Yoani X Fidel

"É cômodo acreditar que Yoani ataca Cuba porque é financiada pelos Estados Unidos e não porque tem críticas reais ao regime. Pode ser que ela receba mesmo dinheiro norte-americano, quem sabe? Mas quem a financia de fato é Cuba e a esquerda arcaica que ainda não perceberam, 22 anos após o fim da União Soviética, que cercear a liberdade de expressão de quem quer que seja é sua pior anti-propaganda."

Por Cynara Menezes

MP pede a demissão de funcionários irregulares em Senador Pompeu

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Senador Pompeu, Iuri Rocha Leitão, propôs, nesta segunda-feira (18), uma ação civil pública de responsabilidade pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores temporários contratados irregularmente.

O representante do MP requereu que fosse determinado ao prefeito daquela cidade, Antônio Mendes de Carvalho, o cumprimento de obrigação de fazer, consistente na demissão de todos os funcionários contratados temporariamente, no prazo de 60 dias. Segundo observou a ação, restou configurada a prática da conduta tipificada na Lei nº 8.429/92, quando se verificou que o Município de Senador Pompeu contratou 162 pessoas sem concurso público para cargos que não se enquadram em atividades excepcionais, afrontando princípios constitucionais.

Demonstrada a necessidade de servidores, incumbe ao Município realizar o concurso público para a seleção para as vagas existentes, mormente quando grande parte da contratação temporária de servidores pode ser resolvida mediante um mínimo de planejamento que possibilite o remanejamento ou remoção de servidores efetivos, deixando a contratação temporária apenas para as situações de real urgência, como no caso de médicos, por exemplo.

O promotor de Justiça requer, ainda, a determinação que a Prefeitura se abstenha de contratar  servidor temporário para prestar serviço do Município de Senador Pompeu, sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00, incidente sobre a pessoa física do prefeito - por se tratar de ato ilegal. Conforme a ação, a Prefeitura deverá realizar concurso público, no prazo máximo de 180 dias, a contar da decisão judicial.

Portanto, a Justiça declarará incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.289/2011, criando tais cargos ilegalmente, por conter vício material. A ação pede, também, a condenando o réu nos termos do artigo 11,  inciso I, da Lei n° 8.429/92, aplicando-lhes as sanções previstas no art. 12, inciso III da referida Lei, de forma cumulada: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Os contratos temporários ilegalmente firmados deverão ser proclamados.

Conheça o documento "O decênio que mudou o Brasil"

O PT chega aos 10 anos à frente do governo federal e os resultados serão analisados em uma série de seminários que serão realizados em diferentes cidades brasileiras pelo PT, pela Fundação Perseu Abramo e pelo Instituto Lula. O folheto "O decênio que mudou o Brasil" é uma das publicações sobre estes 10 anos e será distribuído hoje, 20/02, no ato que o PT promove em São Paulo.

O documento aponta os principais avanços verificados no país nas mais diferentes áreas durante os governos Lula e Dilma e faz uma comparação com o período neoliberal, imediatamente anterior à chegada de Lula à Presidência da República. As informações deste folheto foram baseadas na sistematização de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Bacen (Banco Central do Brasil) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Conheça a íntegra deste documento aqui.(em pdf)

Base governista tentou impedir que visita de blogueira fosse transmitida na TV Câmara

Nesta quarta-feira (20/2), a base governista da Câmara tentou evitar que a blogueira e dissidente cubana Yoani Sánchez tivesse sua visita ao local transmitida pela TV Câmara, informou o colunista Lauro Jardim, da Veja.

Mesmo com a sessão ordinária, que começou às 14h, uma sessão extraordinária foi marcada de última hora. De acordo com o colunista, o objetivo era impedir que a visita de Sánchez ao Congresso, prevista para 12h, ganhasse destaque.

Sempre que há sessão no plenário, a emissora é obrigada a transmiti-la, tendo de deixar de lado eventos paralelos. Contudo, a visita da blogueira ainda foi exibida no canal.

Carlos Reis será primeiro presidente negro do TST

O ministro Antônio José de Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), convidou ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros, para a cerimônia de posse de Carlos Alberto Reis de Paula como novo presidente do tribunal. Levenhagen será o vice.

Mineiro de Pedro Leopoldo, o ministro Carlos Alberto é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele, que será o primeiro presidente negro do TST, é ministro há 14 anos e vai ficar na presidência do órgão até fevereiro de 2014, quando completará 70 anos, idade limite para a aposentadoria de servidores públicos.

Barros Levenhagen, mineiro de Baependi, é ex-promotor de Justiça, ex-juiz de 
Direito e atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Ele iniciou a carreira na magistratura trabalhista em São Paulo, em 1980, e está no TST desde 1999.

Jornal do Senado

Ceará x Fortaleza no Arena Castelão

A Arena Castelão voltará a receber jogos de Fortaleza e Ceará quase um mês depois da rodada dupla inaugural. O avanço para as semifinais da Copa do Nordeste despertou acerto que parecia distante, mas ocorreu quase instantaneamente após classificação das equipes. Porém, as diretorias alvinegra e tricolor garantem que a concordância é ocasional. Contrato de exclusividade permanece fora de cogitação. A logística dos jogos ainda é recheada por discordâncias. E o Castelão se vê sob risco de acabar subutilizado.

PSOL formaliza denúncia contra Aurélio Miguel: ele é suspeito de receber R$ 1,1 milhão em propinas

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta quarta-feira, 19, pedido de abertura de investigação na Câmara Municipal contra o judoca Aurélio Miguel (PR), acusado de receber propina de donos de shoppings. Miguel teria recebido R$ 1,1 milhão para omitir irregularidades em cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield.

O gesto do parlamentar do PSOL obriga agora os vereadores a votarem a abertura ou não da investigação em plenário. As lideranças da Casa até então não queriam se pronunciar sobre o caso. Miguel é visto como uma "bomba-relógio" por alguns de seus colegas que também participaram das CPIs que ele esteve à frente entre os anos de 2007 e 2009.

O judoca é acusado de usar a CPI do IPTU, de 2009, para achacar representantes de shoppings centers. Nessa terça-feira, 19, o vereador, isolado pelos colegas de Legislativo, se defendeu das denúncias no plenário da Câmara, durante sessão à tarde. "Sou vítima da minha honestidade, da minha luta pela transparência na gestão pública", argumentou. 

Nos corredores, porém, Miguel tem dito a colegas que estranha o fato de outros integrantes da CPI do IPTU não serem convocados pelo MP, como o relator da comissão e hoje homem-forte do governo Fernando Haddad, o secretário de Governo Antonio Donato (PT). Ontem o vereador Roberto Trípoli (PV), líder de governo do ex-prefeito Kassab, tentou impedir o pronunciamento de Miguel no plenário.

Os bens do vereador estão estimados atualmente em mais de R$ 25 milhões, com 25 imóveis, contra os cerca de R$ 1,4 milhão (valor corrigido) declarados na primeira eleição, em 2004. Para o Ministério Público Estadual, Miguel tem um patrimônio aparentemente compatível com sua renda quando se trata de pessoa física. Não consegue explicar, porém, o patrimônio de suas empresas. Dos 25 imóveis, 13 estão em nome das empresas.

"A Promotoria baseou-se em indícios que considerou relevantes para fazer as denúncias. Não podemos ignorar as suspeitas levantadas, pois a população quer esclarecimentos e temos que zelar pela imagem da instituição. Por se tratar de um membro da casa, é preciso que averiguemos também e não deixemos apenas nas mãos da Justiça", argumenta o vereador do PSOL.

Estadão

Ministério Público solicita inspeção do Corpo de Bombeiros em shopping de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou um ofício ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Joaquim dos Santos Neto, solicitando que seja feita uma vistoria no North Shopping, empreendimento localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 2450, São Gerardo, em Fortaleza. O documento foi entregue na última quinta-feira, 14, e é assinado pelo promotor de Justiça Alfredo Leonel Chaves, da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal.

  

           De acordo com ele, o MP recebeu denúncias de frequentadores do shopping de que o local provavelmente não tem portas de saídas de emergência condizentes com o tamanho do estabelecimento, especialmente nos andares superiores. Além disso, eles se queixam de alguns corredores que se configuram como verdadeiros labirintos. Por conta dos relatos, o Ministério Público solicita que seja feita uma inspeção no centro comercial e que seja verificado se o estabelecimento tem alvará de funcionamento devidamente atualizado.

           O mesmo oficio foi enviado também a outros órgãos (Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Semam, Secretaria Executiva das Promotorias dos Juizados Especiais de Fortaleza - Seje, Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e Controle Externo da Atividade Policial – Caocrim e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS) para que estejam cientes da solicitação feita pelo promotor.

          O trabalho está em sintonia com uma ação maior que vem sendo desenvolvida pelo Ministério Público de cobrar aos órgãos de fiscalização uma atuação mais efetiva. No dia 1º de fevereiro, os promotores de Justiça Amisterdan de Lima Ximenes e Eduardo de Araújo Neto expediram uma recomendação para o Corpo de Bombeiros, solicitando a interdição de boates, casas de show, bufês e outros estabelecimentos onde fossem constatadas irregularidades no sistema de segurança e proteção contra incêndio.

           No documento, o MP reforçava que deve ser lavrado um auto de infração com consequente notificação do autuado sempre que o estabelecimento oferecer risco de danos à integridade física das pessoas. Após esse procedimento, deve ser feita a imediata interdição. O MP aguarda agora a apresentação do resultado das vistorias.

Aberta seleção do programa Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50 mil habitantes

Estados e municípios interessados em participar da oferta pública aberta dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem até o dia 5 de abril de 2013 para cadastrar suas propostas. A seleção só é valida para municípios com até 50 mil habitantes.

Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter primeiro o "usuário" e a "senha" junto à agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Depois é preciso fazer o cadastro da proposta no site do Ministério das Cidades.

Dúvidas sobre o processo podem ser solucionadas por meio dos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.

Novas seleções do PAC

Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido em janeiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para os municípios, sendo que R$ 31,3 bilhões para novas seleções.

Em fevereiro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, realizou junto com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, uma reunião para apresentar os critérios das novas seleções também para os governadores, já que os estados também foram contemplados com as novas seleções. 

 

Agenor Neto fala sobre recuperação do seu pai, José Ilo

Nesta terça-feira, 19, o ex-prefeito, Agenor Neto, concedeu uma entrevista em Fortaleza para o diretor da Rádio Liberdade AM, Tércio Júnior.

Por alguns minutos o líder iguatuense fala sobre a recuperação do seu, José Ilo Dantas, demonstra esperança na melhora da saúde do ex-deputado, destaca que antes da cirurgia que o deixaria em seguida em coma induzido, J. Ilo comemorava a chegada de médicos para atuarem em Iguatu.

“Esta é uma recuperação lenta, mas está acontecendo e esta é uma demonstração da força de Deus e isto vem através da corrente de oração que está formada, peço a todos que estão nos ouvindo que não quebre esta corrente, temos uma longa luta pela frente e fica aqui o meu agradecimento a cada um que está fazendo as suas orações em Iguatu ou em qualquer parte do Ceará e do Brasil, muito obrigado”, disse Agenor Neto.

Escute a entrevista no www.iguatu.net

Brasil e Rússia declaram intenção de negociar baterias antiaéreas

Os governos do Brasil e da Rússia firmaram hoje (20) declaração de intenções para que o Ministério da Defesa inicie negociações destinadas à compra de baterias antiaéreas russas, o desenvolvimento conjunto de novos produtos de defesa e a transferência de tecnologia para a participação de empresas estratégicas brasileiras nos processos de produção e sustentabilidade logística integrada.

O aperfeiçoamento do sistema de defesa antiaéreo brasileiro é um dos requisitos exigidos para a realização dos grandes eventos que o país sediará nos próximos anos, com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Com armamentos comprados há mais de 30 anos, as Forças Armadas brasileiras não têm atualmente um sistema de artilharia de médio alcance, que possa atingir alvos a até 15 quilômetros de altitude.

No documento assinado, os dois países declaram a intenção de incrementar, a partir de março, as negociações “com vistas à possibilidade de preparação de contrato para futuras obtenções” de baterias antiaéreas russas, com “transferência efetiva de tecnologia, sem restrições”.

O Brasil e a Rússia também colocam, oficialmente, o segmento de defesa antiaérea como uma área de prioridade de investimentos e desenvolvimento conjunto. As negociações fazem parte do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-Rússia, firmado durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Moscou em dezembro de 2012.

Silvio Santos entra na lista de bilionários da "Forbes"

A “Forbes” incluiu Silvio Santos, de 82 anos, na lista de bilionários – trata-se da primeira celebridade brasileira a entrar no ranking, segundo a publicação, que avalia em US$ 1,3 bilhão a fortuna do apresentador. “Pode-se facilmente dizer que não há muitas pessoas tão empreendedoras e bem-sucedidas quanto Santos no Brasil, que, paralelamente a sua carreira na TV, construiu um império fora de seu show, com interesse em mídia, mercado imobiliário, mercado financeiro e produtos de beleza”, diz o texto no site da “Forbes”, assinado pelo jornalista brasileiro Anderson Antunes.

Ele cita ainda que o Grupo Silvio Santos tem mais de 30 empresas, com mais de 8 mil funcionários, e gera US$ 2 bilhões por ano, dos quais 22% provêm do SBT. Mas é a marca de cosméticos Jequiti, criada em 2006, que é apontada como a mais promissora. Em janeiro, Lásaro do Carmo Jr., executivo-chefe da Jequiti, disse ao “Valor” que a empresa aposta na “democratização do luxo” e projetou um crescimento em torno de 15% para este ano.