O Ministério Público do Estado do Ceará enviou um ofício ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Joaquim dos Santos Neto, solicitando que seja feita uma vistoria no North Shopping, empreendimento localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 2450, São Gerardo, em Fortaleza. O documento foi entregue na última quinta-feira, 14, e é assinado pelo promotor de Justiça Alfredo Leonel Chaves, da 1ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal.
De acordo com ele, o MP recebeu denúncias de frequentadores do shopping de que o local provavelmente não tem portas de saídas de emergência condizentes com o tamanho do estabelecimento, especialmente nos andares superiores. Além disso, eles se queixam de alguns corredores que se configuram como verdadeiros labirintos. Por conta dos relatos, o Ministério Público solicita que seja feita uma inspeção no centro comercial e que seja verificado se o estabelecimento tem alvará de funcionamento devidamente atualizado.
O mesmo oficio foi enviado também a outros órgãos (Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Semam, Secretaria Executiva das Promotorias dos Juizados Especiais de Fortaleza - Seje, Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e Controle Externo da Atividade Policial – Caocrim e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS) para que estejam cientes da solicitação feita pelo promotor.
O trabalho está em sintonia com uma ação maior que vem sendo desenvolvida pelo Ministério Público de cobrar aos órgãos de fiscalização uma atuação mais efetiva. No dia 1º de fevereiro, os promotores de Justiça Amisterdan de Lima Ximenes e Eduardo de Araújo Neto expediram uma recomendação para o Corpo de Bombeiros, solicitando a interdição de boates, casas de show, bufês e outros estabelecimentos onde fossem constatadas irregularidades no sistema de segurança e proteção contra incêndio.
No documento, o MP reforçava que deve ser lavrado um auto de infração com consequente notificação do autuado sempre que o estabelecimento oferecer risco de danos à integridade física das pessoas. Após esse procedimento, deve ser feita a imediata interdição. O MP aguarda agora a apresentação do resultado das vistorias.
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