quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Candidato a prefeito é perseguido por motoqueiros e denuncia mais um crime eleitoral no Cariri
O candidato a prefeito pela Coligação "Amparo de Todos", Zé Arnaldo (PSB), denunciou nesta terça-feira (18), que está sendo perseguido por militantes do grupo oposicionista, que diariamente tentam intimidá-lo durante as visitas que vem realizando as comunidades rurais e até mesmo na área urbana do município.
Segundo informações obtidas, o candidato vem sendo seguido diariamente por motoqueiros, que utilizam capacetes para dificultar a identificação e alguns portam armas como forma de intimidá-lo.
Ouvido pela reportagem, Zé Arnaldo disse que vai procurar o Ministério Público Eleitoral nesta quarta-feira, 19, para formalizar a denúncia, uma vez que este tipo de ameaça fere a Constituição Federal na preservação do direito de ir e vir, além de configurar crime eleitoral.
"Vou registrar as ameaças que estou sofrendo diariamente, principalmente no período da noite quando estou realizando visitas para apresentar meu programa de governo para o município de Amparo. Neste final de semana tive que sair pelos fundo de uma residência e seguir de pé por alguns minutos para poder despistar deste motoqueiros", disse Zé Arnaldo.
Nos últimos dias os crimes eleitorais estão aumentando e diariamente surgem novas denúncias por parte de candidatos que se sentem prejudicados, a exemplo da candidata a prefeita de Ouro Velho, Ravena Farias, que no último domingo (16) teve parte de sua propaganda destruídas por adversários.
Apesar da fiscalização por parte da Justiça Eleitoral, em alguns casos o flagrante ocorre bem à vista da população, a exemplo de um ônibus da prefeitura de Soledade que, todo adesivado, transportava manifestantes em uma carreata no município de Gurjão.
Com Vitrine do Cariri
Dilma falará na ONU sobre crise econômica internacional, Rio+20 e Haiti
Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 25, a presidenta Dilma Rousseff falará da crise econômica internacional, do apoio do Brasil à reconstrução do Haiti e dos avanços obtidos na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorrida em junho.
Livro sobre a vida de Dilma Rousseff será lançado na Coreia do Sul
Dilma Rousseff vai estampar as livrarias da Coreia do Sul em dezembro. O livro A 1ª Presidenta, do escritor e colunista político Helder Caldeira, sobre a trajetória da mandatária brasileira sob contexto histórico e político, teve sucesso de crítica e público por aqui. Agora Caldeira fechou contrato de cessão de direitos de publicação com a Korea Brazil Society (Kobras), em Seoul. “O mercado asiático é gigantesco, mas é bastante hermético, especialmente no que tange à literatura. Alcançá-lo de forma tão expressiva é um marco para a minha vida e minhas atividades profissionais como escritor”, disse Helder, que assinou o contrato ano passado. O lançamento faz parte de um projeto que visa divulgar o Brasil e ativar o intercâmbio entre os países, como o Knowing Brazil, que publica livros que refletem o povo e a sociedade brasileira. Além da Coreia do Sul, A 1ª Presidenta ganhará versões em outros oito idiomas e chegará às estantes da Bulgária, Dinamarca, Bélgica, Espanha, Portugal e Reino Unido.
EXAME
Roberto Jefferson recebe alta hospitalar
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, teve alta nesta quarta-feira do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde o último dia 12 para tratamento de um quadro de infecção intestinal e desidratação.
De acordo com nota emitida pela assessoria de imprensa do Samaritano, o médico José de Ribamar Saboia de Azevedo, responsável pelo paciente, avaliou "que ele se encontra em condições clínicas favoráveis para receber alta", sem dar mais detalhes. Na nota emitida na terça-feira (18), o médico do ex-deputado explicou que ele recebeu antibiótico venoso durante o tratamento.
Roberto Jefferson foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor no pâncreas, no mesmo hospital, no dia 28 de julho, recebendo alta no dia 5 de agosto. Na época, foi divulgado que o oncologista Daniel Tabak daria início ao tratamento de quimioterapia do tumor em quatro ou cinco semanas, com medicação aplicada de forma intravenosa. A previsão era de que o tratamento durasse seis meses e seria feito em casa. A assessoria de imprensa do hospital, no entanto, não soube informar se o tratamento foi interrompido durante a internação.
Jefferson é um dos 37 réus do caso conhecido como mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o pivô das denúncias do suposto esquema de compra de votos por parlamentares do PT, em 2005.
Agencia Estado
Prefeita de Orós sofre atentado a bala
A prefeita da cidade de Orós, Maria de Fátima Maciel Bezerra (PSB) sofreu um atentado a bala na madrugada desta quarta-feira (19) em sua própria residência. De acordo com as informações policiais por volta das 2h30 dois veículos com homens armados dispararam contra a residência da prefeita que se encontrava dormindo e acordou assustada com seus familiares.
Na mira dos bandidos o carro de Maria de Fátima, que estava na garagem foi atingido pelos disparos. Acionada a policia compareceu ao local e já está em campo investigando o atentado. Por enquanto ainda foi apontada ligação politica no caso.
A delegada Mary Rodrigues Maciel de Orós disse que recolheu projeteis na casa da prefeita e já sabe que os bandidos estavam em uma Parati prata e um Gol verde. Testemunhas estão sendo ouvidas e já existem nomes dos suspeitos que estão sendo averiguados.
Assembléia Legislativa do Ceará aprova crédito especial de de R$ 17,5 milhões
As comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação aprovaram, na manhã desta quarta-feira (19/09), a mensagem 7.404, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar crédito especial de R$ 17,5 milhões.
Os recursos serão destinados a áreas distintas de atuação do Estado, como agricultora, formação de jovens, segurança de magistrados, além de fomentar o Fundo Estadual de Saúde, garantir a execução do programa de gestão fiscal e financeira, atender obrigações especiais do Fundo de Previdência Parlamentar e serviços de engenharia complementares a obra estrutural do Acquário Ceará.
Segundo o líder interino do Governo e presidente da CCJR, deputado Sérgio Aguiar, a abertura do crédito não significará despesas extras no orçamento, tendo em vista que os recursos são oriundos da anulação orçamentária de outras ações.
Além da mensagem do Executivo, a CCJR aprovou três projetos de lei e sete projetos de indicação.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), aprovou outros três projetos de indicação. O deputado Delegado Cavalcante (PDT) pediu vistas para o projeto de indicação 02/12, de autoria do deputado José Sarto (PSB). A proposta cria um projeto de formação popular para motociclistas profissionais. Cavalcante acredita ser possível contemplar na propositura os condutores das chamadas motonetas, veículos com menos de 50cc.
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pelo deputado Dedé Teixeira (PT), aprovou o projeto de indicação 75/12, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), sugere ao Governo do Estado criar a Região Metropolitana Centro-Sul, além do Conselho de Desenvolvimento e Integração Social da região e o Fundo de Desenvolvimento e integração social.
ALECE
Carlinhos Cachoeira terá direito a 12 horas de visita íntima por mês
O contraventor Carlinhos Cachoeira terá direito a 12 horas de visita por mês quando estiver preso no presídio da Papuda. Segundo informações do O Globo, o encontro do Cachoeira com sua mulher, Andressa Mendonça, acontecerá sempre às quintas-feiras, quizenalmente.
A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta segunda-feira (17) a pedido do advogado, Ney Moura Teles.
“A visita íntima é um direito dele (Cachoeira) e de Andressa. Esse é o primeiro pedido de habeas corpus que eu faço que pede o direito ao amor. Claro que esse não é o único embasamento. Tem também o direito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o defensor de Andressa, nesta terça-feira (18).
O bicheiro e a mulher ficarão juntos por seis horas. A próxima visita está marcada para 27 de setembro.
“A lei diz que o preso conserva todos os seus direitos não atingidos pela perda da liberdade. Além de ficar preso, ele ainda vai perder o direto de conviver com quem ama?”
Nas visitas, Andressa seguirá as mesmas regras impostas a outras mulheres que visitam seus maridos na Papuda. Ela poderá levar comida, mas o advogado disse que ainda não conversou com sua cliente sobre os preparativos para o próximo encontro.
Correio da Bahia
A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta segunda-feira (17) a pedido do advogado, Ney Moura Teles.
“A visita íntima é um direito dele (Cachoeira) e de Andressa. Esse é o primeiro pedido de habeas corpus que eu faço que pede o direito ao amor. Claro que esse não é o único embasamento. Tem também o direito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o defensor de Andressa, nesta terça-feira (18).
O bicheiro e a mulher ficarão juntos por seis horas. A próxima visita está marcada para 27 de setembro.
“A lei diz que o preso conserva todos os seus direitos não atingidos pela perda da liberdade. Além de ficar preso, ele ainda vai perder o direto de conviver com quem ama?”
Nas visitas, Andressa seguirá as mesmas regras impostas a outras mulheres que visitam seus maridos na Papuda. Ela poderá levar comida, mas o advogado disse que ainda não conversou com sua cliente sobre os preparativos para o próximo encontro.
Correio da Bahia
Agricultor afirma ter sido ameaçado pelo prefeito de Acopiara e por um de seus seguranças
O clima político em Acopiara a cada dia que passa fica mais tenso e preocupante. O agricultor Silvestre Alves Neto, 63 anos garante que foi ameaçado de "peia" no último domingo pelo prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto e por um de seus seguranças.
O fato inusitado aconteceu na vila Calangos, bairro Moreira, no último domingo. Seu Silva como é popularmente conhecido disse ter provas das ameaças, inclusive, já constituiu advogado para registrar o caso na polícia.
A Justiça de Acopiara já se mobiliza no sentido de garantir mais reforço policial para manter a paz e tranquilidade na Terra do Lavrador.
Recentemente o prefeito disse na imprensa que teria sido ameaçado de morte por um coronel. Até agora não houve nenhuma comprovação deste fato.
Fonte: Lindomar Rodrigues
Ex-prefeito é preso com revólver em caminhada política
O ex-prefeito do município de Franscisco Dantas, no interior do RN, Geraldo Magela foi preso no final da tarde desta terça-feira com um revólver calibre 38 que estaria sendo usado para ameaçar eleitores, na zona rural do município.
Segundo informações da polícia, o ex-prefeito também é sargento da reserva da PM e participava de uma movimentação politica na zona rural, quando teria sacado uma pistola para um eleitor, que foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência.
Geraldo Magela, foi detido pela Policia Militar em uma estrada carroçável de acesso a cidade de Francisco Dantas, por ordem da justiça eleitoral da cidade. Com Magela a polícia encontrou o revólver com numeração raspada e sem registro.
Fonte: Diário de Natal/O Câmera
População já apresentou mais de 7 mil sugestões para proposta que pode instituir novo Código Penal, afirma Eunício Oliveira
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão Especial daquela Casa que debate o Projeto de Lei (PL) 236/12 que pode instituir um novo Código Penal do País, afirmou que a população brasileira já apresentou mais de sete mil sugestões para proposta que pode instituir novo Código Penal.
De acordo com o senador cearense, a população brasileira já apresentou mais de 7,7 mil sugestões de mudanças sobre os temas polêmicos do Código Penal, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. Ele informou, ainda, que desde agosto, a página do Senado na internet abriu espaço para receber propostas e opiniões, como por exemplo, Aline Queiroz, de Ubajara, no Ceará, que afirma que a maconha não deve ser descriminalizada, pois é a porta de entrada para drogas mais pesadas.
Eunício Oliveira explicou, também, que o novo Código Penal traz novidades como os crimes de bullying e o jogo do bicho. E propõe mudanças em temas polêmicos, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. Ele destaca que o projeto mexe com a vida dos brasileiros e considera fundamental o debate com a sociedade.
“Essa participação é importante para tirar deste contexto a média do que pensa e do que deseja a sociedade. Essas mudanças influenciam diretamente na vida de cada um”, afirmou o senador peemedebista.
O presidente da Comissão Especial afirmou, em tempo, que os parlamentares vão analisar as sugestões e críticas enviadas pela sociedade na elaboração da nova lei penal. Desde agosto, o colegiado abriu um espaço na página do Senado na internet para receber as propostas e diferentes opiniões sobre o projeto. O endereço é www.senado.gov.br/alosenado
Quem quiser enviar sugestões sobre alterações no Código Penal que é datado de 1940, pode se manifestar também pelo telefone 0800612211. A ligação é gratuita. O novo Código Penal deve ser analisado pela Comissão Especial até o final do ano. Se aprovado, o PL 236 será encaminhado à Câmara dos Deputados.
SANÇÃO – Eunício destacou, ainda, a sanção da presidenta Dilma Rousseff a Lei 12714/12 que cria o sistema de acompanhamento de execução penal. De acordo com ele, a nova legislação já em vigor vai propiciar ao governo a criação de um banco de dados para registrar as informações sobre os presos e as penas dos condenados. A nova Lei, foi relatada pelo parlamentar cearense, quando em tramitação no Senado Federal.
O senador lembrou que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 500 mil presos e que o número de detentos mais do que dobrou nos últimos dez anos. E, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 200 mil são presos provisórios, ou seja, não foram condenados pela Justiça.
Oliveira acredita que a nova Lei irá racionalizar o atual sistema penal. Atualmente os presídios e cadeias sofrem com um déficit de mais de 150 mil vagas. Para preservar os direitos dos presos e impedir que eles fiquem detidos ilegalmente, o governo vai criar um sistema nacional com informações atualizadas sobre a execução das penas, sobre os casos de prisão cautelar e de medida de segurança.
Para ele, o sistema deverá conter dados como o nome dos presos, o crime cometido e o tempo de condenação. O senador citou que o novo banco de dados que está sendo criado também deverá estar programado para informar de maneira automática aos juízes, promotores, advogados e detentos sobre o término do cumprimento da pena, o uso de equipamentos de monitoração eletrônica e as datas previstas para benefícios como progressão de regime, liberdade condicional e indultos.
“Tal medida possibilitará a toda pessoa presa e submetida a medida de segurança o efetivo acesso à Justiça assegurando o direito à soltura e outros benefícios legais. A lentidão da Justiça criminal em razão do grande número de processos acaba por resultar no aumento desnecessário do gasto público com a manutenção de pessoas custodiadas que já cumpriram suas penas”, comentou.
A nova Lei determinará que os diretores dos presídios serão responsáveis por informar os dias de trabalho ou estudo dos presos, atestar o comportamento e a ocorrência de faltas graves. O sistema deve entrar em vigor em um prazo de um ano.
Presidentes do DEM, PPS e PSDB divulgam nota pedindo explicações de Lula
Os presidentes nacionais dos três maiores partidos de oposição do Brasil – os deputados federais Sérgio Guerra (PE), do PSDB; e Roberto Freire (SP), do PPS; e o senador José Agripino Maia (RN), do Democratas (DEM) – divulgaram nesta terça-feira (18) nota à imprensa pedindo explicações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre as denúncias relacionadas sobre o 'mensalão'.
As lideranças tomam como base denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério publicadas esta semana pela revista Veja.
Também hoje, o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PE), revelou que que o partido não entrar com nenhum instrumento de denúncia ou pedido de investigação contra o ex-presidente da República até que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento de todos os envolvidos no chamado esquema do 'mensalão'.
Segundo Araújo, “vamos esperar o término do processo de julgamento do 'mensalão' para depois pedir investigação sobre as denúncias que envolvem o ex-presidente da República, justamente para que os advogados dos réus não se utilizem desse argumento ou desculpa para adiar o julgamento. Não queremos prejudicar o trabalho do Supremo. Vamos aguardar e depois agir”.
Na nota divulgada hoje, a direção dos PSDB,DEM e PPS afirmam que “a oposição fará a sua parte e encerrado o julgamento em curso no STF cobrará a investigação dos fatos ao Ministério Público”
Veja, a seguir, a íntegra da Nota.
NOTA À IMPRENSA
As revelações feitas pela revista Veja, no fim de semana, sobre o possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do escândalo que hoje conhecemos como “MENSALÃO”, exigem explicações imediatas e a apuração por todos os meios legais.
Por isso mesmo é que estranhamos o silêncio ensurdecedor do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior interessado em prestar esclarecimentos sobre fatos que o envolvem diretamente.
Já não surte mais efeito, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal comprovou a existência do MENSALÃO e já condena mensaleiros, a tese defendida pelo PT, de que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e pela oposição para derrubar o governo Lula.
O ex-presidente já não está mais no comando do país, mas nem por isso pode se eximir das responsabilidades dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República.
A gravidade das revelações da revista Veja impõe que ela torne públicos os elementos que sustentam a matéria “Os segredos de Marcos Valério”.
A oposição fará a sua parte e encerrado o julgamento em curso no STF cobrará a investigação dos fatos ao Ministério Público.
Os brasileiros exigem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a público prestar esclarecimentos em nome da responsabilidade do cargo que ocupou.
Brasília, 18 de setembro de 2012.
Deputado Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB
Senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas
Deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS
Conheça o candidato que é uma onda !
Seu nome é Antônio Farias de Sousa, 37 anos, natural de Monsenhor Tabosa e concorre ao cargo de vereador em Fortaleza pelo PTC. Na urna o seu nome será " A onda É ". E com isto, ele entra na relação de candidatos com nomes exóticos nestas eleições 2012.
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