Projeto de lei quer reduzir tempo de propaganda eleitoral

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende reduzir o tempo de propaganda eleitoral obrigatória. Atualmente, a legislação prevê 90 dias para a campanha eleitoral. A proposta quer diminuir esse tempo em até 50%, porém não pretende reduzir a duração das inserções no rádio e na televisão.

A lei eleitoral em vigor permite a propaganda a partir do dia 5 de julho. O PL 4592/12, de autoria do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), reduz de 90 para 45 dias o tempo para pleitos municipais. “Nas campanhas locais para prefeito e vereadores, a maioria dos candidatos já é conhecida do eleitorado”, justifica o parlamentar.
Para as demais eleições — presidente, governador, senador, deputados estaduais, federais e distritais —, a redução é de 90 para 60 dias.
Na opinião do deputado, a legislação atual prevê um tempo excessivamente longo. “Tendo como consequência enormes gastos de campanha e possibilitando o abuso do poder econômico”, afirma.
Para Cajado, a redução do tempo é positiva tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista “de não tornar cansativo e desestimulante o período eleitoral”.

* Com informações da Agência Senado