baraúnas/RN, fora de casa. 

Com o mesmo formato do ano passado, na primeira fase da Série C, 20 equipes vão estar divididas em dois grupos com dez times. O Fortaleza pertence ao Grupo A (junto com Águia/PA, Baraúnas/RN, Brasiliense/DF, CRB/AL, Cuiabá/MT, Luverdense/MT, Sampaio Corrêa/MA, Santa Cruz/PE e Treze/PB). Após turno e returno, os quatro melhores de cada grupo avançam para a fase “mata-mata” e os sobreviventes garantem acesso à Série B. 

A estreia do Fortaleza no certame será dia 02/06, fora de casa, contra o Baraúnas. A primeira partida do tricolor diante de sua torcida na competição será dia 09/06, contra o Águia/PA. 

A disputa da Série C começará dia 02 de junho. No dia 27 de outubro serão conhecidas as quatro equipes que conquistarão acesso à Série B de 2014. O grande campeão da competição levantará o troféu no dia 24 de novembro.


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ONU: insetos podem ajudar a combater a fome


Um relatório das Nações Unidas divulgado nesta segunda-feira destacou a importância do papel dos insetos comestíveis na luta contra a fome no mundo.

Segundo o diretor da FAO (Organização de Comida e Agricultura das Nações Unidas, na sigla em inglês), José Graziano da Silva, eles são uma fonte importante e amplamente disponível de proteínas. Ele participou da Conferência Internacional de Florestas para comida segura e nutrição em Roma, nesta segunda-feira.

De acordo com o novo estudo da organização, estima-se que insetos formem parte das dietas tradicionais de pelo menos dois milhões de pessoas. A coleta de insetos e agricultura pode oferecer emprego e renda em dinheiro, principalmente a nível familiar, mas também em operações industriais. Isso porque eles são altamente nutritivos e fáceis de reproduzir, além de poderem ser usados como alimentos para peixes e gado.