TCU analisa as contas de Dilma

O Tribunal de Contas da União marcou para quarta-feira o julgamento das contas de 2015 da presidente afastada Dilma Rousseff. O relator do caso, ministro José Múcio Monteiro, deve pedir a rejeição das contas com base em parecer dos auditores de que houve irregularidades no pagamento das pedaladas. Depois de as contas de 2014 serem rejeitadas, em outubro do ano passado, o governo pagou 74 bilhões de reais aos bancos públicos referentes a pedaladas de anos anteriores.

Ipiranga compra a rede de postos de combustíveis Ale por R$ 2,2 bilhões

A Ultrapar Participações S.A. Informa que sua subsidiária, a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., assinou contrato de compra e venda para a aquisição de 100% da Alesat Combustíveis S.A. e dos ativos que integram a sua operação (ALE), no qual a Ultrapar comparece como interveniente garantidora. O valor global da aquisição totaliza R$ 2,168 bilhões.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informa que o valor a ser pago aos vendedores terá a dedução da dívida líquida da ALE em 31 de dezembro de 2015 e será sujeito a ajustes de capital de giro e endividamento líquido na data do fechamento da transação. "As partes acordaram ainda a manutenção de conta garantia para pagamento de eventuais passivos ou contingências cujo fato gerador seja anterior ao fechamento da operação", diz o documento.

Conforme a empresa, a consumação da operação está sujeita a determinadas condições suspensivas usuais em negócios dessa natureza, dentre as quais a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a aprovação pela assembleia geral de acionistas da Ultrapar, que será convocada oportunamente. A empresa destaca que a operação não ensejará direito de recesso, tendo em vista que as ações de emissão da Ultrapar têm liquidez e dispersão no mercado.

Até o posicionamento do Cade, as companhias manterão as suas operações totalmente separadas e seguirão atuando como concorrentes efetivas.

Em nota à imprensa, a Ultrapar informa ainda que a rede, com sede em Natal/RN, tem forte presença no Nordeste e complementa geograficamente a rede de postos da Ipiranga, que possui menor participação nesses mercados em relação ao restante do país e tem focado seus investimentos nessa região. "A combinação das duas empresas também proporciona maior escala operacional e maior eficiência logística, com benefícios para o consumidor e revendedores", diz.

Segundo a empresa, uma vez que a operação venha a ser efetivada, a Ipiranga pretende estender sua estratégia de diferenciação por meio da oferta de serviços à rede Ale, fortalecendo o relacionamento com os revendedores e contribuindo para que eles sejam mais competitivos em seus mercados.

Ale

A ALE é a uma distribuidora de combustíveis com 20 anos de história, fruto da união da ALE Combustíveis com a Satélite Distribuidora de Petróleo. A ALE distribui combustíveis no Brasil através de uma rede de aproximadamente 2 mil postos e 260 lojas de conveniência, suportada por uma infraestrutura composta por 10 bases logísticas.

Em 2015, a ALE vendeu 4,3 milhões de metros cúbicos de diesel, gasolina, etanol e GNV, e registrou receita de R$ 11,4 bilhões e EBITDA de R$ 275 milhões. O endividamento líquido da ALE em 31 de dezembro de 2015 era de R$ 737 milhões.

Já Ipiranga possui uma rede de 7.241 postos de serviços em todo o Brasil. (Beth Moreira - beth.moreira@estadao.com)

Dilma planeja visitar três cidades do Nordeste

Afastada há um mês da presidência da República, Dilma Rousseff planeja viajar à Região Nordeste do País, onde tem um grande número de eleitores, para apontar o que chama de “retrocessos” do governo interino do peemedebista Michel Temer.

Já na próxima quarta-feira, 15, a presidenta afastada deve falar aos deputados na Assembleia Legislativa de João Pessoa (PB). Salvador (BA), na quinta-feira, 16, e Recife (PE), na sexta-feira, também seriam locais a serem visitados pela petista.

Entre os assuntos a serem abordados por Dilma, devem estar a reforma da previdência e uma possível redução em programas sociais, como o Bolsa Família, fato negado pelo presidente interino.

Dilma foi afastada no dia 12 de maio, por 180 dias, pelo Senado Federal, que segue em discussão a respeito do processo de impeachment.

A batalha entre a criatura e o seu criador em Várzea Alegre

Nesta  sexta-feira,10, o ex-prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder, anunciou que estará colocando  seu nome para uma pré-candidatura ao cargo de chefe do executivo daquela cidade nestas eleições 2016.

Zé Hélder que pertence ao PMDB, afirmou que já conversou com Eunício Oliveira e outras lideranças políticas que afirmaram em lhe apoiar no processo eleitoral para o seu possível retorno.

Lembrando para os internautas que o atual prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire (PSD) foi apoiado em 2012 pelo seu atual adversário, Zé Hélder.

Neste possível confronto, entre a criatura e o seu criador, um vácuo poderá ser aberto e na terceira via, aparece o Homero Fiúza que também é pré-candidato a prefeito de Várzea Alegre.

  

Eunício garante sanção da MP 707 durante cavalgada e missa do vaqueiro em Morada Nova

“As pessoas tem sonhos, e meu papel como senador, é transformar esses sonhos em realidade. Tenho orgulho ter tido a chance de atender os sonhos dos vaqueiros e ter ajudado a regulamentar, no Congresso Nacional, essa honrada profissão”, destacou o senador Eunício Oliveira, neste sábado, 11, ao participar de cavalgada e missa do Vaqueiro em Morada Nova, tradicional festas do município e umas das mais importante comemorações do Ceará. 

Durante sua passagem por Morada Nova, Eunício garantiu a sanção da Medida Provisória 707, que trada da renegociação das dívidas dos agricultores permitindo novos prazos para a renegociação das dívidas de mais de 1,2 milhão de pessoas que vivem no campo. “A medida Provisória 707 será sancionada dia 14 pelo presidente Michel Temer para a alegria dos agricultores", comemorou. 

Acompanhado do prefeito do município, Glauber Castro (PMDB), do deputado estadual Agenor Neto (PMDB) e de lideranças, Eunício visitou o Museu do Vaqueiro, assistiu una missa na igreja Matriz e da cavalgada, ocasião que recebeu do prefeito Glauber e da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, uma comenda em sua homenagem pelos relevantes serviços prestados ao povo do Ceará. 

O senador informou durante entrevista, que o presidente Michel Temer dobrou os recursos para a finalização da Transposição do Rio São Francisco até janeiro de 2017, além da garantia de revitalização do Dnocs, órgão com mais de 100 anos de existência, criado para combater a seca no Nordeste do País. “Vamos também aprovar importante medida que estabelece recurso para o seguro safra”, esclareceu. O diretor da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, Ivan Bezerra, agradeceu a atenção de Eunício Oliveira por sempre atuar em nome do homem do campo. “Quero deixar nosso agradecimento a esse homem forte do sertão por sua coragem como político, com olhar no povo do Ceará. Nós agradecemos de coração sua visita”, finalizou.

A imagem da saúde de Quixelô

Uma ambulância apreendida com várias irregularidades, isto aconteceu nesta sexta-feira,10, por volta das 22h na CE 060, quando passava por uma fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Leia a reportagem completa no www.iguatu.net.  

Temer quer idade mínima de 65 anos para aposentadoria, inclusive para servidores

Apesar da gritaria contrária das centrais sindicais, o presidente interino, Michel Temer, manterá na proposta de reforma da Previdência Social, que será encaminhada ao Congresso Nacional, idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Esse limite também valerá para os servidores públicos, cujo sistema poderá ser unificado ao dos trabalhadores da iniciativa privada. O governo admite, porém, recuar na proposta da equipe econômica de desvincular os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do salário mínimo. Para auxiliares de Temer, a desvinculação barraria o andamento da reforma, por ser um tema que provoca muita discórdia. Eles garantiram que haverá regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

MPCE ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Aracati e secretários

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves, ajuizou, no dia 8, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquela cidade, Francisco Ivan Silvério da Costa, os atuais e ex-ordenadores de despesas em razão de atraso no repasse de valores devidos a título de empréstimos consignados e plano odontológico, que geraram negativação do nome de 101 servidores e suspensão do uso de plano odontológico.

Na ação, a representante do Ministério Público requereu a determinação da quebra do sigilo bancário da Prefeitura Municipal de Aracati, devendo o Banco Bradesco S/A, prestar informações no sentido de indicar data de vencimento, valor devido, data de efetivo pagamento e valor recebido, com discriminação do montante de juros e demais encargos pagos, na hipótese de existir, no tocante ao ano de 2015, relativos a valores devidos a título de empréstimo consignado por parte da Prefeitura Municipal de Aracati, pedido formulado diante da negativa formalizada.

A promotora de Justiça pediu a condenação dos requeridos, nas penas previstas no artigo 12, incisos II e III, da Lei 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público; perda das funções públicas que estiver exercendo quando do trânsito em julgado; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Além do prefeito, também são réus os secretários ordenadores de despesas Francisco Raphael Santos Pinheiro (Secretário de Finanças); Thiago de Lima Sales (ex-Secretário de Turismo); Francisco José Mendes de Freitas (ex-Secretário de Educação); Francisco Scipião da Costa (ex-Secretário de Educação); Eline Gomes de Oliveira Costa (ex-Secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda); Silvano Ferreira de Sena (Secretário de Saúde); Carlindo Menezes Nunes (ex-Secretário de Esporte e Lazer); João Eudes Costa do Nascimento (ex-Secretário de Esporte e Lazer); Sylvia Percivo Alcântara (gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social).

Conforme apurado, em 02 de janeiro de 2013 o Município de Aracati, através de seu prefeito, Francisco Ivan Silvério da Costa, firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos aos seus servidores mediante consignação em folha de pagamento. O Convênio firmado prevê que dentre as obrigações da convenente estão as de averbar na folha de pagamento o valor das prestações dos empréstimos concedidos em favor da Caixa; repassar à Caixa até o quinto dia útil contado da data do crédito dos salários dos servidores, o total dos valores averbados e quando ultrapassar este prazo, repassar com os encargos devidos.

Nos moldes do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, também foi celebrado convênio com a instituição financeira Bradesco, cuja data remonta a 22.10.2012, tendo previsão expressa como prazo de vigência o período de 60 meses. Mais uma vez, consta expressamente como obrigação do conveniado a de o conveniado ser responsável pela consignação de valores relativos a cada parcela do Contrato e/ou da Cédula de Crédito Bancário de empréstimo ou financiamento, diretamente da folha de pagamento por ele processado, bem como pelo repasse do valor das parcelas confirmadas ao Bradesco até a data mencionado no item II-6 do Preâmbulo mediante crédito a ser efetuado diretamente na conta-corrente titulada pelo Conveniado mencionada no item II-2 do Preâmbulo, ou crédito a ser efetuado pelo Conveniado em conta a ser indicada pelo Bradesco.

Apesar das disposições expressas previstas nos termos de convênio celebrados entre Município de Aracati e as instituições bancárias, o ente público não respeitou a contento as cláusulas, tendo de forma reiterada deixado de realizar o repasse devido no tempo e forma ajustados. Através de representações formuladas por um advogado, aportaram na Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati informações de que os repasses devidos a título de empréstimos consignados não estavam sendo regularmente realizados, gerando, inclusive, a negativação dos nomes dos servidores, além de recebimento de cartas de cobrança.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Fone: (85) 3452.3769/3452.3781

Email: imprensa@mpce.mp.br

Secretário de Camilo e deputado do Cariri podem ficar inelegíveis

Dos 157 cearenses que integram lista de potenciais inelegíveis, dois nomes chamam a atenção. São o secretário de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, Dedé Teixeira, ex-prefeito de Icapuí, e o deputado estadual Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), ex-prefeito de Juazeiro do Norte. 

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou a lista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo, composto por ex-prefeitos ou gestores municipais e estaduais, teve contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral. Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou a lista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo, composto por ex-prefeitos ou gestores municipais e estaduais, teve contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral. O POVO

Bloco PSD/PMB promove encontro estadual e apresenta plano para eleições 2016.

Cerca de 600 lideranças do bloco partidário do Partido Social Democrático e do Partido da Mulher Brasileira (PSD-PMB), se reuniram na última sexta-feira (10), no Marina Park Hotel, em Fortaleza, para discutir as estratégias para as eleições de outubro próximo. 

Os dois partidos - que juntos têm 30 prefeitos, (8)oito deputados estaduais, (1)um deputado federal e 200 vereadores no Estado (4 em Fortaleza) - deverão lançar cerca de 100 candidatos a prefeito no Ceará. 

"Estamos apresentando um novo modo de fazer política, com ética, muito trabalho e gratidão. Com a proximidade das eleições, achamos de fundamental importância ressaltar nossa união e compromissos com a sociedade", destacou a presidente estadual do PMB, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar. 

"Durante o encontro debatemos com as lideranças de todo o Estado a importância de termos uma identidade em nossas propostas e ações, além disso trouxemos especialistas nas áreas de publicidade, pesquisa, legislação e contabilidade para esclarecer dúvidas de nossos futuros candidatos sobre o pleito de outubro", disse o presidente estadual do PSD, o deputado federal Domingos Neto.

O encontro foi iniciado com o painel "Estratégias de Campanhas Políticas", que teve como palestrantes os publicitários Eduardo (Dudu) Almeida (Síntese Comunicação) e Leurinbergue Lima (MSL Comunicação), o pesquisador Expedito Pessoa e o radialista e comentarista político Carlos Silva. 

Eles expuseram a evolução das campanhas publicitárias com o incremento das redes sociais, do marketing direto, a realização de pesquisas e a abrangência do rádio, bem como a necessidade de otimizar os custos de campanha em uma época de crise econômica e limite de gastos. 

O segundo painel discutiu sobre "Nova Legislação Eleitoral e Contas de Campanha"apresentado pelo jurista Leonardo Vasconcelos, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, e pelo contabilista Anísio Venâncio. Eles esclareceram aos participantes dúvidas sobre a legislação eleitoral que passou por mudanças recentes e a prestação de contas de campanha que são amplamente fiscalizadas pelo Tribunal Eleitoral.

O evento foi considerado um dos maiores do Estado em 2016, onde conseguiu reunir importantes líderes políticos de todas as regiões do Ceará. 

Fabrício Moreira

Senadores do PT pretendem visitar Vaccari após notícia de delação

Um grupo de senadores petistas prepara uma caravana para visitar o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto na prisão. A medida ocorreu após as suspeitas de que ele está negociando um acordo de delação premiada. De acordo com reportagem da revista Veja, Vaccari estaria disposto a dar detalhes do financiamento da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff. As informações também podem comprometer o governo do presidente em exercício, Michel Temer.

Alckmin diz que plebiscito para novas eleições é inconstitucional

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, criticou a possibilidade de um plebiscito para que a população decida sobre a antecipação das eleições presidenciais. A proposta foi feita essa semana pela presidente afastada Dilma Rousseff. Alckmin classificou a consulta de inconstitucional. Segundo o governador, a única hipótese de nova eleição é se Dilma e Michel Temer renunciarem ou se o Tribunal Superior Eleitoral impugnar a chapa.