Nome de estrada gera bate-boca na Assembleia Legislativa do Ceará

O clima esquentou na Assembleia Legislativa, ontem, entre deputados da oposição e da base governista. Tudo por conta de dois projetos semelhantes que tratavam da nomeação da estrada da Tangueira, que liga os municípios de Maranguape, Maracanaú e Pacatuba. A deputada Fernanda Pessoa (PR) chegou a acusar o relator da proposta, Wellington Landim (PSB) de ter se utilizado de interesses políticos para vetar sua matéria, o que gerou um mal estar entre os parlamentares.

A proposta aprovada foi do deputado Lucílvio Girão (PMDB), denominando a rodovia de Luiz Girão. Ainda na sessão de ontem foram votadas mensagens de autoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Estado, todas tratando da revisão de subsídios de magistrados, promotores e procuradores de Justiça, conselheiros, procuradores e auditores. Outros sete projetos de Lei de parlamentares foram aprovados, assim como cinco de Indicação.

A deputada Fernanda Pessoa queria dar o nome da estrada de Pitaguary, enquanto o peemedebista Lucilvio Girão, apresentou projeto, posterior ao dela, nomeando o local de Luiz Girão. Por fim, depois de muitos discursos inflamados, a base aliada venceu o embate e foi aprovado a proposta de Lucilvio. A parlamentar, no entanto, afirmou que irá consultar sua assessoria jurídica para entrar com ação contra a decisão do plenário da Assembleia, pois conforme disse, o Regimento Interno da Casa foi "rasgado".

Em seu pronunciamento de justificativa de voto, Fernanda Pessoa afirmou que a Assembleia tem Regimento e que esse precisaria ser respeitado e que algumas ações "inadmissíveis" ocorreram quando do parecer a seu projeto, que antecedeu o do peemedebista. De acordo com ela, sua proposta teve o parecer favorável por parte da Procuradoria, atendendo a todos os princípios jurisdicionais e constitucionais específicos, mas ao chegar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ele teve o parecer contrario pelo relator, o deputado Wellington Landim.

Para ela, Landim infringiu o Regimento em seu Art. 235, que diz: "As proposições idênticas ou que versem sobre matérias correlatas serão anexadas à mais antiga, desde que seja possível o exame em conjunto".

Diário do Nordeste

Estado de saúde de Hugo Chávez piora, diz chanceler venezuelano

O estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, piorou nas últimas horas, segundo o chanceler Elias Jaua, que participou nesta sexta-feira da abertura da reunião de países da América do Sul e África (ASA). Jaua, que leu uma mensagem de Chávez no encontro, disse que, apesar do tratamento, o presidente apresentou complicações respiratórias.

Radialista é assassinado a tiros em Jaguaribe

Um radialista foi assassinado no início da manhã desta sexta-feira (22) no município de Jaguaribe, a 293 km de Fortaleza. De acordo com a delegacia da 16ª região, o radialista saiu de casa para a rádio em que trabalhava quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Eles dispararam vários tiros. Mafaldo Bezerra Gois, 51 anos, foi atingido por cinco tiros, dois na cabeça e três no tórax.

Ainda segundo a delegacia regional de Jaguaribe, o radialista havia comunicado para a polícia que recebia ameaças há vários dias. O corpo do radialista será levado para o município de Iguatu, a 384 km da capital. A polícia ainda não tem informações sobre os mandantes do crime.

De acordo com a diretora administrativa da rádio, Jaqueline Leite, Mafaldo comentava a política local em um programa diário na FM Rádio Jaguaribe, das 11h ao meio-dia.

Fonte: G1CE

Secretário de Esporte de Solonópole fala sobre reabertura de estádio

A Prefeitura Municipal de Solonópole em parceria com a Secretaria de Desporto irá promover a Reabertura do Estádio Municipal Pe. Agenor Tabosa Pinto. Nesse sábado (23), o Agenorsão reabre suas portas em grande estilo: os times Master de Solonópole x Master do Ceará inauguram o estádio reformado. O jogo pré-liminar será Solonópole x Palmeirinha (Jaguaribe) e terá inicio às 16:00h. Mais informações na Secretaria de Desporto.

O Secretário de Esportes, Udson Nogueira esteve na redação do Iguatu.Net e falou sobre o assunto:

Cearenses repercutem os dez anos do PT à frente do governo federal

Repercutiu na Câmara Municipal de Fortaleza, o pronunciamento do senador Aécio Neves (PSDB), na última quarta-feira, no Senado Federal, no qual enumeraram os 13 fracassos dos 10 anos de gestão petista no governo federal.

Para o vereador Carlos Mesquita (PMDB), primeiro a se pronunciar sobre o assunto, o discurso trata-se em uma oposição que apresenta “alternativa ao atual governo” em 2014. Disse, ainda, que esperava algo “mais concreto” e, portanto, diferente do que defendeu o tucano, o País não piorou nos últimos dez anos. “O País tem problema? Têm. Mas, não é como disse”, retrucou o parlamentar, acrescentando que a fala foi “injusta” e “infeliz” com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em aparte, o vereador Acrísio Sena (PT) afirmou que “o que falta é óleo de peroba para os tucanos falarem de educação”. “Não tem nenhum indicador econômico e social da era tucana que supere os dez anos do governo do PT”, comentou o petista, ressaltando que, agora, o povo vive melhor do que antes de 2002.

Segundo ressaltou, na próxima semana trará dados sobre as conquistas dos dez anos de PT à frente do governo federal. Na avaliação de Ronivaldo Maia (PT), o governo não só está cumprindo suas promessas como está se afirmando como aumentando o credito dos pequenos e microempreendedores junto ao Banco do Nordeste. Segundo ele, talvez, algumas conquistas incomodem a oposição.

Comparações

Já na Assembleia Legislativa, coube ao deputado Fernando Hugo (PSDB) lamentar, ontem, o fato de que o Partido dos Trabalhadores não reconheça as melhorias conquistadas a partir do governo tucano.

A declaração foi em resposta ao pronunciamento do deputado Dedé Teixeira (PT), que ressaltou os avanços sociais em detrimento às conquistas na era PSDB. “O PT não enxerga o passado e hoje fala como se o Brasil só existisse de 2003 para cá”, disse. O parlamentar destacou o “lastro” deixado pelos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, citando “a estabilização da moeda, a economia ascendente, o plano real vitorioso, afora as inúmeras conquistas sociais, na saúde e educação. Sem dúvida nenhuma, o Brasil para os petistas marcianoides foi criado em 2003, doce mentira, ilusão desvairada”, afirmou.

O tucano classificou de “esmola” o programa Bolsa Família, afirmando que o benefício se transformou num “bolsão eleitoreiro e político”. Ele defendeu a reciclagem do programa, em vez dedistribuir dinheiro em prejuízo de obras e ações estruturantes do governo. Entre estas, destacou a falta de infraestrutura e ações voltadas para a área portuária. “O Brasil, na colocação nacional de portos, é o 130º colocado internacionalmente”, criticou.

O Estado CE

MP do Ceará assina termo de cooperação para combater assédio político

Para combater o assédio político, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) assinaram nessa quinta-feira (21) um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é defender os direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se situam as liberdades políticas e trabalhistas e o direito de livre escolha de voto.

           Muitas vezes, em épocas de campanha eleitoral, em troca do voto é oferecido um emprego ou promoção. Se o funcionário não vota ou não trabalha na campanha do candidato apoiado pelo patrão, corre o risco de retaliação. A terceirização da mão de obra, por ser um vínculo frágil, impõe ao trabalhador votar naquele que lhe indicou ao serviço e que lhe promete a garantia do emprego. Situações tão corriqueiras em período eleitoral se configuram como assédio político. O mais grave é que, apesar do sofrimento, as vítimas deste assédio sequer denunciam.

 

           Para o procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, “com a Comissão que surge a partir do termo de cooperação, é possível partir para uma ação mais contundente e objetiva para combater o assédio político”. “Tivemos aqui um marco, pois as instituições irão interagir para acabar com essa prática que macula a livre escolha do cidadão. A igualdade deve ser um dos marcos do processo eleitoral e o assédio político, que atinge não somente o cidadão, mas também a sua família, não pode continuar”, afirmou.

 

          O procurador chefe do MPT, Nicodemos Fabrício Maia, acredita que é hora de darmos um basta nesta prática. “Muitas vezes, as pessoas são vítimas do assédio, mas não denunciam por entender que o político fez, na verdade, um favor ao lhe arranjar emprego. Elas entendem como ajuda. Acham que o emprego pode ser uma moeda e fica agradecida. Além do receio de uma retaliação, de rechaço, vem também o agradecimento”, completou.

MPCE

Eduardo Suplicy defende blogueira Yoani Sánchez em visita ao Congresso Nacional

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a defender a blogueira cubana Yoani Sánchez, que visita o Brasil, informou o portal do Senado, na última quinta-feira (21/2). Ele também defendeu o direito à liberdade de expressão e criticou duramente as manifestações agressivas contra ela. 

Na quarta (20/2), o parlamentar, que acompanhou a ativista na visita ao Congresso Nacional, leu artigo do jornalista Eugênio Bucci para salientar que, mesmo se ela representasse os interesses dos EUA, "a dissidente deveria ter o direito de ir e vir e de manifestar suas opiniões".

O senador afirmou que as críticas que Yoani faz na internet sobre o cotidiano em Cuba são "sempre sensatas" e "muito menos ferinas e ofensivas" que inúmeros pronunciamentos de opositores do governo petista.

Segundo ele, a viagem dela ao Brasil, Europa e EUA, é um passo importante para o fim do bloqueio econômico imposto à Cuba pelo governo norte-americano há mais de 50 anos.

Eduardo Campos critica debate eleitoral promovido por PT e PSDB

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, criticou na quinta-feira (21), durante encontro com prefeitos do estado, no Agreste, a atecipação do debate eleitoral, promovida esta semana por PT e PSDB. 

Apontado como candidato do PSB à disputa presidencial de 2014, Eduardo mais uma vez preferiu não responder sobre os planos para as eleições. "A população está preocupada, o Brasil não cresceu no ano passado como se esperava. Precisamos ajudar a presidente Dilma, ajudar a levar o país ao seu reencontro com o crescimento, que gera oportunidade. Não é preciso eleitoralizar tanto a política brasileira assim. Essa é a minha opinião, eu respeito a opinião dos outros. Sinceramente, não vejo como ajudar o Brasil começando uma campanha eleitoral agora", disse.

Apesar de afirmar não querer entrar no debate político, o governador ressaltou ainda que não há como prever como será a sucessão presidencial em 2014, ou mesmo se vai haver uma polarização entre PT e PSDB. "Ninguém tem essa capacidade de dizer como vai ser em 14. Ou definir como vai ser a polarização. Ninguém se engane que há uma mudança efetiva ocorrendo na vida pública brasileira", afirmou.

"Eu acho que, com a pouca experiência que tenho, há na sociedade brasileira a necessidade de ver outro tipo de debate político. E eu vou fazer esse debate, que eu acho que é o correto. Cada um faz o que pode e o que aguenta fazer", acrescentou o governador, adiantando que vai usar os meios de comunicação e a internet para promover esse debate.

Encontro

O evento promovido em Gravatá pelo governo do estado reuniu prefeitos e secretários de Pernambuco e também deputados, estaduais e federais, e senadores, como Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB), além do Ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Durante a reunião da quinta, Eduardo divulgou a liberação de R$ 612 milhõess para a realização de diversas ações.

G1

Gabeira é candidato em 2014, diz presidente do PV

O ex-deputado Fernando Gabeira será anunciado pré-candidato à Presidência da República em 2014, diz o presidente do Partido Verde, o deputado José Luiz Penna. É uma ofensiva do PV à iniciativa de Marina Silva, que lançou a Rede Sustentabilidade para se candidatar ao Palácio do Planalto. “Gabeira é o número 1 do nosso ‘nomenograma’. Ele já reuniu um círculo grande no final de 2012” sobre o assunto, revelou Penna. “Teremos nova reunião em Março”.

Lula visita o Ceará dia 28 de fevereiro

Nos dois dias de visita ao Ceará, o ex-presidente Lula não comandará só festa, mas também será alvo de uma homenagem em nível, digamos, bem superior aos palanques tradicionais da política.

Lula, que cumprirá agenda dia 28 em clima de comemorações pelos 10 anos da administração federal petista e 33 anos de fundação do partido, receberá um título de Doutor Honoris Causa. Isso, na tarde do dia 1º de março, na Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Essa Instituição, que funciona no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), foi criada na gestão lulista com o objetivo de receber estudantes dos países africanos e aumentar a interação do País com esse continente. Lula vai se sentir em casa.

Da Coluna Vertical, do O POVO:

Programa CQC faz matéria sobre queda de marquise do Hospital de Sobral

O desabamento da marquise do Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, entrou na pauta do programa de humor da Band TV - Custe o que Custar (CQC). De acordo com informações do blog Sobral Online, “a cidade de Sobral terá uma grande repercussão nacional, infelizmente ruim para os políticos do estado, sobretudo da construtora responsável pelas obras do hospital”.

O repórter Oscar Filho, escalado para a reportagem, entrevistou populares e realizou entrevista com um opositor da família Ferreira Gomes na cidade, o candidato derrotado nas eleições municipais de 2012, dr. Guimarães (PV).

A ideia do programa é conseguir entrevistar também o governador Cid Gomes sobre a polêmica do hospital, que foi inaugurado sem ainda estar funcionando, com show da cantora Ivete Sangalo. A baiana cobrou cachê de R$ 650 mil, valor questionado pelo Ministério Público Federal .

Sobral Online e Cnews 

Senado aprova requerimento de Collor para investigar Roberto Gurgel da PGR

Em votação relâmpago e simbólica, o senador Fernando Collor (PTB-AL) conseguiu aprovar nesta quinta-feira requerimento de sua autoria pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria especial para investigar a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na compra de 1.200 tablets. Em sua cruzada contra Gurgel, Collor o acusa de ter comandado uma licitação direcionada , no valor de R$3 milhões, no final de 2012.

Aproveitando o plenário praticamente vazio, Collor pediu que o presidente da Mesa no momento, Jorge Viana (PT-AC), colocasse seu requerimento em votação, o que foi feito. Além de Collor e Viana, quatro senadores estavam em plenário _ Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Wellington Dias (PT-PI) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) . Como não houve manifestação em contrário, o requerimento foi aprovado. Agora o pedido será encaminhado ao TCU.

O Globo