segunda-feira, 10 de março de 2014

Detalhes da reunião entre Dilma e representantes do PMDB

Sem avançar nas discussões sobre a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira (10) apoiar candidatos do PMDB em seis Estados onde o PT também pretende lançar nomes na disputa, numa tentativa de conter a crise com seu principal aliado.
Como um dos motivos do racha entre os dois partidos são as alianças regionais, Dilma espera que o gesto reduza o clima de tensão que marca a relação entre PT e PMDB nos últimos dias. O PT faria concessões em Estados como Maranhão, Paraíba, Rondônia, Tocantins, atendendo a demanda de líderes do partido, entre eles os senadores José Sarney (AP) e Vital do Rego (PB).
Na quinta-feira (13), o presidente do PT, Rui Falcão, marcou reunião com a cúpula do PMDB para discutir as alianças regionais. O encontro foi intermediado pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), escalado por Dilma para tentar debelar a crise peemedebista.
A expectativa do presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), é que as duas siglas estejam coligadas em cerca de 12 Estados. Nos demais, onde não houver chance de chapa única, os dois partidos vão estabelecer procedimentos que viabilizem as duas candidaturas.
No encontro com a cúpula do PMDB hoje pela manhã, Dilma e o ministro Aloizio Mercadante ouviram o vice-presidente, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), além do líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), e de Raupp. Não houve consenso sobre o espaço do PMDB no primeiro escalão.
Dilma mantém a disposição em oferecer uma pasta a senadores peemedebistas, sem atender o pedido de deputados do PMDB para permanecerem com dois ministérios. A bancada do partido na Câmara já avisou publicamente que vai entregar as duas pastas se perder espaço no primeiro escalão –gesto que deu início à atual crise.
A ideia do Palácio do Planalto é manter o isolamento do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) –porta-voz dos insatisfeitos –e tentar esvaziar a ameaça de rebelião. Cunha não foi chamado ao encontro da cúpula peemedebista com Dilma.
O líder trocou farpas públicas com o presidente do PT, Rui Falcão, e defende que o PMDB "repense" a aliança nacional com os petistas em torno da reeleição de Dilma.
Após o encontro com a presidente, os peemedebistas evitaram dar declarações públicas para não ampliar a crise –especialmente após a disposição da presidente de não ceder aos apelos do PMDB da Câmara. O presidente da sigla, Valdir Raupp (RO), disse que trabalha para acabar com as divergências entre PT e PMDB. "O que não podemos é dinamitar pontes. Vamos reconstruí-las para permitir a travessia. A aliança nacional está salva, a princípio", afirmou.
Folha

Eunício Oliveira fala sobre reunião com Dilma

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse a pouco que o tom da reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) e a cúpula do PMDB foi no sentido de pavimentar a paz.
PT e PMDB vivem uma crise que ganhou força no âmbito da reforma ministerial. O PMDB demonstra insatisfação com os espaços cedidos na Esplanada dos Ministérios.
“O que ouvi dela é que ela quer qualificar essa relação com o PMDB e que desqualificar essa relação não é bom nem para o PMDB e nem para o PT. Era tudo que eu queria ouvir.
Sobre a reforma ministerial, Eunício disse que Dilma não voltou a fazer nenhum convite para que ele assumisse um Ministério.
Poder Online

Vereadora quer proibir músicas ofensivas contra as mulheres em Limoeiro do Norte

A vereadora Anjinha que atua na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte apresentou um Projeto de Lei que proíbe a vulgarização de mulheres através de bandas que sejam contratadas pela prefeitura local na realização de shows. As bandas seriam proibidas de tocarem as músicas que tenham conteúdo ofensivo contra as mulheres já que foram contratadas com o dinheiro público.  

TV Jaguar

Personalidades aparecem em vídeo pró-Aécio, confira aqui !

Com menos exposição pré-campanha que a presidente Dilma Rousseff e tempo de TV reduzido na corrida eleitoral, os candidatos da oposição contam com a associação a nomes famosos para alavancar o seu próprio. Em alguns casos, de forma indireta. Artistas e personalidades toparam gravar um vídeo de “feliz aniversário” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que completa hoje 54 anos. Feito por amigos de Aécio, o filme será divulgado na internet com felicitações de ex-atletas (Ronaldo e Zico), e nomes ligados ao ex-presidente Lula, como Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura. Os depoimentos foram gravados com o compromisso de não configurarem apoio eleitoral explícito. Mas há casos em que o tom é sugerido.

Veja os vídeos:

Heitor Férrer contraria PDT e não subirá em palanque de Cid Gomes

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) declarou que não subirá no palanque de Cid Gomes (Pros), apesar de o partido do parlamentar assegurar o apoio ao nome indicado pelo governador nas eleições de outubro deste ano. “Eu não vou subir no palanque do governador e nem apoiar o candidato dele”, afirmou.
  Segundo disse, seria uma incoerência apoiar qualquer iniciativa do titular do Palácio da Abolição, já que teve posições críticas com relação a suas ações. Sobre os nomes especulados para a disputa à sucessão estadual, tanto do Pros, como do PT e do PMDB, afirmou que “não existe nada de novo, porque são os mesmos das vezes passadas”.
  Especula-se que os nomes indicados pelos Pros podem ser José Albuquerque (presidente da Assembleia Legislativa), Leônidas Cristino (ex-ministro dos Portos), Mauro Filho (deputado estadual), Domingos Filho (vice-governador) e Izolda Cela (secretária de Educação do Ceará). A ala do PT que defende a candidatura própria lançou o nome da ex-prefeita Luizianne Lins. Já o PMDB pensa em indicar o senador Eunício Oliveira.
  “Ainda não há definições de candidaturas; mas, sim, de políticos que querem chegar ao governo estadual de qualquer maneira”, reclamou Heitor. A definição dos candidatos será feita apenas nas convenções, marcadas para junho.
  O deputado reconhece o apoio do PDT ao candidato que será apontado pelo governador Cid Gomes. “Eu respeito a decisão do meu partido, porque faz parte da base de apoio do governador, mas eu não vou votar nesse candidato”, garante.
  Heitor Férrer não disputará nenhum cargo majoritário nas próximas eleições. Ele confirma que pretende tentar reeleição para a Assembleia Legislativa e promete continuar visitando as bases políticas da Capital e do interior no intuito de garantir mais um mandato de quatro anos.(Com informações de Tarcísio Colares via Estado do Ce)

Procurador do Banco Central fala nesta terça sobre ação contra clubes de futebol

O procurador-geral do Banco Central (BC), Isaac Sidney Menezes Ferreira, fala nesta terça-feira (11), às 14h30, à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte).
Os deputados Romário (PSB-RJ), Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vicente Cândido (PT-SP) apresentaram requerimento convidando o presidente do BC, Alexandre Tombini, mas o banco indicou o procurador-geral para participar da audiência em seu lugar.
O convite surgiu a partir de notícia, publicada em fevereiro pelo jornal O Estado de São Paulo, de que o Banco Central acionou a Justiça para cobrar R$ 39,8 bilhões em multas de empresas e clubes de futebol.
Ainda não foi definido o local do evento.
Na quarta-feira (12), a comissão ouvirá o professor da Fundação Getúlio Vargas Pedro Trengrouse, também às 14h30, em plenário a definir.
Proforte
A proposta original do Proforte (PL 6753/13), apresentada pelo deputado Renan Filho (PMDB-AL), abre a possibilidade de que 90% das dívidas dos clubes esportivos com a União – a maior parte relativa a débitos com o INSS e a Receita Federal – sejam pagas por meio da concessão de bolsas a atletas e de investimento em infraestrutura esportiva.

Nos debates da comissão especial surgiram também propostas de criação de uma nova loteria, que teria sua arrecadação destinada ao saneamento financeiro dos clubes e à capitalização de um fundo para a formação de novos atletas.

Dois ex-governadores do Ceará conseguem reaver na Justiça pensão vitalícia

Dois ex-governadores do Ceará conseguiram reaver no Tribunal de Justiça (TJ-CE) o pagamento do valor original das pensões vitalícias cedidas pelo Estado àqueles que já ocuparam o cargo. Os últimos beneficiados foram Adauto Bezerra e Gonzaga Mota, que voltaram a receber cerca de R$ 35 mil por mês, o equivalente ao salário do presidente do TJ. A quantia é superior ao que ganha o governador Cid Gomes (Pros), cerca de R$ 13 mil.
De acordo com a Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), outros dois ex-chefes do Executivo também recebem a renda especial: Beni Veras, que foi vice do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) e assumiu o cargo entre 2002 e 2003, e Francisco Aguiar – este último, atual presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que governou o Estado em 1994 e 1995, durante apenas 89 dias.
O polêmico benefício era garantido pela Constituição Federal e já passou por idas e vindas. Inicialmente, a pensão era dada sem a necessidade de um período mínimo na função. O pagamento chegou a ser extinto em 1995, mas em 2002 foi restabelecido, com outras regras para concessão. Em 2006, a Assembleia Legislativa modificou a Constituição estadual e acabou com o direito à solicitação da pensão a partir daquela data.
Entre os que abriram mão de pedir o benefício estão Tasso Jereissati e o ex-governador Ciro Gomes (Pros). Lúcio Alcântara, que exerceu a função de 2003 a 2007, chegou a requerer a pensão vitalícia, mas desistiu do recebimento em meio à repercussão negativa. Após a morte dos quatro políticos que optaram pela pensão vitalícia, o valor poderá ser transferido às esposas.
O Povo

Susana Vieira assume namoro com ex-prefeito

Susana Vieira fez a fila andar! A atriz assumiu namoro com Marcos Gustavo, ex-prefeito de Jaguariúna, cidade do interior de São Paulo, no Desfile das Campeãs do Rio de Janeiro, na madrugada deste domingo (9). Durante toda a noite, ela e o novo namorado passearam de mãos dadas pelo Camarote Brahma na Sapucaí e não se importaram com os flagras de beijos.
MSN

BC: pesquisa prevê inflação de 6,01% este ano

Agência Brasil – A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,01%, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Na semana passada, a estimativa estava em 6%. Para 2015, a projeção segue em 5,70%, há seis semanas.
Essas estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.
Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.
O BC tem de encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
A mediana das expectativas (desconsidera os extremos nas projeções) das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, caiu de 11,13% ao ano para 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção segue em 12% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, após passar por oito altas seguidas.
A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 6,03% para 6,05%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 6,% para 6,03%, este ano. Em 2015, a projeção para os dois índices segue em 5,50%.
A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 5,80% para 5,78%, este ano, e permanece em 5%, em 2015.

Lula fora das eleições no Ceará?

Para colocar mais lenha na fogueira na crise entre PT e PMDB, o ex-presidente Lula reafirmou em reunião com a presidente Dilma, no Alvorada, que não irá a palanques em que petistas e aliados estão em guerra. Disse que a prioridade é a reeleição nacional e que não ajudará a enfraquecer o projeto do seu partido. Caso aconteça o racha no Ceará como está previsto, Lula nem pisará em solo cearense.

Eduardo Campos se aproxima de ex-marqueteiro de Aécio

Segundo a colunista Vera Magalhães, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (10), a primeira aproximação concreta entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e Renato Pereira, ex-marqueteiro de Aécio Neves (PSDB), foi uma pesquisa qualitativa pedida pelo PSB para definir sua estratégia em São Paulo. O encontro pode ser um sinal de uma provável aliança. Até o momento o PSB não se pronunciou.
Em dezembro do ano passado, o senador Aécio Neves anunciou o rompimento com o antropólogo e publicitário Renato Pereira. De acordo com a Folha de São Paulo, o encerramento da parceria se deu por “diferenças de visões” na condução da estratégia de comunicação da campanha do tucano.
Nos bastidores, mesmo quando as chances de cancelamento do contrato já eram grandes, o senador se mostrava satisfeito com o resultado do seu programa partidário, veiculado em setembro, produzido por Pereira. Entretanto, o pré-candidato pouco adotou os conselhos do marqueteiro para o segundo semestre.

Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

O Senado trata muito bem seus parlamentares - até mesmo aqueles que não têm mais mandato. É o caso de senadores que foram cassados por suspeita de envolvimento em corrupção que continuam a ter plano de saúde pago com o dinheiro do contribuinte. 
Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que nas tabelas de reembolso constam três notas fiscais apresentadas em nome do ex-senador Demóstenes Torres que, somadas, chegam a 5.362,80 reais. Na planilha a data referente aos recibos é de 20 de dezembro de 2012, cerca de seis meses após o parlamentar ter perdido o mandato no plenário da Casa por quebra de decoro. Outro caso de político que deixou o cargo sob suspeita de desvios é o do ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO).
O tucano teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em junho de 2009 a decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em outubro do mesmo ano pelo Supremo Tribunal Federal.
Júnior, ex-senador por Rondônia, foi reembolsado em 19.238,60 reais pelo Senado após apresentar em junho de 2012 notas referentes a um tratamento médico e odontológico para ele e a esposa. "Fiz uma cirurgia de hemorroida. Foi só essa cirurgia. E minha esposa fez um check-up. Mas foi autorizado, passou antes por uma junta médica e foi feito. Acho que o Senado que pagou", afirmou o ex-senador. 
Muito melhor - O plano de saúde vitalício oferecido pela Casa agracia também cônjuges e ex-senadores que ocupam cargos públicos em órgãos que oferecem plano médico. O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) em 2011 apresentou ao Senado três notas que totalizam 1.800 reais. "Utilizei até 2011 porque não tinha uma definição, que era feita por mim. Ou podia usar a Câmara ou o Senado. Não tinha nenhuma determinação contrária a isso. Preferi o plano de saúde do Senado, que era muito melhor do que o da Câmara. Mas hoje só uso a Câmara", afirma o peemedebista.
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) também recorreu ao Senado para o pagamento de 15.000 reais referentes a tratamentos médicos e odontológicos dele e da mulher, Angela Amin. "Se o ex-senador tem direito, por que o ex-senador investido momentaneamente em um mandato de deputado federal perde o direito?", ponderou Amin. "Eu digo que tenho o direito. E desafio, como advogado, que alguém escreva que eu não tenha. Quero ver escrever."
Os documentos também mostram que há casos em que algumas mulheres de senadores, mesmo exercendo cargo de deputadas federais, também preferem o atendimento do plano de saúde do Senado. Entre março de 2012 e setembro de 2013, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) fez despesas em hospitais e clínicas de referência no país que somam 18.000 reais. Janete é casada como o senador João Capiberibe (PSB-AP).
Por meio da assessoria, a deputada informou que só faz uso da assistência à saúde do Senado quando o procedimento não pode ser feito no Departamento Médico da Câmara ou quando seu plano particular não cobre.
De 2010 até setembro de 2013, a deputada Nice Lobão (PSD-MA) gastou 9.000 reais como dependente do marido, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que é senador licenciado. Em nota, a assessoria do ministro afirma que o ressarcimento de despesas médicas de Nice está de acordo com a legislação.
Sem limites - O plano de saúde do Senado é estendido a ex-senadores e cônjuges, que têm direito a 32.958,12 reais por ano para serem gastos em despesas médicas. Esse valor pode ser acumulado com outros anos. As normas vigentes são preveem suspensão da assistência vitalícia em decorrência de cassação de ex-parlamentares por suspeita de envolvimento em corrupção. No caso dos atuais 81 senadores e dependentes não há limites de gastos médicos, mas apenas um valor de 25.998,96 reais para tratamento odontológico.


(Com Estadão Conteúdo via Veja)