O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (6/2) que não há possibilidade de a Câmara mudar o mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cassação dos quatro deputados federais condenados no julgamento do mensalão. O peemedebista se reuniu no começo da tarde com o presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, para uma visita de cortesia.
Na terça-feira, Henrique Alves havia dito que a palavra final sobre a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-PT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) seria da Câmara. Hoje, porém, ele destacou que a Casa Legislativa cumprirá apenas “formalidades legais”.
“Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo. Isso é uma atividade que não se confronta”, frisou o deputado em entrevista no STF, após a visita ao ministro Joaquim Barbosa.
“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo (...) Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto”, acrescentou Henrique Eduardo Alves.
Correio Braziliense
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