Governo do Estado entrega títulos de terra em Milagres e Abaiara

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realiza nesta quinta-feira (06) a solenidade para a entrega de títulos de propriedade rural na Região do Cariri, com a presença do secretário Nelson Martins. Às 9 horas, no município de Milagres, serão entregues 1.688 títulos de terra. Às 11 horas, a solenidade acontece no município de Abaiara, com a entrega de 1.134 títulos de terra dentro do Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará.

O título de propriedade permite aos agricultores familiares acesso, com mais facilidades, às políticas de crédito dos Governos Federal e Estadual. “Desde 2007 nós já entregamos aproximadamente 64 mil títulos de terra e a nossa meta é até o final de 2014 entregarmos 260 mil títulos em todo o Ceará”, informou o secretário Nelson Martins.

O Idace está realizando o mapeamento das propriedades em 18 municípios cearenses. “Estamos com o projeto de Regularização Fundiária pronto em 10 municípios dos Territórios da Cidadania e mais sete no Litoral Leste”, afirmou o

superintendente do Idace, Ricardo Durval. A meta é atender 182 municípios cearenses até o final de 2014.

Serviço:

Entrega de Títulos de Propriedade de Terra em Milagres, dia 06.12 (quinta-feira), às 9 horas

Local: Centro Social Urbano de Milagres, Avenida Lacordaire Lins S/N, bairro das Missionárias, Milagres/CE.

Entrega de Títulos de Propriedade de Terra, em Abaiara, dia 06.12 (quinta-feira), às 11 horas

Local: Ginásio da Escola Estadual Belarmino Lins de Medeiros, rua Presidente Kennedy S/N, Abaiara/CE.

Assessoria de Comunicação da SDA

Tianguá recebe comitê e enfrentamento as drogas

A população da cidade de Tianguá recebeu, na manhã desta terça-feira (04/12), o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, que discutiu a construção de ações intersetoriais e interdisciplinares, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). A vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Nobre, destacou a especial recepção proporcionada pelo promotor de Justiça Marcelo Yuri Moreira Martins, bem como das demais promotoras de Justiça Flávia Soares Unnemberg, Karla Nava de Almeida, Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima que compõem a 8ª Unidade Regional.

A abertura do encontro contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; da vice-procuradora geral de Justiça e presidente do Comitê, Eliani Nobre; da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e secretária do Comitê, Isabel Pôrto, além de membros do Ministério Público e autoridades locais convidadas.

O primeiro painel foi apresentado, às 10h, pelo delegado e diretor da Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil do Estado do Ceará, Carlos Alberto Germano Camelo. Ele discorreu sobre a prevenção como valorização da vida – Divisão de Proteção ao Estudante e programa Educacional de Resistência às Drogas.

Em seguida, o segundo painel sobre “Drogadição e Saúde Mental” foi  ministrado pela terapeuta ocupacional e gestora da Dependência Química do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Sandra Maria Coelho Ribeiro. Às 11h, o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Ceará, major Edson Edalcio Aragão Silva, ministrou o painel “O papel da Segurança Pública no enfrentamento às drogas”.

No período da tarde, foram formulados quatro grupos de trabalho divididos entre: prevenção, tratamento, reinserção social e segurança pública. Após esta etapa, foi constituída uma plenária com elaboração das conclusões e indicação de boas práticas e fluxos de atendimento a serem adotados no âmbito do enfrentamento às drogas.

Marquito vai assumir como vereador em São Paulo

Marco Antonio Ricciardelli, o Marquito (PTB), vai assumir como vereador paulistano no dia 1º de janeiro de 2013.

rimeiro suplente de Celso Jatene, que foi convidado para assumir a Secretaria municipal de Esportes, o assistente de palco do apresentador Ratinho recebeu 22.198 votos e foi o 71º candidato mais votado nas últimas eleições.

Sobrinho do apresentador Raul Gil, ele se inspirou no fenômeno Tiririca (PR), eleito deputado federal por São Paulo em 2010 com mais de 1 milhão de votos.

Durante a campanha, o humorista de 52 anos se destacou com quadros de humor durante o horário eleitoral. Seu jingle era ?esquisito por esquisito, vote no Marquito.?

"Tínhamos certeza que ele assumiria porque o PTB estava articulando o apoio ao governo do Fernando Haddad", afirmou Edson Prestes, assessor de Marquito.

Twitter inaugura primeiro escritório da empresa no Brasil

Na manhã desta quarta-feira (5/12), o Twitter realizou um evento de lançamento das operações da empresa em São Paulo, informou a Zero Hora. O escritório também é o primeiro da empresa na América Latina.

Segundo Shailesh Rao, vice-presidente internacional do Twitter, que compareceu ao evento, “o Brasil é um dos cinco mercados mais ativos para o Twitter no mundo”.  “É por isso que estamos felizes de investir aqui”, afirmou.

A inauguração da sede na capital paulista visa ter maior contato com o mercado publicitário e reforçar a atuação no país. “Um dos nossos maiores objetivos é nos aproximarmos dos usuários brasileiros. Muitos precisam de ajuda sobre quais perfis seguir e como alavancar o uso da plataforma”, explicou Guilherme Ribenboim, diretor-geral da empresa no Brasil.

Ribenboim destacou que o microblog influencia até mesmo a audiência televisa. De acordo com ele, pesquisas apontam que, nos EUA, 17% das pessoas afirmam já ter mudado de canal na televisão por causa da repercussão em redes sociais.

A ideia também é expandir os trending topics no Brasil. Com isso, será possível saber quais são os assuntos mais comentados em Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luis.

Portal Imprensa

CCJ do Senado aprova criação do vale-cultura

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da Câmara que cria o vale-cultura. A matéria, que não estava prevista para ser votada nesta quarta-feira, foi posta em pauta ao final da reunião pelo presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Pelo projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos.

Após a reunião da CCJ, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que será requerida a urgência para que a matéria seja votada direto no plenário até a próxima semana. Caso seja aprovado em plenário da forma como está, o projeto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff uma vez que não houve qualquer alteração no texto procedente da Câmara.

Os trabalhadores regidos pela CLT que recebem acima de cinco salários mínimos poderão ter acesso ao vale-cultura reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. O vale dará desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos trabalhadores beneficiados não terão direito ao vale-cultura.

Novo Castelão será inaugurado dia 16 de dezembro

No próximo dia (16), será inaugurada a ” Arena Castelão”. O novo complexo esportivo do Ceará, palco da Copa das Confederações e do mundial de futebol, já está praticamente pronto. Quem afirma é o Secretário Ferruccio Feitosa.

Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.

A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada por laudo médico.

A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco. Isso, segundo ela, exige “repouso e cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais”.

Lúcia Vânia ressaltou ainda que a legislação já contempla a garantia de emprego à grávida, inclusive no período de licença-maternidade de quatro meses. Segundo a senadora, a mesma lei também estabelece o recebimento de auxílio-doença nos casos em questão. “Essa regulamentação [prevista na legislação em vigor], contudo, não é isenta de problemas, o que justifica a aprovação do projeto de lei”.

Entre essas pendências ela destacou que a lei em vigor não prevê os parâmetros de fixação do valor e da concessão do benefício. O projeto define o pagamento do auxílio-doença no valor integral do salário.

Ag. Brasil

Futuro da internet nas mãos dos governos em Dubai

Governos e empresas vão travar, a partir de segunda-feira, uma verdadeira guerra em relação ao futuro da internet. Pela primeira vez em 25 anos, a comunidade internacional se reunirá, em Dubai, para definir as regras que irão moldar as telecomunicações nas próximas décadas.

Mas propostas de China, Rússia, países árabes e de outros regimes para controlar o conteúdo da internet criam mal-estar e colocam em risco qualquer acordo. Outro ponto crítico é a questão de quem vai bancar a expansão da internet no mundo nos próximos cinco anos, uma conta estimada em US$ 800 bilhões. Empresas de telecomunicações e as gigantes da web travam uma disputa feroz nos bastidores.

O Brasil, apesar de ir à conferência mundial com uma posição contrária a qualquer censura na rede, chegará sem ter conseguido votar o Marco Civil da Internet no Congresso, um assunto que vem sendo discutido há tempos (ver ao lado).

Na última vez que os governos sentaram para definir regras globais, em 1988, a internet sequer existia. Agora, quando voltarem a se reunir, constatarão que o mundo passou por uma de suas maiores revoluções tecnológicas de todos os tempos, e que está exigindo novas regras.

Proposta eleva pena para homicídio por preconceito no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (4) proposta que aumenta a pena para os homicídios cometidos por preconceito de qualquer natureza. De acordo com o anteprojeto, que será transformado agora em projeto de lei, assassinatos motivados em razão da orientação religiosa, sexual ou condição física ou social, por exemplo, serão tipificados como homicídios qualificados por motivo torpe, com pena de 12 a 30 anos de reclusão. A proposta ainda eleva a pena mínima para os homicídios simples, de seis para oito anos de prisão. A pena máxima, nesses casos, é de 20 anos.

Além dos crimes motivados por preconceito, também passam a ser tratados como homicídio qualificado os cometidos contra agentes públicos que estiverem exercendo funções de prevenção, investigação, enfrentamento e julgamento de um crime ou de atos de improbidade administrativa.  Também será enquadrado como homicídio qualificado o assassinato de jornalistas que tenham divulgado denúncias, testemunhas ou ativistas de defesa dos direitos humanos.

O anteprojeto ainda inclui no Código Penal o crime de infanticídio cometido pela mãe que teve bebê recentemente. Segundo o texto aprovado, quem auxiliar a mãe nesse tipo de crime responderá por homicídio comum. O texto é produto de discussões de uma subcomissão especial criada da própria CCJ. Agora, receberá um número da Mesa Diretora e começará a tramitar na Câmara. Terá de passar por uma série de comissões temáticas antes de seguir para o plenário.

Congresso em Foco

Número de jovens que não estudam nem trabalham chega a 17%

Entre os anos 2000 e 2010, o número de jovens que não estudam, não trabalham e não procuram emprego aumentou em 708 mil pessoas. A proporção passou de 16,9% para 17,2% das pessoas entre 15 e 29 anos.

Em nota técnica divulgada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), as pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Solange Kanso alertam para as implicações sociais dessa constatação do Censo 2010.  "Isso [os dados] coloca a necessidade de políticas públicas que contribuam para uma inserção adequada desses jovens, seja na escola ou no mercado de trabalho", dizem as pesquisadoras.

Entre os homens nessa faixa etária, 11,2% estavam nessa situação em 2010, enquanto entre as mulheres o percentual foi 23,2%, sendo que dois terços das mulheres que não estudavam e não trabalhavam eram casadas e 61,2% tinham filhos.

A grande maioria dos homens vivia com os pais, mesmo com a queda de 71,8% em 2000 para 62,6% em 2010. A proporção de chefes de domicílio subiu de 10,8% para 11,2%. Enquanto a renda familiar média nas residências com jovens que não estudam nem trabalham era R$ 1.621,86 , nas famílias com jovens que estudam e trabalham o valor sobe para R$ 3.024,34.

Quanto à escolaridade, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2011 mostra que os homens nessa condição tinham em média sete anos de estudo, enquanto as mulheres tinham oito anos. A escolaridade do chefe do domicílio na faixa estudada era mais baixa, o que aponta, segundo as pesquisadoras, que a da pessoa de referência na família influencia na frequência escolar do jovem e na renda familiar.

Luis Nassif

Técnico brasileiro na Seleção

O Brasil já importa coco da Indonésia, café torrado da Suíça e até o principal ingrediente do prato nacional, o feijão-preto, vem da China. Agora, entre a saída de Mano Menezes e a chegada de Felipão, apareceu a idéia de contratação do espanhol Pepe Guardiola para a Seleção. Há muitos jogadores de fora, alguns até viraram ídolos da torcida, porém a aquisição de treinadores, mesmo estrategistas como o paraguaio Fleitas Solich e o húngaro Bella Guttmann, na década de 1950, ficou restrita a clubes. 
Só o argentino Filpo Nuñez teve a glória de ser o único estrangeiro a dirigir a Seleção brasileira. Era técnico do Palmeiras quando o alviverde vestiu a camisa canarinho para representar o Brasil na inauguração do Mineirão, em 7 de setembro de 1965, e venceu o Uruguai por 3 a 0. A última experiência, do argentino Daniel Passarela no Corinthians, em 2004, foi mal sucedida. 
Eram outros tempos, outros costumes. O Brasil é referência no futebol. Além dos melhores jogadores do mundo, também exporta técnicos, sinal de que tem uma escola de treinadores reconhecida. Martim Francisco foi, para muitos, o inventor do 4-2-4, e Didi teve carreira vitoriosa no Peru. Citando apenas alguns que estão em atividade, Vanderlei Luxemburgo esteve no Real Madri, Abel Braga no Olympique de Marselha, Luís Felipe Scolari na seleção de Portugal, Joel Santana na da África do Sul, Zico na do Japão. 
Os técnicos brasileiros ganharam cinco Copas da Fifa e dezenas de outros torneios internacionais. Introduziram inovações táticas que revolucionaram o esporte. Se merecem crítica é pela subordinação do talento à transplantação mecânica de esquemas defensivos dos europeus. Mas é deles o emprego ao mesmo tempo mais fácil e mais difícil do mundo: têm os melhores jogadores e 190 milhões de concorrentes.

Aldo Rebelo é ministro do Esporte

O Frevo pernambucano é declarado Patrimônio da Humanidade !

Durante a 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada na sede da Unesco, nesta quarta-feira (05), a candidatura do Frevo – Expressão Artística do Carnaval do Recife como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade foi aprovada. A ministra da Cultura, Marta Suplicy,  a presidenta do IPHAN, Jurema Machado e autoridades brasileiras estiveram presentes na solenidade.

Marta comemorou o resultado: “É extremamente importante a escolha do frevo. Ele é uma força viva. Para nós, o frevo junta dança, música, artesanato. É um enorme orgulho, ter todas estas capacidades reconhecidas.”. A ministra ressaltou, também, que “ter essa possibilidade de reconhecimento em nível internacional, ajuda manter e preservar nossa riqueza.”.

Anunciada a aprovação, a ministra discursou em agradecimento e valorização da importância do reconhecimento que o Frevo obteve. Marta também mencionou o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, que estava presente e foi bastante aplaudido.

Jurema Machado explicou que o Frevo foi inscrito pelo Iphan no Livro de Registro das Formas de Expressão em fevereiro de 2007. Esse é o primeiro passo para todo o trâmite que se encerrou com a aprovação do Frevo como Patrimônio Imaterial da Humanidade no dia de hoje: “Toda tramitação de candidatura é baseada na convenção existente, um conjunto de normas divididas em categorias. O país interessado prepara um dossiê dentro das regras, há uma análise técnica por órgãos que assessoram a Unesco, depois vai à plenária para votação”.

“O reconhecimento da UNESCO sempre dá maior visibilidade e salvaguarda de proteção para os bens, tanto nacional quanto internacionalmente.” completou Jurema.

Entre os países membros do Comitê presentes em Paris, além do Brasil, estiveram Albânia, Azerbaijão, Bélgica, Burkina Faso, China, República Checa, Egito, Espanha, Grécia, Granada, Indonésia, Japão, Quirguistão, Letônia, Madagascar, Marrocos, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, Peru, Tunísia, Uganda e Uruguai.


Frevo – Expressão Artística do Carnaval do Recife


É uma forma de expressão musical, coreográfica e poética, enraizada no Recife e em Olinda, no Estado de Pernambuco.

Trata-se de um gênero musical urbano que surgiu no final do século XIX, no carnaval, em um momento de transição e efervescência social como uma forma de expressão popular nessas cidades.

O Frevo é formado pela grande mescla de gêneros musicais, danças, capoeira e artesanato. É uma das mais ricas expressões da inventividade e capacidade de realização popular na cultura brasileira. Possui a capacidade de promover a criatividade humana e também o respeito à diversidade cultural. As bandas militares e suas rivalidades, os escravos recém-libertos, os capoeiras, a nova classe operária e os novos espaços urbanos foram elementos definidores da configuração do frevo. Do repertório eclético das bandas de música, composto por variados estilos musicais, resultaram suas três modalidades, ainda vigentes: frevo de rua, frevo de bloco e frevo-canção. Desde suas origens, o frevo expressa protesto político e crítica social em forma de música, dança e poesia, constituindo-se em símbolo de resistência da cultura pernambucana e expressão significativa da diversidade cultural brasileira.

O Frevo se concentra nos bairros centrais do Recife (considerados o território embrionário do frevo), no Sítio Histórico de Olinda e bairros olindenses de Águas Compridas, Bairro Novo, Caixa D’água, Jardim Atlântico e Peixinhos. O frevo ocorre, também, em outras cidades brasileiras: Brasília – DF, Campina Grande – PB, João Pessoa – PB, Maceió – AL, Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP e Salvador – BA.

Ministério da Cultura