AL recebe Medalha Forte de São Sebastião da Casa da Moeda

Entrega da Medalha Forte de São Sebastião ao presidente da Casa, dep. Roberto Cláudio (PSB), representado pelo dep. José Sarto (PSB)

A Casa da Moeda do Brasil concedeu nesta terça-feira (11/12), durante sessão solene na Assembleia Legislativa, a outorga da Medalha Forte de São Sebastião ao presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). 
Além do exemplar do presidente, foi concedido outro para ficar exposto no Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce). A cerimônia, que aconteceu no Plenário 13 de Maio, atende a requerimento do deputado Tin Gomes (PHS).


A Medalha Forte de São Sebastião foi instituída para comemorar os 400 anos do Forte, inaugurado em 20 de janeiro de 1612, e os 408 anos do Marco Zero de Fortaleza, cuja construção foi iniciada às margens do rio Ceará.
O vice-presidente da Mesa Diretora, deputado José Sarto (PSB), que conduziu a solenidade, pediu desculpas em nome de Roberto Cláudio, que não pôde comparecer em virtude de compromissos agendados e agradeceu a homenagem.

Adauto Leitão, historiador, pesquisador e presidente da comissão organizadora dos festejos alusivos ao IV centenário do Forte de São Sebastião, disse que o momento significa um resgate histórico da antiga Capitania do Ceará, que nasceu no século XVII. 

“Quando surgiu a Capitania e a posse do território, nasceu também a sede do Estado do Ceará e a Metrópole de Fortaleza. Dentro da evolução desse Marco Zero nós tivemos uma grande edificação que foi o Forte de São Sebastião. Nós temos aí os marcos consolidatórios de nossa história”, explicou. 

Para ele, a iniciativa da Casa da Moeda “expôs esse legado. É uma prova que você tem todo o conhecimento fora daqui”. Segundo Adauto, não havia ainda o registro da medalha contando o fato histórico “e eu tive o privilégio de fazer duas coisas: autor da pesquisa e ter consolidado a medalha”. “Deram-me a oportunidade de outorgar essa medalha achei que a Assembleia representava todo o povo cearense”, afirmou.  
LS/RT

Lula diz que depoimento de Marcos Valério é 'mentira'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "mentira" as afirmações do empresário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República.
Segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo", Valério disse à Procuradoria, em depoimento dado em setembro, que foi responsável por pagar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa de Freud Godoy, ex-assessor particular de Lula.
O empresário também afirmou que Lula deu aval, pessoalmente, aos empréstimos usados para abastecer o esquema do mensalão.

Isso é mentira", disse Lula na saída do primeiro dia de seminário organizado por seu instituto e a Fondation Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês, em Paris.

Rodeado de assessores e seguranças, o ex-presidente, que tem evitado falar com a imprensa, deixou rapidamente o local. Questionado se poderia responder mais perguntas sobre o caso, afirmou: "hoje, nem duas".

Folha

HSBC aceita pagar US$ 1,9 bilhão para se livrar de investigação por lavagem de dinheiro nos Estados Unidos

O HSBC Holdings aceitou desembolsar US$ 1,92 bilhão, a maior multa já paga por um banco, para encerrar uma longa investigação criminal nos Estados Unidos sobre erros envolvendo lavagem de dinheiro na instituição britânica.

O HSBC admitiu a quebra de controles e se desculpou em um comunicado hoje (11), anunciando que chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, conforme antecipado pela Reuters na semana passada. "Admitimos a responsabilidade por nossos erros passados. Temos afirmado que sentimos profundamente por eles, e o fazemos novamente. O HSBC de hoje é uma organização fundamentalmente diferente daquela que cometeu tais erros", afirmou o presidente-executivo do banco, Stuart Gulliver.

"Nos últimos dois anos, sob nova liderança, estamos tomando passos concretos para corrigir o que foi feito errado e para atuar ativamente junto com autoridades do governo para esclarecer e solucionar esses problemas", acrescentou. O HSBC disse ainda que espera chegar a um acordo também com o órgão regulador britânico.

Bancos norte-americanos e europeus têm agora acordos firmados com reguladores dos EUA que totalizam cerca de US$ 5 bilhões nos últimos anos, relacionados a violação de normas locais e falha em supervisionar transações ilegais.

É Brasil ! Justiça concede habeas corpus a Carlinhos Cachoeira

A Justiça Federal concedeu nesta terça-feira (11) habeas corpus ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão é do juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Cachoeira está desde sábado (8) no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), unidade de segurança máxima. Duas semanas antes, ele havia deixado o presídio da Papuda, em Brasília, após 266 dias recluso, por decisão da Justiça do Distrito Federal.

A nova prisão do empresário ocorreu na sexta-feira (7), em Goiânia, após ser condenado pela 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

O processo decorre de investigações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal.

Folha

Comitê Estadual de Combate à Seca realiza reunião em Crateús

O Comitê Estadual de Combate à Seca do Ceará terá reunião nesta quarta-feira (12), em Crateús, na Região do Sertão dos Inhamuns/Crateús. O objetivo é se reunir com lideranças políticas e dos trabalhadores rurais da Região para que eles apresentem as suas demandas relacionadas à convivência com a estiagem. A reunião começará às 9 horas e entre os temas que estarão em debate, o abastecimento d’água na Região, a operação Carro-Pipa e a distribuição de milho no Ceará por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a reunião em Crateús já vai levar boas notícias para a população. “O Governador Cid Gomes conseguiu a liberação de 32 mil toneladas de milho para o Ceará, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deve chegar em janeiro, e nós estamos trabalhando junto ao Banco do Brasil para que os recursos para a operação carro-pipa sejam liberados com mais agilidade”.

Na última reunião do Comitê com o Governador Cid Gomes ele ficou de negociar com o Ministério do Planejamento, em Brasília, recursos para obras estruturantes de combate à seca, como a construção de açudes e barragens nos municípios (sedes e distritos) onde há maiores problemas de abastecimento d’água.

Serviço:

Reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca, às 9 horas, em Crateús
Local: Centro de Treinamento de Crateús, vizinho ao açude do Governo

Assessoria de Comunicação da SDA

Joaquim Barbosa defende que Ministério Público investigue Lula

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa defendeu nesta terça-feira (11) que o Ministério Público Federal investigue o suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o esquema operado pelo empresário Marcos Valério.

Sem dar detalhes do conteúdo, Barbosa disse que teve "conhecimento oficioso" (fora dos autos) do novo depoimento prestado por Valério ao Ministério Público Federal, em setembro, após ter sido condenado a mais de 40 anos de prisão pelos crimes cometidos no mensalão em julgamento no Supremo.

Valério afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa do ex-assessor pessoal de Lula, Freud Godoy, segundo revelou o jornal "O Estado de S. Paulo".

Questionado se o Ministério Público deve abrir inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente, Barbosa concordou: "Eu creio que sim". Como Lula não tem mais foro privilegiado, ele seria investigado pela primeira instância.

Ainda de acordo com a reportagem, Valério também relatou que Lula avalizou pessoalmente, em encontro no seu gabinete, no Palácio do Planalto, os empréstimos contraídos junto ao Banco Rural para alimentar o esquema de compra de apoio parlamentar. Segundo Valério, suas despesas com advogado são pagas pelo PT.

Ao longo de mais de quatro meses de julgamento, o STF definiu que o mensalão foi um esquema de desvio de recursos públicos e empréstimos fictícios para a compra de apoio de político no Congresso no início do governo Lula (2003-2010).

Dos 37 acusados, 25 foram condenados por crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, entre eles o ex-ministro José Dirceu, homem forte do governo Lula. e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

As falas de Valério são recebidas com cautela pelo Ministério Público Federal, uma vez que a declaração poderia ser uma movimentação para se livrar da condenação. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já chegou a chamar o empresário de jogador.

Venezuela confirma que cirurgia de Chávez será nesta terça

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será submetido nesta terça-feira (11/12) a uma intervenção cirúrgica em Havana, informou em nota o Ministério de Comunicação e Informação do país. O líder bolivariano, que luta contra câncer na região pélvica desde 2011, anunciou na madrugada deste domingo (09/12) a descoberta de “algumas células malignas”  em seu corpo.

“O governo da Venezuela informa que a equipe médica que atende o Comandante Hugo Chávez, Presidente da República Bolivariana da Venezuela, começou a cumprir o protocolo preoperatório para a intervenção cirúrgica, a qual se submeterá o líder da Revolução Bolivariana nesta terça, dia 11 de dezembro de 2012”, diz o comunicado.

O texto, no entanto, não informa o horário exato do procedimento. Mais cedo, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que Chávez já estava sendo operado.

Discordância sobre projeto de Lei da Palmada impede votações na CCJ

Um pedido de verificação de quórum feito pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) impediu a realização de votações, nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O colegiado votaria a redação final do projeto de Lei da Palmada (PL 7672/10), do qual Garotinho discorda. “Estamos tentando chegar a um acordo sobre essa redação e, por isso, houve a obstrução”, disse o parlamentar.

Apenas 26 deputados estavam presentes na CCJ quando Garotinho fez o pedido para verificar o quórum de votação em nome de seu partido, que ele representa na comissão como vice-líder. São necessários 33 deputados para que as votações prossigam.

O projeto, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos, foi aprovado pela comissão especial criada para analisá-lo e poderia seguir diretamente para o Senado. Mas seis recursos apresentados por deputados pedem a votação também pelo Plenário da Câmara.

11 de dezembro de 1946: A criação do UNICEF

O Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para as Crianças, foi instituído pela Organização das Nações Unidas durante uma Assembléia geral realizada em Nova York. Originalmente com propósito de ajudar as crianças dos países do Leste Europeu, vítimas da II Guerra Mundial, sete anos mais tarde, ganhou novas dimensões. Para responder às necessidades das crianças e das mães nos países em desenvolvimento, tornou-se uma agência permanente das Nações Unidas, ocupando-se especialmente das crianças dos países mais pobres da África, Ásia, América Latina e Médio Oriente. Passou então a designar-se Fundo das Nações Unidas para a Infância, mantendo, contudo, a sigla que a tornara conhecida em todo o mundo – UNICEF.

Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o mais amplamente aceito tratado de direitos humanos do mundo, que celebra a infância e transpõe para a legislação internacional os direitos devidos a cada criança. enunciando um conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos econômicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados. 

Cid Gomes recebe embaixadora da Romênia no Brasil

O governador Cid Gomes recebeu nesta terça-feira (11) a visita da embaixadora da Romênia no Brasil, Diana Anca Rabu. Durante o encontro foram tratados temas relacionados à cultura dos dois países e como isso pode influenciar para estreitar laços, sobretudo, comerciais. A embaixadora destacou os escritores romenos que hoje são traduzidos para o português do Brasil e também os escritores nacionais que são levedas às prateleiras das livrarias da Romênia. Para a Bienal do Livro em 2014, Cid Gomes se prontificou a trazer autores romenos para participar do evento, com a meta de fortificar a relação cultural entre os países.

Sobre o esporte, o Governador Cid Gomes ressaltou a importância do país europeu no ginástica olímpica e propôs uma parceria para que professores e ginastas venham da Romênia ao Ceará para treinar futuros competidores. "Até o final do mandato, eu quero fazer um centro olímpico. Um dos mais completos do Brasil", destacou Cid Gomes.

Sobre a economia, a embaixadora destacou o momento pós-crise que viveu o país e que agora tenta se recompor mesmo com uma taxa ainda pequena de crescimento. Ela destacou as empresas que estão situadas no Brasil e que são  oriundas do país europeu. O Governador reassaltou que o turismo pode ser um bom motivo para que cada vez mais romenos venham ao Ceará e que os cearenses também possam conhcer aquele país.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Parabéns Eliomar de Lima, " o mestre dos Blogs"

O maior blogueiro do estado do Ceará está aniversariando hoje, Eliomar de Lima, um grande profissional que chega ao seu jubileu e com um espírito tão jovial. Parabéns mestre e merecedor de todas as homenagens.

Escute uma entrevista que realizamos na manhã deste dia 11 de dezembro, onde o aniversariante do dia fala sobre sua chegada aos 50 anos.

Congresso adia para amanhã sessão sobre veto aos royalties

Por acordo, os líderes partidários decidiram adiar para amanhã a sessão do Congresso Nacional que decidiria se os parlamentares devem apreciar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribuiu os recursos dos royalties do petróleo.

A base governista pretende desarticular o movimento dos parlamentares favoráveis à derrubada o veto da presidente. O contrários ao veto ganham mais tempo para conseguir apoio necessário para apresentar e aprovar um requerimento de urgência.

“Interessa a todo mundo. Amanhã vamos dar um ponto final nessa história”, disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos articuladores pela derrubada do veto no Congresso. Castro afirmou já ter conseguido o número necessário de assinaturas para apresentar o pedido de urgência, mas que o baixo número de parlamentares presentes hoje prejudicaria a votação. 

A sessão desta terça seria destinada à votação de projetos que autorizam créditos a ministérios. Caso seja aprovado o requerimento de urgência, a apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties passa à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam análise do Congresso.

Valor Econômico