Eunício propõe 13° salário a beneficiários do Bolsa Família

O candidato do PMDB ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, promete criar um auxílio anual a famílias cearenses que recebem o Bolsa Família. A proposta do peemedebista custará R$ 57 milhões aos cofres públicos do Estado, anualmente, e será uma espécie de “13° salário” ao atual programa do Governo Federal.

O “reforço” – como chama Eunício - será distribuído por meio de um cartão batizado de “Vida Melhor”, que também empresta nome ao programa do candidato. Cada um dos 1,1 milhão de habitantes do Ceará que são cadastrados no Bolsa Família receberá o equivalente ao valor mensal do programa, R$ 77.

Recursos

De acordo com Eunício, os recursos para a implantação do projeto Vida Melhor serão oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop), criado em novembro de 2003, com a missão de retirar famílias que convivem com a pobreza por meio do fortalecimento de geração de riqueza individual e social. 

“A receita do Fecop é de R$ 600 milhões por ano. Devemos reduzir, se necessário for, os cargos comissionados e reformar algumas coisas para diminuir a burocracia deste serviço”, defende Eunício.

Ainda segundo o senador e candidato ao Governo do Estado, nos últimos anos os recursos do Fecop foram desvirtuados e criaram cargos em agências reguladores, com salários estimados em R$ 20 mil.

Para a doutora em Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Débora Gaspar, o projeto é, na verdade, uma realocação de recursos do Fecop - o que é permitido, com ressalvas.

“Esse 13° é uma reorganização de dinheiro dentro do Fecop. Temos que ver de qual lugar ele vai realocar (retirar) esse dinheiro. Outros programas, também beneficiários do Fundo, deixarão de ser atendidos. A viabilidade deve depender da necessidades desses programas”, explica a estudiosa.

Apesar de Eunício garantir a implantação do programa a partir de janeiro, caso eleito, a professora da UFC discorda: “Ele pode garantir que vai criar o programa no início do ano, mas isso leva tempo, pois vai mexer com dinheiro de um fundo. E, se tratando de 13°, só será pago no final do ano”.

O POVO