Assembléia Legislativa do Ceará aprova crédito especial de de R$ 17,5 milhões

As comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação aprovaram, na manhã desta quarta-feira (19/09), a mensagem 7.404, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar crédito especial de R$ 17,5 milhões.

Os recursos serão destinados a áreas distintas de atuação do Estado, como agricultora, formação de jovens, segurança de magistrados, além de fomentar o Fundo Estadual de Saúde, garantir a execução do programa de gestão fiscal e financeira, atender obrigações especiais do Fundo de Previdência Parlamentar e serviços de engenharia complementares a obra estrutural do Acquário Ceará.

Segundo o líder interino do Governo e presidente da CCJR, deputado Sérgio Aguiar, a abertura do crédito não significará despesas extras no orçamento, tendo em vista que os recursos são oriundos da anulação orçamentária de outras ações.

Além da mensagem do Executivo, a CCJR aprovou três projetos de lei e sete projetos de indicação.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Lula Morais (PCdoB), aprovou outros três projetos de indicação. O deputado Delegado Cavalcante (PDT) pediu vistas para o projeto de indicação 02/12, de autoria do deputado José Sarto (PSB). A proposta cria um projeto de formação popular para motociclistas profissionais. Cavalcante acredita ser possível contemplar na propositura os condutores das chamadas motonetas, veículos com menos de 50cc.

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pelo deputado Dedé Teixeira (PT), aprovou o projeto de indicação 75/12, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PSB), sugere ao Governo do Estado criar a Região Metropolitana Centro-Sul, além do Conselho de Desenvolvimento e Integração Social da região e o Fundo de Desenvolvimento e integração social.

ALECE

Carlinhos Cachoeira terá direito a 12 horas de visita íntima por mês

O contraventor Carlinhos Cachoeira terá direito a 12 horas de visita por mês quando estiver preso no presídio da Papuda. Segundo informações do O Globo, o encontro do Cachoeira com sua mulher, Andressa Mendonça, acontecerá sempre às quintas-feiras, quizenalmente.

A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta segunda-feira (17) a pedido do advogado, Ney Moura Teles.

“A visita íntima é um direito dele (Cachoeira) e de Andressa. Esse é o primeiro pedido de habeas corpus que eu faço que pede o direito ao amor. Claro que esse não é o único embasamento. Tem também o direito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o defensor de Andressa, nesta terça-feira (18).

O bicheiro e a mulher ficarão juntos por seis horas. A próxima visita está marcada para 27 de setembro. 

“A lei diz que o preso conserva todos os seus direitos não atingidos pela perda da liberdade. Além de ficar preso, ele ainda vai perder o direto de conviver com quem ama?”

Nas visitas, Andressa seguirá as mesmas regras impostas a outras mulheres que visitam seus maridos na Papuda. Ela poderá levar comida, mas o advogado disse que ainda não conversou com sua cliente sobre os preparativos para o próximo encontro.

Correio da Bahia

Agricultor afirma ter sido ameaçado pelo prefeito de Acopiara e por um de seus seguranças

O clima político em Acopiara a cada dia que passa fica mais tenso e preocupante. O agricultor Silvestre Alves Neto, 63 anos garante que foi ameaçado de "peia" no último domingo pelo prefeito de Acopiara Antonio Almeida Neto e por um de seus seguranças. 

O fato inusitado aconteceu na vila Calangos, bairro Moreira, no último domingo. Seu Silva como é popularmente conhecido disse ter provas das ameaças, inclusive, já constituiu advogado para registrar o caso na polícia.

A Justiça de Acopiara já se mobiliza no sentido de garantir mais reforço policial para manter a paz e tranquilidade na Terra do Lavrador.

Recentemente o prefeito disse na imprensa que teria sido ameaçado de morte por um coronel. Até agora não houve nenhuma comprovação deste fato.

Fonte: Lindomar Rodrigues

Ex-prefeito é preso com revólver em caminhada política

O ex-prefeito do município de Franscisco Dantas, no interior do RN, Geraldo Magela foi preso no final da tarde desta terça-feira com um revólver calibre 38 que estaria sendo usado para ameaçar eleitores, na zona rural do município.
Segundo informações da polícia, o ex-prefeito também é sargento da reserva da PM e participava de uma movimentação politica na zona rural, quando teria sacado uma pistola para um eleitor, que foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência.
Geraldo Magela, foi detido pela Policia Militar em uma estrada carroçável de acesso a cidade de Francisco Dantas, por ordem da justiça eleitoral da cidade. Com Magela a polícia encontrou o revólver com numeração raspada e sem registro.

Fonte: Diário de Natal/O Câmera

População já apresentou mais de 7 mil sugestões para proposta que pode instituir novo Código Penal, afirma Eunício Oliveira

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão Especial daquela Casa que debate o Projeto de Lei (PL) 236/12 que pode instituir um novo Código Penal do País, afirmou que a população brasileira já apresentou mais de sete mil sugestões para proposta que pode instituir novo Código Penal.

 

De acordo com o senador cearense, a população brasileira já apresentou mais de 7,7 mil sugestões de mudanças sobre os temas polêmicos do Código Penal, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. Ele informou, ainda, que desde agosto, a página do Senado na internet abriu espaço para receber propostas e opiniões, como por exemplo, Aline Queiroz, de Ubajara, no Ceará, que afirma que a maconha não deve ser descriminalizada, pois é a porta de entrada para drogas mais pesadas.

 

Eunício Oliveira explicou, também, que o novo Código Penal traz novidades como os crimes de bullying e o jogo do bicho. E propõe mudanças em temas polêmicos, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. Ele destaca que o projeto mexe com a vida dos brasileiros e considera fundamental o debate com a sociedade.

 

“Essa participação é importante para tirar deste contexto a média do que pensa e do que deseja a sociedade. Essas mudanças influenciam diretamente na vida de cada um”, afirmou o senador peemedebista.

 

O presidente da Comissão Especial afirmou, em tempo, que os parlamentares vão analisar as sugestões e críticas enviadas pela sociedade na elaboração da nova lei penal. Desde agosto, o colegiado abriu um espaço na página do Senado na internet para receber as propostas e diferentes opiniões sobre o projeto. O endereço é www.senado.gov.br/alosenado

 

Quem quiser enviar sugestões sobre alterações no Código Penal que é datado de 1940, pode se manifestar também pelo telefone 0800612211. A ligação é gratuita. O novo Código Penal deve ser analisado pela Comissão Especial até o final do ano. Se aprovado, o PL 236 será encaminhado à Câmara dos Deputados.

 

SANÇÃO – Eunício destacou, ainda, a sanção da presidenta Dilma Rousseff a Lei 12714/12 que cria o sistema de acompanhamento de execução penal. De acordo com ele, a nova legislação já em vigor vai propiciar ao governo a criação de um banco de dados para registrar as informações sobre os presos e as penas dos condenados. A nova Lei, foi relatada pelo parlamentar cearense, quando em tramitação no Senado Federal.

O senador lembrou que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com aproximadamente 500 mil presos e que o número de detentos mais do que dobrou nos últimos dez anos. E, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 200 mil são presos provisórios, ou seja, não foram condenados pela Justiça.

 

Oliveira acredita que a nova Lei irá racionalizar o atual sistema penal. Atualmente os presídios e cadeias sofrem com um déficit de mais de 150 mil vagas. Para preservar os direitos dos presos e impedir que eles fiquem detidos ilegalmente, o governo vai criar um sistema nacional com informações atualizadas sobre a execução das penas, sobre os casos de prisão cautelar e de medida de segurança.

 

Para ele, o sistema deverá conter dados como o nome dos presos, o crime cometido e o tempo de condenação. O senador citou que o novo banco de dados que está sendo criado também deverá estar programado para informar de maneira automática aos juízes, promotores, advogados e detentos sobre o término do cumprimento da pena, o uso de equipamentos de monitoração eletrônica e as datas previstas para benefícios como progressão de regime, liberdade condicional e indultos.

 

“Tal medida possibilitará a toda pessoa presa e submetida a medida de segurança o efetivo acesso à Justiça assegurando o direito à soltura e outros benefícios legais. A lentidão da Justiça criminal em razão do grande número de processos acaba por resultar no aumento desnecessário do gasto público com a manutenção de pessoas custodiadas que já cumpriram suas penas”, comentou.

 

A nova Lei determinará que os diretores dos presídios serão responsáveis por informar os dias de trabalho ou estudo dos presos, atestar o comportamento e a ocorrência de faltas graves. O sistema deve entrar em vigor em um prazo de um ano.

 

Presidentes do DEM, PPS e PSDB divulgam nota pedindo explicações de Lula

Os presidentes nacionais dos três maiores partidos de oposição do Brasil – os deputados federais Sérgio Guerra (PE), do PSDB; e Roberto Freire (SP), do PPS; e o senador José Agripino Maia (RN), do Democratas (DEM) – divulgaram nesta terça-feira (18) nota à imprensa pedindo explicações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sobre as denúncias relacionadas sobre o 'mensalão'.

 

As lideranças tomam como base denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério publicadas esta semana pela revista Veja.

 

Também hoje, o líder do PSDB na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PE), revelou que que o partido não entrar com nenhum instrumento de denúncia ou pedido de investigação contra o ex-presidente da República até que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento de todos os envolvidos no chamado esquema do 'mensalão'.

 

Segundo Araújo, “vamos esperar o término do processo de julgamento do 'mensalão' para depois pedir investigação sobre as denúncias que envolvem o ex-presidente da República, justamente para que os advogados dos réus não se utilizem desse argumento ou desculpa para adiar o julgamento. Não queremos prejudicar o trabalho do Supremo. Vamos aguardar e depois agir”.

 

Na nota divulgada hoje, a direção dos PSDB,DEM e PPS afirmam que “a oposição fará a sua parte e encerrado o julgamento em curso no STF cobrará a investigação dos fatos ao Ministério Público”

 

Veja, a seguir, a íntegra da Nota.

 

 

NOTA À IMPRENSA

As revelações feitas pela revista Veja, no fim de semana, sobre o possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do escândalo que hoje conhecemos como “MENSALÃO”, exigem explicações imediatas e a apuração por todos os meios legais.

Por isso mesmo é que estranhamos o silêncio ensurdecedor do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior interessado em prestar esclarecimentos sobre fatos que o envolvem diretamente.

Já não surte mais efeito, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal comprovou a existência do MENSALÃO e já condena mensaleiros, a tese defendida pelo PT, de que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e pela oposição para derrubar o governo Lula.

O ex-presidente já não está mais no comando do país, mas nem por isso pode se eximir das responsabilidades dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República.

A gravidade das revelações da revista Veja impõe que ela torne públicos os elementos que sustentam a matéria “Os segredos de Marcos Valério”.

A oposição fará a sua parte e encerrado o julgamento em curso no STF cobrará a investigação dos fatos ao Ministério Público.

Os brasileiros exigem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a público prestar esclarecimentos em nome da responsabilidade do cargo que ocupou.

Brasília, 18 de setembro de 2012.

Deputado Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB

Senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas

Deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS

 

Conheça o candidato que é uma onda !

Seu nome é Antônio Farias de Sousa, 37 anos, natural de Monsenhor Tabosa e concorre ao cargo de vereador em Fortaleza pelo PTC. Na urna o seu nome será " A onda É ". E com isto, ele entra na relação de candidatos com nomes exóticos nestas eleições 2012.

Município de Juazeiro do Norte deve fornecer remédio para paciente com transtorno bipolar

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Juazeiro do Norte forneça o medicamento Depakote 500 mg para a dona de casa M.P.A., que sofre de transtorno bipolar. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/09).

De acordo com os autos, M.P.A. apresenta transtorno de humor há cerca de 11 anos. Para o tratamento, foram prescritos dois comprimidos diários do remédio Depakote 500 mg, por tempo indeterminado.

O valor de cada caixa custa R$ 55,00 e a dona de casa tem renda mensal de R$ 146,00. Sem ter como arcar com os custos do tratamento, ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo o fornecimento dos remédios por parte do ente público.

Em setembro de 2011, o Juízo da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte concedeu a liminar. Objetivando revogar a medida, o Município interpôs agravo de instrumento (nº 0009183-70.2011.8.06.0000) no TJCE. Argumentou não ter a competência de fornecer a medicação.

Ao analisar o caso, a 8ª Câmara Cível manteve a liminar em favor da paciente. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, deve-se privilegiar o direito à vida e à dignidade da pessoa.

TJCE

FHC sobre Serra: dentro dessa carapaça há um coração de gente

Além de ser o "anfitrião" do encontro com intelectuais, coube ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso desmistificar a imagem que o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, tem entre o eleitorado. Nesta terça-feira, FHC falou sobre o "lado humano do candidato" para cerca de 300 pessoas, entre artistas, intelectuais e políticos da área cultural, em uma das salas de cinema da Reserva Cultural, localizado na Avenida Paulista, região central de São Paulo.

"Conheci o Serra no Chile. (...) Quando dava aula, entrou um jovem de olhos esbugalhados na sala. (...) Há dados da pessoa Serra que posso transmitir porque conheço bem. É um ser humano que tem sentimentos, que quando alguém tem alguma dificuldade, mesmo quando têm discordância com ele, ele ajuda", afirmou.

Para reforçar que o tucano "tem uma coração de gente", FHC disse até que Serra "se dá bem com crianças". "Qualquer coisa no plano pessoal, o Serra pode ajudar. Ele tem uma característica que precisa ser ressaltada. Pode parecer fora de moda ou inapropriado, mas não é. O Serra se dá bem com crianças. (...) Digo isso porque é importante ressaltar como as pessoas são e não como podem parecer que são. Dentro dessa carapaça de homem que ele é, combativo, capaz, inteligente, tem um coração de gente, um coração que pulsa no momento necessário", explicou.

Na tentativa de ilustrar a pessoa por trás do candidato, Fernando Henrique Cardoso ainda contou uma história para argumentar que o Serra "traz carinho". "Uma vez estava com amigos e netos e alguém disse que o Serra ia chegar. E uma das pessoas disse: 'então vamos embora'. Então uma criança respondeu: 'Mas ele sempre trazia presente para mim'. Não é que trazia presente, trazia carinho'", explicou.

Além de integrantes da cúpula do PSDB, participaram do evento as atrizes Beatriz Segal e Bruna Lombardi. Do lado masculino, o ator Odilon Wagner marcou presença. O cineasta Hector Babenco, o maestro Júlio Medaglia e o cantor Agnaldo Timóeto, que também é vereador, foram outros que ouviram FHC e Serra da plateia.

Terra

TRT-CE apura quase R$ 3 milhões com leilão

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realizou na quarta-feira (12/9) o Leilão Público Unificado de bens penhorados em 206 processos em tramitação nas Varas do Trabalho de Fortaleza e da Região Metropolitana. Nos pregões, realizados no auditório da Caixa Econômica Federal, foram arrematados 47 lotes, totalizando R$ 2,98 milhões. O dinheiro arrecadado será utilizado para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre bens colocados à venda havia imóveis, veículos, equipamentos de informática, peças íntimas, máquinas e até urnas funerárias.

Como acontece em todas as edições dos leilões da Justiça do Trabalho cearense, foram retirados do edital cerca de 15 processos, por vários motivos: o bem não foi localizado pelo oficial de justiça; por determinação do juiz ou pelo pagamento da dívida pelos executados, antes de começar o leilão, o que totalizou cerca de R$ 100 mil.

Os bens são vendidos no estado de conservação em que se encontram, não cabendo à Justiça do Trabalho ou ao leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providência referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transporte daqueles arrematados.
O próximo leilão da Justiça do Trabalho, e último deste ano, acontecerá no próximo dia 28 de novembro.

TRT-CE

Opinião: o efeito tardio do mensalão

Seria o mensalão uma bomba eleitoral de efeito retardado, cujo impacto real sobre o PT se dará agora, nas disputas municipais, e em 2014? É cedo para dizer, embora existam sinais preocupantes para os dirigentes petistas.

Quando o escândalo eclodiu há sete anos, em 2005, parecia o fim da linha para o PT. Mas, em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito com alguma facilidade. O fenômeno se deu por causa de três fatores. Primeiro, o caso havia arrefecido. Segundo, a denúncia não estava no Supremo Tribunal Federal. Terceiro e mais importante, a economia do Brasil estava decolando.

Hoje, a situação é inversa. A economia não vai tão bem. O mensalão renasceu no julgamento do STF, com os brasileiros sendo alertados diariamente nos telejornais noturnos que alguns políticos -muitos do PT- serão condenados por corrupção.

É impossível afirmar com precisão se os candidatos petistas patinam em grandes centros urbanos devido ao mensalão. Porém uma coisa é certa: o julgamento agora certamente não ajuda na construção da imagem de muitos nomes do PT em capitais de Estados -locais nos quais a "lulodependência" tende a ser maior.

O PT também foi ambivalente ao aceitar a tese de buscar o "novo" nestas eleições. Em São Paulo, a novidade de Lula foi Fernando Haddad. Mas os eleitores, por enquanto, parecem enxergar o predicado em outro candidato, Celso Russomanno, do PRB.

Em outras capitais, os petistas escolhidos se dizem em busca de renovação. Só que os nomes são todos velhos conhecidos. Patrus Ananias, em Belo Horizonte, Humberto Costa, em Recife, e Nelson Pelegrino, em Salvador, fazem parte do "PT de raiz". Estiveram de mãos dadas com os mensaleiros agora prestes a enfrentar alguns anos de cadeia.

É comum em política haver fadiga de material. No caso do PT, o mensalão talvez possa precipitar esse fenômeno só agora, sete anos depois.

Por Fernando Rodrigues

Aécio Neves irá a cinco capitais nordestinas para apoiar candidaturas do PSDB e de aliados

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), considerado um dos mais fortes presidenciáveis para as eleições de 2014, estará, na próxima semana, na região Nordeste, onde tentará alavancar as candidaturas que o PSDB, e aliados, tem nas principais cidades da região. Ele estará em cinco capitais nordestinas.

 

A informação foi colhida pela reportagem da Agência Política Real junto ao deputado Marcos Pestana(PSDB-MG), considerado um dos maiores braços direito do ex-governador mineiro e presidente do diretório estadual dos tucanos em Minas Gerais.

 

Os primeiros compromissos do senador Aécio no Nordeste serão na próxima terça-feira, 25, nas cidades paraibanas de Campina Grande e João Pessoa. No dia seguinte,26, o tucano mineiro visitará Aracaju e Itabaiana, em Sergipe, e Maceió, nas Alagoas.

 

No dia 27 de setembro, o ex-governador mineiro entre 2003 a 2010, que presidiu a Câmara dos deputados nos anos 2001 a 2002 - estará em Teresina, onde participará das atividades eleitorais do candidato tucano na capital piauiense, o ex-prefeito Firmino Filho. Já no dia 28, último da estada de Aécio no Nordeste, ele estará nas cidades baianas de Feira de Santana e de Salvador, capital do Estado, onde estará nas fileiras do candidato ACM Neto, do DEM.

Política Real