A participação de pessoas com deficiência na organização dos grandes eventos esportivos até 2016 pode ser garantida por um projeto de lei em análise na Câmara (PL3999/2012).
A proposta que veio do Senado estabelece que empresas que receberem benefícios fiscais relacionados com a realização da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, devem reservar 5% dos postos de trabalho para pessoas com deficiência.
Hoje, as empresas brasileiras já devem reservar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência, de acordo com o número de funcionários. A diferença é que o projeto estabelece o mínimo de 5%, qualquer que seja o tamanho da empresa.
O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado André Figueiredo, do PDT cearense, apresentou substitutivo fazendo uma mudança para incluir nessa cota jovens de 16 a 24 anos em situações de vulnerabilidade social. Ele incluiu no relatório outro projeto de lei (PL 1667-2011) que falava especificamente sobre a inclusão dos jovens. André Figueiredo acredita que a proposta será votada rapidamente, pois a Copa das Confederações já acontecerá no ano que vem.
"Já temos pouco de mais de 10 meses para a realização da Copa das Confederações, então não vejo como não termos a necessidade de estabelecermos também um regime de urgência para que as pessoas possam apenas se adequar, 5% das vagas para pessoas com deficiência, inclusive é um número que caso essas empresas já tenham mais de 100 funcionários, elas já são obrigadas a cumprir."
A proposta é elogiada por Sueide Miranda, que é presidente do ICEP, Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência, entidade que trabalha inserindo pessoas no mercado de trabalho.
"As pessoas com deficiência conseguem desenvolver um trabalho que às vezes é melhor do que qualquer outra pessoa, em decorrência de todo o processo de exclusão que ele ficou ao longo dos anos. O ICEP tem uma carteira de mais de 400 funcionários, sua grande maioria é elogiada, são pessoas que estão galgando concurso público por competência e eu tenho certeza que essa lei só vem fazer justiça para que possa promover uma inclusão profissional maior nos grandes eventos esportivos que vão acontecer, de 2013 a 2016."
Depois de ser votada na Comissão de Trabalho, a proposta será analisada por outras comissões da Câmara.
De Brasília, Daniele Lessa
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