OAB defende asilo a Snowden

presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, defendeu nesta quarta-feira (17) que o Brasil ofereça asilo a Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), que revelou a espionagem realizada por conta do governo americano em vários países, inclusive o Brasil. “O Brasil deveria sair da mera rétórica da condenação e oferecer asilo a Snowden, como nação soberana que é”, afirmou Damous.

Segundo o presidente, a espionagem dos EUA violou direitos humanos básicos ao invadir a privacidade de milhões de pessoas ao redor do mundo. “Nenhum país, por mais poderoso que seja, tem esse direito e Snowden está mostrando possuir grande coragem e um nível de consciência bastante elevado, já que, sozinho, está enfrentando a ira da maior potência da Terra”, concluiu.

Eleitores estão divididos sobre contratação de médicos estrangeiros

Uma das principais medidas anunciadas pelo Planalto em meio à crise política desencadeada com as manifestações populares divide a população. Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes/Instituto MDA revela que 49,7% os brasileiros são a favor da importação de médicos estrangeiros, mas 47,4% estão contra — a margem de erro do levantamento é de 2,2%. Ao todo, foram ouvidas 2.002 pessoas em 134 municípios entre 7 e 10 de julho. O levantamento também mostrou uma queda na avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. O percentual de pessoas que avaliavam a gestão como boa ou ótima despencou de 54,2% em junho para 31,3%.

O resultado do levantamento reavivou as críticas feitas à importação de médicos, tanto por parte das organizações de classe quanto da oposição. Na avaliação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Avila, os números mostram que Dilma não atendeu os apelos das manifestações. “Apesar de todo o apelo midiático do anúncio de importação dos médicos estrangeiros sem passar pelo Revalida, incluindo o investimento na divulgação da medida, a população permanece crítica e discorda que apenas isso resolverá a dificuldade de acesso à assistência”, pondera. “Esse sentimento de rejeição ao pacote tende a aumentar à medida que os brasileiros perceberem os riscos envolvidos no Programa Mais Médicos, seja do ponto de vista pessoal ou legal”, acredita. Correio Braziliense
 

Comissão de Educação aprova atendimento de psicologia nas escolas públicas

A Comissão de Educação aprovou, no último dia 10, proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A medida está prevista no Projeto de Lei 3688/00, do ex-deputado José Carlos Elias.

Pela proposta, equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.

Larissa Ponce

Keiko Ota: assistência garante o pleno desenvolvimento do aluno e é parte do seu direito à educação.

O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS. “Os objetivos maiores da educação são o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Isso pode depender de assistência social e psicológica adequada. E a criação de condições para o sucesso escolar dos alunos é parte do seu direito à educação”, argumentou a relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Pela proposta, os sistemas de ensino, de saúde e de assistência social terão um ano após a publicação da lei para cumprir as novas regras.

Tramitação
A proposta já foi aprovada pelo Senado na forma de um substitutivo ao texto aprovado pela Câmara. O substitutivo foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Agência Câmara

Ideli Salvatti na corda bamba...

Se depender da bancada federal cearense, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já está demitida. O que se sabe é que a relação dela com várias bancadas do Congresso Nacional se esgotou porque não faz a ponte dos interesses dos parlamentares com o Governo Federal. Ou seja, há emendas individuais contingenciadas, há parlamentares que querem audiência com ministros e não conseguem mesmo com a mediação de Ideli e, enfim, abriu-se um rosário de reclamações que fazem a ministra entrar num calvário político sem volta. O deputado federal Eudes Xavier (PT), por exemplo, avalia que Ideli se esgotou no cargo. A deputada Gorete Pereira (PR), aliada que não gosta muito de reclamar em público, abre o verbo: “Ela nunca nos recebe. Manda sua assessoria”. A batata de Ideli está mais do que assada. Coluna Vertical

Nelson Mandela completa 95 anos quinta-feira no hospital

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela completará seus 95 anos na quinta-feira em um hospital de Pretória, onde está hospitalizado desde 22 de junho em estado crítico, enquanto o mundo inteiro se prepara para homenageá-lo celebrando o "Mandela Day".

Desde 2010, a ONU comemora em 18 de julho o Dia internacional em homenagem ao herói da luta anti-apartheid, retomando uma ideia nascida na África do Sul. Cada cidadão do mundo é chamado a dedicar simbolicamente 67 minutos de seu tempo à serviço da coletividade, em memória aos 67 anos que Mandela dedicou à luta pela igualdade racial.

Na África do Sul, uma associação vai varrer as ruas, voluntários vão pintar escolas, crianças de todo o país vão cantar "Feliz aniversário" às 8h (3h no horário de Brasília), e cada político será fotografado em uma obra de caridade. Este aniversário será especialmente emocionante, com o ícone mundial da reconciliação racial entre a vida e a morte há semanas.

As últimas notícias parecem um pouco mais otimistas. Alguns familiares têm dito que ele "responde ao tratamento" e que reconhece as visitas. Sua esposa Graça Machel disse nesta quarta-feira estar "um pouco menos ansiosa" que na semana passada.

"Espero que mesmo se ele não puder aproveitar seu 95º aniversário, que esteja bem para seu 96º", declarou à AFP seu amigo de longa data George Bizos, advogado que o defender nos tribunais do apartheid.

Para os familiares, o aniversário também será marcado pela recente disputa envolvendo o neto mais velho de Mandela, que foi levado à Justiça por outros parentes por ter transferido, sem autorização, três lápides de três filhos do ex-presidente para o seu próprio vilarejo.

Mandla Mandela é acusado de querer criar um centro turístico em seu vilarejo com o nome de Mandela. Acuado, ele contra-atacou revelando segredos de família, durante uma coletiva de imprensa. "Era algo que não gostaríamos que fosse revelado publicamente", declarou a neta do herói nacional, Ndileka, em uma entrevista publicada nesta quarta-feira pela BBC.

O Mandela Day se tornou um dia importante para a maioria dos sul-africanos, e uma recente pesquisa revelou que 89% dos jovens planejam participar de ações de caridade. Mesmo o presidente Jacob Zuma, em nome da reconciliação iniciada por Mandela, entregará a chave de casas populares a famílias brancas pobres.

Mandela, que permaneceu 27 anos na prisão pelo regime segregacionista do apartheid, foi libertado sem uma palavra de vingança. Libertado em 1990, ele negociou com o poder uma transição doce para a democracia. Uma vez presidente, em 1994, nunca tentou humilhar ou desfavorecer a comunidade branca.

"Nunca na história da Humanidade, alguém foi reconhecido universalmente ainda em vida como a encarnação da magnanimidade e da reconciliação", declarou o ex-arcebispo anglicano Desmond Tutu, também prêmio Nobel da Paz por sua resistência ao apartheid. Terra

Presidenciável, Marina Silva receberá cidadania itabirana na Bahia

O projeto que homenageia Marina Silva foi apresentado pelo vereador Solimar José da Silva (PSDB). O tucano é um dos principais apoiadores de Marina Silva em Itabira para a coleta de assinaturas que pretende criar o Rede Sustentabilidade. Apesar de o vereador não falar publicamente sobre o assunto, informações extraoficiais dão conta de que ele estaria de malas prontas para a nova legenda.

 

Segundo o tucano, a ex-senadora virá a Itabira para receber a comenda. “Estive com a Marina Silva em Belo Horizonte no mês de junho, conversei com o coordenador do Rede Sustentabilidade em Minas Gerais, o José Fernando [Aparecido de Oliveira] e ele garantiu que ela vem a Itabira/BA receber esta homenagem”, contou Solimar Silva.

 

O presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PV), comentou a provável visita de Marina Silva. A solenidade de entrega das honrarias será na última sexta-feira de setembro – dia 27. “Seria um orgulho para Itabira receber a Marina Silva, parabenizo o vereador Solimar Silva pela iniciativa. Dentre as pessoas homenageadas, considero todas com um peso de notoriedade para o município e a nível nacional temos a Marina, uma pessoa de super competência e que, principalmente, veio de classe humilde e conquistou um grande espaço no cenário nacional. Se ela vier, vai abrilhantar e engrandecer nossa festa”, declarou o pevista. Diário de Itabira

Garçons pedem na Câmara aprovação de aposentadoria especial

Mais de cem garçons estiveram presentes nesta quarta-feira na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para pedir a aprovação do projeto que concede aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante, ou confeiteiros (Projeto de Lei Complementar 201/12, do Senado).

A aposentadoria especial ocorreria após 25 anos de contribuição. Já aprovada pelos senadores, a proposta prevê acréscimo de 1% na contribuição das empresas para o equilíbrio das contas da Previdência Social.

O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), informou aos garçons que a proposta será votada diretamente em Plenário, já que no último dia 3 o Plenário aprovou urgência para a matéria. Segundo ele, a previsão é de que o texto seja votado na segunda semana de agosto.

O parecer de Santiago é favorável à proposta. “A categoria trabalha 8, 10, 12 horas por dia, de pé, portanto é um trabalho insalubre e exaustivo”, argumentou. “É mais do que justo que tenha uma aposentadoria especial”, complementou. “A Câmara já está sensibilizada; resta o governo se sensibilizar com a categoria”, acrescentou ainda.

Governo contrário
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, esteve reunido duas vezes no último mês com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tratar do projeto. Após reunião no dia 11, o ministro alertou para o possível impacto orçamentário da aprovação de aposentadorias especiais para categorias profissionais específicas. "O problema é a possibilidade do que for dado a uma categoria se generalizar. A aposentadoria especial tenta proteger as pessoas com relação à saúde e, se isso for facilitado, generalizado, poderá trazer uma explosão nas contas da Previdência", disse Garibaldi

Já Henrique Alves disse, após reunião no dia 16 com o ministro, que a Câmara quer votar a proposta, mas ainda “não chegou ao convencimento de 100%”. O presidente da Câmara informou que a proposta será votada em agosto, depois de analisado o projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde (substitutivo ao PL 323/07), que tem urgência constitucional.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto, o trabalho de garçons e cozinheiros é “muito penoso”, e conceder a eles aposentadoria após 25 anos é “uma questão de dignidade” .

“O garçom trabalha oito horas correndo de baixo para cima. O cozinheiro trabalha num ambiente fechado e muito quente”, destacou.

Governo estuda órgão para proteger dados pessoais

(AE) – O governo estuda criar um órgão público específico para cuidar da proteção de dados pessoais. “De 101 países que têm leis fortes de proteção de dados pessoais, 92 têm um órgão público específico para isso”, disse o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercados da Secretaria Nacional de Comércio do Ministério da Justiça, Danilo Doneda. Essa nova estrutura do governo poderá ter o formato de uma agência reguladora para atuar de forma independente, acrescentou.

A proposta consta de um anteprojeto de lei sobre segurança de dados elaborado pelo Ministério da Justiça, que ganhou impulso por causa das denúncias de que os Estados Unidos teriam espionado telefonemas e transmissões de dados do Brasil. O envio da proposta ao Congresso passou a integrar o rol de reações da administração federal ao episódio. No entanto, ela era elaborada há mais de dois anos e trata da proteção de dados pessoais de forma bem mais ampla.

“Esse projeto independe da conjuntura atual”, afirmou Doneda. “O enfoque é a proteção da cidadania, e não diretamente a soberania, a segurança dos dados.” Basicamente, o projeto dirá que informações pessoais não podem ter destinação diferente daquela para a qual foram fornecidas, a menos que haja autorização específica para isso. “Se a pessoa preenche um cadastro para ter crediário, o dado é para isso e não para ela receber mala-direta em casa”, exemplifica. “O estabelecimento não pode vender dados que não são dele.”

Atualmente, admite, o cidadão “não tem a menor ideia” do que é feito com as informações que fornece a páginas na internet, provedores de serviços como telefone e televisão a cabo e até para entrar num edifício. “Essa é uma situação que pode causar danos às pessoas e é responsabilidade do Estado dar um meio de tutela.”

Único jeito de Eduardo Campos ser vice

Ideal para o governador Eduardo Campos é poder chegar a 2014 e, só aí, avaliar o cenário para decidir se será ou não candidato à Presidência da República. Entre o caminho que ele deseja seguir e a realidade, entretanto, predominará a realidade.

Por exemplo, se a presidente Dilma Rousseff perder as condições de disputar a reeleição, a aliança existente, hoje, em torno dela será desmanchada e uma nova composição precisará ser armada. Nesse caso, ganham relevo as chances de o ex-presidente Lula tentar retornar ao Planalto.

E aí não há qualquer hipótese de Eduardo Campos concorrer com Lula. Pela proximidade dos dois, uma chapa, encabeçada pelo líder-mor do PT, tendo Campos na vice passa a ser ventilada e não está descartada.

Esta seria, inclusive, a única forma de o socialista aceitar ser vice. Ele já deixou isso transparecer, minimamente, a interlocutores muito próximos. O terreno, ainda movediço, impede que se fale claramente sobre o tema.

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

'As prioridades estão sendo dadas ao dinheiro do povo', diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou nesta terça-feira (16) que o Congresso Nacional está comprometido com a responsabilidade fiscal e não tem aprovado projetos que coloquem em risco as finanças públicas. Em resposta a críticas de que a chamada "agenda positiva", que foi adotada pelos parlamentares depois das manifestações populares de junho, incluiu projetos que aumentam os custos para o governo sem a devida análise, o peemedebista afirmou que o povo tem pedido mudanças nas prioridades para os gastos públicos. “A fonte vem do Orçamento público, de suas prioridades. É exatamente o que está em xeque neste momento, as prioridades que estão sendo dadas ao dinheiro do povo, ao dinheiro público”, disse Renan, em discurso no plenário do Senado. Segundo informações da Agência Brasil, o presidente do Senado falou em especial sobre o projeto de lei que trata do passe livre para estudantes que estejam regularmente matriculados no ensino fundamental, médio ou superior. Segundo ele, tais matérias, que tiveram a votação adiada para o segundo semestre, têm recebido a análise necessária sobre os impactos orçamentários. “As respostas estão sendo dadas e os projetos que necessitam de estudos sobre os impactos financeiros estão sendo analisados para deliberação já em agosto, no segundo semestre”, pontuou.

Ex-BBB confirma candidatura para deputado estadual

O ex-BBB Daniel Rolim confirmou ao Blog de Roberta Jungmann, da Folha de Pernambuco, que será candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. O pernambucano, porém, ainda não definiu por qual legenda tentará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Tem alguns partidos que me identifico. O PV é um deles. Mas, até o final do ano devo escolher o partido. Estou ouvindo as lideranças e conhecendo o que eles têm para oferecer á população”, destacou o ex-BBB, que elogiou a conduta de dois políticos locais. “Eduardo Campos está fazendo alguma coisa, tem um bom nível de aprovação e a sociedade está gostando do segu governo. Jarbas Vasconcelos também é um excelente político. Puxa muito as coisas para Pernambuco e é respeitado nacionalmente. Todo político que está fazendo um trabalho bom é um espelho para mim”, complementou Daniel.

Na última eleição para vereador, o pernambucano chegou a se filiar ao PR, partido de Inocêncio Oliveira, mas desistiu de tentar uma vaga à Câmara dos Vereadores do Recife. “Analisei que não era a época e o momento. Precisava amadurecer mais. Agora não, estou realmente preparado e convicto do que quero. Já trabalho na área social há alguns anos e quero lutar pelos idosos e pelas causas LGBT”, justificou. Blog FolhaPE

Opinião:A vez do saneamento básico

Na iminência do lançamento do novo pacote de investimentos governamentais do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a aplicação de R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 em projetos de acesso da população a água e esgoto tratados, a indústria brasileira está pronta para fazer acontecer a tão esperada universalização do saneamento básico, tanto em novos projetos, como para renovação dos antigos sistemas que carecem de modernização urgente.

Tudo está preparado para ser realizado da maneira mais favorável possível. A indústria brasileira de PVC - material mais utilizado no Brasil para a produção de tubos e conexões para saneamento, com excelente relação entre resistência, leveza e preço - é hoje a maior da América Latina. Ou seja, além de atender a necessidades sociais e ambientais das mais importantes do País, do ponto de vista de negócios, o Plansab representa enorme potencial de demanda também para as empresas nacionais desse segmento.

A sociedade reconhece a necessidade de avanços na questão do saneamento e, não há mais como se contentar com o fato de que apenas 46% da população do Brasil estejam conectados com redes oficiais de esgoto, e que crianças brasileiras continuem perdendo 18% do aprendizado escolar, comprometendo seu futuro. A necessidade de erradicar doenças comuns a condições de extrema pobreza é uma questão humana e imediata. É responsabilidade de todos somar esforços para garantir gerações mais saudáveis.

A melhor notícia de todas é que com os diversos projetos propostos pelos governos federal e estadual, no PAC e nas parcerias público-privadas que estão surgindo, a realidade brasileira deve, sim, mudar radicalmente em duas décadas. E a indústria tem apostado nisso, com investimentos em inovações que tragam produtividade, confiabilidade e durabilidade.

O otimismo às avessas é explicado pela dimensão dos problemas enfrentados pelo nosso País na área de saneamento e pela expectativa de evolução desses projetos. Hoje, de acordo com dados do Trata Brasil, quase 20% dos brasileiros ainda não têm água tratada, sobretudo nas periferias e zona rural. Tendo isso em vista, a indústria nacional de PVC tem investido fortemente também em capacidade para atender ao mercado nacional. Os números comprovam a confiança da indústria na mudança a caminho.

A produção total de PVC do Brasil no ano passado foi de 746 mil toneladas. Há dois anos, essa produção era de 678 mil toneladas. Ou seja, um aumento de 10% em dois anos. Para 2013, a alta deve ser de 13%. O marco do saneamento deve representar uma alavancagem ainda mais significativa no consumo de PVC.

Considerando o levantamento da Organização Mundial de Saúde, para cada R$ 1 investido em saneamento são gerados R$ 4 de economia na saúde. E para cada R$ 1 milhão investidos em obras de esgotamento sanitário são gerados 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos empregos permanentes quando o sistema entrar em operação. Com um investimento médio de R$ 30 bilhões por ano calcula-se que seriam gerados potencialmente quase 1,5 milhão de novos empregos no mesmo período.

O saldo é totalmente positivo e, entre a disposição do governo e a competência da indústria, surgem os maiores beneficiados com as boas novas próximas: a população, em especial as mais carentes e as que vivem na zona rural. Serão menos 700 mil pessoas internadas e cerca de dois mil óbitos anuais evitados por doenças relacionadas à falta de saneamento básico. É a dignidade dos brasileiros que deve chegar, enfim, às suas casas através dos quilômetros de tubulações de PVC que vão cortar o subsolo do País. O GLOBO