Cid Gomes decide não reverter expulsões de soldados da PM

O governador Cid Gomes não irá reverter as demissões dos 10 soldados da Polícia Militar, que foram expulsos recentemente da corporação, acusados de terem participado de um encontro para deliberar sobre uma nova paralisação da PM no Ceará.

Há duas semanas, Cid havia se reunido com uma comissão formada por esposas de praças e se comprometeu a avaliar, pessoalmente, cada caso. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o governador decidiu que não havia o que ser feito.

Os policiais foram expulsos após um inquérito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontar que, durante uma assembleia geral da categoria, ocorrida em janeiro deste ano, eles teriam planejado um novo movimento paredista. Conforme a assessoria, Cid argumentou que a investigação da CGD foi bastante rigorosa, não havendo margens para a reversão.

%u201CO que ele nos disse foi que avaliou os processo e concluiu que não havia motivos para retornar os soldados aos quadros da PM%u201D, disse a técnica de enfermagem Fernanda Caulo, que é esposa de um soldado e participou da reunião.

Além de Fernanda, outras duas esposas de policiais, além de uma advogada, se reuniram com o governador. Também estiveram presentes o vice-governador, Domingos Filho, e o chefe da Casa Militar, coronel Joel Costa Brasil.

Ainda durante o encontro ocorrido em maio, Cid também havia se comprometido em reconsiderar as transferências de policiais da Capital para o Interior do Estado. Os casos seriam discutidos no dia 22 deste mês, mas a reunião também foi antecipada para o 18. Uma lista com cerca de 150 nomes foi entregue ontem a Cid.

O POVO

PMDB começa a definir o seu futuro para 2014

O PMDB não pensa apenas em emendas e cargos. No Senado, principalmente, as três prioridades do partido são: 2014, 2014 e 2014.

Os caciques da legenda aguardam Renan Calheiros voltar de Portugal para eleger um grupo de peemedebistas para preparar um diagnóstico eleitoral e identificar o potencial do PMDB em cada um dos estados.

Com as informações em mãos, a turma vai definir onde valerá comprar a briga para encabeçar chapas e em quais praças será mais indicado reforçar palanques alheios.

O grupo vai abrigar deputados e senadores, e Jader Barbalho é um dos favoritos para capitanear os trabalhos.

Por Lauro Jardim

Nordeste lidera crescimento no país, diz BC

O Boletim Regional Trimestral do Banco Central, documento que traz indicadores econômicos das regiões brasileiras, divulgado nesta sexta-feira, em Porto Alegre, mostra que a região Nordeste foi a que mais cresceu no trimestre compreendido entre dezembro de 2012 e fevereiro de 2013. Nesse período, a atividade econômica do Nordeste cresceu 2,1% em relação ao trimestre finalizado em novembro de 2012, quando havia aumentado 0,7% na mesma base de comparação.

Em termos de crescimento regional, a região Sudeste ocupa o segundo lugar, com alta de 1,4% no período ante uma retração de 0,1% no trimestre encerrado em novembro, na mesma base de comparação. Em 12 meses até fevereiro o índice de atividade do Sudeste cresceu 1,3%.

O BC destaca, no entanto, as quedas de 0,3% até fevereiro e de 2,1% no acumulado em 12 meses, da atividade industrial do Sudeste. Outro ponto negativo da região foi a retração de 0,1% no comércio varejista no trimestre até fevereiro, apesar de o setor ainda apresentar um crescimento de 7,2% no período de 12 meses.

Na região Sul, a alta foi de 1% entre dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, ante o trimestre imediatamente anterior, quando houve recuo de 0,8%. Em doze meses, segundo o indicador, houve um crescimento acumulado de 0,6%. O BC relata ainda o crescimento de 0,3% na produção industrial do Sul no trimestre até fevereiro, ante uma queda de 1% no período anterior. Mas aponta um recuo de 4,5% no desempenho do setor nos meses até fevereiro.

Já a atividade econômica no Centro-Oeste aumentou 1,4% entre dezembro e fevereiro, em relação ao trimestre encerrado em novembro, quando havia recuado 0,3%. Em doze meses até fevereiro, o indicador aumentou 2,1%.

Na região Norte, que teve menor expansão no período, o índice de atividade econômica do BC apresentou alta de 0,2% no trimestre finalizado em fevereiro, ante uma contração de 0,4% na mesma base de comparação, no trimestre finalizado em novembro passado. No acumulado de doze meses, a região cresceu apenas 0,4%.

(com Estadão Conteúdo)

Dilma Rousseff tenta asfixiar Aécio Neves e Eduardo Campos na televisão

Além de biografia e de ideias, um político que queira disputar a Presidência com mínimas chances precisa incluir na equipagem duas coisas: oferendas para o custeio do marqueteiro e tempo de tevê para exibir a marquetagem. Ciente disso, Dilma Rousseff faz o diabo para filiar os seus antagonistas no MST, o Movimento dos Sem Televisão.

A presidente está perto de estragar a largada de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Num esforço para ampliar suas vitrines eletrônicas, ambos tentam seduzir pequenas e médias legendas que gravitam na órbita do Planalto. Porém, manuseando verbas e cargos, Dilma revela-se mais sedutora.

Num intervalo de dois meses, ela passou pomada nas feridas do PDT (44s no rádio e na tevê), fez cafuné no PR (1min10s), digeriu um supersapo do PSD (1min39s), e empurrou uma vice-presidência do Banco do Brasil no colo do PTB (38s). Fez tudo isso para tentar evitar que Aécio e Eduardo invadam o condomínio governista.

Em 2010, o PTB de Roberto ‘Delator do Mensalão’ Jerfferson fechara com o tucano José Serra. Nas últimas semanas, o partido fazia jogo duplo. Licenciado da presidência, Jefferson negociava com Eduardo Campos. Presidente interino, o baiano Benito Gama pedia um ministério a Dilma.

O PTB não chegou a obter a poltrona na Esplanada. Mas acaba de levar coisa parecida. Benito está na bica de virar vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. Somada à promessa de um ministério no futuro próximo, a sinecura fez o PTB levar um pé à canoa reeleitroal de Dilma.

Antes, Dilma havia convertido em ministro um desafeto: Guilherme ‘Ela Nunca Pilotou Nem Teco-teco’ Domingos (PSD). Ela também acertara com o ex-faxinado Alfredo Nascimento a volta do PR aos Transportes. E devolvera à turma do ex-varrido Carlos Lupi o Ministério do Trabalho.

Reunida nesta quinta (7), a Executiva do PSD celebrou a marca de 14 diretórios estaduais pró-Dilma. A contagem prossegue. No PDT, após reunir-se várias vezes com Eduardo e Aécio, Lupi já diz, em privado, que a entrega do tempo de propaganda do partido a Dilma é, hoje, a hipótese mais provável. O PR joga contra o PT em vários Estados. Mas continua atado a Dilma no plano federal.

Se depender da vontade de Dilma, Eduardo Campos desiste da candidatura por falta de oxigênio. E Aécio Neves vai à briga com menos de 4 minutos. Um tempo de MST, se comparado com os seus mais de 12 minutos. Aos pouquinhos, vai ficando claro que Dilma falava sério quando disse que, em tempo de urnas, “podemos fazer o diabo.”

Josias de Souza

Serviços de banda larga serão prestados por prefeituras diretamente à população

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (06), o novo regulamento do Serviço Limitado Privada (SLP), que visa simplificar a prestação de serviços banda larga feitos por prefeituras à população. A partir de agora, os governos municipais contarão com o novo regulamento, com objetivo de ampliar o acesso à internet, principalmente para a população não atendida pelas atuais prestadoras de serviços.

De acordo com Diana Tominura, gerente de projeto da Secretaria de Telecomunicações, “Essas entidades poderão, por exemplo, levar internet a regiões que não despertam o interesse comercial das empresas de telecomunicações”. Diana, diz ainda que, até então, quando uma prefeitura decidia prestar serviços de acesso à internet à sua população, ela contratava uma empresa autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia. “Com a alteração do regulamento, a prefeitura poderá, se preferir, prestar o serviço de forma direta, utilizando o SLP”, explica.

Para explorar o SLP, as prefeituras e instituições sem fins lucrativos dependem de prévia autorização da Anatel. Além disso, é preciso pagar o valor estabelecido no Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite – PPDESS, que corresponde a R$ 400.

Luizianne Lins confirma encontro com Eduardo Campos e convite para o PSB

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, pode ter seu futuro político definido nesta sexta-feira, 7, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para discutir a sucessão estadual no Ceará. Isolada pelo partido no Estado, a ex-prefeita e atual presidente do diretório estadual recebeu o convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para se filiar ao PSB e ainda mantém conversas com interlocutores do pessebista. "Eu estou avaliando a conjuntura, vendo o que está acontecendo", contou a petista em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A conversa com o presidente nacional do PSB aconteceu há pouco mais de um mês, após "cerco" do governador pernambucano e de boatos de que o governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão, o ex-deputado federal Ciro Gomes, seriam expulsos do PSB por não se alinharem ao projeto presidencial de Campos. "Na época teve uma deputada do PT que disse: ''eles seriam muito bem-vindos no PT''. Aí eu fiquei louca. Aí eu topei falar com o Eduardo, que estava insistindo. Eu fiquei em pânico, foi aí que me acendeu a luz vermelha", revelou a ex-prefeita. Adversária política da família Ferreira Gomes, Luizianne disse que "não fica um dia no PT" se Cid e Ciro se filiarem ao seu partido.

De acordo com Luizianne, no encontro com o possível candidato do PSB à Presidência, ela disse que está há muitos anos no PT e que não via sua vida política fora do partido. No entanto, ela admitiu que se sentiu valorizada pelo governador. "Eu ouvi o que ele tinha a dizer, foi muito bacana. Ele soube do meu isolamento no Ceará e me valorizou como liderança", relatou. Nos bastidores, aliados de Campos afirmam que a estratégia de convidar a petista para o PSB é uma forma de apressar a saída dos irmãos Cid e Ciro. Procurado há um mês para comentar a proposta a Luizianne, Cid Gomes disse que não falaria sobre o assunto porque não acreditava que a notícia era verdadeira.

Além de Luizianne, a presidente Dilma também terá uma conversa com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), que pleiteia a candidatura ao Senado e tem o apoio da maioria do diretório estadual. A ex-prefeita, que hoje dá aulas a estudantes de Comunicação Social no Ceará e faz mestrado na área de Ciências Políticas três vezes por semana no Rio de Janeiro, disse que está "comendo o pão que o diabo amassou" desde que deixou a prefeitura. Mesmo desiludida com os rumos do PT no Ceará, Luizianne disse que não deu muitas esperanças a Campos, mas também não fechou as portas para o PSB: "Não sei para onde o PT vai". O Estado de S. Paulo.

Líder do governo calcula que apenas 150 deputados são fiéis ao Planalto

Líder do governo na Câmara Federal, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) calcula que aproximadamente 150 dos cerca de 400 parlamentares de legendas governistas sejam efetivamente fiéis ao Palácio do Planalto. De acordo com o petista, o governo pode confiar integralmente nos integrantes de quatro partidos: PT, PSB, PDT e PCdoB. Os filiados a tais siglas compartilhariam, segundo Chinaglia, uma “identidade ideológica, politica, com o governo”. As legendas mencionadas pelo líder da maioria na Câmara somam, juntas, 154 deputados. Acrescentados outros seis partidos que apoiaram a eleição de Dilma em 2010 e dois que se alinharam ao governo posteriormente, o bloco chega a 401 cadeiras na Casa. Informações da Folha.

Votação na Assembleia Legislativa do Ceará é marcada por troca de insultos

O requerimento do deputado Ely Aguiar (PSDC) solicitando o arquivamento de proposta em estudo na Câmara Federal que faz alterações na Lei da Ficha Limpa gerou muito bate-boca, ontem, na Assembleia Legislativa. Osmar Baquit (PSD) chegou a dizer que a petista Rachel Marques é "mentirosa por acobertar um Ficha Suja em sua casa", fazendo alusão aos processos enfrentados pelo marido da parlamentar, o ex-prefeito de Quixadá e deputado federal em exercício, Ilário Marques (PT).

Ely Aguiar propôs requerimento para que a Assembleia apoie o arquivamento da proposta na Câmara Federal. A petista Rachel Marques discordou Foto: JL ROSA

Enquanto Rachel não apoiava a aprovação do requerimento, Baquit, como a maioria dos deputados, foi favorável à solicitação, ainda que tenha defendido mudanças em alguns pontos da proposta coordenada pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT). Parlamentares cearenses alegam que a matéria limita a atuação da Ficha Limpa e descaracteriza o seu texto original.

A confusão entre os parlamentares começou quando a deputada pediu que Aguiar retirasse o requerimento de pauta, mas ele se negou. Fazendo explicações sobre a "mini reforma eleitoral", Rachel Marques disse que a intenção é tornar o processo eleitoral mais simples e democrático. "A comissão propõe que o prazo para o ficha suja deixar de concorrer será o suficiente para o TRE mudar a imagem da urna se ele não puder se candidatar". Segundo disse, o requerimento aprovado na Assembleia quer se tirar de discussão na Câmara Federal projeto que sequer existe.

Fiscalizar

Ely Aguiar, por outro lado, justificou que  o objetivo da proposta é tirar dos tribunais de contas o poder de fiscalizar as contas dos gestores para efeito da Lei da Ficha Limpa. "Eles querem que prevaleça apenas para efeito de ficha limpa os julgamentos feitos pelas câmaras municipais. Dessa forma, com o prefeito, dando o jeitinho, as contas são aprovadas pelas câmaras", diz.

O deputado Osmar Baquit também foi favorável ao requerimento de Ely Aguiar e reclamou de uma possível manobra no projeto em questão por aqueles que foram considerados Ficha Suja. Ele solicitou ainda que fosse criado colegiado para o TCM encaminhar uma lista de prefeitos que não são julgados, visto que alguns gestores são julgados em três meses e outros passam anos.

O parlamentar lembrou o caso de Ilário Marques, deputado federal e marido de Rachel Marques, que teve as contas questionadas pelo Tribunal de Contas devido a possíveis irregularidades quando era prefeito de Quixadá. "Você que é mentirosa porque acoberta ficha-suja dentro de casa", respondeu Baquit ao ser chamado de "mentiroso" por Rachel Marques. Osmar Baquit é aliado do atual gestor de Quixadá, João da Sapataria (PRB), que, na quarta-feira passada, foi detido por posse ilegal de arma.

Heitor Férrer (PDT) também se posicionou contra a matéria que tramita na Câmara Federal, ironizando que, caso o projeto prospere, o ideal seria o fechamento dos tribunais de contas. O requerimento foi aprovado com nove votos contrários.

Na sessão de ontem, a Assembleia Legislativa também chegou a aprovar a mensagem do Governo do Estado que ratifica o protocolo de intenções entre a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará e a Fundação Edson Queiroz para a criação de um Corredor Cultural na avenida Washington Soares. 

Diário do Nordeste

Grupo investigará violações de direitos humanos nas Forças Armadas do Brasil

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (7) a criação de um grupo de trabalho para investigar denúncias de violações de direitos humanos nas Forças Armadas do país. A resolução, assinada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, menciona um estudo elaborado pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro que denuncia a presença de atuais torturadores nas Forças Armadas com a conivência do governo federal e a impunidade de torturadores da época da ditadura militar no Brasil. Segundo a entidade, há 23 casos de tortura nas Forças Armadas ocorridos em governos democráticos e apenas um foi levado adiante porque teve testemunhas. Todos os integrantes do grupo de investigadores trabalharão sem remuneração. Informações da Agência Brasil.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em Fortaleza

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, cumprirá agenda no Ceará na próxima semana. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, ela lançará o Pronatec para Capacitação na Área Rural que, no Estado, deverá envolver cerca de 20 mil famílias do Interior em projetos produtivos, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Tereza Campello também firmará convênio com o governo estadual para expansão do programa de cisternas de placas. “A ministra vem liberar recursos especificamente para ações de combater à seca”, adianta o secretário. Eliomar de Lima

Lista de municípios aptos a se emancipar pode ser alterada

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece normas para a criação de novos municípios provocou incertezas na Assembleia Legislativa (AL). Não se sabe como será a continuidade do processo que, em 2009, aprovou a lei complementar para a criação de 30 municípios no Estado. Isso porque há pontos conflitantes entre o texto à época aprovado na esfera estadual e o projeto federal, que ainda será apreciado pelo Senado. Já é certo que, se o Senado aprovar o projeto mantendo a essência do conteúdo aprovado pela Câmara, a lei estadual precisará passar por adequações. Como consequência, os estudos que apontaram a viabilidade para a emancipação dos distritos poderão ser refeitos.

Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), se forem confirmadas as regras aprovadas pelos deputados federais, a relação de municípios que hoje estão na fila para se emancipar deve sofrer alterações. “A lista pode aumentar ou diminuir, dependendo dos critérios”, afirma o parlamentar. Um dos pontos divergentes corresponde ao início do processo emancipatório. Pela lei estadual, o processo tem início mediante requerimento de deputado ou entidade, assinada por, no mínimo, 100 eleitores na área territorial a ser emancipada. Já o texto aprovado na Câmara diz que o requerimento precisa ser assinado por pelo menos 20% dos eleitores da área.

O responsável interino pela procuradoria da AL, Walmir Rosa, diz que é preciso esperar a redação final da matéria, mas reconhece que é provável a necessidade de novos estudos. “Esses dados podem estar desatualizados, em relação à demografia e à economia, por exemplo”, afirma. Segundo ele, porém, as adequações no nível estadual tendem a ser realizadas com rapidez, pois os parlamentares têm “grande interesse” nas emancipações.

Na Assembleia, a quase totalidade dos deputados estaduais é a favor da criação dos novos entes municipais. Tanto que o presidente da comissão responsável pelo assunto, Neto Nunes (PMDB), já agendou viagem à Brasília junto com outros parlamentares, na próxima semana, para tratar do tema. “Vamos conversar com os senadores cearenses para pedir que eles possam agilizar a votação”, explica Nunes.

Para isso, os parlamentares cearenses apostam no peso que os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) têm em seus partidos e no fato de que a proposta é fruto de acordo do Governo com as lideranças partidárias. Assim, logo que a lei fosse sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), seriam feitas as adequações na lei estadual e os novos estudos. Tudo para tentar viabilizar os plebiscitos de emancipação junto com as eleições estaduais do próximo ano.

O POVO

Vereadores do PT e Ivo Gomes travam embate na Câmara

A discussão iniciou-se quando Ivo Gomes disse ser contra eleição para diretores de escolas, alegando que isso é aparelhamento político das instituições Foto: José Leomar

Fortaleza é a pior cidade do Ceará em aprendizagem. Foi o que informou o secretário de Educação do Município, Ivo Gomes, ontem, durante visita à Câmara Municipal da cidade. "Chegamos ao fundo do poço. Pior do que está não pode ficar", atestou o secretário. Segundo Ivo Gomes, o resultado ainda será divulgado pelo Governo do Estado, responsável por esse levantamento. Foram mais de três horas de debate entre o secretário e os vereadores, com direito a troca de farpas e acusações entre Ivo Gomes e a bancada do PT. A ida do gestor da Educação ao Legislativo Municipal, se deu ao convite do líder do Governo na Casa, vereador Evaldo Lima (PCdoB).

O último resultado do Sistema Permanente de Avaliação Básica (Spaece/Alfa) apontou Fortaleza como a penúltima colocada entre os piores desempenhos de aprendizagem do Estado, perdendo apenas para Parambu. Novo levantamento feito em fevereiro, conforme o secretário, mostra que a Capital cearense chegou ao último lugar. "Compromisso nosso é de elevar os níveis de aprendizagem. Em último lugar e em penúltimo Fortaleza não vai ficar mais", prometeu.

A visita de Ivo Gomes à Câmara de Fortaleza tinha como objetivo principal a explanação sobre a mensagem do Executivo que prevê a criação de 1.700 cargos na Educação, porém, a maioria das perguntas foi dirigida a outros temas da Pasta. Embora a participação do secretário na Casa tenha começado com muitas cortesias entre ele e os vereadores, terminou com uma discussão entre ele e os petistas.

O clima de paz não durou muito tempo. Logo, a rixa entre o PT de Fortaleza e um representante do PSB se fez presente no debate. Ivo Gomes, que no início da discussão poupou críticas à gestão passada, após a troca de farpas soltou o verbo, chegando a chamar o ex-presidente Lula de "mala". Os petistas também apelaram e chegaram a chamar o secretário de "vagabundo".

Retrovisor

Antes das acusações começarem o vereador Deodato Ramalho (PT) havia sugerido que a atual gestão deixasse de olhar para o retrovisor e olhasse para frente. Ivo Gomes disse que concordava, mas que não iria ficar calado caso fosse provocado. E não ficou. A discussão começou quando o secretário deixou claro ser contra a eleição para diretor de escola, alegando que essa prática resultava no aparelhamento político e partidário das instituições de ensino.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) discordou, afirmando ainda que não está sendo cumprido o acordo de aumentar a carga horária de aulas para compensar a antecipação do final do ano letivo de 2012. Ivo Gomes alegou que o vereador estava "inconformado" porque a nomeação dos diretores e de outros cargos na Educação não passa mais pelo crivo do petista.

A partir daí, o clima entre o secretário e os vereadores do PT azedou. Ronivaldo Maia (PT) acusou o secretário de ter chefiado o esquema que resultou no chamado "escândalo dos banheiros" e dos empréstimos consignados, já Ivo Gomes disse que seu Governo não tinha distribuição do Minha Casa Minha Vida e ainda disparou: "Essa dor de cotovelo do PT de Fortaleza não passa. Esse rancor, esse ódio, essa torcida contra não passa. Nem o Governo Federal suportava mais a administração de vocês em Fortaleza".

Nesse momento, Deodato Ramalho questionou por que o ex-presidente Lula veio a Fortaleza se o Governo Federal não "suportava" a gestão petista na Capital Cearense. "O Lula é mala", respondeu Ivo Gomes, afirmando que, o ex-presidente, como um político, também tem seus interesses. "Não estou nem aí para vocês", finalizou Ivo se dirigindo a Guilherme Sampaio, Deodato Ramalho e Ronivaldo Maia.

Os demais vereadores se mostraram mais preocupados com as promessas de construção de creches e de escolas de tempo integral feitas na campanha do prefeito Roberto Cláudio, além da segurança nas escolas. Sobre os novos equipamentos para a área, segundo Ivo Gomes, a Prefeitura já garantiu a aquisição de 63 terrenos para a construção dos Centros de Educação Infantil (CEI), o qual o Governo Federal prometeu 100 unidades para Fortaleza.

Diário do Nordeste