Especialista analisa criação de novos partidos no Brasil

A facilidade de um novo partido para eleger representantes no Brasil explica a grande proliferação de legendas no país. A opinião é do cientista político e professor da Universidade de Brasília Lúcio Rennó. Em entrevista ao programa "Com a Palavra", da Rádio Câmara, o especialista atribuiu essa facilidade a uma combinação da lei partidária com as regras eleitorais.

"Isso é um estímulo grande para a criação de partidos no Brasil. A nossa legislação específica sobre partidos políticos é mais rigorosa hoje do que foi nos anos 90. Então, tem havido progresso, mas ainda assim, porque os partidos são eleitoralmente viáveis, mesmo sendo jovens, a criação de partidos se torna algo que motiva políticos a se engajarem nessa prática."

Segundo Lúcio Rennó, a mesma facilidade de novas legendas em eleger representantes não se repete com a mesma frequência em outros países. O cientista político apontou as vantagens e desvantagens da realidade brasileira.

"Tem um lado positivo disso que é o surgimento de novas agremiações de pessoas que, porventura, tenham alguma coisa em comum, pensem em uma agenda em comum que não está contemplada pelos partidos que existem. Então, uma lei muito rígida inviabiliza a oxigenação do sistema partidário. Por outro lado, esse fenômeno que a gente está vendo no Brasil agora, o surgimento de novos partidos, é um ajuste que a elite política do país está fazendo para passar à margem, talvez, da lei atual que proíbe mudanças de partido."

Lúcio Rennó se referia à criação do PSD, no ano passado, comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Quanto à Rede Sustentabilidade, lançado no último fim de semana pela ex-ministra Marina Silva, ainda pendente de registro na Justiça Eleitoral, o professor não consegue ver com clareza a diferença de agenda entre o novo partido e o PV, de onde Marina Silva saiu, que justifique a mudança de uma legenda para a outra.

"É difícil pensar que num quadro partidário como o nosso, com tantos partidos, com tantas opções, exista de fato a necessidade de uma nova opção, que não seja realmente inovadora, que mude completamente o quadro de referência conceitual do debate político no Brasil. Acho que o que ela está trazendo é uma possibilidade de um agrupamento de pessoas que compartilhou algo do que foi a agenda presidencial da Marina Silva nas últimas eleições, e que talvez não houvesse mais espaço no PV para isso."

Para ser criado oficialmente, o novo partido precisa de pelo menos quinhentas mil assinaturas, em nove estados. Mas algumas propostas em tramitação no Congresso pretendem dificultar essa proliferação de siglas. Um projeto de lei aumenta para um milhão e meio o número de assinaturas necessárias para a criação de um partido. Outra proposta veda a partidos que ainda não tenham passado por uma eleição o direito à repartição do Fundo Partidário e ao tempo de televisão.