sexta-feira, 12 de outubro de 2012

O novo mapa do poder nos municípios brasileiros

As eleições do último domingo deixaram o Brasil mais governista, politicamente mais fragmentado e com uma configuração partidária muito diferente daquela saída das urnas de quatro anos atrás.

Essas são algumas conclusões dos resultados do primeiro turno das eleições municipais. Para analisá-los, o Congresso em Foco comparou a evolução do voto dos eleitores, entre 2008 e 2012, em cada estado brasileiro, partido por partido, município por município.
Foram tomados como referência os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou os prefeitos eleitos de 5.514 municípios. A relação exclui as 50 cidades em que está prevista a realização de segundo turno e aquelas em que ainda não é possível apontar um vencedor, por diferentes razões. Em pelo menos quatro delas, a indefinição decorre do fato de nenhum dos candidatos a prefeito ter sido considerado apto para a disputa pela Justiça eleitoral: Monte Alegre (RN), Bom Jesus de Goiás (GO) e duas cidades com o mesmo nome e de dois estados diferentes: Cedro do Ceará e Cedro de Pernambuco.
Veja adiante as características fundamentais da nova geografia do poder municipal.
Para saber como ficou a distribuição dos prefeituras por partido, em cada estado, clique abaixo:
Distribuição das prefeituras por partido

Congresso em Foco

Governador Cid Gomes miniminiza vinda de Lula


Durante evento com apoiadores da campanha de Roberto Cláudio (PSB) à prefeitura de Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) minimizou o impacto que uma provável vinda do ex-presidente Lula (PT) traria à campanha na Capital. Lula é o principal cabo eleitoral do petista Elmano de Freitas, adversário de Roberto Cláudio neste pleito. O evento ocorreu na noite de ontem no hotel Gran Marquise.

Segundo Cid Gomes (PSB), Lula virá à Fortalezase Elmano de Freitas (PT) liderar as pesquisas de intenção de voto ou estiver na frente ou empatado tecnicamente com Roberto Cláudio (PSB). “A vinda do Lula é o trunfo deles, mas não tenho medo de afirmar: Lula conheceu Elmano no dia em que fez aquela gravação com ele. Antes de ele pensar em vir tem a campanha em São Paulo, uma viagem de Lula à Argentina, outras prioridades”, disse Cid.

Roberto Cláudio afirmou que neste primeiro momento do segundo turno sua candidatura tem dialogado com outras siglas para firmar alianças. “Queremos incorporar as mensagens das outras candidaturas de oposição e atender às expectativas dos eleitores que confiaram seus votos nelas em primeiro turno”.

O governador Cid Gomes (PSB) detalhou a chapa de Roberto Cláudio tem buscado apoio do PDT e do PCdoB. Roberto Cláudio disse que seria “uma honra” receber o apoio do candidato derrotado Heitor Férrer (PDT). “Mas entendo que eta é uma decisão partidária e estamos aguardando um posicionamento do PDT”.

Roberto Cláudio disse que tem buscado o apoio de todas as candidaturas derrotadas em primeiro turno. “Busco diálogo sem preconceito. O que queremos é atender o anseio de 75% da população que votou em candidatos que representam renovação para cidade”.

O candidato disse, se referindo ao bordão “Cuidar das pessoas” da campanha de seu adversário Elmano de Freitas (PT), que a prioridade da sua candidatura é cuidar do fortalezense. “Mas pra mim cuidar das pessoas é construir creches, escolas, dar saúde digna e transporte de qualidade pro nosso povo. Nosso governo vai cumprir compromissos, terminar projetos e pensar no futuro do Ceará e de Fortaleza”, disse Roberto Cláudio. (Marina Solon)

O POVO

Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas


A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da União, de acordo com o Ministério da Educação.
A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.
O decreto deverá detalhar as regras e o cronograma de implementação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior. As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes.
A regulamentação também deverá criar mecanismos para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal, como aulas de reforço.

Prefeito é processado por pagar salários a servidor fantasma



Em Faro, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de justiça titular, Rodrigo Aquino, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Denilson Batalha Guimarães, e a ex-servidora municipal, Gleidys Sharny da Silva Costa.
Segundo o apurado pelo MP, de 2006 a 2010, Gleidys Sharny recebeu salários da prefeitura, sem trabalhar. De acordo com ação, em 2 de março de 2006, a servidora foi nomeada, após aprovação em concurso público, para o cargo de professora de 1ª a 4ª série da escola São João Batista. Em março de 2010 pediu licença sem vencimento por dois anos, a qual expirou em 2012, tendo sido exonerada.
Ao investigar o caso, o promotor de justiça descobriu que a referida servidora nunca deu uma aula sequer na escola São João Batista, embora recebesse normalmente seu salário. Apurou ainda que a servidora morava e estudava em Manaus (AM).
Vários professores e funcionários da escola foram ouvidos e confirmaram, categoricamente, que Gleidys Sharny, apesar de constar como professora da escola, nunca deu aula. E mais: o prefeito sabia da situação e nada fez. O promotor teve acesso aos livros de ponto dos anos de 2006 a 2010 e constatou que não havia assinatura da ré, que confessou haver um “acordo” com a prefeitura nesse sentido, e que sua genitora daria aula no seu lugar.
Para o promotor de justiça, a ex-servidora foi beneficiada e privilegiada pelo prefeito: “evidencia-se que a ex-servidora Gleidys Sharny da Silva Costa percebeu normalmente sua remuneração, custeada pelo erário municipal, sem que tenha exercido, um dia sequer, as funções inerentes ao cargo público para o qual foi nomeada, após passar em concurso público. Deitou em berço esplêndido por quatro anos, recebendo sem trabalhar”, arrematou.
O MP questionou ainda “que contribuição os réus deram para o município? A contribuição da imoralidade. Quantos “gasparzinhos” devem existir em Faro? Casos como esses devem ser punidos exemplarmente para que tais condutas não se repitam. Pobre do povo de Faro, pobre do Brasil... Até quando?”, pergunta o promotor.
O Ministério Público pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário, e a decretação da indisponibilidade dos bens de ambos os réus. Requereu, por fim, a procedência da ação, para condená-los a: perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio privado, ao ressarcimento integral do dano, devidamente atualizado, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa civil, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Texto: PJ de Faro

Boiadeiro aprende a ler aos 74 anos para ser eleito vereador


No quarto da casa simples em Buritizal(SP), serrote e enxada contrastam com o terno italiano de microfibra. Traje e ferramentas pertencem ao boiadeiro Galdino Cardoso dos Santos, que aos 74 anos trocará finalmente os afazeres da roça pela rotina de vereador. É a realização de um sonho que começou há quatro anos, quando ele teve a primeira candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral porque era analfabeto.
No mesmo dia em que teve a candidatura negada, Santos percebeu que, antes de entrar na Câmara, precisaria frequentar a escola. Os anos de dedicação renderam o domínio da linguagem escrita, a descoberta de um talento inexplorado para a matemática e o direito de exercer o cargo para o qual foi eleito no último dia 7 de outubro. “Eu sei até onde posso ir e o que me cabe não vou deixar para outro”, comemorou Santos.
ObrigatóriaA alfabetização é legalmente indispensável para que qualquer cidadão possa disputar um cargo eletivo. “Ele vai exercer um cargo público, eletivo, mas público. Vai assinar diversos pareceres, confeccionar leis. Há de se entender o que está lendo, assinando”, explicou o juiz eleitoral Ewerton Meireles Gonçalves.
O juiz, o mesmo que há quatro anos indeferiu a candidatura de Santos, hoje parabeniza a atitude do boiadeiro. “É um exemplo a ser seguido. Uma pessoa próxima aos 70 anos que quer alcançar um cargo público e se prepara para isso, tendo o seu primeiro pedido indeferido e busca a escola, busca a alfabetização para alcançar o seu objetivo, é realmente um parâmetro.”
ContinuarGaldino dos Santos conta que para completar o figurino que estreará no Legislativo falta apenas a gravata, mas não é a roupa a principal preocupação do eleito. Depois de descobrir na educação o caminho para alcançar seus objetivos, ele garante que não deixará a escola. “Vou continuar.”
G1

Prefeito é condenado a pagar multa de R$ 106 mil por usar Bolsa Família


O prefeito de Campo Verde Dimorvam Alencar Brescarim, foi condenado pelo juiz da 12ª zona eleitoral de Campo Verde, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, ao pagamento de multa no valor de R$ 106.410,00, por ter se utilizado da estrutura e de os serviços da Prefeitura, em especial o Bolsa Família, para favorecer o candidato a prefeito Luiz Gabriel Leite da Silva (PMDB), que concorreu pela coligação Campo Verde Muito Mais (PMDB/PDT). 
 
 
A condenação decorre de uma representação eleitoral, na qual o prefeito foi acusado de utilizar a estrutura e os serviços da prefeitura, em especial o Bolsa Família, para favorecer o candidato a prefeito Luiz Gabriel Leite da Silva, que concorreu pela coligação Campo Verde Muito Mais. O prefeito Dimorvam Alencar está em seu segundo mandato, não sendo possível concorrer à reeleição. 
 
 
O pagamento da multa deve ocorrer em 30 dias, a contar da intimação. Após esse prazo, caso a multa não tenha sido quitada, o nome do prefeito deverá ser inscrito nos registros da dívida ativa junto à União. 
 
 
Conforme consta do processo, o prefeito firmou um Termo de Cooperação Mútua com o sindicato rural do município, por meio do qual iria distribuir gratuitamente ingressos da 13ª Expoverde às 1.266 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O candidato a vice-prefeito na chapa do médico Luiz Gabriel, Elton Antonio Schabbach, compôs a Diretoria do Sindicato Rural de Campo Verde, exercício 2011, na função de 1º Tesoureiro. 
 
 
A distribuição dos ingressos foi maciçamente divulgada nas rádios locais. Conforme depoimento de testemunhas, os ingressos foram entregues no Centro de Apoio ao Idoso e distribuídos pela Secretaria de Ação e Promoção Social do Município, sob o comando do Poder Executivo local.
 
 
Apesar de anunciar a distribuição de 3.798 ingressos (três por família cadastrada), o prefeito não conseguiu êxito em seu intento porque, tão logo soube do fato, e usando o poder de polícia que lhe é conferido, o juiz eleitoral determinou, liminarmente, a proibição da distribuição dos ingressos. Contudo, mais de mil ingressos já tinham sido distribuídos, antes que a intimação da decisão judicial fosse efetivada. 
 
 
A Expoverde trouxe shows de renome nacional, como das duplas sertanejas Fernando e Sorocaba, Rico e Léo, Munhoz e Mariano, dentre outras atrações. O magistrado consignou em sua decisão que a prefeitura daquele município nunca havia distribuído para os beneficiários do Bolsa Família ingressos para shows e eventos. O fato ocorreu justamente no período eleitoral, o que comprova o uso eleitoreiro da medida, conforme entendimento do juiz eleitoral. 
Por determinação do juiz Renan Carlos Leão, cópia do processo foi encaminhada à delegacia de polícia, para apuração de eventual prática de crime.
 
 
O juiz Renan Carlos buscou a doutrina para ressaltar que “a ninguém é permitido utilizar-se dos serviços e programas públicos em benefício próprio ou de terceiros. Não é o Presidente da República quem dá o bolsa escola para os estudantes carentes de todo o Brasil, e sim a Administração Pública Federal, que, como em todas as esferas de governo, deve ser impessoal”. 
 
 
O magistrado continuou citando o doutrinador Edson Castro de Resende (Teoria e Prática do Direito Eleitoral), ao lamentar e existência de “administradores que se valem dos programas de distribuição gratuita de bens e serviços de natureza social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público, para se projetarem diante dos eleitores. Isso é fazer uso promocional”. 
 
 
O magistrado ressaltou que a Justiça Eleitoral tem o intuito de prejudicar a administração do município e tampouco exigir a interrupção de programas sociais. O que se interdita é a utilização da máquina pública em favor de candidato, partido político ou coligação. 
 
 Cenario MT

População brasileira atingirá pico em 2030, diz estudo do Ipea


A população brasileira atingirá seu tamanho máximo em 2030, com cerca de 208 milhões de habitantes, divulgou nesta quinta-feira (11), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em um levantamento feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizado em 2011 pelo centro.
Em 2030 também está previsto o maior número de cidadãos trabalhando no país – um contingente de 156 milhões.
Segundo o Ipea, até 2040 a população brasileira deve diminuir para 205,6 milhões, devido a redução da fecundidade, fazendo com que a mão de obra disponível também caia para 152 milhões.
A população brasileira registrou as mais elevadas taxas de crescimento entre 1950 e 1970, quando a taxa ficou em torno de 3% ao ano. A partir daí as taxas começaram a entrar em declínio, principalmente devido ao controle de natalidade a partir da década de 60. Estima-se para esta década uma taxa média de 0,7% ao ano; menos de um quarto da observada entre 1950-1970. A taxa estimada para 2011, de 1,7 filho por mulher, está bem abaixo da esperada para reposição, diz o Ipea.
O envelhecimento da população também irá alterar a proporção da população dos diversos grupos etários. Enquanto, em 1940 a população idosa representava 4,1% do total; subiu para 12,1% em 2011 - passando de 1,7 milhão em 1940 para 23,5 milhões. Enquanto isso, a população jovem caiu.
Fatores
Segundo o Ipea, a queda da mortalidade acompanhada pela queda na fecundidade interferem na dinâmica da população.  A partir de 2030, os únicos grupos populacionais que terão crescimento serão os com idades superior a 45 anos.
A participação do grupo jovem (15-29 anos) na população chegou ao limite em 2000 e deve cair muito a partir de 2030. Espera-se ainda que participação da população adulta (30-44 anos) permaneça estável, em termos percentuais, até 2040, mas que o seu contingente cresça em valores absolutos.
G1

Quadro clínico de Sérgio Guerra evolui


O Hospital Santa Joana acabou de divulgar um boletim médico sobre o estado de saúde do político Sérgio Guerra. De acordo com a nota, Guerra continua internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI), após uma gastroenterite aguda, seguida de desidratação e insuficiência renal. O quadro gastrointestinal está superado e os exames indicam uma boa evolução na saúde do deputado, com estabilização da função renal. As sessões de hemodiálise foram interrompidas no momento.
SOCIAL 1

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Opinião: O novo Brasil


Num mesmo dia, 10 de outubro de 2012, o Supremo Tribunal Federal condena o antes todo-poderoso chefe da Casa Civil de um dos governos mais populares do país e elege um ministro negro para presidi-lo pela primeira vez na história. Esse é o novo Brasil.
José Dirceu de Oliveira e Silva tem uma biografia exuberante.
O moço bonito de sotaque caipira que sai da cidadezinha mineira de Passa Quatro para liderar os estudantes do Brasil inteiro contra uma ditadura (e, de quebra, partir corações femininos de norte a sul).
O jovem líder que é preso, trocado por um embaixador sequestrado, treinado em Cuba e que muda o rosto e a identidade para voltar ao país e reconstruir a vida.
O clandestino que divide a cama, a mesa, as finanças e um filho com uma mulher por anos, sem lhe dizer quem é, de onde vem, para onde vai.
O político que ressurge das cinzas para retomar, vibrante, a vida política e criar o Partido dos Trabalhadores, embalar o mito Lula e garantir-lhe condições práticas de vitória -tapando o nariz, mergulhando no sistema, deixando-se levar alegremente pela correnteza política.
O braço direito do primeiro presidente "de esquerda", que instalou dentro do Planalto sua capacidade de mando, sua influência sobre o PT e a imensa experiência em manipular aparelhos. Antes, os militantes. Depois, os partidários. Por fim, os de governo. Estado e partido, os fins justificam os meios?
Cai José Dirceu, sobe Joaquim Barbosa, o negro, o filho de pedreiro, o homem que inebria o país com seu carisma e seus votos implacáveis no que se convencionou chamar de "julgamento do século". E que presidirá a mais alta corte brasileira.
Quis o destino, ops!, quis o processo político, social e econômico que o grande condenado, quando a lei passa a valer para todos, seja justamente quem tanto se empenhou para construir esse novo Brasil. O réu Dirceu é vítima do próprio Dirceu.

ELIANE CANTANHÊDE


Ministros dizem que projeto de poder de petistas era 'criminoso'


O ministro Celso de Mello, mais antigo dos atuais integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ontem que o mensalão foi a criação de um "projeto criminoso de poder", ao condenar o ex-ministro José Dirceu e dois ex-dirigentes do PT por seu envolvimento com o esquema.
O Supremo concluiu ontem o julgamento de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Ele foi condenado por 8 votos a 2 como principal responsável pela organização do mensalão, que distribuiu milhões de reais a parlamentares que apoiaram o governo no Congresso no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005).
Dirceu foi condenado ao lado do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares. Os ministros do Supremo concluíram que os três organizaram o mensalão para corromper políticos de quatro partidos, o PP, o antigo PL (hoje PR), o PTB e o PMDB.
O crime de corrupção ativa prevê pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. O tamanho das penas de Dirceu e dos outros réus e o regime em que elas terão que ser cumpridas só serão definidos pelo Supremo no fim do julgamento.
Para Celso de Mello, o mensalão foi fruto de uma "agenda criminosa" e de um "projeto criminoso de poder engendrado, concebido e implementado a partir das mais altas instâncias governamentais e praticado pelos réus, entre eles Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino".
"Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental", disse Mello.
Para o ministro, o processo revelou uma "grande organização criminosa que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham por finalidade realização de um projeto de poder".
Celso de Mello disse ainda que a "falta de escrúpulos" dos acusados evidenciou "sua avidez por poder" e uma "ação predatória sobre os bons costumes". "O que se rejeita [...] é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder. Isso não pode ser tolerado, não pode ser admitido".

'GOLPE'

O presidente do STF, Ayres Britto, que também votou pela condenação, também foi duro com os petistas. Ele afirmou que "um projeto de poder foi arquitetado" contra as instituições democráticas.
"Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia, talvez o conteúdo mais eminente da democracia, que é a República, o republicanismo, que postula possibilidade de renovação dos quadros e dirigentes", disse o ministro.
Para Britto, no mensalão não havia um projeto de governo "lícito", mas um plano que ia "além de um quadriênio quadruplicado", ou seja, 16 anos: "Um projeto de governo que, muito mais do que continuidade administrativa, é seca e rasamente continuísmo governamental", disse.
Mello e Ayres Britto disseram que não julgaram os acusados por suas histórias pessoais, mas sim por atos a eles imputados pela acusação.
O STF também condenou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, seu advogado Rogério Tolentino e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos. Outra ex-funcionária, Geiza Dias, e o ex-ministro Anderson Adauto foram absolvidos.

Folha

Participante do 'Lata Velha' é eleito vereador em Montes Claros


Professor de biologia há mais de 17 anos, André Ricardo Alves Martins tornou-se famoso pelo vídeo publicado na internet no ano de 2011. No vídeo, o professor André, cantando, chamava a atenção do apresentador Luciano Huck para a reforma do ônibus da APAE em Montes Claros.
O apelo do professor emocionou os internautas que aderiram à campanha tornando o vídeo  sucesso de visualizações em pouco tempo. O reconhecimento dos internautas fez com que Huck recebesse alunos de Montes Claros no programa da Rede Globo, 'Caldeirão do Huck'. No quadro 'Lata Velha' anunciou a reforma do ônibus, que foi batizado de “Maria Vitória”.
Mesmo com tanto prestígio, André não se sente uma celebridade, mas sim uma pessoa importante por ter feito algo de valor. Porém, o movimento tomou proporções gigantescas e com isso, o seu reconhecimento na cidade também.
“A população de Montes Claros ficou encantada. Inúmeras pessoas me aplaudiam. No semáforo esperando os sinal verde, as pessoas paravam e me aplaudiam.”
O professor admite que antes da história do “Maria Vitória” ele se demonstrava uma pessoa desligada da política.
“Antes do Maria vitória e não tinha nenhum viés político. Isso nasceu durante a campanha, desenvolveu ali e desabrochou com o pedido das pessoas.”
Ele reconhece a importância da aparição no programa de TV para a sua eleição como vereador. André teve 3.142 votos que, segundo ele, foram conseguidos sem muitos investimentos financeiros.
“Eu ganhei uma visibilidade que, para o campo político, é super impotante. É tanto que eu não tinha recursos para a campanha.”
O professor promete lutar pelas causas das pessoas deficientes. Ele acredita ainda que a educação deve ser aliada à saúde e ao meio ambiente, para se viver bem.
G1

Mensalão vira game, com Barbosa atirando em Dirceu



O processo do mensalão serviu de inspiração para jovens proprietários de uma empresa de games do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira, os proprietários da PlayerUm colocaram no ar um jogo virtual em que o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, é o personagem principal. O game já teve mais de 5.000 jogadores cadastrados no Facebook e a meta dos criadores é superar a marca de 100.000 acessos.
"A gente está sempre ouvindo que jovem não liga para o mensalão, para a política. Fizemos esse jogo para mostrar que jovem tem sua voz e não está satisfeito com o que temos na política", disse Rubens Blajberj, um dos sócios da empresa PlayerUm.
O jogo, chamado de "A batalha do Mensalão" segue a lógica do clássico Space Invaders, game dos anos 1970 em que o jogador tinha de matar alienígenas invasores. Na versão, o jogador controla o relator atirando contra o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. Dirceu e Genoino valem 50 pontos, enquanto Valério e Delúbio valem 10 pontos.
Existem ainda outros dois personagens no game. O ex-presidente Lula passa por cima da tela cercado por interrogações. "O Lula é um convidado especial, afinal, ele não sabe de nada", brinca Rubens. Quem conseguir acertar o ex-presidente ganha 1.000 pontos. O outro personagem é o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição de Dirceu e Genoino. Sua função no jogo é atrapalhar Barbosa.
Confira o game aqui.