Candidato é cassado por usar rádio da família para promoção pessoal

A Justiça Eleitoral cassou o registro da candidatura a prefeito de Miguel Carlos Rodrigues de Aguiar (PMDB) em Mangueirinha, na região Centro-Sul do Paraná. Ele é acusado de usar uma emissora de rádio de sua propriedade para fazer campanha extemporânea.

Em uma das entrevistas que foram ao ar antes das convenções partidárias, Aguiar afirma que seu grupo político vai ter candidato e faz uma sugestão de voto. “Vocês vão ter a nova oposição ‘pra’ poder votar e ganhar as próximas eleições”. Em outra entrevista ele disse ter ficado “lisonjeado” pela indicação para ser candidato e reforçou que “político sem voto não é político”.

A ação foi proposta pelo atual prefeito e candidato à reeleição Albari Guimorvam Fonseca dos Santos (PSDB). A Justiça entendeu que houve abuso de poder econômico quando o candidato usou a rádio Araucária AM para pedir votos. Para a juíza Paôla Gonçalves Mancini, o uso da emissora foi grave “a ponto de desequilibrar o pleito eleitoral”.

Além de ter o registro da candidatura cassado, Aguiar terá que pagar multa de R$ 25 mil, valor aplicado também ao candidato a vice Darci Prusch (PSD). A mesma punição foi imposta à Sociedade de Comunicação Mangueirinha Ltda, nome jurídico da Rádio Araucária.

O candidato cassado considerou a condenação “absurda” e disse estar confiante de que vai reverter a situação no Tribunal de Justiça. “Foram entrevistas de seis meses atrás, não tem erro nenhum. Já recorri”, afirmou.

Gazeta do Povo

Prefeito de Londrina (PR) é preso em praia de Santa Catarina

O prefeito de Londrina (388 km de Curitiba), José Joaquim Ribeiro (sem partido), foi preso em um hotel do litoral de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (20) por policiais civis do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A prisão preventiva de Ribeiro foi determinada na noite desta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, depois que ele assumiu ter recebido propina de empresários durante licitações.

A prisão aconteceu por volta das 9h, em praia de Piçarras (120 km de Florianópolis), por agentes catarinenses em parceria com o Gaeco de Londrina, sob a coordenação do promotor Cláudio Esteves. O mandado de prisão foi despachado ontem pelo desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJ, José Maurício Pinto de Almeida, com base na ação criminal de promotores e investigadores.

As denúncias investigadas foram de corrupção e fraudes na licitação de kits escolares (uniformes, mochilas e tênis) para 35 mil estudantes de Londrina, entre 2010 e 2011. A quadrilha teria envolvimento de 19 pessoas, entre empresários e agentes públicos.

Ribeiro havia confirmado em depoimento feito ao Gaeco – assinado pelo próprio prefeito – que recebeu R$ 150 mil enquanto exercia a função de vice-prefeito. "Os autos demonstram que ele está causando uma inegável intranquilidade social, uma vez que confessou, inclusivamente em entrevista à imprensa, ter participado de alguns dos crimes mencionados na denúncia", diz o despacho do desembargador.

O  prefeito foi o único com prisão decretada porque o TJ considerou perigoso o fato de Ribeiro estar ainda na prefeitura "com acesso pleno a documentos que possam ser imprescindíveis às investigações" de promotores e policiais.

Ribeiro, que estava de licença médica desde o dia 13 de setembro, era vice de Barbosa Neto (PDT), prefeito que foi cassado em 30 de julho último pela Câmara de Vereadores, acusado de pagar o serviço de vigilância da rádio da família com dinheiro público.

O advogado do prefeito preso, Paulo Nolasco, informou à imprensa que vai recorrer da decisão judicial, argumentando que foi criado um “cenário” para incriminar apenas o cliente dele, deixando de lado os verdadeiros corruptos da cidade.

MP quer o bloqueio de recursos do FPM para Granjeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, ingressou, dia 19/09, com uma ação civil pública, objetivando o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Município de Granjeiro.

A medida tem por finalidade o pagamento de salários atrasados dos servidores públicos municipais, que compareceram a Promotoria de Justiça para reclamar sobre os injustificados atrasos no pagamento dos salários pela Prefeitura Municipal.

Segundo as primeiras investigações do Ministério Público, a Prefeitura não demonstrou motivos que justificassem o atraso no pagamento do funcionalismo público municipal, o que motivou a propositura da ação pela Promotoria de Justiça em defesa dos servidores municipais. Leonardo Chaves considera que o não pagamento dos salários fere o princípio da dignidade da pessoa humana e possui caráter alimentar indispensável ao ser humano.

O Ministério Público ainda investiga a conduta do gestor municipal, Emanuel Clementino Granjeiro, ante denúncias de que a motivação de tal postura se devia a represálias aos servidores por questões eleitorais.

   
  Fonte: Ascom

IBOPE confirma liderança de Dr. Tavinho em Lavras da Mangabeira

Três candidatos estão disputando a Prefeitura daquele Município, representando o PSB, PRB e o PMDB
Gustavo Augusto Lima Bisneto, registrado na Justiça Eleitoral como Dr. Tavinho, tem a preferência da maioria do eleitorado de Lavras da Mangabeira, na disputa pela Prefeitura do Município, segundo o relatório do Ibope sobre a pesquisa que realizou ali, entre os dias 16 e 18 de setembro, contratada pela TV Diário.

Em Lavras da Mangabeira estão na disputa pela Prefeitura os candidatos Carlos Francisco Gonçalves, registrado como Carlos de Olavo, representando o PSB na Coligação Compromisso Coragem e Determinação, Gustavo Augusto Lima Bisneto, registrado como Dr. Tavinho, indicado pelo PRB na Coligação Unidos Com a Força do Povo e Ildsser Alencar Lopes, registrado como Ildsser, apresentado pelo PMDB na Coligação Desenvolvimento se faz com União.

Os entrevistadores do Ibope ouviram um total de 301 eleitores de Lavras da Mangabeira, maiores de 16 anos, com o objetivo de levantar junto aos eleitores da área em estudo opiniões relacionadas a assuntos políticos e administrativos. A pesquisa está devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

Números
Na primeira parte da entrevista, quando é apresentada aos eleitores a relação de candidatos do Município, os resultados apontam Dr. Tavinho, do PRB, na liderança da disputa com 57% das intenções de voto, seguido do candidato Ildsser (PMDB), com 34%. Em outro patamar vem Carlos de Olavo, do PSB, com 1% das menções. Os eleitores que têm a intenção de votar em branco ou anular o voto somam 1%, enquanto outros 7% não sabem ou preferem não opinar.

Quando a pergunta de intenção de voto é feita sem a apresentação do disco com os nomes dos candidatos, Dr. Tavinho fica com 56% das intenções de voto, seguido de Ildsser, com 32% das citações. Nesta pergunta, os eleitores que têm a intenção de votar em branco ou anular o voto, representam 2% do eleitorado, ao passo que 10% não sabem em quem votariam ou não opinam.

O modelo de amostragem utilizado na pesquisa é o de conglomerados em dois estágios. No primeiro estágio são selecionados os conglomerados: setores censitários, com probabilidade proporcional ao tamanho sistemático. A medida de tamanho é a população de 16 anos ou mais residentes nos setores. No segundo estágio são selecionados de cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas de variáveis.

Rejeição
O intervalo de confiança da pesquisa estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 6 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. As entrevistas são pessoais com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas são realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope.

Os entrevistadores do Ibope também perguntaram aos eleitores de Lavras da Mangabeira em qual candidato ou candidatos eles não votariam de jeito nenhum. O candidato Ildsser apresenta o maior índice de rejeição, totalizando 35%, seguido por Carlos de Olavo que somou 30% e Dr. Tavinho, que fica com índice de 11%. Por outro lado, outros 20% dos entrevistados dizem que poderiam votar em qualquer candidato e 12% não sabem ou preferem não opinar.

Réu diz que julgamento pelo Supremo é 'heresia jurídica'

O advogado Rogério Tolentino, ex-sócio do empresário Marcos Valério, criticou ontem o seu julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Ele afirmou que não poderia ser julgado na ação penal do mensalão (470), mas em outra, a 420, que trata dos empréstimos feitos pelo banco BMG e que está na primeira instância, em Minas. "Isso é uma heresia jurídica."
"Ali [ação penal 420] você pode me mandar para Guantánamo [prisão dos EUA] se você quiser", afirmou. "Não pode é na 470. Condene o Tolentino à forca, mas na 420."

Amigo de Valério, o advogado é acusado de ter usado sua empresa para receber empréstimo de R$ 10 milhões do BMG para o mensalão.
Na semana passada, ele foi condenado por lavagem de dinheiro e ainda será julgado por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Tolentino deu as declarações ao deixar o escritório em Belo Horizonte, onde Valério às vezes cumpre expediente.

JEFFERSON

A defesa dos acusados condenados ontem pelo relator do mensalão criticaram a decisão. O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, afirmou que os R$ 4 milhões repassados pelo PT ao PTB eram para uso nas eleições municipais de 2004.
Segundo ele, Barbosa deixou de abordar várias questões, entre elas a previsão da lei para a transferência de recursos entre partidos.
O advogado Marcelo Bessa, defensor de Valdemar Costa Neto, diz que seu cliente recebeu dinheiro como presidente do extinto PL, e não por ser deputado.
A defesa de Jacinto Lamas diz que ele não tinha "consciência do caráter ilícito do saque". A defesa do ex-deputado Carlos Rodrigues afirma que a tese da acusação é "inverossímil e ilógica".

Folha

DATAFOLHA: Serra desempata com Haddad e está em 2o em São Paulo

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, ocupa agora o segundo lugar sozinho com 21 por cento das intenções de voto, com 6 pontos de vantagem sobre o terceiro colocado Fernando Haddad (PT), de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Celso Russomanno (PRB) manteve a liderança na disputa, agora com 14 pontos de frente.
Serra, que oscilou um ponto para cima em relação à pesquisa anterior, realizada em 10 e 11 de setembro, beneficiou-se da variação de Haddad de 17 para 15 por cento. Na sondagem anterior, ambos estavam em empate técnico, com 20 e 17 por cento, respectivamente, dentro da margem de erro de três pontos.

A margem de erro da pesquisa realizada esta semana é de dois pontos para mais ou para menos, o que faz com que Serra desponte à frente de Haddad na disputa pela segunda posição.
Russomanno cresceu de 32 para 35 por cento, retomando o patamar do início do mês, após ter oscilado os mesmos três pontos para baixo no levantamento de 10 e 11 de setembro em comparação com pesquisa dos dias 3 e 4.
No panorama atual, Serra e Russomanno disputariam um segundo turno -- com Russomanno vencendo com 57 por cento contra 31 por cento de Serra, segundo simulação do Datafolha.
O candidato Gabriel Chalita (PMDB) ficou estável com 8 por cento, de acordo com a pesquisa, seguido por Soninha Francine (PPS), que oscilou 1 ponto para baixo e aparece com 4 por cento.
A pesquisa, que entrevistou 1.800 pessoas nos dias 18 e 19 de setembro, foi divulgada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.
(Por Daniela Ades)

Candidato a vereador é encontrado morto

O candidato a vereador João César (PMDB) foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (20) no Anel Viário.

O SAMU esteve no local, porém a vítima já estava em óbito. Até o momento foi constatado que ele foi atingido com um tiro na cabeça.

João César tinha 35 anos e era natural de Rondonópolis.

Candidato à prefeito pede para adversário 'olhar o próprio rabo'

O candidato à Prefeitura de Campinas, Jonas Donizette (PSB), alfinetou seu adversário, o petista Marcio Pochmann, dizendo que ele deveria “olhar o próprio rabo”, quando questionado sobre a coligação que sustenta sua candidatura. "O PT está coligado com o Maluf em São Paulo. Nessa semana estamos acompanhando o julgamento do mensalão. Acho que ao invés de apontar, o senhor deveria olhar o próprio rabo, para usar uma expressão popular", afirmou. Aliados no âmbito nacional, PT e PSB se enfrentam em Campinas e em cidades consideradas prioritárias por ambos, como Belo Horizonte e Recife.

Claudio Humberto

Ceará recebe R$ 500 mil para reduzir acidentes de trânsito

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de meio milhão de reais para a aplicação no projeto ‘Vida no Trânsito’, no Ceará, nesta quarta-feira (19). O recurso deve ajudar o Estado a desenvolver ações e programas de segurança no trânsito, com o objetivo de reduzir os índices de lesões e óbitos em acidentes.

Ao todo, serão destinados R$ 250 mil para o governo estadual e R$ 250 mil para Fortaleza. O recurso faz parte dos R$ 12,8 milhões que são distribuídos aos 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais. No total, considerando os recursos já enviados desde o início do projeto, em 2011, e os novos repasses, o total destinado para o Ceará chega a R$ 1 milhão.

Implantação do recurso

Um dos pontos principais do projeto ‘Vida no Trânsito’ é a qualificação das informações. As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o projeto por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles farão a integração das informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes).

Segundo o Ministério da Saúde, os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. A partir desta verificação, os municípios deverão desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

Ministério de Saúde

Roberto Cláudio tem a terceira campanha mais cara do Brasil; Elmano entre as dez

O Globo fez um interessante levantamento sobre as campanhas mais caras do Brasil. Descobriu que, somadas, as campanhas já gastaram mais de R$ 1 bilhão entre 6 de julho e 6 de setembro (para ler os textos, basta clicar aqui, aqui e aqui).

A matéria permite estabelecer um ranking das campanhas mais caras do País. De acordo com os dados levantados pelo jornal, Roberto Cláudio tem a terceira campanha mais cara do País, com R$ 4,6 milhões, atrás apenas do petista Fernando Haddad e do tucano José Serra, ambos em São Paulo. Com um detalhe: O Globo utiliza um valor um pouco acima do oficialmente declarado pela última prestação de contas de RC em 1º de setembro (à época, o candidato do PSB declarou gastos que totalizam R$ 4,58 milhões, uma diferença de pouco menos de R$ 100 mil).

Nas contas do jornal carioca, o PSB está tocando três das cinco campanhas mais caras do País (veja ranking abaixo). Mas, no geral, PT e PMDB ainda são os partidos que mais estariam gastando no País.

1) Fernando Haddad (PT) – São Paulo -R$ 16,6 milhões

2) José Serrar (PSDB) – São Paulo – R$ 8,1 milhões

3) Roberto Cláudio (PSB) – Fortaleza – R$ 4,67 milhões

4) Márcio Lacerda (PSB) – Belo Horizonte – R$ 4,5 milhões

5) Geraldo Júlio (PSB) – Recife – R$ 4,4 milhões

O Globo não detalha a ordem de gastos das demais campanhas. Sabe-se que Gabriel Chalita (PMDB), em São Paulo, gastou R$ 3,7 milhões e Eduardo Paes (PMDB), no Rio, registrou gastos de R$ 3,6 milhões. Elmano de Freitas também aparece na lista dos candidatos com maiores gastos – R$ 2,8 milhões – mas não se sabe exatamente qual sua posição no ranking (pelas informações disponíveis no jornal deve ficar entre a nona ou décima posição no Brasil, a segunda do PT em todo o País).

Tudo somado, a campanha majoritária de Fortaleza deverá ficar entre as mais caras deste ano. Até o momento, já chegamos a mais de R$ 9,2 milhões declarados. Para fins de comparação, em Recife, por exemplo, os gastos giram em R$ 8,4 milhões.

O POVO

Relator condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta pela condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, pelo crime de corrupção passiva. O relator disse que os acusados ligados ao partido, como Jefferson, o ex-vice-líder Romeu Queiroz e o ex-presidente José Carlos Martinez (morto em outubro de 2003), receberam do Partido dos Trabalhadores mais de R$ 5 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula. Para o ministro, o repasse a Jefferson, mesmo ele tendo sido o responsável pelas denúncias de existência do esquema, tinha como objetivo a compra de apoio político da legenda.

"O réu recebeu recursos oferecendo em troca a fidelidade e o apoio do partido em votações na Câmara dos Deputados", destacou. Barbosa lembrou que o PTB apoiou, nas eleições presidenciais de 2002, o então candidato do PPS, Ciro Gomes, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro disse que a defesa do presidente do PTB não conseguiu comprovar a versão de que os R$ 4 milhões que recebeu do PT serviram para quitar dívidas de campanha. Segundo ele, Jefferson recusou-se a informar como utilizou o dinheiro, não há recibo da transferência e não falou sequer quem eram os beneficiários. "Os recursos não se destinaram a pagar despesas de campanha. O acusado (Roberto Jefferson) distribuiu dinheiro, tal como acusou Pedro Henry e Valdemar Costa Neto de terem feito", afirmou Barbosa, referindo-se, respectivamente, ao ex-líder do PP e o ex-presidente do PL (atual PR). Os dois receberam repasses do esquema, delatado pelo petebista.

O relator disse que o acordo entre o PTB e o PT envolveria o pagamento de R$ 20 milhões. Em 2005, o então tesoureiro trabalhista, Emerson Palmieri, viajou com o publicitário Marcos Valério para Portugal a fim de obter os R$ 16 milhões restantes do acerto. O ex-advogado das empresas de Valério, Rogério Tolentino, também participou da viagem. O publicitário, segundo o ministro, foi um emissário petista e Palmieri foi indicado por Roberto Jefferson, a pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A ideia era a Portugal Telecom antecipar 8 milhões de euros para que os dois partidos pudessem saldar as dívidas da campanha municipal do ano anterior.

Barbosa disse que Jefferson sabia da existência do duto de transferência de recursos desde a época em que José Carlos Martinez presidia o PTB e ele era o líder da bancada na Câmara dos Deputados. Ainda assim, destacou o relator, quando assumiu a presidência do partido, após a morte de Martinez em 2003, passou ele próprio a receber.

"Mesmo que, como alega a defesa, o senhor Roberto Jefferson não tivesse aderido à prática periódica de pagamentos, o crime de corrupção passiva estaria cometido", afirmou o ministro, ao ressaltar que o destino dado aos recursos é irrelevante para a caracterização do crime. Para o relator, o repasse dos recursos ao presidente do PTB tinha como "claro potencial" o apoio do partido aos projetos de interesses do governo.

O ministro também votou pela condenação do ex-vice-líder do PTB Romeu Queiroz pelo crime de corrupção passiva. O petebista recebeu R$ 350 mil do esquema montado por Marcos Valério e Delúbio Soares. Queiroz admitiu ter pedido dinheiro ao então ministro dos Transportes, Anderson Adauto, então no PL (atual PR). Segundo o relator, Adauto ligou para Delúbio Soares à sua disposição. O parlamentar do PTB também ocupava o cargo de presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, área, segundo o ministro do STF, de interesse do governo.

O relator disse que o Queiroz também vendeu seu apoio na Câmara em troca de receber recursos do PTB. Para Barbosa, a alegação de que o dinheiro repassado a Queiroz foi entregue ao partido "não é irrelevante". O ministro votou também pela condenação de corrupção passiva de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, por ter intermediado os repasses a Jefferson e Queiroz.

Fonte: Agência Estado

Vice-presidente faz campanha em 6 estados na quinta e na sexta

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) participará de caminhadas com candidatos correligionários em sete cidades de seis estados diferentes entre quinta e sexta-feira. O peemedebista estará acompanhado do presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, e deve encontrar, em cada Unidade Federativa, com líderes parlamentares locais.

O Rio Grande do Sul é o único estado em que o vice-presidente visitará mais de uma cidade. A primeira delas é Rio Grande, onde o prefeito e candidato à reeleição, Fábio Branco, disputa o paço coligado com o tucano Adinelson Troca. Na cidade, o PT da presidente Dilma Rousseff tem Alexandre Lindenmeyer coligado com Eduardo Lawson, do PSB. Todos os partidos, à exceção do PSDB, são aliados nacionais do Governo, mas a aliança é motivo de disputa na campanha do município gaúcho.

Isso porque a obra do polo naval na cidade está sendo "disputada" entre os dois rivais locais. De um lado, o petista reforça que a ideia é uma iniciativa do partido da presidente. De outro, o prefeito afirma que foi ele quem promoveu Rio Grande e atraiu o investimento para o município.

Dilma esteve na cidade segunda-feira, para inaugurar o espaço, em agenda oficial, mas não participou de atividades de campanha - aliás, embora tenha título na capital gaúcha, a chefe do Executivo nacional está fora de campanha em Porto Alegre. Ao contrário da presidente, Temer - que já afirmou que as disputas municipais não vão estremecer a aliança nacional entre PMDB e PT - participará das atividades de campanha, já que segundo sua assessoria as viagens dos próximos dias têm caráter pessoal.

A agenda do vice-presidente começa em Goiânia (GO), onde apoia Paulo Garcia (PT) e o candidato a vice Agenor Mariano (PMDB). Ainda de manhã há um escala em Uberaba (MG), onde Paulo Piau disputa o Executivo com Almir Silva (PR) de vice. Rio Grande (RS) vem na sequência, seguida de Santa Maria - o PMDB tem Cezar Schirmer como candidato e José Farret (PP) como vice.

Balenário Camboriú (SC), onde o vice-presidente se encontra com Edson Piriquito e Claudio Davalesco (PR), encerra a quinta-feira. Na sexta, Temer vai a Cuiabá (MT) para atividades com Lúdio Cabral (PT) e o vice peemedebista Francisco Faiad, e também passa por Campo Grande (MS), para apoiar o deputado federal Edson Giroto e o vice Dagoberto Nogueira Filho (PDT).

Terra