Ministério Público pede cassação do diploma do prefeito eleito de Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com um recurso contra a expedição dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito eleitos de Russas. São eles, Raimundo Weber de Araújo e Gerardo Magela Maia Estácio, respectivamente. A ação foi ajuizada nessa segunda-feira (17), através do promotor de Justiça Tibério Carneiro.

     O recurso está baseado no julgamento de novembro de 2009, que reconheceu a prática de improbidade administrativa no processo de tomada de contas especial e na prestação de contas, na época em que foi prefeito, em gestão anterior. Dessa forma, o nome de Raimundo Weber constava na lista de gestores com nota de improbidade administrativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Porém, ele conseguiu ter o registro de candidatura deferido na Zona Eleitoral com base numa liminar.

     Posteriormente, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública revogou a liminar, baseada na Lei da Ficha Limpa, retornando a Raimundo Weber a condição de inelegibilidade. Por isso, o MP requer ao TRE a cassação do diploma dos prefeito e vice-prefeito eleitos de Russas.

MPCE

Brasil começa a produzir medicamento para tratamento do câncer

O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu nesta quarta-feira (19) o primeiro lote do medicamento mesilato de imatinibe, usado no tratamento de leucemia mieloide crônica e do tumor do estroma gastrointestinal. O remédio é produzido pelos laboratórios públicos Farmanguinhos e Vital Brazil, em parceria com cinco laboratórios privados. 

 Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é o primeiro medicamento genérico para o câncer produzido no Brasil. De acordo com ele, no País, cerca de 8 mil pessoas dependem do medicamento, que era comprado de um laboratório estrangeiro por R$ 140 milhões por ano. Com a produção nacional do remédio, o Ministério da Saúde acredita que serão economizados cerca de R$ 340 milhões nos próximos quatro anos. “O Brasil passa a produzir um genérico para o câncer, garantindo, para a nossa população, um remédio com qualidade e fazendo com que o Brasil seja autossuficiente em relação a isso. Ou seja, é o Brasil podendo garantir, cada vez mais, o tratamento à sua população, independentemente de qualquer oscilação do mercado internacional”, disse Padilha.


O primeiro lote contém 220 mil comprimidos. Em 2013, serão produzidos 5 milhões de comprimidos, o suficiente para atender a toda a demanda nacional. O ministro disse que a economia garantida pela produção nacional do medicamento pode ser revertida na produção e no suprimento de mais medicamentos à população.
Outro benefício de produzir remédios no País, com a compra garantida pelo Ministério da Saúde, é criar mercado para que grupos farmacêuticos brasileiros e estrangeiros invistam mais na pesquisa e produção no Brasil. Padilha disse ainda que o Ministério da Saúde quer que o País comece a produzir marcapassos e retome a produção de insulina.

Vereador eleito de Independência é preso

O vereador Hélio Coutinho Lacerda (PSD), eleito no último pleito na cidade de Independência, foi preso acusado de trocar drogas por votos.

Hélio e mais duas pessoas acabaram sendo capturadas após uma operação realizada por policiais militares do 7º BPM em Crateús.

"Doutor Hélio Lacerda", como foi registrado no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) foi eleito depois de compor uma coligação de nove partidos intitulada de ´Independência para Todos´. Em seu registro de candidato junto ao TSE, ele declarou ter como bens apenas um terreno, no valor de R$ 5 mil, uma caminhonete e uma moto, totalizando R$ 44 mil. Sua prisão foi decretada após as investigações.

Ceará Agora

Zezé Di Camargo e Luciano foram pagos com dinheiro do esquema mensalão, diz Marcos Valério

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão, entregou à Procuradoria-Geral da República os números de três contas bancárias no exterior nas quais teria feito depósitos para quitar dívidas de campanha do PT com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano e com os publicitários Nizan Guanaes e Duda Mendonça. As operações, segundo ele, ocorreram em 2005.

No depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral, Valério disse que dinheiro do esquema do mensalão foi usado para pagar a dupla sertaneja e os publicitários.

Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou com fontes ligadas ao processo que o empresário também deixou com o Ministério Público os dados das contas bancárias.

Além de terem sido garotos-propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002, Zezé Di Camargo e Luciano trabalharam em campanhas petistas em 2004. Neste mesmo ano, Nizan comandou a campanha derrotada de Jorge Bittar (PT) à Prefeitura do Rio — dois anos antes, tinha sido o marqueteiro de José Serra na derrota pela disputa ao Planalto.

Os dados de uma terceira conta, cujo beneficiário seria Duda Mendonça, seriam diferentes da conta nos Estados Unidos na qual o marqueteiro de Lula em 2002 admitiu receber mais de R$ 10 milhões — o publicitário foi absolvido pelo Supremo no julgamento do mensalão após ser acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Duda trabalhou com petistas também no ano de 2004.

Os publicitários e a dupla sertaneja negam ter recebido qualquer pagamento de forma ilegal.

Nesta quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou o recebimento de documentos e depósitos entregues por Valério, mas não especificou sobre o que eles tratavam.

R7

Senado realiza sessão para devolução simbólica de mandatos a senadores cassados na ditadura

O Senado realizar nesta quinta-feira (20), às 15h, uma cerimônia para a devolução simbólica de mandatos a oito senadores cassados durante a ditadura militar (1964-1985). O requerimento da homenagem (REQ 1095/2012), do presidente do Senado, José Sarney, foi aprovado na semana passada. Entre os homenageados, está o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, então senador por Goiás.

Além de JK, serão  entregues diplomas às famílias dos ex-senadores Aarão Steinbruch (1917-1992), pelo Rio de Janeiro; Arthur Virgílio Filho (1921-1987), pelo Amazonas; João Abraão Sobrinho (1907-1993), por Goiás; Mário de Sousa Martins (1913-1994), pelo Rio de Janeiro; Pedro Ludovico Teixeira (1891-1979), por Goiás; e Wilson de Queirós Campos (1924-2001), por Pernambuco. Marcello Alencar, que também foi governador do Rio de Janeiro e prefeito da capital, é o único vivo entre os homenageados.

Os ex-parlamentares tiveram seus mandatos cassados entre 1966 e 1969. Apenas Wilson Campos perdeu o mandato em 1975.

No último dia 6, a Câmara dos Deputados devolveu os mandatos dos 173 deputados federais cassados durante a ditadura militar. Desses, 28 estão vivos e participaram da solenidade em que tiveram seus mandatos simbolicamente devolvidos. Parentes dos 145 deputados cassados já falecidos receberam, na homenagem, os diplomas e broches de uso parlamentar.

José Guimarães é o novo líder do PT na Câmara

O deputado José Guimarães (PT-CE) assumiu hoje o comando da Bancada do PT na Câmara, no lugar do deputado Jilmar Tatto (PT-SP). A sucessão, que normalmente ocorre em fevereiro, foi antecipada em razão de Tatto ter aceitado o convite para ser secretário de Transportes do município de São Paulo, a partir do dia 1º de janeiro, na administração do petista Fernando Haddad.

O nome de José Guimarães foi aclamado pela bancada na noite de terça-feira (18), durante jantar de confraternização oferecido aos parlamentares do PT pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Guimarães afirmou que 2013 será um ano de grandes tarefas e desafios para toda a Bancada do PT. “Estaremos firmes na defesa do governo Dilma e dos projetos que beneficiam toda a sociedade brasileira”, disse. Ele lembrou que no ano que vem completam-se dez anos do PT à frente do governo federal. “Devemos celebrar as conquistas realizadas no período, como o combate às desigualdades sociais e regionais. O Brasil transformou-se profundamente com Lula, e damos prosseguimentos às mudanças com o governo Dilma”.

Além da pauta do Parlamento, Guimarães apontou as tarefas específicas do Partido dos Trabalhadores. “Vamos estreitar as relações com o partido e atuar ativamente nos trabalhos preparatórios para o Processo de Eleições Diretas (PED), no ano que vem. O PED é um método instituído desde 2001, através do qual os filiados elegem seus dirigentes em todo o País, de forma direta e democrática. Com mais de 1,5 milhão de petistas de carteirinha, o PT é o único partido brasileiro que adota esse sistema. O V Congresso do PT, possivelmente no começo de 2014, também demandará esforços da bancada”, observou Guimarães.

Cid Gomes faz duras críticas a Luiz Fux no twitter

O governador do Ceará, Cid Gomes, disparou duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que invalidou a aprovação do regime de urgência para tramitação dos vetos impostos pela presidente Dilma Rousseff ao texto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Três textos curtos publicados por Cid Gomes em sua página no Twitter tratam de Fux. O primeiro e mais duro deles diz: “O Ministro Fux (o mesmo que ia ‘matar no peito’ o mensalão) deu liminar, monocraticamente, interpretando o Regimento Interno do Congresso”. É uma referência direta à reportagem publicada pela jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo sobre um suposto compromisso assumido por Fux para inocentar envolvidos no mensalão. No segundo texto, Cid Gomes insinua que Fux interferiu no legislativo: “Em sua decisão ele impede o Poder Legislativo de apreciar o veto dos royalties”. O terceiro texto afirma que a decisão é inconstitucional: “O ministro carioca, que no mínimo deveria submeter seu pensamento ao pleno do STF, fere de morte o artigo 2o. da Constituição Brasileira”.

Época

Transplante de coração já tem segunda melhor marca histórica no Ceará

Em 15 anos, o Ceará reacendeu esperanças de vida nova para 293 pacientes cardíacos transplantados de coração. O recorde de transplantes de coração no Ceará foi registrado no ano de 2008, quando foram realizadas 31 cirurgias. Em 2012, o Estado já registra a segunda melhor marca da história, com 28 transplantes de coração realizados, mais que os 25 de 2009, os 16 de 2010 e os 25 de 2011. Há 10 anos, a partir de 2003, o Ceará se estabelece como um dos três estados que mais realizam transplantes de coração no país.

Em 2008 e 2009, o Ceará ficou em primeiro lugar em número de transplantes por milhão da população, com 3,8 e 3,0 transplantes. Até setembro deste ano, o Estado registrava, por milhão da população, 3,6 transplantes de coração, figurando em segundo lugar no Brasil, depois do Distrito Federal, com 6,7 transplantes, e à frente do Paraná (2,3) e São Paulo (2,0), de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT).

No Ceará, os transplantes de coração são realizados pelo Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, hospital da Secretaria da Saúde do Estado. O HM é uma unidade terciária especializada no diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas e pulmonares, dispondo de todos os procedimentos de alta complexidade nestas áreas e destacando-se nos transplantes cardíaco e pulmonar.

Destaque no ranking nacional de transplantes, o Ceará deu este ano uma grande contribuição sensibilização de todo o país para a doação de órgãos, com a participação da adolescente Nívia Castro Alves na campanha do Ministério da Saúde. Com 12 anos de idade e há 8 anos vivendo com um coração transplantado, Nívia está na capa do folder com um sorriso no rosto e o laço verde no peito, símbolo internacional que identifica quem apoia a causa. Em setembro, ela recebeu homenagem no Ministério da Saúde, em Brasília, na solenidade de lançamento da campanha.

Maia reafirma que a prerrogativa de cassar deputados é da Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que não considera razoável que a prerrogativa constitucional clara da Câmara, de cassar deputados, seja retirada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Marco Maia reafirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que a decisão sobre a cassação dos deputados se dará pela Câmara, depois de instalado o processo pela Mesa Diretora ou por partido. “Quem toma essa decisão é o Plenário, por voto secreto”, afirmou. “Não se trata de discutir as penas imputadas, e sim as prerrogativas de cada um dos poderes da República”, completou.

Segundo Maia, a Constituição é clara ao instituir a harmonia e complementaridade entre os poderes da República e ao definir seus respectivos papéis. “Sempre é razoável que um poder evite o máximo possível entrar em prerrogativas que são de outro poder”, disse.

De acordo com o presidente da Câmara, a cassação de mandatos deve ser sempre muito bem discutida e precisa passar pelo crivo do próprio Parlamento. “Só quem pode cassar mandatos de quem foi legitimamente eleito pelo povo são outros parlamentares legitimamente eleitos pelo povo”, destacou. Para ele, essa ideia é uma das bases de um regime democrático.

Sobre eventual demora nos processos de cassação, Maia disse que os processos têm que seguir o rito estabelecido pela legislação. Ele considera natural ainda que uma decisão tomada por 513 deputados seja mais lenta do que uma tomada por um colegiado de 11 membros, como é o caso do STF.

Dilma diz querer cultura de aeroportos privatizados no Brasil

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que espera que o Brasil inicie uma cultura de aeroportos privatizados no País. A declaração foi feita durante o anúncio do programa de investimento em aeroportos, que, dentre outras medidas, anunciou a concessão dos aeroportos Galeão (RJ) e Confins (MG) à iniciativa privada. "O Brasil não tem a tradição de administração de aeroportos privados, mas queremos que essa tradição de estabeleça", disse a presidente. A declaração foi um "mea culpa" de Dilma ao anunciar o aumento das exigências para que novas operadoras participem de leilões.

"Queremos que as operadoras que atuem no Brasil tenham aptidão para operar, no mínimo, 35 milhões de passageiros ao ano e que elas tenham pelo menos 25% de participação no consórcio", acrescentou a presidente. No leilão anterior, que privatizou Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), a exigência era de experiência em terminais com fluxo de até R$ 10 milhões de passageiros anualmente.

Segundo a presidente, está mantida a participação de 49% da Infraero nos terminais concedidos e também a regra de que o sócio majoritário não tenha participação em mais de um aeroporto. Em tom enérgico, ela rebateu críticas de que as regras do jogo estavam sendo alteradas. "No Brasil, precisamos parar com a mania de pensar que quando o seu interesse não está sendo atendido, está havendo mudança na regra do jogo. Quando a regra está dada, ela será cumprida", declarou.

Preocupada em garantir bons investimentos, Dilma afirmou ainda que o negócio de aeroportos é rentável. "Achamos que os aeroportos brasileiros são um ótimo negócio. Tanto pelo aumento crescente de passagens de avião quanto pela experiência internacional que aeroportos são grande negócio", disse.

Antes de desenhar o programa, a presidente enviou uma comitiva de ministros para negociar com grandes operadores e tentar atrair sua atenção para o plano anunciado hoje. As conversas foram feitas com executivos da alemã Fraport, da francesa Aéroports de Paris, da Changi, de Cingapura, entre outras.

Terra

Ceará e Fortaleza fazem contra-proposta para a Arena Castelão

Em um fato raro na história recente do futebol cearense,  Ceará e Fortaleza estão trabalhando juntos. Em comum acordo, os clubes apresentaram nesta quarta-feira (19) uma contra-proposta à oferta de exclusividade feita pela administração da Arena Castelão.

De acordo com Daniel Frota, novo vice-presidente do Fortaleza, a contra-proposta foi redigida por Fábio Mota, diretor de publicidade e reações públicas do tricolor e pelo diretor jurídico do Ceará, Jocélio Alves.

Posteriormente o documento, timbrado com os distintivos dos dois clubes e com todas as reivindicações de alvinegros e tricolores,  foi assinado pelos respectivos presidentes.

“É um acordo de seis anos. Tem de ser bem feito para que depois ninguém se arrependa”, disse o dirigente em entrevista concedida à rádio O Povo/Globo.

Proposta original

Cada clube receberia uma cota mensal de R$ 80 mil reais para jogarem apenas no Castelão pelos próximo seis anos. Além disso, Ceará e Fortaleza pagariam apenas 7% da renda bruta de cada partida realizada no estádio. As agremiações também teriam o direito a quatro camarotes e quatro lojas no estádio e um bônus extra em caso de boas campanhas em competições como a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste

Exclusividade

Caso seja selado o acordo, Ceará e Fortaleza fariam todos os seus jogos como mandantes no Estádio Castelão até 2018.

Jangadeiro Online

Jogadores das seleções de 1958, 1962 e 1970 receberão auxílio especial de R$ 100 mil

Os jogadores que fizeram parte das seleções brasileiras campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão, cada um, auxílio especial de R$ 100 mil. Os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Aldo Rebelo (Esporte) assinam nesta quinta-feira (20) portaria estabelecendo o pagamento aos atletas.

O benefício está previsto na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663), sancionada pela Presidência da República em junho, que define as medidas relativas aos eventos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014.

Um auxílio mensal também será concedido pelo governo, no valor do teto pago pela Previdência Social, para jogadores sem recursos ou com recursos limitados. A solenidade de assinatura da portaria ocorrerá no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.

Os jogadores que participaram das três Copas são:

1958 – Gilmar, Djalma Santos, Bellini, Orlando (morto), Nilton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Vavá (morto), Pelé, Zagallo, Castilho (morto), Dino, Moacir, Zózimo (morto), Mauro (morto), De Sordi, Oreco (morto), Joel, Mazzola, Dida (morto) e Pepe.

1962 - Gilmar, Djalma Santos, Mauro, Bellini Nílton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Pelé, Zagallo, Vavá (morto), Amarildo, Castilho (morto), Jair Marinho, Altair (morto), Zózimo (morto), Jurandir (morto), Zequinha, Mengálvio, Jair da Costa, Coutinho e Pepe.

1970 – Félix (morto), Carlos Alberto, Brito, Piazza, Everaldo (morto), Clodoaldo, Gérson, Jairzinho, Tostão, Pelé, Rivelino, Ado (morto), Leão, Zé Maria, Marco Antônio, Baldochi, Fontana (morto), Joel Camargo, Dario, Roberto Miranda, Paulo César e Edu.

Diário do Nordeste