Promotores que vão trabalhar nas eleições deste ano, na Capital e no Interior do Estado, se reuniram ontem no auditório da Procuradoria Geral da Justiça para uniformizar alguns procedimentos na fiscalização do pleito e apuração dos votos.
Durante o encontro, cada promotor recebeu um manual de atuação para fiscalização, organizado pelo promotor Raimundo Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral. O promotor Emanuel Girão, auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, fez uma exposição sobre questões que normalmente acontecem no dia das eleições, sendo importante a atuação do promotor para evitar irregularidades.
Empenho
Na abertura dos trabalhos, o procurador geral da justiça, Ricardo Machado, pediu o empenho de todos para que tenhamos uma eleição limpa e o mais transparente possível.
O coordenador do Caopel, Raimundo Filho, parabenizou o trabalho dos promotores que atuaram na fase de registro, lembrando que quase 180 pedidos de registro foram indeferidos e mais de 90% das impugnações foram propostas pelo Ministério Público. O resultado desse trabalho colocou o Ceará em 3º lugar no Brasil na aplicação da Lei Ficha Limpa. Reconheceu que isso se deve à posição adotada pelo TRE, mas o trabalho do Ministério Público foi importante.
Esclareceu ainda que o propósito da reunião era uniformizar procedimentos, sem tentar atingir a autonomia funcional de nenhum dos colegas. Informou também os que vão se deslocar para o interior devem viajar na sexta-feira e retornar somente depois de concluída a apuração dos votos. Ao todos, 70 promotores serão deslocados a fim de atuar como promotor auxiliar ao titular da zona eleitoral
Intenso
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, disse que o TCM tem procurado estabelecer um ambiente de trabalho intenso e de parceria com o Ministério Público. Para ele, o trabalho será melhor reconhecido à medida em que conseguir evitar irregularidades. Confessou que não se orgulha de tantas contas desaprovadas. Por isso procura fazer um trabalho preventivo, ressaltando que todos os municípios são fiscalizados, pelo menos, um vez por ano e procura atender todas as demandas do Ministério Público.
Rubens César, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou sobre um termo de cooperação firmado com a Polícia Rodoviária Federal e Estadual para fiscalizar os ônibus destinados ao transporte escolar. O objetivo é evitar a utilização desses ônibus no transporte irregular de eleitores. As regras para as eleições deste ano são as mesmas de 2010, informou o promotor Emanuel Girão.
Diário do Nordeste
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