segunda-feira, 11 de março de 2013
Governo quer criar um segundo imposto sindical
O imposto sindical, que existe desde 1943 e foi criado por Getúlio Vargas, deveria acabar, mas não vai. Todo trabalhador com carteira assinada tem de recolher ao sindicato um dia de trabalho por ano queira ou não queira, seja ou não seja sindicalizado. O novo trabalhismo, digamos assim, que começou no ABC e depois deu no PT, propunha desde o começo o fim da contribuição obrigatória.
Mas agora, o governo inventou uma "taxa negocial", ou seja, os sindicatos poderão negociar com a categoria um imposto. Só que estão propondo até 1% do salário do trabalhador por mês, muito mais do que um dia por ano. Além disso, o velho imposto não irá acabar. Em vez de ser uma substituição, passará a ser uma agregação. Será, portanto, um segundo imposto.
E para piorar: essa nova "taxa negocial" será incluída num projeto que a presidente Dilma vai sancionar que regulamenta a profissão de comerciário.
E como será a negociação com a categoria? Parte pequena dos trabalhadores é, realmente, sindicalizada no Brasil. Quem estão nos sindicatos? Os mais militantes, que decidirão por todos o imposto que será pago.
Em vez de um imposto sindical, teremos, portanto, dois. É bom lembrar que o PT defendia o fim da contribuição obrigatória por meio do imposto sindical. A herança getulista, por incrível que pareça, é melhor do que essa nova proposta.
Miriam Leitão
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