Vereador eleito de Independência é preso

O vereador Hélio Coutinho Lacerda (PSD), eleito no último pleito na cidade de Independência, foi preso acusado de trocar drogas por votos.

Hélio e mais duas pessoas acabaram sendo capturadas após uma operação realizada por policiais militares do 7º BPM em Crateús.

"Doutor Hélio Lacerda", como foi registrado no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) foi eleito depois de compor uma coligação de nove partidos intitulada de ´Independência para Todos´. Em seu registro de candidato junto ao TSE, ele declarou ter como bens apenas um terreno, no valor de R$ 5 mil, uma caminhonete e uma moto, totalizando R$ 44 mil. Sua prisão foi decretada após as investigações.

Ceará Agora

Zezé Di Camargo e Luciano foram pagos com dinheiro do esquema mensalão, diz Marcos Valério

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão, entregou à Procuradoria-Geral da República os números de três contas bancárias no exterior nas quais teria feito depósitos para quitar dívidas de campanha do PT com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano e com os publicitários Nizan Guanaes e Duda Mendonça. As operações, segundo ele, ocorreram em 2005.

No depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral, Valério disse que dinheiro do esquema do mensalão foi usado para pagar a dupla sertaneja e os publicitários.

Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou com fontes ligadas ao processo que o empresário também deixou com o Ministério Público os dados das contas bancárias.

Além de terem sido garotos-propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002, Zezé Di Camargo e Luciano trabalharam em campanhas petistas em 2004. Neste mesmo ano, Nizan comandou a campanha derrotada de Jorge Bittar (PT) à Prefeitura do Rio — dois anos antes, tinha sido o marqueteiro de José Serra na derrota pela disputa ao Planalto.

Os dados de uma terceira conta, cujo beneficiário seria Duda Mendonça, seriam diferentes da conta nos Estados Unidos na qual o marqueteiro de Lula em 2002 admitiu receber mais de R$ 10 milhões — o publicitário foi absolvido pelo Supremo no julgamento do mensalão após ser acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Duda trabalhou com petistas também no ano de 2004.

Os publicitários e a dupla sertaneja negam ter recebido qualquer pagamento de forma ilegal.

Nesta quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou o recebimento de documentos e depósitos entregues por Valério, mas não especificou sobre o que eles tratavam.

R7

Senado realiza sessão para devolução simbólica de mandatos a senadores cassados na ditadura

O Senado realizar nesta quinta-feira (20), às 15h, uma cerimônia para a devolução simbólica de mandatos a oito senadores cassados durante a ditadura militar (1964-1985). O requerimento da homenagem (REQ 1095/2012), do presidente do Senado, José Sarney, foi aprovado na semana passada. Entre os homenageados, está o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, então senador por Goiás.

Além de JK, serão  entregues diplomas às famílias dos ex-senadores Aarão Steinbruch (1917-1992), pelo Rio de Janeiro; Arthur Virgílio Filho (1921-1987), pelo Amazonas; João Abraão Sobrinho (1907-1993), por Goiás; Mário de Sousa Martins (1913-1994), pelo Rio de Janeiro; Pedro Ludovico Teixeira (1891-1979), por Goiás; e Wilson de Queirós Campos (1924-2001), por Pernambuco. Marcello Alencar, que também foi governador do Rio de Janeiro e prefeito da capital, é o único vivo entre os homenageados.

Os ex-parlamentares tiveram seus mandatos cassados entre 1966 e 1969. Apenas Wilson Campos perdeu o mandato em 1975.

No último dia 6, a Câmara dos Deputados devolveu os mandatos dos 173 deputados federais cassados durante a ditadura militar. Desses, 28 estão vivos e participaram da solenidade em que tiveram seus mandatos simbolicamente devolvidos. Parentes dos 145 deputados cassados já falecidos receberam, na homenagem, os diplomas e broches de uso parlamentar.

José Guimarães é o novo líder do PT na Câmara

O deputado José Guimarães (PT-CE) assumiu hoje o comando da Bancada do PT na Câmara, no lugar do deputado Jilmar Tatto (PT-SP). A sucessão, que normalmente ocorre em fevereiro, foi antecipada em razão de Tatto ter aceitado o convite para ser secretário de Transportes do município de São Paulo, a partir do dia 1º de janeiro, na administração do petista Fernando Haddad.

O nome de José Guimarães foi aclamado pela bancada na noite de terça-feira (18), durante jantar de confraternização oferecido aos parlamentares do PT pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Guimarães afirmou que 2013 será um ano de grandes tarefas e desafios para toda a Bancada do PT. “Estaremos firmes na defesa do governo Dilma e dos projetos que beneficiam toda a sociedade brasileira”, disse. Ele lembrou que no ano que vem completam-se dez anos do PT à frente do governo federal. “Devemos celebrar as conquistas realizadas no período, como o combate às desigualdades sociais e regionais. O Brasil transformou-se profundamente com Lula, e damos prosseguimentos às mudanças com o governo Dilma”.

Além da pauta do Parlamento, Guimarães apontou as tarefas específicas do Partido dos Trabalhadores. “Vamos estreitar as relações com o partido e atuar ativamente nos trabalhos preparatórios para o Processo de Eleições Diretas (PED), no ano que vem. O PED é um método instituído desde 2001, através do qual os filiados elegem seus dirigentes em todo o País, de forma direta e democrática. Com mais de 1,5 milhão de petistas de carteirinha, o PT é o único partido brasileiro que adota esse sistema. O V Congresso do PT, possivelmente no começo de 2014, também demandará esforços da bancada”, observou Guimarães.

Cid Gomes faz duras críticas a Luiz Fux no twitter

O governador do Ceará, Cid Gomes, disparou duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que invalidou a aprovação do regime de urgência para tramitação dos vetos impostos pela presidente Dilma Rousseff ao texto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Três textos curtos publicados por Cid Gomes em sua página no Twitter tratam de Fux. O primeiro e mais duro deles diz: “O Ministro Fux (o mesmo que ia ‘matar no peito’ o mensalão) deu liminar, monocraticamente, interpretando o Regimento Interno do Congresso”. É uma referência direta à reportagem publicada pela jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo sobre um suposto compromisso assumido por Fux para inocentar envolvidos no mensalão. No segundo texto, Cid Gomes insinua que Fux interferiu no legislativo: “Em sua decisão ele impede o Poder Legislativo de apreciar o veto dos royalties”. O terceiro texto afirma que a decisão é inconstitucional: “O ministro carioca, que no mínimo deveria submeter seu pensamento ao pleno do STF, fere de morte o artigo 2o. da Constituição Brasileira”.

Época

Transplante de coração já tem segunda melhor marca histórica no Ceará

Em 15 anos, o Ceará reacendeu esperanças de vida nova para 293 pacientes cardíacos transplantados de coração. O recorde de transplantes de coração no Ceará foi registrado no ano de 2008, quando foram realizadas 31 cirurgias. Em 2012, o Estado já registra a segunda melhor marca da história, com 28 transplantes de coração realizados, mais que os 25 de 2009, os 16 de 2010 e os 25 de 2011. Há 10 anos, a partir de 2003, o Ceará se estabelece como um dos três estados que mais realizam transplantes de coração no país.

Em 2008 e 2009, o Ceará ficou em primeiro lugar em número de transplantes por milhão da população, com 3,8 e 3,0 transplantes. Até setembro deste ano, o Estado registrava, por milhão da população, 3,6 transplantes de coração, figurando em segundo lugar no Brasil, depois do Distrito Federal, com 6,7 transplantes, e à frente do Paraná (2,3) e São Paulo (2,0), de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT).

No Ceará, os transplantes de coração são realizados pelo Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, hospital da Secretaria da Saúde do Estado. O HM é uma unidade terciária especializada no diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas e pulmonares, dispondo de todos os procedimentos de alta complexidade nestas áreas e destacando-se nos transplantes cardíaco e pulmonar.

Destaque no ranking nacional de transplantes, o Ceará deu este ano uma grande contribuição sensibilização de todo o país para a doação de órgãos, com a participação da adolescente Nívia Castro Alves na campanha do Ministério da Saúde. Com 12 anos de idade e há 8 anos vivendo com um coração transplantado, Nívia está na capa do folder com um sorriso no rosto e o laço verde no peito, símbolo internacional que identifica quem apoia a causa. Em setembro, ela recebeu homenagem no Ministério da Saúde, em Brasília, na solenidade de lançamento da campanha.

Maia reafirma que a prerrogativa de cassar deputados é da Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que não considera razoável que a prerrogativa constitucional clara da Câmara, de cassar deputados, seja retirada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Marco Maia reafirmou que a Constituição é clara ao estabelecer que a decisão sobre a cassação dos deputados se dará pela Câmara, depois de instalado o processo pela Mesa Diretora ou por partido. “Quem toma essa decisão é o Plenário, por voto secreto”, afirmou. “Não se trata de discutir as penas imputadas, e sim as prerrogativas de cada um dos poderes da República”, completou.

Segundo Maia, a Constituição é clara ao instituir a harmonia e complementaridade entre os poderes da República e ao definir seus respectivos papéis. “Sempre é razoável que um poder evite o máximo possível entrar em prerrogativas que são de outro poder”, disse.

De acordo com o presidente da Câmara, a cassação de mandatos deve ser sempre muito bem discutida e precisa passar pelo crivo do próprio Parlamento. “Só quem pode cassar mandatos de quem foi legitimamente eleito pelo povo são outros parlamentares legitimamente eleitos pelo povo”, destacou. Para ele, essa ideia é uma das bases de um regime democrático.

Sobre eventual demora nos processos de cassação, Maia disse que os processos têm que seguir o rito estabelecido pela legislação. Ele considera natural ainda que uma decisão tomada por 513 deputados seja mais lenta do que uma tomada por um colegiado de 11 membros, como é o caso do STF.

Dilma diz querer cultura de aeroportos privatizados no Brasil

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que espera que o Brasil inicie uma cultura de aeroportos privatizados no País. A declaração foi feita durante o anúncio do programa de investimento em aeroportos, que, dentre outras medidas, anunciou a concessão dos aeroportos Galeão (RJ) e Confins (MG) à iniciativa privada. "O Brasil não tem a tradição de administração de aeroportos privados, mas queremos que essa tradição de estabeleça", disse a presidente. A declaração foi um "mea culpa" de Dilma ao anunciar o aumento das exigências para que novas operadoras participem de leilões.

"Queremos que as operadoras que atuem no Brasil tenham aptidão para operar, no mínimo, 35 milhões de passageiros ao ano e que elas tenham pelo menos 25% de participação no consórcio", acrescentou a presidente. No leilão anterior, que privatizou Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), a exigência era de experiência em terminais com fluxo de até R$ 10 milhões de passageiros anualmente.

Segundo a presidente, está mantida a participação de 49% da Infraero nos terminais concedidos e também a regra de que o sócio majoritário não tenha participação em mais de um aeroporto. Em tom enérgico, ela rebateu críticas de que as regras do jogo estavam sendo alteradas. "No Brasil, precisamos parar com a mania de pensar que quando o seu interesse não está sendo atendido, está havendo mudança na regra do jogo. Quando a regra está dada, ela será cumprida", declarou.

Preocupada em garantir bons investimentos, Dilma afirmou ainda que o negócio de aeroportos é rentável. "Achamos que os aeroportos brasileiros são um ótimo negócio. Tanto pelo aumento crescente de passagens de avião quanto pela experiência internacional que aeroportos são grande negócio", disse.

Antes de desenhar o programa, a presidente enviou uma comitiva de ministros para negociar com grandes operadores e tentar atrair sua atenção para o plano anunciado hoje. As conversas foram feitas com executivos da alemã Fraport, da francesa Aéroports de Paris, da Changi, de Cingapura, entre outras.

Terra

Ceará e Fortaleza fazem contra-proposta para a Arena Castelão

Em um fato raro na história recente do futebol cearense,  Ceará e Fortaleza estão trabalhando juntos. Em comum acordo, os clubes apresentaram nesta quarta-feira (19) uma contra-proposta à oferta de exclusividade feita pela administração da Arena Castelão.

De acordo com Daniel Frota, novo vice-presidente do Fortaleza, a contra-proposta foi redigida por Fábio Mota, diretor de publicidade e reações públicas do tricolor e pelo diretor jurídico do Ceará, Jocélio Alves.

Posteriormente o documento, timbrado com os distintivos dos dois clubes e com todas as reivindicações de alvinegros e tricolores,  foi assinado pelos respectivos presidentes.

“É um acordo de seis anos. Tem de ser bem feito para que depois ninguém se arrependa”, disse o dirigente em entrevista concedida à rádio O Povo/Globo.

Proposta original

Cada clube receberia uma cota mensal de R$ 80 mil reais para jogarem apenas no Castelão pelos próximo seis anos. Além disso, Ceará e Fortaleza pagariam apenas 7% da renda bruta de cada partida realizada no estádio. As agremiações também teriam o direito a quatro camarotes e quatro lojas no estádio e um bônus extra em caso de boas campanhas em competições como a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste

Exclusividade

Caso seja selado o acordo, Ceará e Fortaleza fariam todos os seus jogos como mandantes no Estádio Castelão até 2018.

Jangadeiro Online

Jogadores das seleções de 1958, 1962 e 1970 receberão auxílio especial de R$ 100 mil

Os jogadores que fizeram parte das seleções brasileiras campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão, cada um, auxílio especial de R$ 100 mil. Os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Aldo Rebelo (Esporte) assinam nesta quinta-feira (20) portaria estabelecendo o pagamento aos atletas.

O benefício está previsto na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663), sancionada pela Presidência da República em junho, que define as medidas relativas aos eventos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014.

Um auxílio mensal também será concedido pelo governo, no valor do teto pago pela Previdência Social, para jogadores sem recursos ou com recursos limitados. A solenidade de assinatura da portaria ocorrerá no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.

Os jogadores que participaram das três Copas são:

1958 – Gilmar, Djalma Santos, Bellini, Orlando (morto), Nilton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Vavá (morto), Pelé, Zagallo, Castilho (morto), Dino, Moacir, Zózimo (morto), Mauro (morto), De Sordi, Oreco (morto), Joel, Mazzola, Dida (morto) e Pepe.

1962 - Gilmar, Djalma Santos, Mauro, Bellini Nílton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Pelé, Zagallo, Vavá (morto), Amarildo, Castilho (morto), Jair Marinho, Altair (morto), Zózimo (morto), Jurandir (morto), Zequinha, Mengálvio, Jair da Costa, Coutinho e Pepe.

1970 – Félix (morto), Carlos Alberto, Brito, Piazza, Everaldo (morto), Clodoaldo, Gérson, Jairzinho, Tostão, Pelé, Rivelino, Ado (morto), Leão, Zé Maria, Marco Antônio, Baldochi, Fontana (morto), Joel Camargo, Dario, Roberto Miranda, Paulo César e Edu.

Diário do Nordeste

Conheça o secretariado da gestão Roberto Cláudio

Confira os nomes dos secretários do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB):

Chefia de Gabinete: Francisco Queiroz Filho

Secretaria de Governo: Prisco Bezerra

Liderança do Governo na Câmara: Evaldo Lima

Secretaria de Saúde: Socorro Martins

Secretaria de Educação: Ivo Gomes

Secretaria de Cultura: jornalista Magela Lima

Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento: Felipe Nottingham

Secretaria de Finanças: Jurandir Gurgel

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate à Fome: professor Cláudio Ricardo (ex-IFCE)

Secretaria de Turismo: Salmito Filho

Habitafor: Eliana Gomes

Secretaria de Esportes e Lazer: Márcio Lopes

Secretaria Especial da Copa: deputado Domingos Neto

Coordenadoria das Juventudes: Élcio Batista

Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Tarcísio Pequeno

Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas: Juliana Sena

Secretaria de Segurança: Francisco Veras (defensor público)

Secretaria Executiva Regional I: Guilherme Teles

Secretaria Executiva Regional II: Cláudio Nelson Araújo

Secretaria Executiva Regional III: Fátima Canuto

Secretaria Executiva Regional IV: Airton Brandão

Secretaria Executiva Regional V: Júlio Ramon

Secretaria Executiva Regional VI: Renato César Lima

Secretaria Executiva Regional do Centro: Régis Dias

Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor): Eudoro Santana

Secretaria Cidadania e Direitos Humanos: Karlo Kardozo

Secretaria de Infra-Estrutura: Samuel Dias

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente: Agda Muniz

Secretaria de Conservação e Serviços Públicos: João Pupo

Agência de Desenvolvimento de Fortaleza: Robinson de Castro: 

Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Partipação Popular:Nome ainda não confirmado

Os nomes do segundo escalão - que inclui órgãos como o Instituto Dr. José Frota (IJF) e o Instituto de Previdência do Município (IPM) - ainda estão sendo definidos.

País tem 260 milhões de linhas de celulares ativas

O número de linhas de celulares ativas no país chegou a 260,04 milhões em novembro, de acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram registradas mais de 745 mil novas habilitações no mês, o que representa um aumento de 0,28% m relação a outubro.

Do total de linhas ativas, 80,77% são pré-pagas e 19,23% são pós-pagas. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 62,58 milhões de acessos.

A teledensidade no país chegou a 131,99 linhas ativas para cada grupo de 100 habitantes. A empresa Vivo ainda lidera o mercado com 29,22% de participação, seguida pela TIM (26,74%), Claro (24,75%), Oi (18,98%), CTBC (0,28%) e Sercomtel (0,03%).

As informações são da Agência Brasil