Na contramão da transparência eleitoral

Prevista para ser votada ainda esta semana, a chamada minirreforma eleitoral que está na pauta da Câmara, se aprovada, afetará diretamente as escolhas dos eleitores a partir de 2014. Mas não da maneira que a população tem reivindicado nas ruas. Em vez de aumentar o rigor para coibir a candidatura de políticos com o currículo questionável, as mudanças afrouxam ainda mais as regras para aqueles que almejam um cargo eletivo. Entre os cerca de 20 pontos incluídos no texto, está, por exemplo, um item que acaba com a exigência de os candidatos a prefeito, a governador e a presidente da República apresentarem propostas para um possível mandato.

Jader Barbalho recorre de condenação

O senador Jader BarbaLho (PMDB-PA) recorreu da condenação, em primeira instância, que o obriga a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. A defesa do parlamentar; que protocolou embargo de declaração, alega que houve obscuridade e contradição na sentença, referente à apropriação ilícita de recursos federais da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 2007, a Procuradoria da República do Tocantins ajuizou ação civil pública na qual acusa Barbalho de receber parte dos R$ 18 milhões que teriam sido destinados a uma empresa de Tocantins. 0 parlamentar diz que as provas não foram devidamente analisadas pelo juiz Waldemar Claúdio de Carvalho e que ele não tinha relações com a família Pisoni, proprietária da imperador Agropastorial.

Alvo de inquéritos no Supremo, deputado federal decide renunciar ao cargo

Alvo de pelo menos dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou ao mandato nesta segunda-feira. Por telefone, o parlamentar disse que deixou o cargo por problemas de saúde. 

Nos inquéritos em andamento no STF, Oliveira é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude, estelionato, falsidade ideológica entre outros. Ele, no entanto, disse desconhecer os inquéritos e informou que deixa o cargo devido à necessidade de se manter afastado da Câmara por um longo período para recuperação de um infarto. 

— Tive três infartos em novembro, foi muito forte, tive três paradas cardíacas. Fiz três cateterismos e vou passar o ano todo em observação médica. Já me ausentei uns quatro meses e acho que não dá mais para conciliar com a atividade parlamentar — afirmou.

A carta de renúncia de Mário Oliveira foi lida na tarde desta segunda-feira no plenário da Câmara. Com isso, assumirá a vaga o suplente Stefano Aguiar (PSC-MG). Agência Brasil

Opinião: As digitais da gestão de Dilma

Entre as muitas distinções duvidosas que hão de marear o primeiro - talvez o único - mandato da presidente Dilma Rousseff, está o ato da administração federal que levou o pânico a. milhões de brasileiros, como não se via. desde o catastrófico anúncio do confisco da poupança, há 23 anos, sob o governo Collor. No fatídico 16 de março de 1990, o grosso da população foi induzido a acreditar que, a partir de então, teria de viver com Cr$ 50 mensais até a liberação dos recursos sequestrados, prevista para daí a 18 meses. No dia 18 de maio último, uma parcela dos cerca de 50. milhões de inscritos no Bolsa Família (ou 13,5 milhões de famílias) foi induzida a acreditar que o programa estava para ser extinto o que provocou uma corrida aos postos de pagamento do benefício em 13 Estados, com filas enormes, tumultos e depredações.

No caso da poupança, tratava-se, não obstante a trapalhada da comunicação, de um fato real No caso do Bolsa Família, tratou-se de uma inverdade que se alastrou com a rapidez e o alcance característicos das comunicações em redes sociais, a partir de uma mensagem disparada por uma internauta de Cajazeiras, na Paraíba, conforme apurou a Polícia Federal (PF). O falso rumor sobre o fim próximo do Bolsa Família não surgiu do nada. Confirmando o que se veio a saber graças à imprensa - e que a cúpula da Caixa Econômica Federal, mentindo, ocultou enquanto pôde - a PF apontou como origem da boataria as mudanças feitas pela instituição nas datas escalonadas dos pagamentos mensais do benefício e as alterações em cadastros de inscritos pelas prefeituras respectivos municípios. Foram os únicos mencionados no “conjunto de fatores desassociados” que alarmaram os bolsistas.

Os federais deixaram claro que a. investigação completada em 54 dias tinha por objetivo verificar se houve crime por trás da corrida aos caixas eletrônicos naquele final de semana de maio; não se técnicos da Caixa, por incompetência ou indiferença ao destino dos seus clientes compulsórios, fizeram uma barbeiragem (digamos assim) ao antecipar pagamentos programados para o fim do mês - sem avisar os seus superiores, ao que tudo indica, e, muito menos, a população interessada. Se antes não houve crime, depois foi um festival; de leviandade e exploração política, A ministra da Secretaria de Direitos: Humanos, Maria do Rosário, foi a primeira a dizer o que não sabia nem devia. Pavlovianamente, culpou a “central de notícias da oposição” pela produção e distribuição do rumor que tirou do sério muitos milhares de famílias dependentes do programa.

Repreendida a mando da presidente, Rosário recuou. Mas, no dia seguinte, o seu colega da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, recorreu à sua coleção de advérbios para insinuar que houve, sim, uma conspirata. “Evidentemente”, entoou, “houve uma ação de muita sintonia em muitos pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente.” Dilma guardou-se de chegar a tanto, mas afirmou que “o autor” do boato é alguém “absurdamente desumano” e “criminoso também”. O seu preceptor Luiz Inácio Lula da Silva preferiu um tom mais filosófico, “G Brasil tem milhões de pessoas boas, decentes, e tem gente assim. Gente que veio ao mundo para fazer o mal.” Enquanto isso, corria a maldade deliberada, planejada e articulada, como diria o ministro Cardozo, de que uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro teria sido contratada -- decerto pelos inimigos do governo - para injetar em quantas linhas telefônicas pudesse a mensagem apocalíptica sobre o Bolsa Família.

Nada mais natural que, divulgado o relatório da PF, nenhum dos personagens referidos tenha tido a decência elementar de vir a público reconhecer o seu “erro”, para repetir o eufemismo a que Lula recorreu quando os companheiros foram flagrados pagando o mensalão, o Bolsa Família dos aliados corruptos. Tampouco a direção da Caixa quis se manifestar sobre essa combinação perfeita de irresponsabilidade administrativa, má-fé política e, afinal, impunidade - as inconfundíveis digitais deste governo. Estadão

Eduardo Campos terá de explicar uso de jatos e helicópteros

A bancada de oposição a Eduardo Campos (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai pedir expli­cações oficiais sobre o uso de jatinhos e helicópteros freta­dos por parte do governador.

Desde janeiro do ano passa­do, os gastos dos cofres públi­cos pernambucanos com essas aeronaves totalizaram R$ 5,17 milhões, dos quais R$ 3,6 mi­lhões em 2012 e pelo menos R$ 1,5 milhão neste ano.

O governo estadual não dis­põe de avião próprio. Campos, presidente nacional do PSB e possível candidato à Presidên­cia da República nas eleições do ano que vem, costuma alugar os jatinhos e os helicópteros.

Os gastos com as viagens do governador foram revelados pelo Jornal do Commercio anteon­tem, com base em dados do Por­tal da Transparência.

Os serviços de deslocamento de Campos são realizados em aviões executivos e helicópte­ros de ao menos três empresas – Sociedade de Táxi Aéreo Wes­ton Ltda., Easy Táxi Aéreo Ltda. e Colt Táxi Aéreo S.A. Folha de S. Paulo

Henrique Alves dá duas vagas para o PT em grupo da reforma política

O presidente da Câmara dos De­putados, Henrique Eduardo Al­ves (PMDR-RM), disse que o PT deverá ter dois representantes no grupo de trabalho criado pa­ra elaborar, num prazo de 90 dias, uma nova proposta de re­forma política para o País.

A ideia do grupo surgiu após os deputados federais enterra­rem a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar nes­te ano um plebiscito sobre mu­danças políticas e eleitorais para valerem já na sucessão de 2014. Ele deveria ter os traba­lhos iniciados na semana passada, mas um desentendimento na bancada do PT acabou adian­do sua instalação. Os deputa­dos Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) dispu­tavam a vaga para coordenar o grupo. A bancada optou por Fontana, que já relatou uma pro­posta de reforma política que acabou rejeitada, mas Henri­que Alves acabou indicando Vaccarezza, mais ligado aos peemedebistas, para o cargo.

“(O PT) é o único partido que, por ser o maior (da Câma­ra:), terá dois lugares nesse gru­po. Terá o representante da bancada, que eu espero que se­ja o Henrique Fontana, que de­ve interpretar o pensamento e as propostas do partido. E eu convidei o Vaccarezza para coordenar”, disse Alves ao apresentar a sua “solução” pa­ra o impasse.

FAB realizou 22 voos, com 141 pessoas, só no fim de semana

A Força Aérea Brasileira (FAB) começou a divulgar ontem, em seu site, a lista dos voos em suas aeronaves, quem os solicitou, a rota, horário de decolagem e pouso, o total de passageiros e a finalidade. A FAB não informa, porém, quem são os passageiros. Além disso, a assessoria de imprensa da Força esclareceu que informações sobre voos ocorridos antes da sexta-feira dia 12 só serão divulgadas por meio de pedido com base na Lei de Acesso à Informação. De acordo com o material divulgado, entre sexta-feira e domingo foram realizados 22 voos, que transportaram 141 passageiros.

O maior tráfego com aeronaves da FAB solicitadas por autoridades ocorreu na sexta-feira dia 12, quando normalmente os ministros e autoridades voltam a seus estados de origem para o fim de semana. Naquele dia, foram realizados 13 voos, dez classificados como "a trabalho" e dois para retorno de ministros às suas residências.

Trajetos de voos comerciais

Dos 22 voos realizados entre sexta-feira e domingo, seis tiveram como finalidade a volta do ministro para sua residência ou o regresso do mesmo a Brasília após o descanso. Cinco deles, no entanto, fizeram trajetos idênticos a voos comerciais que saíram quase ao mesmo tempo. Foi o caso do voo entre Brasília e Belo Horizonte realizado às 20h de sexta-feira pelo ministro Fernando Pimentel, que levou dois convidados. Entre 20h e 21h, há, tradicionalmente, dois voos comerciais saindo de Brasília para a capital mineira.

O mesmo aconteceu com o voo tomado pelo ministro José Eduardo Cardozo às 18h de sexta-feira, para São Paulo. Ele e mais sete pessoas, assessores e seguranças, segundo o ministério, dividiram um voo com a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Entre 18h e 19h de sexta-feira, saem ao menos três voos comerciais entre a capital federal e a capital paulista. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que o ministro Cardozo não voou de carreira para casa porque sua agenda às vezes impõe que ele retorne a Brasília com urgência.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Siqueira, por exemplo, deixou Brasília às 13h de sexta-feira, acompanhado de mais três pessoas, e às 14h30m estava em Salvador. Elito voltou no domingo a Brasília.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e mais dez passageiros voaram na quinta-feira para Buenos Aires, onde pernoitaram, e, no dia seguinte, foram a Bariloche, retornando no mesmo dia para a capital argentina. No sábado, desembarcaram no aeroporto de Guarulhos. Na volta, mais uma pessoa pegou carona. Na Argentina, o ministro participou da Mostra Tecnópolis, considerada a maior feira de tecnologia da América Latina. E também visitou empresas em Bariloche.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário também fez um pequeno tour nas asas da FAB. O voo saiu de Brasília, às 21h, e pousou em Fortaleza às 23h30m da quinta-feira passada. No dia seguinte, deixou a capital cearense às 14h rumo a Belo Horizonte e, às 18h30m, já partia rumo a Brasília novamente. Cinco pessoas utilizaram a aeronave.

O ministro Pepe Vargas deveria ir de Fortaleza para Caxias do Sul (RS), onde mora. No entanto, quando abastecia o avião em Belo Horizonte, conforme disse sua assessoria, o ministro foi convocado pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião na Casa Civil. Por isso, ele voltou a Brasília e somente no sábado foi para casa. O avião saiu com dois passageiros para o Sul.

Viagem por MOTIVO médicO

Na relação dos voos da FAB no domingo, consta também que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, requisitou uma aeronave por emergência médica, com destino a Campinas, onde pousou às 9h20m. A assessoria do ministério não informou, até as 21h, o motivo da viagem.

Os voos requisitados por autoridades passaram a ser públicos depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou avião da FAB para ir ao Rio de Janeiro, com a noiva e amigos, para ver a final da Copa das Confederações. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, utilizou do mesmo expediente, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu carona para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso (BA). O Globo

Dilma prepara vetos à ‘agenda positiva’ dos parlamentares

A presidente Dilma Rousseff decidiu que vai, vetar parte da “pauta positiva” adotada pelo Congresso após as manifestações de junho. Estão na lista dos projetos considerados “impagáveis” pelo Planalto o passe livre para estudantes, o fim da multa do FGTS para empregadores e a anistia aos Correios.

Com os vetos, o governo pretende garantir a manutenção de ao menos R$ 10 bilhões em seus cofres. Na avaliação de auxiliares de Dilma, os parlamentares estão aprovando propostas de forte impacto nas contas da União por dois motivos. Primeiro, para divulgar a boa vontade política do Congresso, implantando o que chamam de “agenda positiva”. Depois, sabendo que a conta não fechará, para obrigar a presidente a barrar medidas populares. Seria uma espécie de “troco” pelo fato de Dilma ter sugerido a realização de um plebiscito a este ano para mudanças no sistema político e eleitoral com validade já para a sucessão do ano que vem.

Parlamentares interpretaram a proposta como uma formate jogar no colo do Congresso parte dos problemas de representação surgidos durante as manifestações de junho.

Lula rompe silêncio e diz que será só cabo eleitoral em 2014

Enquanto no Brasil ganham força as especulações de que Lula poderá voltar a ser candidato a presidente, caso o governo Dilma entre enfraquecido no próximo ano, tentando jogar um contra o outro, Hélio Campos Mello e Luiza Villaméa, da "Brasileiros", revista mensal de reportagens onde também trabalho, foram até Adis Adeba, na Etiópia, para ouvir o próprio sobre os seus planos para 2014.

Após um longo silêncio, Lula falou pela primeira vez sobre as grandes manifestações de junho, a reação do governo brasileiro e a necessidade de se buscar uma nova forma de fazer política. No início de julho, o ex-presidente foi à Etiópia para participar das comemorações dos 50 anos da União Africana e lá abriu um espaço na sua agenda para dar uma longa entrevista aos meus dois colegas, publicada na íntegra na edição de julho, que está chegando às bancas.

No ponto mais importante da conversa, Lula deixou bem claro qual será seu papel na sucessão presidencial. Alguns trechos:

_ Fala-se em sua volta. Onde o senhor vai estar em 2014?

_ Eu nem gosto de comentar este assunto. Faz dois anos e meio que deixei a presidência da República. Cumpri oito anos de Presidência. Se não fiz tudo, fiz muito do que achava que era preciso fazer. Temos de ter outras pessoas. A Dilma é uma excelente presidente da República. Conheço muita gente neste país. Conheço muito político neste País. E conheço pouquíssimas pessoas com a competência da Dilma. Portanto, ela será minha candidata em 2014. E eu serei seu cabo eleitoral. É isso que vai acontecer.

_ Como o senhor está vendo o  Brasil? De repente, o índice de popularidade da presidente Dilma despencou.

_ Não é a presidenta. O terremoto que aconteceu no país pegou tudo. Pegou desde a imprensa, que estava perplexa e depois virou apoiadora do movimento, até o Congresso Nacional. Pegou todo mundo, os políticos, os prefeitos, como se fosse um vulcão em erupção. Quem estava ali na frente foi se queimando. (...) Acho que a Dilma deu um passo importante. Ela conversou com amplos setores da sociedade. Conversou com os sindicatos, com os partidos, com os jovens, com o Movimento Passe Livre. E, como Dilma é muito inteligente, ela certamente vai tomar as medidas que precisa tomar.

_ E o senhor também está tentando entender as novas mídias, não é verdade?

_ Mais do que entender, nós temos de nos preocupar e nos modernizar. O jeito de fazer política está mudando no mundo. Não é no Brasil. É no mundo. Hoje, as pessoas se comunicam sem pedir licença. Antigamente, na porta de uma empresa, eu tinha que conversar com o segurança para ver se deixavam entrar o carro de som. Hoje, milhares de jovens se comunicam, sentados no sofá, comendo batatinha. É um negócio fantástico. Onde isso vai parar no mundo eu não sei. O fato concreto é que a comunicação mudou. E nós temos de evoluir. De qualquer forma, sempre que a sociedade alerta é muito importante prestar atenção. A Dilma agiu rapidamente (...) Não sei se haverá grandes mudanças se a reforma política for feita pelos mesmos que estão hoje no Congresso (...)Muita gente prefere que fique do jeito que está.

Lula com a cúpula do NDC (National Democratic Congress)

Lula ainda aproveitou para mandar um recado aos jovens do "contra tudo e contra todos", que se declararam apartidários e atacaram os políticos de todas as latitudes:

"Quando achar que nenhum político presta e que todo mundo é ladrão, o jovem não deve desanimar. Em vez disso, ele tem de entrar na política. O político perfeito que ele quer pode estar dentro dele".

Além da entrevista com Lula, a revista traz também reflexões sobre o significado da volta do povo às ruas em artigos assinados por Almir Pazzianoto, Antônio Bivar, Antônio Risério, Juan Arias e Maria Vitória Benevides, entre outros. blog Balaio do Kotscho

Zezinho Albuquerque diz que não encobrirá erros do prefeito de Quixeramobim

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, diz que o Legislativo trabalha para se adequar às exigências do povo. Assim, as cobranças das ruas não ficam sem respostas e as medidas são implementadas para melhorar o parlamento.

Ao ser informado sobre uma ação criminal proposta pelo Ministério Público Estadual, que acusa o prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), de peculato, o presidente disparou: “Estou no cargo para fazer a coisa certa”.

A denúncia contra o prefeito relata que, em 2008, duas de suas empregadas domésticas, Maria Luciene do Nascimento e Raimunda Rosineide do Nascimento, foram nomeadas para cargos de assessoras de gabinete na Assembleia.

Em entrevista ao jornal Aqui CE, José Albuquerque fez questão de lembrar que, há cerca de dois meses, ao tomar ciência de que os nomes de alguns servidores ligados a Cirilo ainda constavam na folha de pagamento da Casa, decidiu pela desoneração imediata.

“A política que estou propondo e executando é a da transparência. Ela coaduna com o momento que o país está vivendo. Porque a sociedade não aceita mais que o Parlamento cometa esses excessos”, disse.

A ação criminal distribuída ao desembargador Luiz Evaldo Eduardo Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará, na última sexta-feira, 12, ainda aponta o uso indevido de um cartão corporativo do Legislativo, que garante o abastecimento de combustível, por Cirilo Pimenta.

O político teria sido flagrado, por câmeras do circuito interno de segurança de um posto de gasolina, utilizando o cartão que, no mês de abril, foi apreendido na residência do prefeito afastado e as senhas foram encontradas com sua esposa, Maria Neide Siqueira Lima.

Sobre o episódio, a Presidência da AL-CE esclarece que o cartão é do ano passado. José Albuquerque se comprometeu a investigar e, caso seja diagnosticada qualquer irregularidade, garantiu que essa será punida e corrigida.

 “Essa Casa não encobrirá nada errado. Nós temos total ciência de nossa responsabilidade”, encerra.

Fonte: Aqui CE.

Senador propõe campanha nacional de combate à corrupção

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) fez um apelo em Plenário, nesta segunda-feira (15), à sociedade brasileira e aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de reunir forças para a realização de uma campanha nacional de combate à corrupção. E sua avaliação, o momento atual, em que a população tem ido às ruas para reivindicar legitimamente seus direitos é ideal para uma mobilização desta natureza.

Na avaliação de Mozarildo, os principais problemas que afetam a qualidade de vida da população brasileira atualmente, tais como precariedade dos sistemas de educação, saúde e segurança pública, são em grande parte originados e agravados pela ocorrência generalizada de desvios de recursos públicos em todos os níveis da administração governamental.

— Se não estancar realmente esse mal – que afeta todos os setores, mas principalmente a saúde, a educação e a segurança – que é a corrupção, nós realmente não avançaremos, não melhoraremos o país — disse.

Para a eliminação da corrupção no Brasil, Mozarildo considera imprescindível a conscientização da população sobre a necessidade da escolha correta de seus representantes no momento das eleições.

Mesmo reconhecendo a importância da aprovação pelo Senado, no final do mês passado, do projeto (PLS 204/2011) que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos, Mozarildo disse que sem uma melhoria nos processos de fiscalização e controle no país, não será possível alcançar avanços significativos no combate a esse mal.

Dia do Homem

No início de seu pronunciamento, Mozarildo comemorou a passagem do Dia Nacional do Homem, comemorado em todo o país, no dia 15 de julho. Ele disse que a data é importante para auxiliar no esclarecimento da população masculina sobre a importância da realização de exames periódicos de saúde, como forma de prevenção de doenças como câncer de próstata, por exemplo. Agência Senado

Dilma recebe cantoras gospel no Palácio do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Pesca, Marcelo Crivella, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, receberam nesta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto, representantes de Igrejas Evangélicas e cantoras gospel, entre elas, Ana Paula Valadão, Bruna Karla, Damares e Eyshila.

O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse que o encontro da presidenta Dilma com representantes das Igrejas Evangélicas não possuía pauta específica, mas foi uma demonstração de apoio e solidariedade. “Temos neste país uma solidariedade entre as mulheres e foi isso que as cantoras, bispas e pastoras vieram demonstrar”, afirmou.