sexta-feira, 12 de outubro de 2012

A força do PT, por José Dirceu

Contrariando as mais variadas análises dos "especialistas" da grande mídia, que se apressaram em apontar a derrota do PT nessas eleições, as urnas mostraram que somos o partido que mais cresce no Brasil, tanto em número de prefeituras, quanto em votos.

O Partido dos Trabalhadores elegeu candidatos em 624 prefeituras e irá ao segundo turno em 22 das 50 cidades médias e capitais que ainda não decidiram o pleito.

Com este resultado, os mesmos analistas agora são obrigados a reconhecer - já que os números não mentem - que o partido é o único que, a cada nova eleição, elege mais prefeitos. Nossos candidatos receberam 17,2 milhões de votos, ante os 16,5 milhões de 2008, votação mais expressiva dessas eleições.

O PMDB perdeu quase 10% de seu eleitorado, em comparação à última eleição, e contou com 16,7 milhões de votos. O PSDB, atrás, também teve queda de 4,3% em sua votação e recebeu 13,9 milhões de votos.

Em número de prefeituras, o PT foi o único a aumentar seus quadros: em 14%, passando das 550 conquistadas em 2008 para 628 agora. Já o PMDB e o PSDB diminuíram o número de mandatos, 14% e 12%, respectivamente, em relação à última eleição.

Mas a pior derrota foi a do DEM, que detinha 495 prefeituras e conseguiu eleger prefeitos em apenas 275, uma queda de 44%, provavelmente provocada pelos votos que perdeu para o PSD, partido recém fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Também no Legislativo, o PT é a legenda que mais cresceu e que terá o maior número de vereadores nas capitais e nas cidades com mais de 200 mil eleitores, a partir de 2013.

Em 2004, o partido elegeu 3.681 vereadores; em 2008, 4.168; e, nestas eleições, aparece como o terceiro com maior número de cadeiras nas Câmaras municipais, 5.067.

O PMDB e o PSDB, embora ainda sejam o primeiro e o segundo partidos com maior número de vereadores no país, perderam espaço também na vereança nestas eleições. Em comparação com 2008, o PMDB teve queda de 8%, e o PSDB, de 13%.

O PPS, partido linha auxiliar do PSDB também caiu 16% no Legislativo municipal brasileiro, enquanto o PCdoB, partido da base de apoio ao governo federal, cresceu 56%, elegendo 952 vereadores.

Deste saldo muito positivo para o PT merece destaque a reeleição em primeiro turno do prefeito Paulo Garcia, em Goiânia, e a passagem dos candidatos petistas para o segundo turno em seis capitais: São Paulo, Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Rio Branco e Cuiabá. Em Manaus e Curitiba, os candidatos apoiados pelo PT também continuam na disputa.

A ida de Fernando Haddad para o segundo turno em São Paulo é uma vitória política importantíssima, porque confirma a força do PT na capital paulista e a liderança do ex-presidente Lula.

Ademais, José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) lideraram a corrida eleitoral e chegamos às vésperas do primeiro turno da eleição com o cenário bastante indefinido.

A conquista de Haddad tem também o peso de ter enfrentado a máquina tanto da prefeitura quanto do Estado, além de grande parte da mídia que apoiou ostensivamente seu principal concorrente, José Serra.

Mas não apenas a passagem de Haddad ao segundo turno confirma nossa vitória incontestável no Estado de São Paulo: foram 63 prefeituras conquistadas, praticamente 10% dos municípios paulistas. Dentre as 25 maiores cidades do Estado, o partido saiu vitorioso em sete - cinco com candidatos próprios e duas com coligações - e irá para o segundo turno em outras oito.

O partido obteve votações muito expressivas em São Bernardo do Campo, onde o atual prefeito Luiz Marinho se reelegeu com 65,8% dos votos; em Carapicuíba, com Sérgio Ribeiro, que conquistou 67,7% e até mesmo em São José dos Campos, cidade há 16 anos sob o comando dos tucanos e reduto político do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Neste que é o maior município do Vale do Paraíba, Carlinhos Almeida (PT) obteve 50,99% dos votos.

Em Osasco, Jorge Lapas (PT), que obteve o maior número de votos válidos (138.435), aguarda a decisão definitiva do TSE sobre a impugnação da candidatura de seu adversário, o ex-prefeito tucano Celso Giglio, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, com base na rejeição pela Câmara Municipal das contas de sua última administração (2000-2004) no município.

O PT segue na disputa ainda em Santo André, Diadema e Mauá, cidades do ABCD que constituem seu berço político, e em Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado. Disputará o segundo turno também em Taubaté, Jundiaí e Campinas.

O PSDB perdeu espaço em São Paulo e passou de 205 prefeituras conquistadas em 2008 para 173 agora, uma queda de 15% e um sinal claro de que o povo paulista está cansado da má gestão tucana e quer renovação.

E não foi só em São Paulo que as urnas foram implacáveis com os tucanos. No Sul e no Centro-Oeste, o PSDB teve resultados pífios e não venceu em nenhuma capital.

Os resultados alcançados pelo PT no primeiro turno não foram fáceis, mas nos motivam a ir para o segundo turno com mais garra e disposição para discutir com a população as questões das cidades, apresentar nossos programas e projetos e conquistar o voto de cada eleitor.

As urnas não apenas desmentiram previsões de encolhimento do partido, mas também mostraram o vigor de uma legenda que obteve o maior e melhor resultado de sua história, fruto da força de sua militância, dos exemplos bem sucedidos de suas administrações em todo o Brasil e, mais ainda, da esperança e da vontade do povo brasileiro de continuar mudando.



José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Eduardo Campos x Lula


Ilimar Franco, O Globo

Os petistas vão ficar ainda mais irritados com o governador Eduardo Campos (PE). O socialista definiu como prioridade colocar os pés em São Paulo e que a melhor porta de entrada é a prefeitura de Campinas.

Integrantes da campanha vitoriosa em Recife estão sendo deslocados para dar suporte à reeleição do prefeito Jonas Donizette, que fez 47,6% dos votos no primeiro turno. O candidato petista, Márcio Pochmann, fez 28,5% dos votos se apresentando como “o candidato do Lula”.

O ex-presidente está totalmente envolvido e teve o dedo dele o apoio declarado a Pochmann pelo candidato derrotado do PDT, Pedro Serafim, que teve 18,4% dos votos.

Prefeito eleito morre durante carreata


O prefeito eleito de Pedra Bela, a 86 km de São Paulo, Dr. Jorge (DEM), morreu às 21h30 de quinta-feira durante a realização de uma carreata que comemorava a sua vitória nas eleições. Jorge Hirodi Orita tinha 55 anos e deixa esposa, um filho e uma enteada.

Segundo informações do partido, ele estava dirigindo um carro quando se sentiu mal, teve um infarto e bateu em um ônibus. O impacto entre os dois veículos foi leve e não houve outros feridos.
Orita foi socorrido e levado por uma ambulância com unidade de terapia intensiva móvel para o Hospital Universitário São Francisco, em Bragança Paulista. Ele sofreu outras paradas cardíacas e não resistiu.
Dr. Jorge, como era conhecido em Pedra Bela, nasceu em Maringá (PR). Ele obteve 45,53% dos votos válidos (1.738 votos) nas eleições do ultimo domingo. Essa foi a segunda vez que o candidato do DEM concorreu à prefeitura da cidade. Em 2008, ele perdeu as eleições por uma diferença de 23 votos. Ainda não há informação sobre o local e horário do seu enterro.
Terra

Olha o Haddad quando criança...

O petista Fernando Haddad, que disputará a prefeitura paulistana no segundo turno com Serra, também entrou no clima do Dia das Crianças e postou uma foto no Facebook de quando era criança


Olha o Serra quando era criança...

No Dia das Crianças, José Serra (PSDB) - candidato à prefeitura de São Paulo - postou uma foto de quando era criança


São Paulo inicia debates sobre o futuro dos jornais


O futuro dos jornais na era da internet e as ameaças à liberdade de imprensa são os principais temas da 69ª Assembleia Geral da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), que acontece de hoje a terça-feira em São Paulo.
Entre os palestrantes estão previstas as presenças de Arthur Sulzberger Jr. ("The New York Times") e Juan Luís Cebrián ("El País", Espanha).
Também devem participar os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Alan García (Peru). A presença da presidente Dilma Rousseff, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Gilberto Kassab está prevista na cerimônia oficial de abertura.

São Paulo inicia debates sobre o futuro dos jornais -2


Dois modelos de negócio serão discutidos: o "paywall" poroso (como o que o "New York Times" e a Folha adotam, em que parte do conteúdo é gratuita e outra parcela é paga) e o totalmente gratuito, seguido pelo "El País".
Considerado um dos melhores jornais da Europa, o "El País" demitiu 128 jornalistas e aposentou 21 na terça-feira passada.
Os profissionais decidiram entrar em greve, e o comitê sindical acusou Cebrián, presidente do grupo Prisa, que controla o jornal, de ter recebido cerca de € 13 milhões em salários no ano passado.
Cebrián está escalado para debater no sábado qual será o modelo de negócio sustentável no futuro.
Já o "New York Times" anunciou em julho que obteve mais recursos com assinantes das versões impressa e digital do que com publicidade. Foi o primeiro sinal de que o "paywall", adotado no ano passado pelo "Times", tinha dado resultado: o jornal tem cerca de 500 mil assinantes digitais e 700 mil da versão impressa.
A tentativa de governos de controlarem jornais e a ameaça do crime organizado contra jornalistas também estão na agenda da assembleia.
O presidente da SIP, Milton Coleman, ex-editor do "Washington Post", frisa que a morte de jornalistas é uma das maiores ameaças à liberdade de imprensa.
Segundo contas de Coleman, mais de 30 jornalistas foram mortos no continente americano desde o início de 2011. Oito dessas mortes ocorreram no Brasil, de acordo com a entidade.

Governo recua e tira Bahia do horário de verão


Após pedido do candidato do PT em Salvador, Nelson Pelegrino, o governador Jaques Wagner (PT) recuou e anunciou que a Bahia não adotará o horário de verão.
A decisão, que contraria o que Wagner disse há cinco dias, suscitou primeira polêmica do segundo turno em Salvador. "A Bahia é parte do Brasil, e boa parte do Brasil tem horário de verão. É importante que a gente tenha", disse Wagner no domingo.
O Estado seria o único das regiões Norte e Nordeste que adiantaria os relógios em uma hora, a partir do dia 21, para poupar energia até fevereiro. Em 2011, a Bahia voltou a ter horário de verão -havia sido excluída em 2002 a pedido do governo Paulo Souto, do DEM, sigla que tenta a prefeitura com ACM Neto.
Na segunda, Pelegrino comentou: "Sou contra o horário de verão". O governador anunciou ontem a mudança.
"Estou alterando a decisão, o que beneficia os trabalhadores que têm de acordar cedo", afirmou Wagner.
A oposição, que já ensaiava usar o tema na campanha, criticou. "O que não se faz para ganhar eleição", disse Geddel Vieira Lima (PMDB), que apoia ACM Neto.

Folha

MP evita desmonte em prefeitura de Pacajus

Os promotores de Justiça de Pacajus, Maria Deolinda Ruela Maia Noronha da Costa e Ythalo Frota Loureiro, expediram, nesta quinta-feira (11/10), uma recomendação ao prefeito de Pacajus, Auri Costa Araripe e ao presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade, João Eudes Ferreira Rocha, para que disponibilizem acesso a informações de interesse público, nos prazos determinados na Lei Federal nº 12.527/2012, ao público em geral e aos membros de eventual equipe de transição.

A iniciativa deveu-se à necessidade de preparar a sucessão da administração municipal da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pacajus, tendo em vista os resultados das Eleições Municipais de 2012, cujos vencedores pertencem aos partidos oposicionistas. Os promotores de Justiça também pretendem assegurar a continuidade dos serviços públicos.
Portanto, tal acesso a informações de interesse público referem-se, em especial, aos dados sobre a dívida do Município por credor, com as datas dos respectivos vencimentos, inclusive das dívidas a longo prazo e encargos decorrentes de créditos de qualquer natureza. Outras informações dizem respeito às medidas necessárias à regularização das contas municipais perante o Tribunal de Contas dos Municípios. Também é exigida a prestação de contas de convênios celebrados com organismos da União e do Estado, bem como do recebimento de subvenções ou auxílios.

O prefeito deve apresentar à equipe de transição e ao público em geral a situação dos contratos com concessionárias e permissionárias de serviços públicos, bem como o estado dos contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados, informando sobre o que foi realizado e pago e o que há por executar e pagar, com os prazos respectivos. Devem ser expostas, ainda, as transferências a serem recebidas da União e o Estado por força de mandamento constitucional ou de convênios.

Além disso, também está contida na recomendação do Ministério Público a exposição dos projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, em curso na Câmara Municipal, para permitir que a nova administração decida quanto à conveniência de lhes dar prosseguimento, acelerar seu andamento ou retirá-los. Deverá ser observada a situação dos servidores do Município, seu custo, quantidade e órgãos em que estão lotados e em exercício, bem como a situação dos prédios e bens públicos municipais.

Para tanto, o prefeito e o presidente da Câmara devem permitir o livre acesso aos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, aos membros do Ministério Público e aos membros de eventual equipe de transição a dependências e a documentos da Prefeitura Municipal de Pacajus e da Câmara de Vereadores. Os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo deverão prestar inteira colaboração para o melhor desenvolvimento dos trabalhos relativos à transição da administração pública municipal. Além disso, devem assegurar a continuidade dos serviços públicos.

De outro lado, deverá ser instaurado procedimento administrativo contra servidores públicos que não guardarem a ordem e compostura devidas e estiver praticando qualquer ato atentatório à liberdade de expressão, ainda que no interior das repartições públicas, desde que o fato não importe em descontinuidade dos serviços públicos, assegurando ao servidor o direito de contraditório e de ampla defesa.

Os promotores de justiça ainda solicitaram que as autoridades públicas encaminhem a resposta por escrito a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Pacajus, no prazo máximo de dez dias úteis, informando sobre a aceitação de tal recomendação.

MPCE
  

Cid confirma piada com PT, mas diz que já pediu desculpas

O governadorCid Gomes confirmou à Coluna Vertical S/A, agora há pouco, que que fez mesmo uma piada de mau gosto com o PT, mas disse que pediu já desculpas. A piada: ao se referir à Democracia Socialista (DS), corrente da prefeita Luizianne Lins no partido, Cid afirmou em tom de brincadeira: “ mas se vocês colocarem mais um “T” fica DST”. A afirmação de Cid, um ex-aliado recente em Fortaleza e ainda aliado petista em Sobral, sua terra natal, onde foi eleito na semana passada Veveu Arruda (PT), causou mal estar. DST significa Doença Sexualmente Transmissível.

Cid afirma que fez o comentário em ambiente interno. "O que não justifica", admite. Ele afirmou que tem muitos amigos na DS. Segundo o governador, “ao contrário de Carlos Lacerda, que perdia o amigo, mas não perdia a piada”, ele pediu desculpas. Lacerda foi um político e jornalista brasileiro que viveu de 1914 a 1977 e famoso pelos discursos inflamados. 

O ambiente no qual Cid fez o comentário não era por assim dizer tão reservado, segundo relato do jornalista Felipe Patury, da Revista Época. Haveria 200 pessoas na plateia, na última quarta-feira em Fortaleza. Cid disse que telefonou para o jornalista para registrar as desculpas, pois foi no blog dele onde Cid diz ter lido a notícia.

Sem Heitor Férrer, PDT e PPS confirmam apoio a Roberto Cláudio


O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Cláudio, ganhou, nesta manhã de sexta-feira, a adesão do PDT e do PPS, partidos que estavam coligados e que tinham como postulante à Prefeitura o pedetista Heitor Férrer.

O ato ocorreu na sede do comitê central do PDT, que agora, segundo o presidente regional pedetista, deputado federal André Figueiredo, se incorpora à campanha de Roberto Cláudio.

Roberto Cláudio, ao lado do seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena, agradeceu e comemorou a adesão. No ato, o presidente municipal do PDT, Papito de Oliveira.
Blog do Eliomar

Ministério Público divulga balanço de operação em Sobral

Uma força tarefa do Ministério Público do Estado do Ceará realizou no dia 10 de outubro diligências para cumprimento de mandados de busca e apreensão emitidos nos autos de processo cautelar criminal em tramitação junto na 1ª Vara Criminal. A operação envolveu oito promotores de Justiça com o auxílio das Polícias Civil e Militar.

       O objetivo era apreender documentos e materiais referentes a processos licitatórios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que indicam a prática de crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos e  crimes previstos na Lei das Licitações.

        Os promotores de Justiça Andre Luís Tabosa de Oliveira, Bismarck Soares Ribeiros, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Irapuan da Silva Dionizio Junior, Juliana Cronemberger de Negreiros Moura e Venusto da Silva Cardoso, atuaram na Ação Cautelar proposta a partir de Procedimento Administrativo instaurado pelo Núcleo de Tutela Coletiva da 7ª Unidade Regional, onde se apurou indícios da prática dos delitos acima mencionados por empresas que prestaram serviços ao SAAE nos anos de 2008 a 2011 em contratos com o Município de Sobral.

        Em razão dos indícios e fraudes e desvios dos recursos púbicos os mandados foram expedidos para busca e apreensão nos setores de Licitação, Contabilidade e Financeiro da Prefeitura Municipal de Sobral, bem como no domicílio de pessoas físicas e jurídicas das titulares das empresas AGT Construções e Empreendimentos Ltda, C.A. Construções e Ferrovias Ltda e Benedito Basilio Madeira ME, além da sede do SAAE, já que desde janeiro de 2010 a Prefeitura Municipal realiza as licitações referentes ao SAAE.

       As fraudes investigadas revelaram que, muito embora as empresas tenham recebido milhões de reais pela suposta execução dos contratos públicos, os indícios demonstram que não cumpriam ou não realizavam as obras ou serviços públicos para os quais se obrigaram.
A operação começou às 6 horas da última quarta-feira (10), no  Distrito de Jaibaras, onde funcionaria a sede da AGT Construções, e nos bairros das Pedrinhas e Junco, onde estariam sediadas as empresas Benedito Basílio Madeira ME e CA Construções e Ferrovias Ltda, respectivamente.  

       Já na sede da Prefeitura Municipal de Sobral, no Setor Financeiro da Prefeitura, onde se expedem os pagamentos,  foram encontrados dez carimbos de empresas vencedoras das licitações,  principalmente de construtoras,  bem como dezenas de recibos em branco, já carimbados e assinados por várias empresas privadas que participaram de diversas licitações, fato este que será objeto de profunda investigação.

     Dentre os materiais apreendidos, estão documentos relacionados com licitações, material financeiro e contábil das empresas envolvidas e de outras empresas, recibos e notas fiscais em branco, além dos HDs de computadores. Chamou atenção da equipe que numa única empresa foram apreendidos dezenas de carimbos de outras pessoas jurídicas concorrentes nas licitações municipais. Todo material será analisado pelos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NAT), pelo Tribunal de  Contas do Município, demais órgão Públicos e pelos promotores de Justiça que atuam no feito.

      A operação contou também com o apoio dos delegados da Polícia Civil dr. José Vieira Junior, dra. Rosa e dr. Leonardo, e da Polícia Militar, que realizaram as apreensões acompanhados dos promotores de Justiça e de quatro técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), atendendo ao acordo de Cooperação Técnica entre MP e TCM. Após a análise do material e conclusão do procedimento em curso no Núcleo de Tutela, serão propostas as competentes ações de improbidade e ações penais contra os envolvidos.