Famílias que adotarem crianças com até seis anos de idade poderão receber incentivos do programa Bolsa Família. A proposta - prevista em substitutivo do PLS 504/2009 - está pronta para ser apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto foi apresentado pelo senador licenciado Marcelo Crivella e tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).
De acordo com o texto, as famílias que adotarem crianças terão acesso ao Bolsa Família, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 240, o dobro do limite que é admitido para inclusão no programa do governo federal.
A versão original do projeto previa que o benefício fosse concedido apenas para os casos de adoção de criança desvalida, asilada ou abrigada. Humberto Costa estendeu a medida. Para ele, a proposta vai ajudar as pessoas com baixa renda a realizarem o desejo de adotar. Segundo o parlamentar, há famílias que, apesar das dificuldades financeiras, estão dispostas a acolher essas crianças.
O senador acredita que a proposição oferece um pequeno benefício financeiro à família que se disponha a adotá-las. “Com isso, ganham adotantes e adotados, diretamente, e ganha toda a sociedade, indiretamente”, argumenta.
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