TCM define calendário de encontros no Interior do CE

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizará uma série de seminários para orientar os gestores sobre como deve ser aplicado os recursos públicos. A informação é do presidente da Corte, Francisco Aguiar. Segundo o conselheiro, passado o feriado de Carnaval haverá uma reunião para definir quais serão as primeiras cidades a serem visitadas pelo TCM. Além de passar orientações aos novos prefeitos, o órgão também quer conscientizar a população para que fiscalize a aplicação dos recursos.

De acordo com Francisco Aguiar, durante esses seminários será debatido também a ineficiência das prefeituras em cobrar tributos municipais, tais como IPTU, ITBI e ISS, o que contribui para que os municípios dependam ainda mais de repasses da União e do Estado. Matéria veiculada recentemente pelo Diário do Nordeste, mostra que os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), revelam que a receita tributária nos municípios chega a 22%, enquanto as transferências correntes somam 66% e outras receitas totalizam 12%.

Ideal

Francisco Aguiar reconhece que há uma "deficiência grande" por parte das prefeituras na cobrança de tributos locais. "Tem melhorado a arrecadação, mas não é o ideal. Tem Município que arrecada apenas 2% (dos tributos) e temos sempre feito uma pressão muito grande", acrescenta Aguiar.

O presidente do TCM analisa que não há uma cultura, de boa parte da população do Interior, de pagar tributos, entendendo ser até mesmo uma falta de "costume". Em cidades maiores, como Sobral e Juazeiro do Norte, exemplifica, a cobrança de tributos é mais presente, mas em cidades menores essa política é falha. "Falta conscientização do povo no Interior que não tem costume de pagar imposto", pontua, afirmando que muitas vezes o cidadão só paga o tributo quando precisa vender um imóvel.

Além disso, destaca, algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios se tornam mais um obstáculo na cobrança desses tributos, como é o caso da seca. "A tendência é melhorar (cobrança de impostos). Acho que esse é um momento mais difícil porque estamos passando por uma seca, talvez um indício de uma nova seca, mas o Tribunal tem sempre cobrado", pontuou.

A exigência também, garante, é para que os prefeitos fiquem atentos quanto à dívida ativa dos municípios. A dívida ativa compreende todo o não pagamento, por parte do contribuinte de impostos, taxas, contribuições de melhorias, inclusive multa de qualquer natureza. 

Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte: vereadores aprovam proposta de reforma

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, durante sessão ordinária, a Reforma Administrativa proposta pelo Poder Executivo. Foram 14 votos a favor e apenas uma abstenção, do vereador Cláudio Luz (PT).

O secretário da Casa Civil, Giovanni Sampaio, disse que a reforma é importante porque reduz o número de cargos e secretarias, o que, vai gerar uma grande economia ao município. Pelo novo organograma a administração passa a ter 15 secretárias, seis a menos que a gestão anterior.

Além da Reforma Administrativa a Câmara aprovou ainda o novo Código Tributário, onde foram corrigidas distorções nos cálculos de 2012. Os valores cobrados proporcionaram um aumento exorbitante nas taxas de alvarás. Outro assunto que chamou a atenção, durante a sessão, foi o pronunciamento do promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues. Ele foi o representante do Ministério Público que inspecionou a situação dos mercados públicos de Juazeiro. Após os trabalhos, o promotor qualificou a situação dos mercados como “ofensas a saúde pública”.

Em seu pronunciamento, o promotor cobrou uma postura dos vereadores, junto ao Poder Executivo, para que seja resolvida a situação do contrato com a SR empreendimentos, administradora dos mercados. Os vereadores prometeram pressionar o executivo para uma resolução do problema.

O contrato da SR foi rescindido, mas a empresa continua administrando os mercados por força de liminar. O impasse tem causado, segundo permissionários, uma situação de abandono por parte da empresa que parou com os investimentos, proporcionando uma situação de caos.

A Câmara de Juazeiro entra em recesso de carnaval e deve retornar aos trabalhos amanhã (14). (Com informações do Site Miséria)

Deputado Carlomano Marques (PMDB), apresente sua defesa na Assembleia Legislativa

Inicia hoje o prazo para que o deputado Carlomano Marques (PMDB), apresente sua defesa na Assembleia Legislativa (AL), contra a cassação de seu mandato, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 3 de dezembro do ano passado, por compra de votos. Segundo o advogado de Carlomano Marques, Irapuã Camurça, o documento que consta a defesa, poderá chegar à Casa a partir do dia 18.

Na última sexta-feira, o procurador da Assembleia Legislativa, Paulo Hiram, emitiu um parecer estabelecendo o prazo de oito sessões, a contar de hoje, para que o peemedebista apresente oficialmente sua defesa. No mesmo dia, em reunião extraordinária, a decisão do procurador foi acatada por unanimidade pela Mesa Diretora da AL, em razão de estar embasado na Constituição Federal e no Regimento Interno da Assembleia.

De acordo com Hiran, a defesa deve ser feita, obrigatoriamente, “por escrito” e, após a apresentação da mesma, a Mesa Diretora, conforme o regimento interno da Casa terá ainda, o prazo de mais cinco sessões ordinárias para anunciar a decisão final. Entretanto, segundo Paulo Hiran à imprensa, “Não há possibilidade de a Mesa divergir da decisão do TRE, que cassou o mandato do deputado no final de 2012”.

As provas

Irapuã Camurça, afirmou ao Jornal O Estado, que o parlamentar já foi notificado, porém, está preparando a defesa para ser apresentada próxima semana na AL. Segundo Camurça, a defesa está sustentada em torno da “ilicitude da prova, em razão do documento usado como prova, ter sido originada de uma escuta ambiental sem autorização judicial, e da não captação ilícita de sufrágio”, no qual, explicou que não existe nenhuma prova, de que Carlomano Marques, tenha captado sufrágios, já que ele não estava presente no local.

Camurça salientou, também, que estão aguardando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a Ação Cautelar requerida pelo peemedebista. Segundo Camurça, se a relatora do TSE, Laurita Vaz, deferir a Ação, Carlomano Marques tem seu mandato restabelecido e anula o processo que corre na Assembleia Legislativa. Indagado sobre a hipótese de indeferimento por parte do TSE, Camurça ponderou que irá “aguardar” a decisão do Tribunal, e no caso de indeferimento, “estudarão novas ações”. 

O Estado CE

TREs marcam novas eleições em 26 municípios

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 25 municípios localizados nos Estados do Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina e Minas Gerais (4, cada), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Bahia (2, cada) e Paraná e Amapá (1, cada). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de março e abril. No último domingo (3) foi realizada nova eleição no município de Guarapari, no Espírito Santo.

m todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.

Veja abaixo o calendário das novas eleições

03/03/2013:

Erechim-RS

Eugênio de Castro-RS

Novo Hamburgo-RS

Sidrolândia-MS

Camamu-BA

Balneário Rincão-SC

Campo Erê-SC

Criciúma-SC

Tangará-SC

Bonito-MS

07/04/2013

Pedra Branca do Amapari-AP

São João do Paraíso-MG

Biquinhas-MG

Diamantina-MG

Cachoeira Dourada-MG

Joaquim Távora-PR

Serra do Mel-RN

Muquém do São Francisco-BA

Caiçara do Rio do Vento-RN

Coronel Macedo-SP

Eldorado-SP

Fernão-SP

Tucunduva-RS

Vacaria-RS

Sobradinho-RS

Continua gravíssimo o estado de saúde de Fernando Lyra

Continua agravado o estado de saúde do ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, internado na Unidade de Terapia Intensiva do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. O quadro clínico de Lyra piorou na manhã dessa quarta-feira (13). 

O ex-ministro apresenta queda da pressão arterial, o que resultou na interrupção do tratamento de hemodiálise. De acordo com Rubens Júnior, chefe de gabinete de João Soares Lyra Neto, vice-governador de Pernambuco, a situação é a mesma. O vice-governador do Estado viajou nessa quarta-feira à noite para a capital paulista, em virtude da piora no estado de saúde do irmão. 

QUADRO - Fernando Lyra, 74 anos, está internado no Incor desde o último dia 5 de fevereiro, quando foi transferido do Real Hospital Português, no Recife. O ex-ministro entrou no hospital com uma infeccção urinária agravada por uma doença no coração, que o acomete há 20 anos. A partir deste quadro, Lyra desenvolveu insuficiência cardíaca congestiva grave, associada a infecção sistêmica e insuficiência renal aguda. 

NE10

Projeto proíbe eventos que incentivem o consumo exagerado de bebida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4772/12, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que proíbe a indução de pessoas ao “consumo exagerado ou irresponsável” de bebidas alcoólicas em eventos que ofereçam essas bebidas como prêmio ou que promovam atividades em que o álcool seja o principal atrativo.

Em caso de descumprimento da regra, o evento será suspenso, e o infrator (pessoa física ou jurídica) sofrerá multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, segundo sua capacidade econômica.

O deputado justifica sua proposta lembrando a divulgação de notícias sobre festas que promovem os chamados “drinking games”, jogos que estimulam o consumo excessivo de álcool. Essas festas geralmente reúnem um público pagante com idade entre 18 e 24 anos.

"Os promotores das festas chegam a reconhecer que os jovens gastam muito dinheiro e que é possível beber até desmaiar", diz Macris. “A questão não é a disponibilidade da bebida e sim o estímulo inusitado, por parte do vendedor, para que as pessoas bebam mais do que deveriam e poderiam beber.”

Danos à saúde

O parlamentar ressalta que tanto o fumo quanto o álcool são drogas permitidas pela legislação, "mas são drogas e causam mal à saúde". "Por essa razão, entendemos que não é possível aceitar a ocorrência de festas onde o estímulo desenfreado ao consumo da bebida alcoólica seja o único atrativo", afirma.

Macris foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica, queaprovou relatório em março de 2012. Para combater o consumo de álcool, a comissão sugeriu medidas como a restrição de propaganda de bebida alcoólica e a proibição da venda de álcool em eventos esportivos.

Lei atual

O PL 4772/12 altera a Lei 9.294/96, que trata das restrições e propaganda de produtos como cigarros e bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac (vodca, uísque, conhaque, aguardente, rum, vermute, vinho do Porto e vinho Madeira, entre outros).

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 6869/10, que será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.

Partido de Marina vetará doações da indústria de bebidas

O estatuto provisório do novo partido que a ex-senadora Marina Silva decidiu criar veta o recebimento de doações de fabricantes de bebidas alcoólicas, cigarros, armas e agrotóxicos. A norma barraria até contribuições que a própria Marina recebeu em 2010, quando foi candidata à Presidência pelo PV.

Naquela campanha, ela teve entre seus financiadores a Ambev, que fez doações que somaram R$ 400 mil. No total, ela recebeu R$ 25 milhões.

Os setores banidos estão entre os grandes doadores eleitorais. Sozinhos, os quatro maiores doadores da indústria de bebidas repassaram R$ 100 milhões a candidatos desde 2002.

Marina foi procurada, via assessoria, para comentar as doações recebidas em 2010, mas não se pronunciou.

O manifesto político proposto para o novo partido defende o financiamento público de campanha e ataca a relação entre os “doadores e as leis feitas pelos eleitos”.

Rádio está presente em 88% das residências e número de emissoras dobra em 10 anos

Apesar do avanço de novas mídias e da expansão do acesso à internet, o rádio continua sendo um dos principais veículos de informação dos brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert),o rádio - que comemora hoje seu dia mundial - está presente em 88,1% dos domicílios do país, perdendo apenas para a televisão, que tem penetração de cerca de 97%.

O país tem aproximadamente 9,4 mil emissoras de rádio em funcionamento, incluindo emissoras comerciais AM e FM e rádios comunitárias. O número é mais que o dobro do registrado há dez anos, segundo dados do Ministério das Comunicações. Nos estados de São Paulo e Minas Gerais estão concentrados os maiores números de emissoras, com 1,4 mil e 1,3 mil, respectivamente.

O número de aparelhos de rádio convencionais passa de 200 milhões no Brasil, além de 23,9 milhões de receptores em automóveis e do acesso por aparelhos celulares, que somam  cerca de 90 milhões. Isso sem falar no acesso às emissoras pela internet, por meio de computadores e smartphones. Aproximadamente 80% das emissoras do país já transmitem sua programação pela rede mundial de computadores.

O presidente da Abert, Daniel Slaviero, destaca que o rádio está se adaptando às novas tecnologias para disputar o mercado altamente competitivo da informação e do entretenimento. "Acreditamos no futuro do rádio, não como nossos pais e avós o conheceram, mas inovador, ágil, interativo e com a mesma importância social, eficiência comunicativa e proximidade com as comunidades e os ouvintes. Aos 90 anos, não há dúvida de que o rádio está em plena reinvenção", avalia.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o rádio faz parte da cultura dos brasileiros e não perderá espaço porque está acompanhando a evolução do setor. "Neste momento especial de transformações tecnológicas e do aparecimento de outras mídias, o rádio segue firme no nosso dia a dia porque também se transformou. Hoje é comum, corriqueiro, ouvirmos a transmissão da programação também pela internet, direto das redações das emissoras", diz. O ministro garante que o governo trabalha para dar à radiodifusão a flexibilidade e pujança necessárias para continuar a crescer.

* Com informações da Agência Brasil

Distrito de Londres multará em R$ 244 quem cuspir na rua

A subprefeitura de Waltham Forest, no nordeste de Londres, começou a cobrar multas de quem cuspir ou urinar nas ruas. Segundo autoridades locais, serão emitidas punições assim como já ocorre no caso de pessoas que jogam lixo no chão. O valor será de 80 libras (cerca de R$ 244). A ideia surgiu depois que moradores reclamaram do problema.

A nova medida faz parte de uma campanha contra crimes ambientais. O conselho afirma que conseguiu evitar a burocracia para a aprovação da medida ao decidir classificar cuspe e urina como "lixo".

"Esses dois tipos de comportamentos antissociais e crimes ambientais precisam ser combatidos, então nós tomamos a iniciativa com a proposta de tratar de cuspe e urina em público como lixo", disse vice-líder do conselho, Clyde Loakes. "E nós vamos fazer todo o possível para cobrar as penas daqueles que conseguirmos pegar (no ato)", afirmou.

Segundo autoridades britânicas, há outras administrações regionais de Londres estudando a introdução de leis contra o hábito de cuspir nas ruas.

Horário de verão chega ao fim à meia-noite de sábado

O horário brasileiro de verão termina à meia-noite de sábado (16). Os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado do Tocantins. O horário de verão estava em vigor desde 21 de outubro do ano passado.

O horário de verão é aplicado no Brasil desde o início da década de 30 e começou em 1985 a ser adotado sem interrupções. Em 2008, foi definido que a mudança de horário passaria a começar no terceiro domingo de outubro e acabar no terceiro domingo de fevereiro, conforme ocorre atualmente. 

A economia de energia elétrica durante o horário de verão deve chegar a 0,5%, um total de 88.000 MWh segundo a Companhia Energética de MInas Gerais (Cemig). A quantidade economizada nos 119 dias da medida é suficiente para abastecer uma cidade do porte de Belo Horizonte (MG), com quase 2,4 milhões de habitantes, por dez dias.

Jornal do Brasil

Renúncia de Bento 16 pode ter sido motivada por disputa interna de poder, diz jornal

Uma disputa interna de poder praticada por ex-aliados nos últimos meses pode ser uma das razões para a renúncia do papa Bento 16. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

O pontífice anunciou a decisão –que será oficializada no próximo dia 28 --na última segunda-feira (11) alegando fragilidade por conta da idade avançada, 85 anos. Segundo o jornal, porém, a partir de relatos de fontes próximas ao Vaticano, a renúncia de Bento 16 seria, na realidade, uma reação extrema ao que, nos bastidores, é classificado como governo paralelo formado à sombra do pontífice e comandado pelo cardeal Tarcisio Bertone.

Bertone era amigo pessoal de Bento 16 e foi quem mais recebeu poder na Igreja em 2005, ano em que o papa assumiu o trono.  Desde então, porém, segundo o jornal, em alianças com membros da Cúria, ele teria criado situações que colocaram Bento 16 contra cardeais da Santa Sé.

Um desses casos, relatados na reportagem, foi a nomeação do cardeal Carlo Maria Vegano como núncio dos Estados Unidos, por parte de Bertone, a despeito de suspeitas de corrupção nos contratos do Vaticano que acabaram desembocando na imprensa italiana.

De acordo com o "Estado", fontes do jornal nas embaixadas estrangeiras junto à Santa Sé garantiram que Bento 16 renunciou por livre e espontânea vontade, mas certo de que, diante de forças paralelas a seu pontificado, não conseguiria implementar as mudanças que pretendia.

Posicionamentos sobre pedofilia e preservativos encontraram resistência

Entre os principais ensejos de Bento 16, ao assumir o trono, estava o de uma limpeza na Igreja. Segundo a reportagem do "Estado", decisões dele pela punição de cardeais envolvidos em denúncias acabaram ignoradas ou levaram anos para serem cumpridas. Com isso, pontua o jornal, o papa nunca teria levado a cabo a proposta de "tolerância zero" em relação à pedofilia.

Outra resistência que teria sido enfrentada pelo pontífice alemão era a possibilidade de revisão de posicionamentos –tais como o uso do preservativo, não aceito pela Igreja Católica --, que teria irritado cardeais refratários ao debate.

O jornal destaca ainda que o isolamento de Bento 16 já vinha pelo menos desde agosto do ano passado, quando ele se retirou, para descansar, em uma casa do Vaticano nas proximidades de Roma. Dali em diante, teria evitado confronto com seus ex-aliados.

Conclave começa a partir de 15 de março

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, afirmou nesta quarta-feira (13) que o conclave para escolha do papa que sucederá Bento 16 começará entre 15 e 20 de março. 

O conclave, quando cardeais se reúnem para eleger o novo papa, vai começar de 15 a 20 dias após o cargo papal ficar vago em 28 de fevereiro, informou Lombardi, hoje, em entrevista coletiva.

Bento 16 surpreendeu a Igreja Católica e o mundo, na última segunda-feira (11), ao anunciar sua renúncia, a primeira de um papa em vários séculos. Lombardi disse que os católicos não devem ficar desorientados pela decisão de Bento 16.

Em audiência, papa defende renúncia

Nesta segunda, Quarta-Feira de Cinzas para a Igreja, o papa Bento 16 fez sua primeira aparição pública desde o anúncio de que irá renunciar no dia 28 de fevereiro e disse que está renunciando "pelo bem da igreja". Bento 16 agradeceu pelo "amor" e apoio dos fieis.

Milhares de católicos são esperados mais tarde na praça de São Pedro, para as cerimônias da Quarta-Feira de Cinzas.

"Queridos irmão e irmãs, como sabem, decidi renunciar ao ministério que o Senhor me confiou em 19 de abril de 2005. Faço isso em plena liberdade pelo bem da igreja, depois de ter rezado muito e após examinar minha consciência diante de Deus, ", declarou Bento 16 diante de um salão lotado com cerca de 10 mil pessoas no Vaticano, onde foi ovacionado.

O papa afirmou ainda que está "consciente da importância da decisão, mas que também é consciente de que não é capaz de dar sequência ao ministério petrino [como sucesso de São Pedro, o primeiro papa] com a força física e espiritual necessária".

"Me dá apoio e me ilumina a certeza de que a igreja é de Cristo, ao Qual não lhe faltará seu guia e seu cuidado. Obrigado a todos pelo amor e pelas orações com que vocês me acompanham. Continuem rezando pelo papa e pela igreja", concluiu Bento 16.

Os milhares de fiéis presentes responderam com uma grande ovação, ainda maior do que a feita quando Bento 16 entrou na sala Paulo 6º para a tradicional audiência das quartas-feiras.

O pontífice entrou na sala por volta das 10h44 no horário local (7h44 horário de Brasília), enquanto os fiéis aplaudiam de pé agitando bandeiras de diversos países, incluindo o Brasil. (Com Agências Internacionais)

Eduardo Campos é recebido sob gritos de "meu presidente", no Galo da Madrugada

Ao chegar na concentração do Galo da Madrugada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi logo recebisdo por foliões que o cumprimentaram chamando-o de "meu presidente". O socialista é cotado para se lançar à Presidência da República em 2014, num descolamento da base do Governo Dilma Rousseff (PT).

Reeleito com 82,83% dos votos válidos, em 2010, Eduardo se destacou nacionalmente alta aprovação e tem trabalhado sua imagem nacionalmente, dando sinais que visa se cacifar para um voo solo ao Palácio do Planalto. Com gestão aprovada por 92% dos Pernambucanos, o governador é "mais popular" que Jesus em terras pernambucanas, onde a população cristã é de 89,3%.

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