Candidato a vereador é encontrado morto

O candidato a vereador João César (PMDB) foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (20) no Anel Viário.

O SAMU esteve no local, porém a vítima já estava em óbito. Até o momento foi constatado que ele foi atingido com um tiro na cabeça.

João César tinha 35 anos e era natural de Rondonópolis.

Candidato à prefeito pede para adversário 'olhar o próprio rabo'

O candidato à Prefeitura de Campinas, Jonas Donizette (PSB), alfinetou seu adversário, o petista Marcio Pochmann, dizendo que ele deveria “olhar o próprio rabo”, quando questionado sobre a coligação que sustenta sua candidatura. "O PT está coligado com o Maluf em São Paulo. Nessa semana estamos acompanhando o julgamento do mensalão. Acho que ao invés de apontar, o senhor deveria olhar o próprio rabo, para usar uma expressão popular", afirmou. Aliados no âmbito nacional, PT e PSB se enfrentam em Campinas e em cidades consideradas prioritárias por ambos, como Belo Horizonte e Recife.

Claudio Humberto

Ceará recebe R$ 500 mil para reduzir acidentes de trânsito

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de meio milhão de reais para a aplicação no projeto ‘Vida no Trânsito’, no Ceará, nesta quarta-feira (19). O recurso deve ajudar o Estado a desenvolver ações e programas de segurança no trânsito, com o objetivo de reduzir os índices de lesões e óbitos em acidentes.

Ao todo, serão destinados R$ 250 mil para o governo estadual e R$ 250 mil para Fortaleza. O recurso faz parte dos R$ 12,8 milhões que são distribuídos aos 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais. No total, considerando os recursos já enviados desde o início do projeto, em 2011, e os novos repasses, o total destinado para o Ceará chega a R$ 1 milhão.

Implantação do recurso

Um dos pontos principais do projeto ‘Vida no Trânsito’ é a qualificação das informações. As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o projeto por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles farão a integração das informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes).

Segundo o Ministério da Saúde, os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. A partir desta verificação, os municípios deverão desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

Ministério de Saúde

Roberto Cláudio tem a terceira campanha mais cara do Brasil; Elmano entre as dez

O Globo fez um interessante levantamento sobre as campanhas mais caras do Brasil. Descobriu que, somadas, as campanhas já gastaram mais de R$ 1 bilhão entre 6 de julho e 6 de setembro (para ler os textos, basta clicar aqui, aqui e aqui).

A matéria permite estabelecer um ranking das campanhas mais caras do País. De acordo com os dados levantados pelo jornal, Roberto Cláudio tem a terceira campanha mais cara do País, com R$ 4,6 milhões, atrás apenas do petista Fernando Haddad e do tucano José Serra, ambos em São Paulo. Com um detalhe: O Globo utiliza um valor um pouco acima do oficialmente declarado pela última prestação de contas de RC em 1º de setembro (à época, o candidato do PSB declarou gastos que totalizam R$ 4,58 milhões, uma diferença de pouco menos de R$ 100 mil).

Nas contas do jornal carioca, o PSB está tocando três das cinco campanhas mais caras do País (veja ranking abaixo). Mas, no geral, PT e PMDB ainda são os partidos que mais estariam gastando no País.

1) Fernando Haddad (PT) – São Paulo -R$ 16,6 milhões

2) José Serrar (PSDB) – São Paulo – R$ 8,1 milhões

3) Roberto Cláudio (PSB) – Fortaleza – R$ 4,67 milhões

4) Márcio Lacerda (PSB) – Belo Horizonte – R$ 4,5 milhões

5) Geraldo Júlio (PSB) – Recife – R$ 4,4 milhões

O Globo não detalha a ordem de gastos das demais campanhas. Sabe-se que Gabriel Chalita (PMDB), em São Paulo, gastou R$ 3,7 milhões e Eduardo Paes (PMDB), no Rio, registrou gastos de R$ 3,6 milhões. Elmano de Freitas também aparece na lista dos candidatos com maiores gastos – R$ 2,8 milhões – mas não se sabe exatamente qual sua posição no ranking (pelas informações disponíveis no jornal deve ficar entre a nona ou décima posição no Brasil, a segunda do PT em todo o País).

Tudo somado, a campanha majoritária de Fortaleza deverá ficar entre as mais caras deste ano. Até o momento, já chegamos a mais de R$ 9,2 milhões declarados. Para fins de comparação, em Recife, por exemplo, os gastos giram em R$ 8,4 milhões.

O POVO

Relator condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta pela condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, pelo crime de corrupção passiva. O relator disse que os acusados ligados ao partido, como Jefferson, o ex-vice-líder Romeu Queiroz e o ex-presidente José Carlos Martinez (morto em outubro de 2003), receberam do Partido dos Trabalhadores mais de R$ 5 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula. Para o ministro, o repasse a Jefferson, mesmo ele tendo sido o responsável pelas denúncias de existência do esquema, tinha como objetivo a compra de apoio político da legenda.

"O réu recebeu recursos oferecendo em troca a fidelidade e o apoio do partido em votações na Câmara dos Deputados", destacou. Barbosa lembrou que o PTB apoiou, nas eleições presidenciais de 2002, o então candidato do PPS, Ciro Gomes, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro disse que a defesa do presidente do PTB não conseguiu comprovar a versão de que os R$ 4 milhões que recebeu do PT serviram para quitar dívidas de campanha. Segundo ele, Jefferson recusou-se a informar como utilizou o dinheiro, não há recibo da transferência e não falou sequer quem eram os beneficiários. "Os recursos não se destinaram a pagar despesas de campanha. O acusado (Roberto Jefferson) distribuiu dinheiro, tal como acusou Pedro Henry e Valdemar Costa Neto de terem feito", afirmou Barbosa, referindo-se, respectivamente, ao ex-líder do PP e o ex-presidente do PL (atual PR). Os dois receberam repasses do esquema, delatado pelo petebista.

O relator disse que o acordo entre o PTB e o PT envolveria o pagamento de R$ 20 milhões. Em 2005, o então tesoureiro trabalhista, Emerson Palmieri, viajou com o publicitário Marcos Valério para Portugal a fim de obter os R$ 16 milhões restantes do acerto. O ex-advogado das empresas de Valério, Rogério Tolentino, também participou da viagem. O publicitário, segundo o ministro, foi um emissário petista e Palmieri foi indicado por Roberto Jefferson, a pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A ideia era a Portugal Telecom antecipar 8 milhões de euros para que os dois partidos pudessem saldar as dívidas da campanha municipal do ano anterior.

Barbosa disse que Jefferson sabia da existência do duto de transferência de recursos desde a época em que José Carlos Martinez presidia o PTB e ele era o líder da bancada na Câmara dos Deputados. Ainda assim, destacou o relator, quando assumiu a presidência do partido, após a morte de Martinez em 2003, passou ele próprio a receber.

"Mesmo que, como alega a defesa, o senhor Roberto Jefferson não tivesse aderido à prática periódica de pagamentos, o crime de corrupção passiva estaria cometido", afirmou o ministro, ao ressaltar que o destino dado aos recursos é irrelevante para a caracterização do crime. Para o relator, o repasse dos recursos ao presidente do PTB tinha como "claro potencial" o apoio do partido aos projetos de interesses do governo.

O ministro também votou pela condenação do ex-vice-líder do PTB Romeu Queiroz pelo crime de corrupção passiva. O petebista recebeu R$ 350 mil do esquema montado por Marcos Valério e Delúbio Soares. Queiroz admitiu ter pedido dinheiro ao então ministro dos Transportes, Anderson Adauto, então no PL (atual PR). Segundo o relator, Adauto ligou para Delúbio Soares à sua disposição. O parlamentar do PTB também ocupava o cargo de presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, área, segundo o ministro do STF, de interesse do governo.

O relator disse que o Queiroz também vendeu seu apoio na Câmara em troca de receber recursos do PTB. Para Barbosa, a alegação de que o dinheiro repassado a Queiroz foi entregue ao partido "não é irrelevante". O ministro votou também pela condenação de corrupção passiva de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB, por ter intermediado os repasses a Jefferson e Queiroz.

Fonte: Agência Estado

Vice-presidente faz campanha em 6 estados na quinta e na sexta

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) participará de caminhadas com candidatos correligionários em sete cidades de seis estados diferentes entre quinta e sexta-feira. O peemedebista estará acompanhado do presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, e deve encontrar, em cada Unidade Federativa, com líderes parlamentares locais.

O Rio Grande do Sul é o único estado em que o vice-presidente visitará mais de uma cidade. A primeira delas é Rio Grande, onde o prefeito e candidato à reeleição, Fábio Branco, disputa o paço coligado com o tucano Adinelson Troca. Na cidade, o PT da presidente Dilma Rousseff tem Alexandre Lindenmeyer coligado com Eduardo Lawson, do PSB. Todos os partidos, à exceção do PSDB, são aliados nacionais do Governo, mas a aliança é motivo de disputa na campanha do município gaúcho.

Isso porque a obra do polo naval na cidade está sendo "disputada" entre os dois rivais locais. De um lado, o petista reforça que a ideia é uma iniciativa do partido da presidente. De outro, o prefeito afirma que foi ele quem promoveu Rio Grande e atraiu o investimento para o município.

Dilma esteve na cidade segunda-feira, para inaugurar o espaço, em agenda oficial, mas não participou de atividades de campanha - aliás, embora tenha título na capital gaúcha, a chefe do Executivo nacional está fora de campanha em Porto Alegre. Ao contrário da presidente, Temer - que já afirmou que as disputas municipais não vão estremecer a aliança nacional entre PMDB e PT - participará das atividades de campanha, já que segundo sua assessoria as viagens dos próximos dias têm caráter pessoal.

A agenda do vice-presidente começa em Goiânia (GO), onde apoia Paulo Garcia (PT) e o candidato a vice Agenor Mariano (PMDB). Ainda de manhã há um escala em Uberaba (MG), onde Paulo Piau disputa o Executivo com Almir Silva (PR) de vice. Rio Grande (RS) vem na sequência, seguida de Santa Maria - o PMDB tem Cezar Schirmer como candidato e José Farret (PP) como vice.

Balenário Camboriú (SC), onde o vice-presidente se encontra com Edson Piriquito e Claudio Davalesco (PR), encerra a quinta-feira. Na sexta, Temer vai a Cuiabá (MT) para atividades com Lúdio Cabral (PT) e o vice peemedebista Francisco Faiad, e também passa por Campo Grande (MS), para apoiar o deputado federal Edson Giroto e o vice Dagoberto Nogueira Filho (PDT).

Terra

Candidato a prefeito é acusado de fraudar Minha Casa, Minha Vida

O Ministério Público Eleitoral de Ubiratã, município a 386 Km de Curitiba, requereu a cassação do registro de candidatura do candidato a prefeito Orlando Francisco Vieira Filho (PSDB), o Orlandinho da Farmácia, por abuso de poder político. Atual vice-prefeito da cidade, o candidato é acusado de utilizar bens da prefeitura para promoção de sua campanha e de participar de um suposto esquema de cobrança ilegal para o processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida, financiado pelo governo federal.

A denúncia de crime eleitoral foi aceita pela Justiça, que emitiu mandados de busca e apreensão na farmácia e no gabinete de Orlandinho, onde, de acordo com o órgão, foram apreendidas "provas robustas" que embasaram a denúncia por crime eleitoral. A ação tramita em sigilo na 98ª Zona Eleitoral e foi gerada a partir da prisão, em julho, de um homem acusado de vender supostas facilidades para interessados no programa habitacional do governo federal.

Após permanecer 14 dias preso, o marceneiro Anderson Magalhães Jesus confessou ao MP que realizava a cobrança ilegal e denunciou o vice-prefeito, gestor do Minha Casa, Minha Vida no município, por utilizar o programa com objetivos eleitorais, atuando como garantidor da negociação.De acordo com a versão do marceneiro, Orlandinho teria lhe proposto, como oferta de trabalho, a intermediação para a liberação das casas do programa.

Em entrevista ao Terra , Jesus disse que o vice-prefeito o incumbiu de procurar pessoas "com bom número de votos" para se habilitarem no programa. "Eu procurava as pessoas indicadas e as levava até o gabinete, onde o Orlandinho dizia que era responsável pelo programa na cidade e garantia que elas seriam escolhidas. Como fui um dos habilitados no programa, ele dizia para os interessados que ele havia me ajudado, o que não ocorreu. Quando saía da prefeitura, eu cobrava uma 'corretagem' pelo serviço", afirmou.

Segundo a polícia, Jesus cobrava taxas que variavam de R$ 600 a R$ 3 mil, e eram parceladas em até dez vezes. Cheques com os pagamentos foram apreendidos pelos policiais. Algumas das vítimas que não foram selecionadas pelo programa denunciaram o pagamento na delegacia. O marceneiro acusado e a filha do vice-prefeito estão entre os contemplados com casas do "Minha Casa, Minha Vida". O programa do governo federal prevê a construção de 269 unidades habitacionais no município ao custo de R$ 13,7 milhões. Segundo as regras do governo, a prioridade de atendimento é para famílias cuja renda de todos os membros fique entre R$ 750 e R$ 1,4 mil mensal.

Candidato nega envolvimento no esquema 

Para o Terra, o candidato Orlandinho da Farmácia negou as acusações. Segundo ele, as denúncias são "armação política". Disse que o marceneiro o procurou em seu gabinete para saber se haviam casas disponíveis para alguns conhecidos. "Ele foi habilitado pelo programa e me falou que teria outros interessados. Por isso que eu o recebi algumas vezes na prefeitura ou na farmácia. Quando fiquei sabendo que ele cobrava, falei para as pessoas procurarem a polícia", informou.

Sobre as provas que teriam sido encontradas em seu gabinete, Orlandinho afirmou que foram apreendidos computadores em seu gabinete. "Quando fui fazer a campanha, o gabinete passou a ser usado pelo assessor de imprensa da prefeitura, que também trabalhava eventualmente para a campanha. Ele utilizou o computador para enviar material informativo sobre a campanha. Isso foi um erro e ele já foi demitido da prefeitura", disse o candidato. Além da apreensão dos computadores, o MP diz ter encontrados fotos e documentos que comprovariam prática de crime eleitoral.

O candidato do PSDB também falou sobre sua filha, contemplada com uma moradia pelo programa. "Ela é solteira, mas vai se casar e atendeu todas as exigências. Além isso, faltou interessados na procura. Ela até estaria disposta a esperar uma segunda chamada, mas para o inicio da construção era necessário um número mínimo de pessoas", explicou.

Terra

TRE realiza geração de mídia e carga das urnas eletrônicas para as Eleições 2012

Termina nesta semana a geração das mídias (cartões de memória e memórias de resultado) que serão utilizadas nas próximas eleições. Antes da geração, foram realizados vários procedimentos preparatórios que incluíram a consolidação das informações necessárias para a eleição, tais como seções, agregações e mesas receptoras de justificativas, a oficialização do sistema de Preparação, o fechamento do CAND (Sistema de Registro de Candidaturas) e a emissão de relatórios para conferência dos dados dos candidatos que constarão nas urnas eletrônicas. Após esses passos, começou na segunda-feira, dia 17/09, a inserção dos dados nas mídias, que se estenderá até sexta-feira, dia 21/09.

Servidores do TRE receberam da Secretaria de Tecnologia da Informação 904 cartões de memória de carga, 23.304 cartões de memória de votação e 23.094 memórias de resultado. Os cartões de memória de carga recebem os programas da urna e os dados de candidatos e eleitores de até 100 seções eleitorais de um determinado município. Já nos cartões de memória de votação, são gravadas as fotos dos candidatos do município correspondente. As memórias de resultado substituirão os disquetes como mídia para gravação de resultados da seção, por serem mais confiáveis, rápidas e possuírem maior capacidade.

Juiz determina afastamento do prefeito de Trairi por supostas fraudes em licitações

O juiz Fernando Teles de Paula Lima determinou o afastamento cautelar do prefeito de Trairi, Josimar Moura Aguiar. O gestor é acusado de participar de esquema que fraudava licitações no Município, distante 125 km de Fortaleza.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia de R$ 19.650.621,29. A ação fraudulenta teria iniciado em 2010 e contaria com a participação do chefe do Executivo, além de secretários, advogados e empresários.

Ainda segundo o MP/CE, entre as irregularidades verificadas estão a existência de centenas de notas de empenho já liquidadas e ainda sem assinatura; recados manuscritos apreendidos na sede da Comissão de Licitação, solicitando a realização de aditivos; licitações em branco e depósitos bancários na conta de secretários municipais. Para apurar a participação do prefeito no esquema, o Ministério Público ingressou com ação cautelar inominada preparatória de uma ação de improbidade administrativa.

Ao analisar o caso, o juiz Fernando Teles de Paula Lima, que responde pela Comarca de Trairi, concedeu liminar determinando o afastamento do gestor e a quebra dos sigilos bancário e fiscal. O magistrado determinou ainda o envio de ofício ao presidente da Câmara Municipal a fim de que seja designada sessão extraordinária para a posse do vice-prefeito como chefe do Executivo.

Ordenou também a expedição de mandados de busca e apreensão no gabinete e na residência do prefeito, além do bloqueio de suas contas e da indisponibilidade de seus bens. De acordo com o juiz, o afastamento imediato de Josimar Moura Aguiar se faz necessário para “salvaguardar a instrução processual, ameaçada pela adulteração de provas, reveladas e documentadas pelo Ministério Público”.

PRISÕES PREVENTIVAS

Na última semana, o juiz Fernando Teles de Paula Lima decretou a prisão preventiva de 14 pessoas envolvidas nas fraudes, entre elas o procurador-geral do Município, Vinícius Barbosa Damasceno, a secretária de Educação, Maria das Graças Barbosa, e o secretário de Saúde, José Evandro Cunha. Também tiveram a prisão decretada o ex-secretário de Finanças, Euclides Andrade de Castro, e o empresário Manoel Castro Sales, além de membros da Comissão de Licitação de Trairi.

TJCE

Candidato a vereador é preso em boca de fumo

Uma boca de fumo que funcionava em frente à Câmara Municipal de Marataízes foi estourada pela polícia na tarde desta quarta-feira (05). Quatro mulheres e três homens foram presos na operação que envolveu 43 policiais de 14 delegacias do interior.

O chefe do bando é Marcelo Fernandes da Silva, de 23 anos, conhecido como Biju. Segundo a polícia, ele era o traficante mais procurado da região. A boca de fumo tinha até vídeomonitoramento para vigiar a movimentação da polícia. Nenhuma droga foi apreendida na operação, mas, para os policiais, as provas são suficientes. Todos foram detidos em cumprimentos de mandados de prisão. Eles já estavam sendo investigados há três meses.

“Desencadeamos a operação para cumprir sete mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão de 30 dias. Prendemos o chefe da quadrilha e mais seis pessoas. Aprendemos dois carros, duas motos, televisores, celulares, dinheiro e material para embalo de drogas”, explicou o superintendente de Polícia do Interior, delegado Danilo Bahiense.

Entre os presos está um candidato a vereador em Marataízes: Luiz Manoel da Silva, o Luiz do Pontal. O carro dele, plotado e fazendo campanha, também foi apreendido.

O candidato não poderá mais fazer campanha e vai cumprir pelo menos 30 dias de prisão provisória junto com os outros detidos. Na melhor hipótese, ele vai sair dois dias antes da eleição. Quanto a perder a candidatura, isso não depende da polícia, mas do TRE.

Para o órgão, o fato de um candidato ser preso não interfere na candidatura. Ele pode até ser eleito estando preso. Essa situação só poderia mudar se ele fosse condenado.

Comissão do Senado vota indicação de novo ministro do STF na terça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou para a próxima terça-feira, 25, a sabatina com o ministro Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada para o Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, a CCJ decide se aprova ou não a indicação.

Na mesma semana, deve ocorrer a votação no plenário da Casa – última etapa para que Zavascki integre a corte. Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou os senadores para votarem a indicação do novo ministro. Sarney quer aproveitar a presença dos parlamentares, que estarão em Brasília para a votação da medida provisória do Código Florestal. O plenário da Casa deve votar a indicação do nome de Zavascki na próxima quarta-feira, 26.

(Tai Nalon, de Brasília)

Promotoria denuncia 12 por morte de jornalista no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão denunciou 12 pessoas sob acusação de participação na morte do jornalista Décio Sá.

Entre os denunciados estão dois policiais civis, um policial militar, dois empresários e um advogado que, segundo a denúncia, promovia reuniões do grupo em seu escritório.

Sete denunciados já estão presos --incluindo o autor dos disparos e os dois empresários apontados como mandantes do crime--, três respondem em liberdade e dois continuam foragidos.

Sá foi morto a tiros em 23 de abril em um bar na avenida Litorânea, em São Luís.

Jhonathan de Sousa Silva, 24, que, segundo a polícia, confessou ter feito os disparos, disse em julho à TV Mirante que foi contratado porque o jornalista era "um fuxiqueiro, que metia o nariz em todo lugar e que estava prejudicando muita gente".

Sá mantinha um blog em que escrevia sobre crimes ocorridos no Maranhão e em outros Estados do Nordeste.

AGIOTAGEM

"O crime, além de ter sido brutal e covarde, demonstra uma organização criminosa de agiotagem que trabalhava para se locupletar por meio da extorsão de várias prefeituras do Maranhão", afirma o promotor Luís Carlos Duarte.

O grupo é acusado por crimes como homicídio triplamente qualificado --cometido em troca de pagamento, em situação de emboscada e para assegurar a ocultação ou impunidade de outro crime-- e formação de quadrilha.

As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão.

A Promotoria tenta identificar um outro suspeito de participação no assassinato, identificado até agora apenas como "neguinho barão".

A reportagem não conseguiu localizar nenhum dos denunciados nem seus advogados na manhã desta quarta-feira (19).

Folha