TCE bloqueia R$ 5 milhões para ONG responsável por construção de cisternas no interior do Ceará

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) terá de suspender temporariamente o repasse de R$ 5 milhões para o Instituto Vida Melhor, ONG que possui quatro convênios com o Estado para construção de cisternas no Interior, firmados de 2010 a 2012. A decisão cautelar de bloquear o pagamento foi tomada ontem pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).

Os dois órgãos, junto com o Ministério Público Federal, investigam os contratos entre a SDA e o Instituto, após O POVO ter publicado, no último dia 3 de maio, que o Vida Melhor é controlado por parentes e aliados do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT). A ONG contratou cooperativa para fornecer material de construção para as cisternas, a Procriar, que funcionava no mesmo endereço do Vida Melhor e era dirigida pela esposa do prefeito. Além disso, foi constatada incompatibilidade de endereços e estruturas precárias em entidades que movimentam verbas milionárias.

De acordo com o MPC, o relator do caso no Tribunal, conselheiro Paulo César de Souza, também determinou o bloqueio do saldo da conta bancária específica do convênio entre o Instituto e a SDA, até que a regularidade dos convênios seja comprovada. O valor disponível na conta não foi informado.

Até agora, a Secretaria empenhou R$ 8,6 milhões para a construção das cisternas. Os órgãos investigadores analisam documentação referente aos convênios e as prestações de conta do Instituto. Depois disso, poderá haver inspeções nos locais onde as cisternas devem estar construídas.

O POVO

TAC garante realização de concurso público em Baixio

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, celebrou hoje (21) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeita de Baixio, Laura Cristina Ferreira Alencar, sobre a realização de um concurso público no Município.

    Pelo TAC, a Prefeitura tem até o dia 31 de novembro deste ano para realizar e homologar o concurso público, nomeando os aprovados e exonerando todos aqueles que foram contratados temporariamente de forma irregular. O Município fica proibido de contratar novos funcionários temporariamente, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, que recairá na pessoa física da prefeita, sem prejuízo de outras medidas legais que podem ser adotadas a critério do MP.

    O documento já vinha sendo estudado pelo Ministério Público com a finalidade de regularizar o quadro de servidores municipais de Baixio, que atualmente está com um elevado índice de pessoas contratadas temporariamente, em inobservância à atual Constituição Federal.

    “Foi muito importante a assinatura do TAC, pois a contratação de pessoas sem concurso público era uma prática que existia na Prefeitura já há muitos anos. Muito embora o TAC seja uma exigência do Ministério Público, contamos com a sensibilidade do gestor municipal de Baixio, que atendeu e compreendeu a necessidade de se adequar à Constituição Federal de 1988”, comentou o promotor de Justiça.

MPCE

Aceji divulga lista dos homenageados nos 50 anos

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior divulgou a relação dos homenageados na festa de seus 50 anos, nesta sexta-feira, dia 24 de maio, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado estadual Paulo Facó, líder do PTdoB, é o autor do requerimento, aprovado pela Casa. Confira, a seguir, os nomes dos agraciados.

Ex-presidentes

José Gusmão Bastos

Raimundo Nonato Ximenes

Antônio Ribeiro Neto

Luiz Celso de Oliveira (in memoriam)

Raimundo Batista Aragão In memoriam)

Antônio Zeudir Queiroz Souto

José Edvar Ximenes

Reginaldo Vasconcelos de Athayde

Horácio Matoso de Lima

Paulo Roberto Neves Pereira

Diretores atuais

João Ferreira do Nascimento

 José Alfredo Emídio da Costa

Amaury de Alencar Maia

Voltaire Farias Xavier

Eliane Maria Arruda Silva

Sylvia Helena Medeiros Braun

Maria Lúcia Barros Luz

Manoel Evaldo Lopes de Oliveira

Antônio Martins Pereira

Antônio Viana de Carvalho

Raimundo Rodrigues Araújo

Luiz Eduardo Alves Siqueira

 Francisco Aprígio Silva

Valdemar Rodrigues da Silva

Pedro Soares Herculano

Aécia Maria Leal Feitosa Mota

Milton Braga Figueiredo

Gilson da Costa Moreira

Antônio das Chagas Oliveira

Xisto Azevedo Lima

Aldemir Sobreira

Entidades de imprensa

Sindjorce – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará

Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará

Acert – Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão

Aci – Associação Cearense de Imprensa

Apcdec –Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Ceará

Sincorce – Sindicato dos Correspondentes de Jornais e Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará

Homenagens especiais

Jornalista Aurélio Gonçalves - Jornal do Maciço

Daniele Machado - Prefeita de Santana do Cariri

Jornalista Wellington Lobo de Mesquita

Jornalista J. Ciro Saraiva

Jornalista Antônio Tavares de Lima

Balreis – empresário

Hedelita Nogueira – empresária

Mercadinhos São Luiz

Cascatinha Balneário & Chalés

Jornalista Francisco Lima Freitas

Prof. Evaldo Dantas

Deputado estadual Paulo Facó

Prefeito Moésio Loiola - Campos Sales

Prefeito Rondilson Ribeiro - Salitre

Agenor Manoel Ribeiro

Jornalista Silvana Ximenes Gomes Frota

Ônibus do Ciência Itinerante circulará levando conhecimento para todo o Ceará

Já está pronto o ônibus do projeto Ciência Itinerante, que circulará levando conhecimento pelos municípios cearenses. O veículo é adaptado com um laboratório para estudos em Física, Química, Biologia e Tecnologia da Informação, áreas de atuação do projeto.

O Ciência Itinerante é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto é uma das estratégias da Secitece para a popularização da Ciência e que alia o conhecimento teórico com práticas lúdicas e interativas, despertando a curiosidade e estimulando o gosto pela Ciência nos estudantes.

O investimento para a compra e adaptação do ônibus foi de R$ 500 mil. Além das apresentações já realizadas em escolas e locais abertos, o grupo de monitores do projeto se apresentarão dentro do veículo, aguçando o gosto pela investigação científica através da realização de experiências simples, mas que muito ensinam.

Quase oito mil pessoas já assistiram a performance dos monitores do Ciência Itinerante, que começou suas atividades em 2011.

O público alvo do projeto é composto por estudantes e professores da rede de escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio, instituições de Ensino Técnico e Profissional e demais interessados. Para saber mais sobre o Ciência Itinerante ou agendar uma apresentação, basta ligar para a Secitece, no telefone (85) 3101-6426 ou enviar um e-mail para sabrina.saboia@sct.ce.gov.br .

Conteúdos Abordados pelo Ciência Itinerante

Física Geral: Estudo da mecânica dos sólidos, mecânica dos fluídos, termodinâmica, óptica geométrica, óptica física, oscilações e ondas, eletrostática, eletricidade, magnetismo, eletromagnetismo, etc.

Química: Estudo de química geral, abrangendo as propriedades gerais da matéria, processos de separação das misturas, reações químicas, funções químicas, termoquímicas, eletroquímicas, química orgânica, etc.

Biologia: Estudo da biologia geral, abrangendo histologia e ciência humana, corpo humano, zoologia, botânica, citologia e genética, etc;

Tecnologia da Informação (TI): História da TI, hardware, software, funcionamento dos chips, conceito de programação, ligações em Rede; Internet; Realidade Virtual; jogos virtuais, robótica, cybercultura, etc.

Assessoria de Comunicação da Secitece

SBT renova com Ratinho

A emissora de Silvio Santos não perdeu tempo e renovou o contrato de Carlos Massa, o Ratinho. O contrato foi assinado na tarde desta terça (21). A informação é do jornalista Flávio Ricco. Diferente dos últimos contratos, esse terá duração 4 vezes maior; passando a ter validade por 2 anos. Além de bons índices, o SBT está feliz com o retorno financeiro da atração.

4.022 novas vagas no mercado de trabalho são criadas em abril no Ceará

Foram geradas no mês de abril 4.022 vagas no Estado do Ceará. Isso representa uma elevação de 0,35% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que foram divulgados nesta terça-feira (21). Nos últimos 12 meses verificou-se um crescimento de 3,12% no nível de emprego, o que representa 34.509 novas vagas.

Em todos os setores de atividade econômica foram gerados novos postos de trabalho, sendo que os que mais contribuíram para essa expansão foram serviços (1.389 postos) e construção civil (1.202 postos) e em seguida: indústria de transformação (550), comércio (529), agropecuária (164), serviços industriais de utilidade pública (81), administração pública (79) e extrativa mineral (28).

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, “um aspecto positivo é que todos os setores apresentaram resultado positivo na geração de postos de trabalho, especialmente serviços e construção civil. Apesar dos primeiros meses do ano serem tradicionalmente difíceis para o mercado, a transição do primeiro para o segundo trimestre sinaliza um aspecto mais favorável com a maior geração de postos, como tradicionalmente tem ocorrido no mês de abril, como aponta os dados do Caged”.

Assessoria de Imprensa do IDT

Casal é 'macho e fêmea', diz PSC ao questionar casamento gay no STF

Afirmando que o casal é constituído por “um macho e uma fêmea”, o Partido Social Cristão (PSC), legenda do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (SP), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da semana passada que autorizou os cartórios brasileiros a formalizar o casamento civil entre casais do mesmo sexo.

Na ação, o partido afirma que a resolução do CNJ usurpou poderes ao supostamente legislar sobre tema ainda em tramitação no Congresso Nacional. O partido classificou o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, de “violar direito liquido e certo de todos os filiados do PSC”. “Acontece que o inteiro teor da resolução do CNJ ... não pode ter validade, sem ser objeto de devido Progresso Legislativo, como prevê a Constituição Federal de 1988”, afirma o partido.

No transcorrer da petição, o partido afirma que a constituição familiar, historicamente, é constituída apenas por casais de sexos distintos e não por casais do mesmo sexo. “Quanto às pessoas, aos seres humanos, que pretendam estabelecer entre si união homoafetiva, não podem elas, por imperativo lógico e conceitual, formar um par, um casal”, afirmam os advogados do partido. “Onde não há diversidade de sexos, não há que se falar em casal. Coisas iguais, é certo, podem formar um par, desde que haja entre elas um elemento diferencial que as faças completar uma à outra”, prossegue o partido.

O PSC ainda afirma que “nem que se diga que as modificações havidas nos esquemas familiares, ainda que substanciais, modificaram a estrutura familiar fincada na existência de um casal”. “O fato social das parcerias homossexuais, guarda, pelos elementos que o caracterizam, profundas e fundamentais diferenças com os diversos instintos que compõem o universo das entidades familiares”.

Na semana passada, o CNJ ratificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. A decisão ocorreu de forma unânime. Todos os dez ministros que participaram da sessão reconheceram a existência da união estável homoafetiva.

Capitão Wagner diz que vai processar Ciro Gomes

O vereador Capitão Wagner (PR) anuncia: vai acionar judicialmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para que ele prove as acusações de que o parlamentar comandaria milícia dentro da Polícia Militar. Wagner disse que mostrará que os bandidos estão na cúpula da PM, acusando de ser “o maior deles” o coordenador de inteligência da corporação, Major Henrique, que estaria, segundo disse, envolvido com grupos de extermínio. Ele ainda questionou qual o cargo Ciro ocupa no governo para ameaçar “cortar cabeças”. “Que eu saiba, ele é comentarista esportivo”, ironizou o vereador, ao se referir a atividade do ex-ministro em emissora de comunicação. Em Diadema (SP), onde disse que estava para conhecer medidas de segurança adotadas na cidade paulista, Wagner falou com O POVO pelo telefone. “É bom que saibam o que estou fazendo aqui para não dizerem que estou fugindo do Ciro”.

Sobre o vídeo, ele informou que foi convidado pelas mulheres de policiais que organizaram o movimento para participar e aceitou. Ele também explica situações apontadas nas legendas. Uma delas mencionam o fato de ele chegar no carro do policial Ramon Sampaio Sousa, que seria acusado de homicídio. Wagner disse que “Ramon mora próximo a sua residência e ofereceu carona”. O vereador argumenta ainda que o policial foi julgado pela acusação de homicídio e inocentado por sete votos a zero. Sobre as imagens em que aparece entregando dinheiro, Wagner disse que contribuiu para comprar água para as esposas dos policiais.

Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz também reagiu ao ex-ministro. “Ciro é ocioso e sempre tenta associar a atividade da Polícia a marginais”. Ele também desafiou Ciro a apontar os supostos integrantes da milícia.

O POVO conversou por telefone com o Major Henrique. Ele retornava de ação no Interior e a ligação caia o tempo todo. O major disse que queria se pronunciar, mas, diante da má qualidade da ligação, só poderia falar quando chegasse a Fortaleza, o que só ocorreria após o fechamento desta edição.

(O POVO)

'Não vou aparecer na hora da campanha', diz FHC sobre 2014

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não pretende "aparecer" na provável campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República, em 2014. Segundo o tucano, a próxima disputa presidencial não deve ser pautada por um embate entre os legados de seu governo (1995-2002) e das gestões do PT. "Eu não vou aparecer na hora da campanha. Não adianta nada o apoio de A, de B, ou de C. Na hora da campanha, é uma conversa do candidato com o país. Não pode ser uma disputa Lula versus FHC", declarou. Aécio tratou com destaque a gestão de FHC no discurso que encerrou a convenção nacional do PSDB, no último sábado (18), ao defender as reformas econômicas as privatizações realizadas pelo ex-presidente. Para Fernando Henrique, o discurso indica que Aécio "acha que é preciso voltar a ter coragem de fazer o que tem que ser feito, inclusive na área de privatizações". "Ele quis mostrar que quer reatar com o que o PSDB fez no passado. É claro que o passado passou, mas a posição dele é uma posição mais condizente com as reformas." Informações do Estado de S. Paulo.

Luta pela ampliação da usina de biodiesel de Quixadá

A ampliação da Usina de Biodiesel de Quixadá (Sertão Central) entrou na pauta de discussões na Petrobras. A estatal estima investir R$ 100 milhões no projeto para dobrar a produção de 120 bilhões de litros de biodiesel para 240 bilhões de litros por ano. Há decisão técnica, mas também há necessidade de trabalho político para fazer com que a proposta saia do papel. O deputado federal Ilário Marques (PT) está mobilizando a bancada e lideranças da região do Sertão Central com esse objetivo. Ontem, ele esteve na sede da Petrobras, no Rio, expondo, com apoio de técnicos, a necessidade de se ampliar a usina até como forma de se gerar mais empregos num Estado castigado pela estiagem. Atualmente, a usina oferece cerca de 200 empregos diretos e beneficia perto de 30 mil famílias de agricultores que fornecem matéria-prima como grãos de soja que vêm do Centro-Oeste.

Coluna Vertical

Eduardo Campos poderá ficar sem apoio na Bahia para disputar a presidência em 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve encontrar dificuldades para montar uma base aliada na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do País, caso oficialize a candidatura à Presidência da República em 2014. O apoio incontestável do governador Jaques Wagner (PT) à reeleição de Dilma Rousseff pode atrapalhar as relações do socialista até com os correligionários baianos.

O cenário está bastante truncado e um dos entraves está ligado a indefinição do candidato do governo para a disputa do pleito estadual. Alguns nomes já começaram a ser especulados, como o do atual secretário de Planejamento do Estado e ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli (PT), e o da senadora e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata (PSB).

Mas, após a derrota de Nelson Pelegrino (PT) para ACM Neto (DEM) nas eleições municipais de 2012, o PT da Bahia está mais cauteloso e deve fazer de tudo para evitar um novo fracasso. Tamanha precaução é para impedir que qualquer deslize possa, não só comprometer a continuidade da gestão Wagner, como também respingar no certame nacional.  

NE10

Mato Grosso do Sul: PM se aquartela e policiais invadem Assembleia

Os deputados estaduais são a última esperança da sociedade sul-mato-grossense para colocar um fim na greve na Segurança Pública. Os policiais militares e bombeiros militares decidiram se aquartelar nesta terça-feira (21), enquanto os policiais civis mantém apenas 30% do efetivo trabalhando.

Nesta manhã, policiais civis e militares invadem o plenário da Assembleia Legislativa, onde esperam ser recebidos pelo presidente deputado Jerson Domingos (PMDB), que junto com os demais deputados tentará intermediar o fim da greve.

Na negociação do reajuste salarial com o Governo do Estado, a Polícia Militar optou pelo aquartelamento, para protestar contra o percentual de 7% oferecido à categoria pelo governador André Puccinelli (PMDB).

O presidente da ACS e BM-MS (Associação de Cabos, Soldados e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares, informa que o governo informou que não cederia reajuste maior, o que gerou decisão maciça de aquartelar a tropa.

O aquartelamento funciona como uma paralisação qualquer, mas é o instrumento usado pelos PMs porque a greve é ilegal para os militares. Caso a adesão seja total, amanhã o policiamento deve ficar comprometido nas ruas de Campo Grande.

André chegou a pedir que os policiais enviassem à governadoria a proposta salarial almejada por eles. A PM, por sua vez, solicitou aumento para o equivalente a 17% do vencimento de um coronel para esse ano, 20% para 2014, e aumento toda vez que a patente maior tiver o reajuste. O governador não atendeu ao pedido.

Folha de Campo Grande