Vice-presidente faz campanha em 6 estados na quinta e na sexta

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) participará de caminhadas com candidatos correligionários em sete cidades de seis estados diferentes entre quinta e sexta-feira. O peemedebista estará acompanhado do presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, e deve encontrar, em cada Unidade Federativa, com líderes parlamentares locais.

O Rio Grande do Sul é o único estado em que o vice-presidente visitará mais de uma cidade. A primeira delas é Rio Grande, onde o prefeito e candidato à reeleição, Fábio Branco, disputa o paço coligado com o tucano Adinelson Troca. Na cidade, o PT da presidente Dilma Rousseff tem Alexandre Lindenmeyer coligado com Eduardo Lawson, do PSB. Todos os partidos, à exceção do PSDB, são aliados nacionais do Governo, mas a aliança é motivo de disputa na campanha do município gaúcho.

Isso porque a obra do polo naval na cidade está sendo "disputada" entre os dois rivais locais. De um lado, o petista reforça que a ideia é uma iniciativa do partido da presidente. De outro, o prefeito afirma que foi ele quem promoveu Rio Grande e atraiu o investimento para o município.

Dilma esteve na cidade segunda-feira, para inaugurar o espaço, em agenda oficial, mas não participou de atividades de campanha - aliás, embora tenha título na capital gaúcha, a chefe do Executivo nacional está fora de campanha em Porto Alegre. Ao contrário da presidente, Temer - que já afirmou que as disputas municipais não vão estremecer a aliança nacional entre PMDB e PT - participará das atividades de campanha, já que segundo sua assessoria as viagens dos próximos dias têm caráter pessoal.

A agenda do vice-presidente começa em Goiânia (GO), onde apoia Paulo Garcia (PT) e o candidato a vice Agenor Mariano (PMDB). Ainda de manhã há um escala em Uberaba (MG), onde Paulo Piau disputa o Executivo com Almir Silva (PR) de vice. Rio Grande (RS) vem na sequência, seguida de Santa Maria - o PMDB tem Cezar Schirmer como candidato e José Farret (PP) como vice.

Balenário Camboriú (SC), onde o vice-presidente se encontra com Edson Piriquito e Claudio Davalesco (PR), encerra a quinta-feira. Na sexta, Temer vai a Cuiabá (MT) para atividades com Lúdio Cabral (PT) e o vice peemedebista Francisco Faiad, e também passa por Campo Grande (MS), para apoiar o deputado federal Edson Giroto e o vice Dagoberto Nogueira Filho (PDT).

Terra

Candidato a prefeito é acusado de fraudar Minha Casa, Minha Vida

O Ministério Público Eleitoral de Ubiratã, município a 386 Km de Curitiba, requereu a cassação do registro de candidatura do candidato a prefeito Orlando Francisco Vieira Filho (PSDB), o Orlandinho da Farmácia, por abuso de poder político. Atual vice-prefeito da cidade, o candidato é acusado de utilizar bens da prefeitura para promoção de sua campanha e de participar de um suposto esquema de cobrança ilegal para o processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida, financiado pelo governo federal.

A denúncia de crime eleitoral foi aceita pela Justiça, que emitiu mandados de busca e apreensão na farmácia e no gabinete de Orlandinho, onde, de acordo com o órgão, foram apreendidas "provas robustas" que embasaram a denúncia por crime eleitoral. A ação tramita em sigilo na 98ª Zona Eleitoral e foi gerada a partir da prisão, em julho, de um homem acusado de vender supostas facilidades para interessados no programa habitacional do governo federal.

Após permanecer 14 dias preso, o marceneiro Anderson Magalhães Jesus confessou ao MP que realizava a cobrança ilegal e denunciou o vice-prefeito, gestor do Minha Casa, Minha Vida no município, por utilizar o programa com objetivos eleitorais, atuando como garantidor da negociação.De acordo com a versão do marceneiro, Orlandinho teria lhe proposto, como oferta de trabalho, a intermediação para a liberação das casas do programa.

Em entrevista ao Terra , Jesus disse que o vice-prefeito o incumbiu de procurar pessoas "com bom número de votos" para se habilitarem no programa. "Eu procurava as pessoas indicadas e as levava até o gabinete, onde o Orlandinho dizia que era responsável pelo programa na cidade e garantia que elas seriam escolhidas. Como fui um dos habilitados no programa, ele dizia para os interessados que ele havia me ajudado, o que não ocorreu. Quando saía da prefeitura, eu cobrava uma 'corretagem' pelo serviço", afirmou.

Segundo a polícia, Jesus cobrava taxas que variavam de R$ 600 a R$ 3 mil, e eram parceladas em até dez vezes. Cheques com os pagamentos foram apreendidos pelos policiais. Algumas das vítimas que não foram selecionadas pelo programa denunciaram o pagamento na delegacia. O marceneiro acusado e a filha do vice-prefeito estão entre os contemplados com casas do "Minha Casa, Minha Vida". O programa do governo federal prevê a construção de 269 unidades habitacionais no município ao custo de R$ 13,7 milhões. Segundo as regras do governo, a prioridade de atendimento é para famílias cuja renda de todos os membros fique entre R$ 750 e R$ 1,4 mil mensal.

Candidato nega envolvimento no esquema 

Para o Terra, o candidato Orlandinho da Farmácia negou as acusações. Segundo ele, as denúncias são "armação política". Disse que o marceneiro o procurou em seu gabinete para saber se haviam casas disponíveis para alguns conhecidos. "Ele foi habilitado pelo programa e me falou que teria outros interessados. Por isso que eu o recebi algumas vezes na prefeitura ou na farmácia. Quando fiquei sabendo que ele cobrava, falei para as pessoas procurarem a polícia", informou.

Sobre as provas que teriam sido encontradas em seu gabinete, Orlandinho afirmou que foram apreendidos computadores em seu gabinete. "Quando fui fazer a campanha, o gabinete passou a ser usado pelo assessor de imprensa da prefeitura, que também trabalhava eventualmente para a campanha. Ele utilizou o computador para enviar material informativo sobre a campanha. Isso foi um erro e ele já foi demitido da prefeitura", disse o candidato. Além da apreensão dos computadores, o MP diz ter encontrados fotos e documentos que comprovariam prática de crime eleitoral.

O candidato do PSDB também falou sobre sua filha, contemplada com uma moradia pelo programa. "Ela é solteira, mas vai se casar e atendeu todas as exigências. Além isso, faltou interessados na procura. Ela até estaria disposta a esperar uma segunda chamada, mas para o inicio da construção era necessário um número mínimo de pessoas", explicou.

Terra

TRE realiza geração de mídia e carga das urnas eletrônicas para as Eleições 2012

Termina nesta semana a geração das mídias (cartões de memória e memórias de resultado) que serão utilizadas nas próximas eleições. Antes da geração, foram realizados vários procedimentos preparatórios que incluíram a consolidação das informações necessárias para a eleição, tais como seções, agregações e mesas receptoras de justificativas, a oficialização do sistema de Preparação, o fechamento do CAND (Sistema de Registro de Candidaturas) e a emissão de relatórios para conferência dos dados dos candidatos que constarão nas urnas eletrônicas. Após esses passos, começou na segunda-feira, dia 17/09, a inserção dos dados nas mídias, que se estenderá até sexta-feira, dia 21/09.

Servidores do TRE receberam da Secretaria de Tecnologia da Informação 904 cartões de memória de carga, 23.304 cartões de memória de votação e 23.094 memórias de resultado. Os cartões de memória de carga recebem os programas da urna e os dados de candidatos e eleitores de até 100 seções eleitorais de um determinado município. Já nos cartões de memória de votação, são gravadas as fotos dos candidatos do município correspondente. As memórias de resultado substituirão os disquetes como mídia para gravação de resultados da seção, por serem mais confiáveis, rápidas e possuírem maior capacidade.

Juiz determina afastamento do prefeito de Trairi por supostas fraudes em licitações

O juiz Fernando Teles de Paula Lima determinou o afastamento cautelar do prefeito de Trairi, Josimar Moura Aguiar. O gestor é acusado de participar de esquema que fraudava licitações no Município, distante 125 km de Fortaleza.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia de R$ 19.650.621,29. A ação fraudulenta teria iniciado em 2010 e contaria com a participação do chefe do Executivo, além de secretários, advogados e empresários.

Ainda segundo o MP/CE, entre as irregularidades verificadas estão a existência de centenas de notas de empenho já liquidadas e ainda sem assinatura; recados manuscritos apreendidos na sede da Comissão de Licitação, solicitando a realização de aditivos; licitações em branco e depósitos bancários na conta de secretários municipais. Para apurar a participação do prefeito no esquema, o Ministério Público ingressou com ação cautelar inominada preparatória de uma ação de improbidade administrativa.

Ao analisar o caso, o juiz Fernando Teles de Paula Lima, que responde pela Comarca de Trairi, concedeu liminar determinando o afastamento do gestor e a quebra dos sigilos bancário e fiscal. O magistrado determinou ainda o envio de ofício ao presidente da Câmara Municipal a fim de que seja designada sessão extraordinária para a posse do vice-prefeito como chefe do Executivo.

Ordenou também a expedição de mandados de busca e apreensão no gabinete e na residência do prefeito, além do bloqueio de suas contas e da indisponibilidade de seus bens. De acordo com o juiz, o afastamento imediato de Josimar Moura Aguiar se faz necessário para “salvaguardar a instrução processual, ameaçada pela adulteração de provas, reveladas e documentadas pelo Ministério Público”.

PRISÕES PREVENTIVAS

Na última semana, o juiz Fernando Teles de Paula Lima decretou a prisão preventiva de 14 pessoas envolvidas nas fraudes, entre elas o procurador-geral do Município, Vinícius Barbosa Damasceno, a secretária de Educação, Maria das Graças Barbosa, e o secretário de Saúde, José Evandro Cunha. Também tiveram a prisão decretada o ex-secretário de Finanças, Euclides Andrade de Castro, e o empresário Manoel Castro Sales, além de membros da Comissão de Licitação de Trairi.

TJCE

Candidato a vereador é preso em boca de fumo

Uma boca de fumo que funcionava em frente à Câmara Municipal de Marataízes foi estourada pela polícia na tarde desta quarta-feira (05). Quatro mulheres e três homens foram presos na operação que envolveu 43 policiais de 14 delegacias do interior.

O chefe do bando é Marcelo Fernandes da Silva, de 23 anos, conhecido como Biju. Segundo a polícia, ele era o traficante mais procurado da região. A boca de fumo tinha até vídeomonitoramento para vigiar a movimentação da polícia. Nenhuma droga foi apreendida na operação, mas, para os policiais, as provas são suficientes. Todos foram detidos em cumprimentos de mandados de prisão. Eles já estavam sendo investigados há três meses.

“Desencadeamos a operação para cumprir sete mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão de 30 dias. Prendemos o chefe da quadrilha e mais seis pessoas. Aprendemos dois carros, duas motos, televisores, celulares, dinheiro e material para embalo de drogas”, explicou o superintendente de Polícia do Interior, delegado Danilo Bahiense.

Entre os presos está um candidato a vereador em Marataízes: Luiz Manoel da Silva, o Luiz do Pontal. O carro dele, plotado e fazendo campanha, também foi apreendido.

O candidato não poderá mais fazer campanha e vai cumprir pelo menos 30 dias de prisão provisória junto com os outros detidos. Na melhor hipótese, ele vai sair dois dias antes da eleição. Quanto a perder a candidatura, isso não depende da polícia, mas do TRE.

Para o órgão, o fato de um candidato ser preso não interfere na candidatura. Ele pode até ser eleito estando preso. Essa situação só poderia mudar se ele fosse condenado.

Comissão do Senado vota indicação de novo ministro do STF na terça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou para a próxima terça-feira, 25, a sabatina com o ministro Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada para o Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, a CCJ decide se aprova ou não a indicação.

Na mesma semana, deve ocorrer a votação no plenário da Casa – última etapa para que Zavascki integre a corte. Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou os senadores para votarem a indicação do novo ministro. Sarney quer aproveitar a presença dos parlamentares, que estarão em Brasília para a votação da medida provisória do Código Florestal. O plenário da Casa deve votar a indicação do nome de Zavascki na próxima quarta-feira, 26.

(Tai Nalon, de Brasília)

Promotoria denuncia 12 por morte de jornalista no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão denunciou 12 pessoas sob acusação de participação na morte do jornalista Décio Sá.

Entre os denunciados estão dois policiais civis, um policial militar, dois empresários e um advogado que, segundo a denúncia, promovia reuniões do grupo em seu escritório.

Sete denunciados já estão presos --incluindo o autor dos disparos e os dois empresários apontados como mandantes do crime--, três respondem em liberdade e dois continuam foragidos.

Sá foi morto a tiros em 23 de abril em um bar na avenida Litorânea, em São Luís.

Jhonathan de Sousa Silva, 24, que, segundo a polícia, confessou ter feito os disparos, disse em julho à TV Mirante que foi contratado porque o jornalista era "um fuxiqueiro, que metia o nariz em todo lugar e que estava prejudicando muita gente".

Sá mantinha um blog em que escrevia sobre crimes ocorridos no Maranhão e em outros Estados do Nordeste.

AGIOTAGEM

"O crime, além de ter sido brutal e covarde, demonstra uma organização criminosa de agiotagem que trabalhava para se locupletar por meio da extorsão de várias prefeituras do Maranhão", afirma o promotor Luís Carlos Duarte.

O grupo é acusado por crimes como homicídio triplamente qualificado --cometido em troca de pagamento, em situação de emboscada e para assegurar a ocultação ou impunidade de outro crime-- e formação de quadrilha.

As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão.

A Promotoria tenta identificar um outro suspeito de participação no assassinato, identificado até agora apenas como "neguinho barão".

A reportagem não conseguiu localizar nenhum dos denunciados nem seus advogados na manhã desta quarta-feira (19).

Folha

Candidato a prefeito é perseguido por motoqueiros e denuncia mais um crime eleitoral no Cariri

O candidato a prefeito pela Coligação "Amparo de Todos", Zé Arnaldo (PSB), denunciou nesta terça-feira (18), que está sendo perseguido por militantes do grupo oposicionista, que diariamente tentam intimidá-lo durante as visitas que vem realizando as comunidades rurais e até mesmo na área urbana do município.

Segundo informações obtidas, o candidato vem sendo seguido diariamente por motoqueiros, que utilizam capacetes para dificultar a identificação e alguns portam armas como forma de intimidá-lo.

Ouvido pela reportagem, Zé Arnaldo disse que vai procurar o Ministério Público Eleitoral nesta quarta-feira, 19, para formalizar a denúncia, uma vez que este tipo de ameaça fere a Constituição Federal na preservação do direito de ir e vir, além de configurar crime eleitoral.

"Vou registrar as ameaças que estou sofrendo diariamente, principalmente no período da noite quando estou realizando visitas para apresentar meu programa de governo para o município de Amparo. Neste final de semana tive que sair pelos fundo de uma residência e seguir de pé por alguns minutos para poder despistar deste motoqueiros", disse Zé Arnaldo.

Nos últimos dias os crimes eleitorais estão aumentando e diariamente surgem novas denúncias por parte de candidatos que se sentem prejudicados, a exemplo da candidata a prefeita de Ouro Velho, Ravena Farias, que no último domingo (16) teve parte de sua propaganda destruídas por adversários.

Apesar da fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, em alguns casos o flagrante ocorre bem à vista da população, a exemplo de um ônibus da prefeitura de Soledade que, todo adesivado, transportava manifestantes em uma carreata no município de Gurjão.

Com Vitrine do Cariri

Dilma falará na ONU sobre crise econômica internacional, Rio+20 e Haiti

Em seu discurso na  abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 25, a presidenta Dilma Rousseff falará da crise econômica internacional, do apoio do Brasil à reconstrução do Haiti e dos avanços obtidos na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorrida em junho.

Livro sobre a vida de Dilma Rousseff será lançado na Coreia do Sul

Dilma Rousseff vai estampar as livrarias da Coreia do Sul em dezembro. O livro A 1ª Presidenta, do escritor e colunista político Helder Caldeira, sobre a trajetória da mandatária brasileira sob contexto histórico e político, teve sucesso de crítica e público por aqui. Agora Caldeira fechou contrato de cessão de direitos de publicação com a Korea Brazil Society (Kobras), em Seoul. “O mercado asiático é gigantesco, mas é bastante hermético, especialmente no que tange à literatura. Alcançá-lo de forma tão expressiva é um marco para a minha vida e minhas atividades profissionais como escritor”, disse Helder, que assinou o contrato ano passado. O lançamento faz parte de um projeto que visa divulgar o Brasil e ativar o intercâmbio entre os países, como o Knowing Brazil, que publica livros que refletem o povo e a sociedade brasileira. Além da Coreia do Sul, A 1ª Presidenta ganhará versões em outros oito idiomas e chegará às estantes da Bulgária, Dinamarca, Bélgica, Espanha, Portugal e Reino Unido.

EXAME

Roberto Jefferson recebe alta hospitalar

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, teve alta nesta quarta-feira do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde o último dia 12 para tratamento de um quadro de infecção intestinal e desidratação.

De acordo com nota emitida pela assessoria de imprensa do Samaritano, o médico José de Ribamar Saboia de Azevedo, responsável pelo paciente, avaliou "que ele se encontra em condições clínicas favoráveis para receber alta", sem dar mais detalhes. Na nota emitida na terça-feira (18), o médico do ex-deputado explicou que ele recebeu antibiótico venoso durante o tratamento.

Roberto Jefferson foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor no pâncreas, no mesmo hospital, no dia 28 de julho, recebendo alta no dia 5 de agosto. Na época, foi divulgado que o oncologista Daniel Tabak daria início ao tratamento de quimioterapia do tumor em quatro ou cinco semanas, com medicação aplicada de forma intravenosa. A previsão era de que o tratamento durasse seis meses e seria feito em casa. A assessoria de imprensa do hospital, no entanto, não soube informar se o tratamento foi interrompido durante a internação.

Jefferson é um dos 37 réus do caso conhecido como mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o pivô das denúncias do suposto esquema de compra de votos por parlamentares do PT, em 2005.

Agencia Estado

Prefeita de Orós sofre atentado a bala

A prefeita da cidade de Orós, Maria de Fátima Maciel Bezerra (PSB) sofreu um atentado a bala na madrugada desta quarta-feira (19) em sua própria residência. De acordo com as informações policiais por volta das 2h30 dois veículos com homens armados dispararam contra a residência da prefeita que se encontrava dormindo e acordou assustada com seus familiares.

Na mira dos bandidos o carro de Maria de Fátima, que estava na garagem foi atingido pelos disparos. Acionada a policia compareceu ao local e já está em campo investigando o atentado. Por enquanto ainda foi apontada ligação politica no caso.

A delegada Mary Rodrigues Maciel de Orós disse que recolheu projeteis na casa da prefeita e já sabe que os bandidos estavam em uma Parati prata e um Gol verde. Testemunhas estão sendo ouvidas e já existem nomes dos suspeitos que estão sendo averiguados.