O combate ao racismo e à desigualdade racial sofrerá a maior redução entre todos os programas temáticos do governo federal em 2013. Levantamento do Contas Abertas, realizado com base em comparação entre os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2012 e 2013, verificou que o programa orçamentário "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial" teve seus recursos reduzidos em 46,5%.
No PLOA 2012, o total destinado ao programa era de R$ 73,1 milhões. Já em 2013, caiu para R$ 39,1 milhões. Essa será a quinta menor dotação orçamentária para um programa temático do governo federal em 2013. (veja aqui PLOA de 2013)
Apesar da redução, é importante ressaltar que os valores inicialmente estabelecidos pelo PLOA ainda podem subir, dependendo das emendas orçamentárias que venham a ser propostas pelos parlamentares e pelas comissões.
Ano passado, as emendas conseguiram elevar a dotação do programa de combate ao racismo em 60,8%. Caso essa proporção se repita em 2013, o programa chegaria à dotação de R$ 62,9 milhões – valor inferior ao de 2012 e suficiente para ganhar apenas uma posição na lista de programas temáticos com mais recursos.
Em 2012, boa parte das emendas vieram de deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O presidente da comissão, o deputado Domingos Dutra (PT - MA), criticou a redução das verbas no PLOA 2013. “Todo ano o governo reduz os recursos para a área social, especialmente para a questão da igualdade racial. É incompreensível. Lamentamos profundamente que, no governo da presidente Dilma Rousseff, continue ocorrendo essa redução inexplicável”, disse.
A diminuição nas verbas contraria a mensagem oficial enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional no início deste ano, em que o governo destaca a "evidente ampliação" das políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial "na agenda do governo nos próximos quatro anos".
Contas Abertas
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