Ministro da Fazenda diz que Brasil tem voltado à normalidade

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou que o Brasil tem voltado à normalidade tanto no ambiente político quanto na economia. Segundo ele, a população tem percebido a melhora e reagido com o aumento da confiança. Meirelles disse, no entanto, que o país sente os efeitos da recessão decorrentes de políticas do governo anterior.

Mulheres cearenses recebem homenagem nesta quarta na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, durante o segundo expediente  da sessão plenária de quarta-feira (08/03), solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa atende ao requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

Durante a solenidade no Plenário 13 de Maio, os parlamentares farão homenagens às mulheres cearenses que fazem parte da luta feminina no Estado. Serão homenageadas as prefeitas eleitas Aline Vieira (Boa Viagem), Maria Auxiliadora Lima Batista (Aratuba), Caroline Araujo Pequeno (São Luis do Curu), a ex-vereadora Ruthmar Benício, a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, a diretora administrativa do Hospital de Maracanaú, Tereza Cristina de Oliveira Gomes, e as servidoras da Assembleia Legislativa Sávia Maria Magalhães Cunha, diretora geral da AL, Francisca Veras, Glaêda Fernandes e Vilma Maria Novais.

Deputado Leonardo Pinheiro sugere inclusão de cordel nas escolas

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) destacou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (07/03), que deu entrada em projeto de indicação na Casa, dispondo sobre a inclusão dos cordel e da poesia popular como livros paradidáticos obrigatórios no ensino médio nas escolas públicas do Estado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é estimular um olhar crítico e poético sobre a realidade sertaneja e a elaboração de textos, focalizando a história do cordel, bem como a vida e a obra de grandes cordelistas.

“Com esta proposta, ofereceremos um leque de recursos aos alunos que os ajudarão em várias carências de aprendizagem, como a produção textual, a leitura e a escrita, a linguagem não verbal, a apreciação artístico-literária e um universo para a socialização e cidadania, principalmente, no campo da literatura, defendeu Leonardo Pinheiro.

Mensagem sobre remuneração de servidores do Ceará começa a tramitar na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa oito mensagens, sendo sete do Executivo e uma do Tribunal de Justiça, uma proposta de emenda constitucional e cinco projetos de autoria parlamentar. 

A proposta de emenda constitucional nº 01/17, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), trata da prioridade de tramitação das propostas de Iniciativa Popular, alterando o art. 62 da Constituição Estadual.

Das matérias do Executivo,  a mensagem nº 8.099, que acompanha o projeto de lei nº 07/17, dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.

A de nº 8.101, que acompanha o projeto de lei nº 09/17, promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança.

A de nº 8.102, que acompanha o projeto de lei nº 10/17, promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, autarquias e das fundações públicas estaduais, e dos militares estaduais.

A mensagem nº 8.100, que acompanha projeto de lei nº 08/17, dispõe sobre a representação dos cargos de secretário de Estado, secretário Adjunto e secretário Executivo.

A  8.084, oriunda do projeto de lei complementar nº 01/17, altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 10 de novembro de 2008 a fim de continuar fortalecendo e valorizando a instituição da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (Funpece).

A de nº 8.085, que acompanha o projeto de lei nº 05/17, denomina Empresário Mauro Gonçalves Petri Feitosa ao viaduto da Avenida Maestro Lisboa (CE-025) localizado em Fortaleza.

A mensagem nº 8.088, que acompanha projeto de lei nº 06/07, denomina Dona Yolanda Vidal Queiroz o conjunto habitacional destinado ao assentamento de famílias da Comunidade do Dendê em Fortaleza.

Do Poder Judiciário, foi lida a mensagem nº 001, que acompanha o projeto de lei nº 11/17,  de autoria do Poder Judiciário, concerne sobre a Organização Administrativa órgão.

Iniciaram tramitação ainda cinco projetos de iniciativa parlamentar. Destes, três são de lei e os demais de indicação.

  O deputado Carlos Matos (PSDB) é autor de três projetos de lei: o de nº 22/17 que dispõe sobre a criação do teto para o Sistema Prisional Cearense; o 23/17 que concede o Título de Cidadão Cearense a João Cândido Portinari; e o nº 24/17, que concede o Título de Cidadão Cearense a Carlos Ivan Simonsen Leal.

Já o deputado Leonardo Pinheiro (PP)  propõe, por meio do projeto de indicação nº 12/17, a inclusão dos Cordéis e da Poesia Popular, como livros paradidáticos obrigatórios no ensino médio nas escolas públicas do Estado do Ceará. O deputadoAgenor Neto (PMDB), autor do projeto de indicação nº 13/17, sugere a alteração e o acréscimo de dispositivos à Lei n.º 14.814/2010, que dispõe sobre a divulgação de informativos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado, informando o nome dos médicos de plantão e os horários de atendimento.

Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso dos projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa. LS/AT

Papa Francisco cobra 'renovação' de cânticos da Igreja

O papa Francisco afirmou neste sábado (4) que a Igreja Católica precisa renovar suas músicas litúrgicas e torná-las mais "atuais", porém destacou que é preciso evitar a "banalidade".   As declarações foram dadas durante um congresso internacional de canções sacras organizado pelo Conselho Pontifício para a Cultura, no Vaticano.   

"É necessário fazer com que a música sacra e o canto litúrgico saibam encarnar e traduzir a palavra de Deus em cânticos, sons e harmonias que façam vibrar os corações de nossos contemporâneos, criando também um clima emotivo que suscite o acolhimento e a plena participação no mistério que se celebra", disse Jorge Bergoglio.   

Segundo o Papa, é preciso dar uma "preciosa contribuição" à "renovação, sobretudo qualitativa", das músicas litúrgicas.

"Com certeza, o encontro com a modernidade e a introdução das línguas faladas na liturgia levantaram problemas de linguagem, forma e gêneros musicais. Muitas vezes prevaleceram certa mediocridade, superficialidade e banalidade em detrimento da beleza e intensidade das celebrações litúrgicas", acrescentou.   

No início de fevereiro, o Pontifício Conselho para a Cultura já havia admitido que o nível e a qualidade dos cantos da Igreja "não respeitam a diversidade cultural" do mundo de hoje. (ANSA)

Mauro Carmélio é reeleito presidente da FCF e iguatuense é seu vice é um iguatuense

Poucos sabem , mas o vice presidente da Federação Cearense de Futebol é um iguatuense, Eudes Bringel. O presidente reeleito da FCF, Mauro Carmélio falou sobre ele,"é uma dupla que tá dando certo. Estaremos trabalhando para fortalecer a interiorização do futebol no Estado e a independência dos clubes. Eu também quero fortalecer o futebol feminino e aumentar o calendário das categorias de base". 

Juizado do Torcedor atuará neste fim de semana nos jogos do Campeonato Cearense

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (04/03), durante o jogo entre Fortaleza e Itapipoca. A partida está marcada para 19h30, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz platonista será José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua.

Já no domingo, dia 5, será a vez do Ceará entrar em campo contra o Uniclinic. A partida será as 16h, também na Arena Castelão. A plantonista será a juíza Maria José Bentes, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. Os dois jogos acontecem pelo Campeonato Cearense.

O Juizado do Torcedor foi instituído por meio da Portaria nº 1/2012, que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das atividades esportivas. O atendimento é voltado para casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.

MPCE propõe ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Ererê

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Ererê, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Manoel Martins Alves, por irregularidades encontradas na prestação de contas do ano de 2011.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou a ausência de licitação para contratação de empresas de locação de veículos e de assessoria na elaboração de projetos de engenharia civil, além de irregularidades na concessão de diárias. Além disso, segundo a Corte de Contas, as diárias concedidas a diversos servidores ultrapassaram a 50% da remuneração mensal dos agentes beneficiados, não sendo devidamente comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias.

“Observa-se que o ex-gestor do Município de Ererê praticou atos de improbidade administrativa com lesão ao erário e contra os princípios da administração pública, previstos na Lei Federal n° 8.429/92. Diante de tais vícios, o TCM declarou as contas julgadas como irregulares. Portanto, não há dúvida de que a conduta do representado enquadra-se realmente nos atos de improbidade que causam lesão ao erário e atentam contra os princípios da administração pública, com ofensa aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, argumenta o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz na petição inicial.

MPCE

Jeová Mota destaca projeto sobre Carnaval de Nova Russas

O deputado Jeová Mota (PDT) destacou, durante a ordem do dia desta sexta-feira (03/03), projeto de lei, de autoria dele, que determina a inclusão do Carnaval de Nova Russas no calendário turístico cultural do Estado, lido hoje no expediente. Ele também pediu aos demais parlamentares apoio para a aprovação da matéria.

“Nova Russas recebe no Carnaval cerca de 20 mil pessoas, foliãos ou não, a cada edição, que participam de sua extensa programação, cujos eventos contam com apresentações musicais, que tem como atração principal o trio elétrico percorrendo as principais ruas da cidade”, destacou o parlamentar. Para ele, o evento é importante para a economia da região.

Roberto Mesquita elogia tema da Campanha da Fraternidade 2017

O deputado Roberto Mesquita (PSD) ressaltou o lançamento da Campanha da Fraternidade pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na última quarta-feira (01/03). O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (03/03).

Na avaliação do parlamentar, o tema escolhido - Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida – reforça a preocupação geral em relação ao meio ambiente.  

Com o lema “Cultivar e guardar a criação”, Roberto Mesquita explicou que a Igreja quer chamar a atenção para a diversidade de cada bioma e a necessidade do respeito à vida e à cultura das pessoas que vivem neles.

De acordo com o deputado, seis biomas que compõem o território brasileiro: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas, Pantanal e Caatinga. Roberto Mesquita informou que 95% do território cearense é formado pela vegetação da caatinga e, destes, 45% estão em processo de desertificação. “A falta de chuva provoca a falta de água em nossas nascentes, o que prejudica a nossa vegetação”, comentou.

“Mesmo com alguns tomando como prioridade cuidar do meio ambiente, dos nossos biomas, ainda vivemos um sério processo de desertificação – que poderia ser pior. Então é mais do que justo voltarmos nossas atenções para esse tema, tão caro para a nossa sobrevivência no planeta”, avaliou.

Roberto Mesquita também voltou a fazer críticas ao governo Camilo Santana. De acordo com o deputado, assim como o ex-governador Cid Gomes, o gestor parece ter “acochado no primeiro e segundo ano de seu mandato para investir, no terceiro e quarto ano, nas campanhas políticas”.

De acordo com ele, “vai começar o festival das empreiteiras”. “Eu só espero que, quando essas articulações começarem a surgir, se lembrem do fantasma da (Operação) Lava-Jato e tenham em mente que, a qualquer momento, pode surgir uma delação”, alertou.

Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) defendeu ser “preciso passar a limpo o modelo brasileiro de se fazer política”. “A Lava-Jato esta aí e espero que seu fantasma continue pairando ao menos como um incentivo para voltarmos a fazer política de qualidade”, disse.

Ely Aguiar preocupado com o descrédito na classe política

O deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou, nesta sexta-feira (03/03), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que há descrédito da população na classe política.

 Segundo ele, as denúncias que têm ocorrido diariamente acabaram deixando as pessoas incrédulas. “Temos preocupação com o caminho sinuoso que este País está tomando, diariamente surgem novos escândalos e denúncias por parte dos delatores”, ressaltou. O parlamentar citou a recente delação do empresário Marcelo Odebrecht, envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).

O parlamentar chamou atenção aindapara a responsabilidade do eleitorado durante o processo eleitoral. Na avaliação dele, o voto pode ser decisivo e, em consequência, influir diretamente na qualidade de vida nos próximos anos. “O eleitorado também tem uma parcela de culpa, porque ele tem que procurar qualificar melhor aquelas pessoas que vão lhe representar”, disse. Ele aconselhou a população a estar atenta para assuntos relevantes que são votados na Assembleia Legislativa. “São temas que repercutem na vida das pessoas”, avaliou.

Ely Aguiar afirmou que há um coro da população, endossada pela mídia, em acabar com o foro privilegiado. “Como se isso fosse resolver. O que resolve é dar celeridade aos processos e que a Justiça seja igual para todos.

Em aparte, deputado Fernando Hugo (PP)  assinalou que a esculhambaria reinante em termos políticos se dá pela inoperância da Justiça em punir, principalmente. E reforçou a tese de que o eleitorado tem culpa na escolha dos políticos. “O eleitorado brasileiro é mais corrupto, tornou-se delinquente”, acrescentou.

O deputado  Roberto Mesquita (PSD) destacou a necessidade de uma assepsia por parte da população. “O povo precisa escolher melhor na hora de votar”, reforçou, salientando a importância do investimento em educação.

Reajuste do salário dos servidores estaduais começa a tramitar próxima semana na Assembleia

A mensagem com o reajuste dos servidores públicos estaduais já está no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa e deve ser lida no expediente da sessão plenária da próxima terça-feira (03/03).

De acordo com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), essa será uma das prioridades da AL neste mês, junto com as discussões sobre a equiparação da remuneração dos policiais militares com a média da categoria no Nordeste. “É um compromisso do governo Camilo Santana e a gente tem que fazer a nossa parte”, afirmou.

Além disso, o presidente ressaltou os resultados obtidos com a campanha Ceará Sem Drogas, instituída na gestão dele e com 11 edições já realizadas, antecipando que as visitas às cidades do Interior devem ser retomadas até o final do mês.

Zezinho Albuquerque avaliou que a contribuição principal da campanha é estimular a criação de conselhos municipais de Políticas sobre Drogas. “O importante é isso, que as pessoas do município criem esse conselho e continuem a trabalhar com os dependentes químicos”, afirmou.

Além disso, a campanha realiza palestras nas cidades visitadas com o objetivo de alertar, principalmente os jovens, para os efeitos nocivos do consumo de drogas – e já contou com participação comentarista esportivo Walter Casagrande e do jornalista Caco Barcellos.

Para o presidente, também foi fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Fundo Estadual de Combate às Drogas. Ele defendeu, ainda, a continuidade da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas. Para ele, a paste tem desempenhado um papel importante. “Hoje nós temos leitos suficientes para aqueles que querem realmente deixar de ser dependentes químicos”, informou.