Presidente da Argentina vai visitar o Brasil

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, virá ao Brasil na próxima terça-feira (7) para uma visita de Estado. Na agenda, no período da tarde, está prevista uma visita ao Congresso Nacional, onde Macri será recebido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A visita ao Congresso tem como objetivo dinamizar as relações políticas entre os dois países e fortalecer as relações econômicas do Mercosul, com o acerto de detalhes para o fechamento de acordos comerciais com a União Europeia.

Na terça de manhã, Macri vai se encontrar com o presidente da República, Michel Temer. No encontro, além de assuntos de interesse dos dois países, os presidentes também discutirão a agenda do Mercosul, no qual a Argentina ocupa a presidência temporária. Mauricio Macri assumiu o comando da Argentina no final de 2015, encerrando 12 anos de governos da família Kirchner, primeiro com Néstor, depois com sua esposa, Cristina. Macri foi eleito por uma coligação de direita, com pouco mais de 51% dos votos.

No Senado, proposta muda regras para concursos públicos

O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência. 

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.

A PEC ainda determina que o número de vagas para  formação de cadastro de reserva não pode exceder a 20% dos cargos ou empregos públicos a serem preenchidos por meio do concurso público.

Outra regra trazida pelo texto se refere à abertura do concurso. A PEC veda novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior. Da mesma forma, veda concurso exclusivo para cadastro de reserva.

“Não raro, há brasileiros que se deslocam de outros estados para prestarem concursos públicos, despendendo recursos com cursos, inscrições, passagens e hospedagens, mas acabam não sendo nomeados no cargo ou emprego público que almejam, ainda que haja cargos não ocupados", justifica Paim.

O relator da PEC na CCJ é o senador Ivo Cassol (PP-RO), que ainda não apresentou seu parecer.

Agência Senado

Camilo Santana inaugura trecho da CE-040 que agiliza acesso a praias do Litoral Leste

O trajeto pelos mais belos cartões postais do Ceará está mais rápido e seguro com a duplicação do trecho da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste, inaugurada na manhã deste sábado (4) pelo governador Camilo Santana, impulsionando o lazer e o turismo. São 25,2 quilômetros de extensão, de Guajiru até Aracati, investimento de R$ 48,5 milhões, recursos do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), como parte do "Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará".

Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou a ordem de serviço da duplicação do trecho Paripueira-Guajiru (11,7 km), com investimento de R$ 25.094.418,66. "O Ceará tem várias vocações, mas uma das maiores delas é o turismo. As mais belas praias do país estão aqui e, para desenvolver, é preciso uma infraestrutura melhor. Essa duplicação, além de melhorar o acesso, evita acidentes, cria-se mais empregos, mais pousadas serão instaladas. É um investimento de R$ 48 milhões. Já começaram as obras do trecho Beberibe-Paripueira e hoje demos a ordem de serviço para o trecho Paripueira-Guajiru. Ou seja, toda a CE-040 será duplicada, de Aracati até Fortaleza. No total, serão R$ 120 milhões investidos, que trará desenvolvimento para a região", disse o governador.

A obra foi contratada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e executada em conjunto com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Foram executados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras d'artes correntes e complementares, urbanização, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental.

O superintendente do DER, Sérgio Azevedo, diz que a obra beneficia diversos segmentos. "A obra é importante para todo o povo cearense, para a população da Litoral Leste e das cidades vizinhas, o turismo que incrementa o nosso PIB. Se Deus quiser, até o final do governo Camilo teremos toda a CE-040 duplicada. O turismo sempre nosso foco, mas o retorno maior da obra é o social, pois incrementa o mercado imobiliário, o aeroporto que já existe aqui em Aracati, agricultores, comeciantes, estudantes, a saúde, todos que dela utilizam terão benefício", disse.

O comerciante Tatiano Moura Gomes vê com bons olhos a obra para o município e também para os próprios negócios. "Vai ser muito bom para Aracati, pois com os carros vindo nos dois sentidos, tudo fica mais rápido. Com isso, espero que eu possa vender mais também, porque o acesso está mais fácil. Sem falar nos turistas, que circulam bastante por aqui", disse. 

A dona de casa Gracinete Matos Moreira prestigiou o evento com a família e também mostrou otimismo. "A estrada está em ótimo estado, dá gosto passar por ela. Vamos esperar para ver como vai ser daqui pra frente. Espero que possa atrair ainda mais turistas do que agora, pois é toda a região quem ganha com isso", disse. 

A CE-040 é um dos principais corredores turísticos do Ceará. A via duplicada permite acesso rápido e seguro a grandes destinos do litoral cearense como Presídio, Iguape, Caponga, Águas Belas, Morro Branco e Praia das Fontes. Esse novo trecho duplicado facilitará também o acesso a praias como Majorlândia e Canoa Quebrada, principalmente nos períodos de alta estação.

Mais de 65 quilômetros revitalizados

A obra completa inclui a restauração dos trechos já existentes e também a adequação e a duplicação dos trechos compreendidos de Beberibe a Aracati, totalizando 65,7 quilômetros. A execução é dividida em quatro partes: Beberibe-Paripueira (31,98 km), Paripueira-Guajiru (11,7 km), Guajiru-Viçosa (7,4 km) e Viçosa-Aracati (14,6 km). No último trecho, está incluída a implantação do acesso à localidade de Jardim de Baixo, com 3,2 km.

A estrada já foi duplicada de Guajiru a Viçosa e de Viçosa a Aracati, com a implantação do acesso ao Jardim de Baixo, totalizando 25,2 km. O trecho Beberibe-Paripueira está em execução pelo DER. A duplicação da via, que deve estar totalmente concluída até o fim deste ano, tem investimento total de R$ 120 milhões.

Ceará de Ponta a Ponta

Com o "Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará", lançado em novembro de 2016, o Governo do Ceará prevê um investimento de R$ 1.917.247.180,73, levando melhorias para 2.063,31 km, entre obras de restauração, pavimentação e duplicação.

Em 2016, foram concluídos 690,58 km de rodovia, entre pavimentação, restauração e duplicação. O investimento neste ano foi de R$ 635.321.608,02, oriundos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Já no início de 2017, encontra-se em andamento cerca de 629,66 km de rodovia, também entre pavimentação, restauração e duplicação. Foi concluído a duplicação de 29,52 km do trecho Paracuru – Trairi, na CE-085. Outros 208 km, entre pavimentação, restauração e duplicação, estão aguardando ordem de serviço para o início das obras.

04.02.2017

Thiago Sampaio
Repórter / Célula de Reportagem

Temer prometeu cortar ministérios, mas já tem 88% dos que tinha Dilma

O porta-voz da Presidência anunciou na tarde de hoje (5ª) a criação de 2 novos ministérios: o dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência da República.

Agora, o governo de Michel Temer já conta com 28 pastas. A ex-presidente Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto com 32 ministros. Tornar a administração mais enxuta era uma das principais promessas de Temer no início do governo.

O secretário do Programa de Parcerias e Investimentos assumirá a Secretaria Geral. Sob a responsabilidade de Moreira Franco, além do PPI, passam a estar a Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Administração e o Cerimonial da Presidência.

O político terá foro privilegiado. Em meio ao vazamento das delações da Odebrecht, Temer consegue blindar o fiel aliado.

O Ministério dos Direitos Humanos será ocupado pela desembargadora Luislinda Valois.

O Ministério da Justiça terá as funções ampliadas. Passará a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. As medidas serão feitas via medida provisória.

SEGOV

As posses dos responsáveis pelos novos ministérios será nesta 6ª feira (3.fev.2017), no Palácio do Planalto. Também será empossado o novo responsável pela Secretaria de Governo (Segov), que não tinha ministro desde a saída de Geddel Vieira Lima, em novembro.

A Segov será comandada pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Ele foi líder da bancada tucana na Câmara, a 3º maior da Casa. Sua responsabilidade será cuidar da articulação política do Planalto.

Poder 360

Febre Amarela no Brasil preocupa o mundo

A Organização Mundial da Saúde emitiu um alerta para a circulação da febre amarela em outros países da América do Sul, além do Brasil.

Segundo a entidade, a Argentina, a Venezuela e o Paraguai podem registrar casos da doença, já que fazem fronteira com estados brasileiros onde a febre amarela está presente. Além disso, conforme a OMS, possuem um ecossistema parecido com o das regiões brasileiras onde há registro da doença.

A vergonha olímpica do Rio2016

Quatro meses após o fim dos Jogos, o Parque Olímpico do Rio de Janeiro tem sinais de abandono. Segundo uma reportagem do Jornal O Globo, as estruturas temporárias ainda estão montadas, há lixo, falta manutenção, as piscinas estão sujas e com água parada, restos de materiais estão largados, faltam pavimentos e há buracos nas calçadas. A baixa segurança também acarretou furtos de fios e materiais. Apesar do cenário, em teoria, o Parque está sendo cuidado, já que a prefeitura, ainda na gestão de Eduardo Paes, contratou em caráter emergencial a empresa M. Rocha Engenharia, em novembro do ano passado.

O velório de Marisa Letícia chegou ao fim

A cerimônia de cremação do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva terminou no começo da noite deste sábado, no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo. Antes de deixar o local, o ex-presidente Lula se despediu do público que o aguardava do lado de fora.

A ex-primeira-dama foi velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Unimed demite médico que comentou procedimento para tratar dona Marisa

A Unimed São Roque, no interior paulista, divulgou na noite desta sexta-feira comunicado em que "repudia veemente" o vazamento de de dados sigilosos sobre o diagnóstico da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu hoje. A nota, publicada também no perfil da instituição no Facebook, informa ainda que o neurocirurgião Richam Faissal Ellakkis não faz parte do quadro de cooperados, que é terceirizado, e seu contrato "está em vias de ser rescindido".(Veja comunicado abaixo).

O vazamento do diagnóstico de dona Marisa, de acordo com matéria publicada pelo jornal o Globo, ocorreu por meio da médica Gabriela Munhoz, do Hospital Sírio-Libanês, que compartilhou em um grupo de WhatsApp de ex-colegas de faculdade o resultado dos exames de dona Marisa. Nas conversas reveladas por O Globo, Ellakkis fez comentários sobre o tratamento dispensado a dona Marisa no Sírio-Libanês: “Esses fdp vão embolizar ainda por cima”, escreveu, em referência ao procedimento de provocar o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local. “Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”, escreveu Ellakkis.

O Sírio-Libanês também comunicou o deligamento de seus quadros a médica Gabriela Munhoz, suspeita de divulgar em redes sociais resultados de exames da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância para apurar se houve violação ao Código de Ética por parte da profissional ou participação de médicos em supostas ofensas contra a mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Outro caso

Este foi o segundo vazamento de resultados de exames de Marisa Letícia em redes sociais. Na semana passada, o hospital Assunção, em São Bernardo do Campo, onde a ex-primeira-dama recebeu o primeiro atendimento depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), afastou preventivamente todos os profissionais que participaram do procedimento e abriu sindicância para apurar a divulgação de vídeo e foto da tomografia à qual ela foi submetida.

O Cremesp também instaurou um procedimento para averiguar o caso. O Código de Ética Médica proíbe a divulgação de informações sem consentimento do paciente ou de seus familiares. A quebra do sigilo médico é considerada infração grave. Segundo o Cremesp, o resultado das sindicâncias deve ser conhecido em até seis meses.

"O exercício da medicina deve respeitar e preservar todos os aspectos do doente: físico, emocional e moral, transcendendo tabus, crenças e preconceitos, em nome da fidelidade ao compromisso de tratar e cuidar de todos, sem qualquer distinção. Sob o juramento hipocrático e os princípios fundamentais da medicina, todo médico deverá 'guardar absoluto respeito pelo ser humano e atuar sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade'", diz a entidade.

Odebrecht levará Lava Jato a outros partidos e Estados, diz Dallagnol

A prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e as investigações sobre o empresário Eike Batista são os primeiros efeitos de um novo período da Lava Jato. A avaliação é do coordenador da força-tarefa da operação, o procurador federal Deltan Dallagnol. Em entrevista ao UOL, ele afirmou que acordos de delação premiada da Odebrecht devem revelar casos de corrupção em vários Estados do país ligados a políticos de diversos partidos. "É natural que aconteça um desdobramento da Lava Jato com 'filhotes' da operação por todo o país", disse o procurador. 

Em pouco mais de meia hora de entrevista, realizada na semana passada, em Curitiba, o procurador rebateu críticas de que a Lava Jato persegue apenas políticos do PT e do PMDB, e revelou que um dos focos da força-tarefa em 2017 são os contratos milionários da Petrobras com empresas de marketing.

Morte de Marisa Letícia é oficializada em postagem de Lula

Lula recebe visita de Ciro Gomes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta sexta-feira, 3, amigos, familiares e políticos no Hospital Sírio-Libanês enquanto aguarda o procedimento que identifica a morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia da Silva. Entre as pessoas que vieram prestar solidariedade, está a ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou no local ao meio-dia e às 14h40 ainda estava com Lula.

O ex-governador do Ceará e ex-ministro de Lula Ciro Gomes (PDT) fez uma visita de 30 minutos acompanhado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT). "É um momento muito sofrido mas ao mesmo tempo Lula se demonstra preocupado com os filhos e com o futuro do Brasil", disse Gomes após a visita. O protocolo para atestar a morte encefálica de Marisa deve ser finalizado após as 18h, conforme a equipe médica. A doação de órgãos já foi autorizada. A família pretende realizar o velório amanhã no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, segundo os visitantes que conversam com o ex-presidente.

Tasso candidato a governo do Ceará?

Os tucanos do Ceará não escondem o desejo de ver Tasso Jereissati disputando o governo pela quarta vez. Mas o próprio Tasso desestimula, afirmando que não pretende mais entrar em disputa pelo governo.

Para o PSDB seria uma oportunidade de voltar ao governo caso montasse uma chapa competitiva. Não se sabe se essa tese vai adiante. O presidente do PR, Roberto Pessoa é um dos líderes que estimula uma chapa com Tasso ou Eunício na cabeça.

Roberto Moreira