Lula diz que será candidato em 2018 e que espera pedido de desculpas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que será candidato à Presidência da República em 2018 e que espera que alguém lhe peça desculpas após as investigações. A transcrição da fala de Lula foi disponibilizada no sistema da Justiça Federal nesta segunda-feira (14).

O ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. O depoimentos dado na sexta-feira (4) durou mais de três horas.

Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente.

Lula diz em depoimento à Lava Jato que espera que lhe peçam desculpas quando tudo terminar (Foto: Reprodução)

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) dizem ter encontrado indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras, investigadas na Lava Jato, R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

No dia em que Lula foi levado para prestar depoimento, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimentos relacionados às investigações relacionadas a ele dentro da Operação Lava Jato, mas a ministra Rosa Weber negou pedido.

Os advogados alegaram que a condução coercitiva do ex-presidente foi "desnecessária". "O suscitante [Lula] já prestou um depoimento à Polícia Federal quando notificado a fazê-lo em inquérito policial que corre em Brasília, deste ano, conforme documento anexo. Portanto, não há nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara", diz o pedido de suspensão.

À época, por meio de nota oficial, o Instituto Lula afirmou que a ação da Polícia Federal que realizou buscas na casa do ex-presidente e a condução coercitiva foi "arbitrária, ilegal e injustificável".

Triplex no Guarujá

O ex-presidente reafirmou que o apartamento triplex no Guarujá não pertece a ele. Disse que se sente desrespeitado e afirmou que o Ministério Público de São Paulo terá que comprovar que o apartamento é dele.

Trecho de depoimento do ex-presidente Lula em que pede a prisão de membro do MP (Foto: Reprodução)

Candidato em 2018

Lula afirmou que vai ser candidato à Presidência da República em 2018. “(...) vou  ser  candidato  à  Presidência  em  2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim, vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível”, afirmou Lula lembrando a história de vida dele e da esposa Marisa Letícia.

Lula diz na página 107 do depoimento que será candidato em 2018 (Foto: Reprodução)

Doações

As doações envolvendo o Instituto Lula foram abordadas logo no início do depoimento. De acordo com o ex-presidente, as doações são sem contrapartida. Quanto as despesas, Lula diz não saber como funciona.

"Eu não autorizo porque eu não, no instituto hoje eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria", afimou o ex-presidente.

Trecho do depoimento de Lula fala sobre doações envolvendo o Instituto (Foto: Reprodução)

Ainda sobre o instituto, o delegado perguntou a Lula se é comum as empresas oferecerem doações. Ao responder, Lula disse que não conhece ninguém que ofereça dinheiro espontaneamente e argumentou que nem o dízimo da igreja é espontâneo.

Em depoimento, Lula diz que não é nem vergonha, nem crime, alguém dar dinheiro para uma fundação (Foto: Reprodução)

Pagamentos para a G4 Entretenimento e Tecnologia

O delegado responsável por colher o depoimentos cita algumas empresas que tiveram relação com o Instituto Lula ou com a Lils. O presidente afirma não conhecê-las.

Ainda sobre empresas com contratos com o Instituto Lula e com a Lils, o delegado menciona a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia, que pertence ao filho do ex-presidente. Segundo as investigações, o instituto Lula repassou R$ 1 milhão.

De acordo com o ex-presidente, a empresa prestou um serviço e recebeu por ele corretamente. O contrato, segundo Lula, foi devidamente declarado à Receita Federal.Lula diz que o trabalho realizado pela empresa deve ter siso para a criação do Memorial da Democracia e do Políticas Públicas, que segundo o ex-presidente, são programas digitais para difundir o que aconteceu no Brasil.

Trecho do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

Delcídio acusa José Guimarães de receber propina

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do Governo Dilma Rousseff na Câmara Federal,  aparece em trecho da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) acertada com os procuradores da Força Tarefa do Ministério Público Federal, que investiga a Operação Lava Jato. A informação está publicada na edição destaca semana da revista Época.

A publicação teve acesso à delação do petista. Para cada caso que conta, Delcídio lista uma série de documentos fornecidos para provar o que está dizendo. Seus relatos incluem, além de  Guimarães, casos de corrupção que envolvem o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, e o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia. 

Leia reportagem de Época sobre o caso

MP de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O pedido de prisão foi fortemente criticado por deputados petistas, que chamaram os promotores de "irresponsáveis" e com motivações "claramente ideológicas e políticas". O PSDB, principal partido de oposição, reagiu com cautela. Na avaliação da cúpula do partido, pedir a prisão de um ex-presidente da República ainda na fase inicial de investigação seria uma medida extrema.

Na denúncia divulgada nesta quinta-feira, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo escreveram ser “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal” e por entenderem que o ex-presidente poderá “movimentar sua ‘rede’ violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural”.

Além de Lula, os promotores pediram a prisão do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop.

A acusação foi protocolada na noite de quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.

Na peça, os autores da denúncia citam a “probabilidade evidente de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso”. Dizem acreditar ser “amplamente provadas manobras violentas” de Lula e de seus apoiadores, “com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado”, de acordo com o texto.

Lula estava em reunião com petistas, em São Paulo, quando foi informado do pedido de prisão. Segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), que estava com o ex-presidente, Lula reagiu com "total tranquilidade". O petista havia acabado de falar sobre a conjuntura econômica, quando o presidente do Instiuto Lula. Paulo Okamoto, disse que tinha uma notícia a dar e informou sobre o pedido de prisão.

Nesta quinta-feira, os autores da denúncia contra Lula negaram em entrevista coletiva que o oferecimento da denúncia tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.

Apesar de negar motivação política, o promotor José Carlos Blat afirmou que outros integrantes do PT devem ser investigados por suspeita de terem sido "agraciados" com unidades da Bancoop.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas.

- O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de repercussão política ou social - afirmou o promotor Blat, um dos responsáveis pela denúncia, durante coletiva para a imprensa.

Os promotores também rebateram a acusação de que a investigação do tríplex no Guarujá é de exclusividade da Justiça Federal de Curitiba. Eles disseram que algumas provas foram compartilhadas entre os dois grupos:

- Enquanto o apartamento diz respeito (ao MP estadual), o que tem dentro do apartamento e o sítio de Atibaia pertencem ao MPF e a bem-sucedida Operação Lava-Jato - afirmou o promotor Cássio Conserino.

A ação do MP ocorreu quatro dias antes dos protestos marcados para domingo. O Instituto Lula emitiu nota, nesta quinta-feira, em resposta à denúncia. De acordo com a nota, a denúncia “não tem base na realidade” e “Lula não pode ocultar patrimônio que não tem”.

“O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”, diz a nota do instituto.

(*) sob supervisão de Mariana Timóteo da Costa

O GLOBO

Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha

A partir desta terça-feira (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos, que pode ser visualizado ao se digitar *#06#. Ele também pode ser localizado na parte traseira do aparelho, em geral perto da bateria, caso o celular esteja descarregado.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio pode ser feito junto às operadoras e, também, na Polícia Civil da Bahia, Ceará e Espírito Santo, onde já há acesso ao sistema. Em breve, o mesmo poderá ser feito nas delegacias de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como por meio da Polícia Federal.

Basta ao usuário fazer uma ocorrência nas delegacias para, automaticamente, o celular ser incluído em uma lista que contém aparelhos roubados, extraviados ou perdidos tanto em território nacional como em 44 outros países. No caso de aparelhos com dois chips, o ideal é informar o número das linhas às duas operadoras.

Fechando o cerco

“Estamos adotando duas formas de combate a roubos e furtos. A primeira, bastando apresentar às operadoras ou delegacias o número do celular, em vez dos 15 números do identificador, para bloqueá-lo. A segunda, ao obrigarmos que transportadores e lojistas incluam, na nota fiscal, esse identificador. Isso possibilitará a identificação dos aparelhos em caso de roubo de cargas ou em lojas varejistas”, disse o presidente da Anatel, João Rezende, ao anunciar as medidas hoje em Brasília.

A fim de evitar que as pessoas adquiram celulares roubados, foi disponibilizada, na internet, uma página  na qual é possível saber se os identificadores Imei estão bloqueados. A consulta pode ser feita pelo site www.consultaaparelhoimpedido.com.br.

“Para saber o número de identificador, basta digitar *#06# no próprio aparelho celular”, informou Rezende. Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Alexandre Bicalho, “o roubo de celulares já estava virando uma indústria no país”, inclusive, com a comercialização de aparelhos roubados no exterior.

“Por isso, a consulta [sobre aparelhos bloqueados] terá também uma base internacional com mais de 30 milhões de registros de celulares roubados em 44 países”, disse o superintendente da Anatel.

Nos casos em que a pessoa perdeu e, depois, encontrou o aparelho, será possível fazer o desbloqueio junto à operadora. Já os aparelhos roubados que tenham sido localizados pela polícia poderão ser devolvidos ao proprietário original. “Para isso, basta a boa vontade do policial ou de quem [na consulta] descobrir que o celular está bloqueado”, finalizou Bicalho.

Oposição faz representação contra Lula por suposta 'incitação ao crime'

Deputados da oposição ao governo na Câmara apresentaram ao Ministério Público de São Paulo notícia-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta "incitação ao crime". Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), autores da representação, o ex-presidente comete delito contra a paz pública ao convocar militantes "para a guerra".

Os parlamentares apresentaram declarações do ex-presidente para embasar a queixa-crime. "Já há algum tempo o requerido, premido por informações sobre o envolvimento do governo federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é fundador, em irregularidades e mais recentemente pelas investigações e pela possibilidade das mesmas redundarem em denúncias contra si próprio pela prática de diversos crimes, tem-se manifestado publicamente de forma extremamente agressiva, atacando os órgãos investigatórios e a própria justiça, alegando estar sendo alvo de perseguições de caráter político e incitando seus correligionários e defensores a reagirem contra qualquer tentativa de responsabilização penal que venha a ser dirigida a ele, seu partido ou seus aliados", diz o texto da representação.

A primeira declaração é de fevereiro de 2015, quando Lula chamou às ruas o "Exército do Stédile", composto pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Correio Braziliense

3 milhões já confirmaram presença em ato contra Dilma Rousseff dia 13

A julgar por alguns indicadores importantes, a manifestação de domingo contra Dilma Rousseff vai bombar — ao menos em São Paulo.

Até agora, 3 milhões de paulistanos confirmaram presença, via rede social. Para que o leitor possa comparar, esse número subiu 50% entre sexta-feira e ontem.

É um número muito maior do que os registrados na primeira grande manifestação anti-Dilma, realizada há um ano.

Entretanto, não há hoje números claros sobre o protesto nas outras grandes capitais brasileiras.

Lauro Jardim

Laís Nunes denuncia descaso da Prefeitura de Icó na habitação

A deputada Laís Nunes (PMB) denunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (08/03), a situação preocupante que o município de Icó enfrenta em relação à habitação. Segundo a parlamentar, o atual prefeito de Icó, Jaime Júnior, tem abandonado políticas públicas de sucesso realizadas por gestões anteriores no município, relacionadas com programas habitacionais.

De acordo com a deputada, “em sua gestão, o ex-prefeito de Icó, Neto Nunes, regularizou a situação do loteamento que deu origem ao Bairro Cidade Nova; transformou antigas ruas do município, mudando completamente a realidade social de inúmeras famílias que viviam em péssimas condições de moradia e de segurança, em casas de pau a pique e cobertura de lona, além de lama e esgoto a céu aberto”.

Laís Nunes observou que “o também ex-prefeito Marcos Nunes também intensificou o trabalho para a captação de recursos e execução de grandioso projeto de construção de moradias populares, buscando cumprir todas as etapas do programa Minha Casa, Minha Vida, no desejo de construir moradias para as famílias que foram cadastradas pela Secretaria de Ação Social do município”.

Segundo a deputada, o atual prefeito Jaime Júnior mandou alterar o cadastro social, excluindo famílias reconhecidamente carentes, e ainda não atendeu o compromisso de garantir uma estação de tratamento de água para o abastecimento de conjuntos habitacionais em Icó.

“Esta estação de tratamento estava orçada em apenas R$ 900 mil, um valor irrelevante para uma prefeitura que tem um caixa girando em torno de R$ 10 milhões”, lamentou a parlamentar.

Ainda segundo Laís Nunes, “mesmo se não tivesse as condições para a realização da obra, a prefeitura poderia recorrer às instâncias do Estado ou da União para a concretização do projeto”.

ALECE

IFCE oferta mais de 600 vagas paras cursos técnicos em Fortaleza e Sobral

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) abre mais 615 vagas em cursos técnicos nas áreas de Edificações, Mecânica Industria, Telecomunicações, Instrumento Musical, Segurança do Trabalho, Panificação, Agroindústria, Eletrotécnica e Meio Ambiente. As inscrições começam na quarta-feira (9) e seguem até o dia 25 de março de 2016 no site.

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição segue até o dia 6 de março de 2016, no horário de 8 às 12 horas e de 13h às 17 horas, em Fortaleza e em Sobral. O boleto dos candidatos que não serão isentos pode ser impresso no ato da inscrição online. O valor da taxa de participação é de R$ 40. Confira o edital completo 

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão

O juiz Sérgio Moro condenou a 19 anos de prisão o empresário Marcelo Odebrecht e outros dois ex-executivos da empresa, Márcio Faria e Rogério Araújo, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros dois ex-executivos do grupo foram condenados a penas um pouco menores. Alexandrino Alencar foi condenado a 15 anos, sete meses e dez dias de reclusão e César Ramos Rocha a 9 anos, dez meses e 20 dias por corrupção e de associação criminosa.

A maior pena dos condenados na Lava-Jato é a do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, da área de Engenharia e Serviços, com 20 anos e oito meses.

Nesta terça-feira, o GLOBO revelou que o empresário e Léo Pinheiro, que comandavam duas das maiores empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras — a Odebrecht e a OAS —, estão fechando um acordo entre eles para, em seguida, começar a negociar colaboração premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal à frente das investigações da Operação Lava-Jato. A informação foi passada ao GLOBO por uma pessoa ligada a um dos executivos. Vale ressaltar que a pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro não é impeditivo para o empresário colaborar com as investigações.

Numa operação casada, Marcelo e Léo Pinheiro querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato. O acordo, segundo a fonte, não envolve combinação de versões entre os executivos. O plano é os dois fazerem opções simultâneas por uma mesma tentativa de resolver o problema.

O Globo

Bispo convoca fiéis a vencer o mal “daqueles que se autodenominam jararacas”. Opa Lula !

Lula se comparou a uma jararaca na sexta-feira (4), após ser obrigado a depor aos investigadores da Operação Lava Jato.

Na tarde deste domingo (6), o bispo Dom Darci José Nicioli, da Igreja Nossa Senhora da Aparecida, em São Paulo, orientou os fiéis a vencer o mal “daqueles que se autodenominam jararacas”.

O vídeo, reproduzido e transcrito abaixo, foi compartilhado nas redes sociais pelo deputado federal Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

“Agora o bicho pegou de vez”, escreveu o peemedebista.

Curiosamente, Dom Darci foi eleito, em abril de 2015, presidente da Comissão para a Comunicação da CNBB.

Como o PT aparelhou a CNBB há muitos anos, este blog torce para que Dom Darci também livre a entidade de todas as jararacas.

Assista:

Juiz Sérgio Moro da Operação Lava Jato chega a Paraíba

‘Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – um Diálogo Suíço Brasileiro’ é o tema da conferência que reunirá palestrantes brasileiros e suíços com apoio da Escola da Magistratura Federal e o TRF da 5ª Região

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sediará, em maio, a conferência internacional sobre ‘Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço Brasileiro’. O juiz federalismo professor da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, será um dos palestrantes.

O evento é uma parceria inédita entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Université de Lausanne, a International Law Association – ramo brasileiro (Ila Brasil), e a ILA Suíça (International Law Association – Swiss Branch. A Escola da Magistratura Federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região apoiarão o evento.

A International Law Association – ramo brasileiro (Ila Brasil) tem como presidente o procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB, Marcílio Toscano Franca Filho.

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O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, afirmou que o apoio ao evento é também uma forma de disseminar as ações pedagógicas de orientar órgãos de controle externo e gestores sobre o papel de cada um no combate à corrupção.

O evento trará a João Pessoa professores de renome internacional, das principais universidades do Brasil, de Genebra e Lausana na Suiça. O juiz Sérgio Moro é também professor da Universidade Federal do Paraná.

A iniciativa conta com financiamento no âmbito do ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça.

Para a conferência foram selecionados 14 projetos, que receberam financiamento do ‘Brazilian Swiss Joint Research Programme’, entre os quais destaca-se a proposta dos professores, o paraibano Marcílio Franca, e Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne, única aprovada na área do Direito.

Ascom/TCE-PB

PT convoca manifestação para dia 13 em Brasília

O diretório do Partido dos Trabalhadores em Brasília está convocando apoiadores do ex-presidente Lula para protestarem contra as ações da Polícia Federal no próximo domingo (13).

O ato será na Rodoviária de Brasília, a pouco mais de dois quilômetros da manifestação pró-impeachment no gramado do Congresso Nacional, marcada desde dezembro de 2015.

Confronto

Para evitar confrontos, o governo colocou os militares das Forças Armadas de prontidão. A Aeronáutica adiou o evento da troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, que acontece no primeiro domingo do mês, para o dia 13.

Os militares, porém, negam que a mudança tenha relação com os protestos. Segundo apuração do jornal O Globo, a Força Aérea estava mobilizada para realização da “Corrida da Paz”, do dia 21 de fevereiro, e não teve tempo para treinar os militares para a troca da bandeira.