Cunha comunica início do processo de impeachment e cria comissão especial

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comunicou ao Plenário nesta quinta-feira (3) sua decisão de aceitar o início do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

A decisão do presidente da Câmara baseou-se em denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

A leitura em Plenário marca o início do processo de impeachment na Câmara.

Segundo Cunha, a denúncia contra a presidente foi aceita por cumprir requisitos mínimos de autoria e materialidade.

A base material, para ele, decorre do argumento constante da denúncia segundo o qual Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) exige que, diante do risco de não obtenção da meta, o governo deve limitar os gastos, o que não teria ocorrido.

Segundo ele, o descumprimento da meta de superavit primário é conduta continuada no atual mandato, uma vez que a presidente teria administrado o Orçamento de 2015 como se a situação fosse superavitária, quando o deficit estimado era de R$ 100 bilhões. “O PLN 5/15 [projeto já aprovado que altera a meta fiscal do governo deste ano] não retira a tipicidade hipotética da conduta da presidente nesse particular”, disse o presidente da Câmara.

Cunha citou ainda a edição de pelo menos seis decretos não numerados neste ano, abrindo créditos suplementares sem a autorização do Congresso. “Como os créditos orçamentários eram irregulares à época em que os seis decretos não numerados foram por ela assinados, há indícios suficientes de sua participação direta na conduta que importa crime de responsabilidade”, acrescentou. Os decretos não numerados liberaram cerca de R$ 2,5 bilhões.

Pedaladas

O presidente da Câmara também considerou que implica crime de responsabilidade o fato de Dilma ter contratado operação de crédito irregular (“pedaladas fiscais”) ao permitir que pagamentos de responsabilidade do governo, referentes a programas nas áreas social, habitacional, rural e econômica, tenham sido assumidos, nos anos de 2014 e 2015, por bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a realização de operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o seu controlador, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

Segundo os autores da denúncia, esses fatores enquadram-se em crimes contra a lei orçamentária, contra a probidade na administração e contra o emprego correto dos recursos públicos, todos descritos na Lei do Impeachment (Lei 1.079/50).

Rejeições

O presidente da Câmara, entretanto, decidiu rejeitar partes da denúncia que pretendiam associar Dilma Rousseff a fatos relacionados à corrupção na Petrobras e ao suposto lobby do ex-presidente Lula – citado como alguém dela “indissociável” – em favor de algumas empreiteiras. “Não se pode permitir a abertura de um processo tão grave, como é o impeachment, com base em mera suposição de que a presidente da República tenha sido conivente com atos de corrupção”, disse Cunha.

Cunha também não considerou o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a reprovação das contas de Dilma no ano de 2014. “A Corte de Contas apenas emitiu parecer prévio, mas cabe ao Congresso Nacional acolhê-lo ou rejeitá-lo”, destaca Cunha, ao ler sua decisão. Com base na Constituição, Cunha disse ainda que não é possível responsabilizar a presidente por atos anteriores ao mandato vigente.

Antes de Cunha, o primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu durante mais de três horas a peça de 65 páginas apresentada pelos juristas, na qual são apresentados os argumentos para embasar a tese de que a presidente teria cometido crime de reponsabilidade.

Câmara Federal

Deputado Agenor Neto defende convocação de eleições gerais

O deputado Agenor Neto (PMDB) externou sua preocupação, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (03/12), com a queda na economia brasileira e atribuiu à presidente Dilma Rousseff a crise que atravessa o País. O parlamentar defendeu que a saída para a situação seria a convocação de eleições gerais.

O deputado citou uma matéria da Folha de São Paulo que divulga o Produto Interno Bruto do Brasil referente ao ano de 2015 com o desempenho negativo de -1.7, e afirmou que o dado corresponde à falta de ação da presidente Dilma Rousseff. “Só em outubro perdemos quase 200 mil empregos diretos. E isso porque o Governo não cumpriu o que prometeu sobre diminuir gastos para conter esse desastre econômico”, apontou Agenor Neto.

O parlamentar observou que, comparando os anos de 2014 e 2015, houve uma queda muito pequena de despesas, ressaltando que o corte de cargos comissionados prometido pela presidente “não saiu do papel” e que, em vez de cortar as despesas do Palácio, que somam mais de R$ 2 bilhões, a presidente optou por cortar R$ 600 milhões das farmácias populares.

“Dilma garantiu que não mexeria nos direitos dos aposentados e trabalhadores, que não subiria o valor da conta de luz, da cesta básica e da gasolina, e vejam só o que aconteceu. Ela já sabia das pedaladas fiscais, dos gastos excessivos e que não poderia arcar com isso, pois seu governo foi continuado. Então ela é mais que responsável pela situação econômica do nosso País. O povo brasileiro perdeu as esperanças, e só vejo uma saída: eleições gerais”, defendeu Agenor Neto.

Em aparte, o deputado Carlos Matos (PSDB) afirmou que o Brasil hoje amarga um momento raro na sua história. “O líder do governo foi preso por tentar atrapalhar a ação da Justiça. Nessas horas, creio que o Brasil ainda pode sonhar com um futuro, pois nossa Justiça está fazendo seu papel”, opinou.

Já o deputado Audic Mota (PMDB) pediu que não confundissem o papel do presidente da Câmara com o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante do pedido de impeachment. “Ha menos de dez dias, o líder do governo na Câmara defendeu Eduardo Cunha, pois estava pedindo para que ele não aceitasse o pedido de impeachment. Ele fez o que a população está pedindo. Já está provado que houve pedalada fiscal no ano de 2015”, avaliou.

Deputado Agenor Neto defende convocação de eleições gerais

Deputado Agenor Neto defende convocação de eleições gerais. Leia aqui:http://zip.net/bbstvr

Posted by Iguatu.net on Quinta, 3 de dezembro de 2015

Cunha: Dilma pediu aprovação da CPMF em troca de votos do PT no Conselho de Ética

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou a presidente Dilma Rousseff de mentir em seu pronunciamento na noite desta quarta-feira, 2, ao negar que tenha tentado fazer barganha para barrar o prosseguimento do processo de impeachment.

O peemedebista disse que, à sua revelia, foram oferecidos os três votos do PT no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF ao deputado André Moura (PSC-SE), um de seus principais aliados. Ele teria sido levado à presidente Dilma pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

"A presidente, ontem, mentiu à nação, mentiu quando disse que o governo não autorizou qualquer barganha", afirmou Eduardo Cunha. "Ela estava participando de uma negociação. O governo tem muito a explicar à sociedade", afirmou o presidente da Câmara, enfatizando que a denúncia que fez é "muito grave". "A barganha esteve com o governo, não comigo".

Em entrevista coletiva nesta manhã, Cunha disse que não tinha conhecimento da negociação e que se recusou a atender ontem os telefonemas do ministro Jaques Wagner, sobre quem ele se recusou a falar. Ele também disse ter recusado a proposta quando teve conhecimento. "Eu jamais aceitaria qualquer tipo de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu País", disse Cunha.

O presidente da Câmara disse ser adversário do PT e menosprezou os três votos do partido. "Sempre preferi que não tivesse os votos do PT no Conselho", afirmou, em relação ao Conselho de Ética, onde tramita processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Ao ser lembrado de que seus principais aliados, André Moura e Paulinho da Força (SD), vinham negociando abertamente votos do conselho com diversos partidos da Casa, Cunha negou ter conhecimento. "Não sou responsável pelos atos daqueles que me defendem", disse Cunha. "Muitas coisas são feitas e eu não sei."

Cunha rebateu o pronunciamento feito por Dilma na noite de ontem, no qual ela alfinetou Cunha ao afirmar que não possui conta no exterior e nunca ocultou patrimônio pessoal. O presidente da Câmara, que deu andamento ao pedido de impeachment nesta quarta-feira, é alvo de investigações pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato por supostamente possuir contas na Suíça das quais seria beneficiário. "Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e inquestionável compromisso com as leis e as coisas públicas", disse Dilma.

"Fazer contraponto de nível pessoal só mostra desespero", afirmou Cunha.

Eduardo Cunha repetiu que a decisão sobre o impeachment já estava tomada desde a última segunda-feira, 30, mas que, diante das novas acusações feitas contra ele, segurou a divulgação. Na segunda surgiram suspeitas de que ele recebeu dinheiro do BTG para favorecer o banco em matéria legislativa.

Cunha anunciou o acolhimento do pedido de impeachment cerca de dez meses após a apresentação do primeiro requerimento e quatro horas após o anúncio oficial de que não teria o apoio do PT para salvar o seu próprio mandato no Conselho de Ética. "Não é uma guerra. Vamos tocar a pauta normalmente", afirmou.

Às 14h, Cunha deve fazer a leitura da abertura do processo de impeachment. O peemedebista marcou sessão extraordinária paras as 18h de segunda-feira, 7, para eleição da comissão que julgará o processo.

Tasso Jereissati fala sobre processo de impeachment

Enquanto o líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), atribui o acatamento da denúncia de impeachment a “uma oposição inconformada” com o resultado dar urnas ao Palácio do Planalto, o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) cobrou na noite dessa quarta-feira (2), em sua página no Facebook, responsabilidade no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“A decisão do presidente da Câmara de receber a denúncia contra a presidente da República inaugura um momento gravíssimo da nossa história. O processo de impeachment exigirá de todos nós a máxima serenidade e responsabilidade. Não podemos deixar que as paixões aflorem a um ponto que impeçam o regular funcionamento das instituições. O que está em jogo não é apenas o mandato da presidente Dilma, mas a própria democracia”, disse Tasso.

Eliomar de Lima

Dilma sob ameaça: Veja como é o processo de impeachment

Pouco mais de 11 meses após o início de seu segundo mandato, e enfraquecida pela crise econômica e por um escândalo de corrupção sem precedentes, que levaram seus índices de rejeição popular a níveis recordes, Dilma Rousseff terá a continuidade ou não de seu mandato determinada por um Congresso Nacional com o qual mantém uma relação turbulenta desde que chegou ao poder, em 2011.

O processo de impeachment da presidente foi aceito nesta quarta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, após meses de ameaças.

Nos últimas dias, segundo a imprensa nacional, ele e o governo teriam negociado uma salvação mútua para evitar a abertura de processos contra ambos. Mas não deu certo: Cunha anunciou a abertura do processo de impeachment no mesmo dia de a bancada do PT na Câmara divulgar oficialmente que votará a favor da abertura de um processo de cassação contra ele no Conselho de Ética da Casa.

O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras sobre manter contas com depósitos milionários Suíça, que teriam sido irrigadas com recursos de corrupção na estatal, segundo as investigações da Operação Lava Jato. O PT, porém, não quis assumir o desgaste de livrá-lo de um processo de cassação.

Na entrevista coletiva em que informou que deflagrou o processo de impeachment, Cunha negou ligação entre seu caso no Conselho de Ética e a decisão.

Em seguida, foi publicada uma postagem em seu perfil oficial no Facebook afirmando que o deputado atendeu "ao pedido das ruas". "As manifestações populares que ocorreram no Brasil inteiro - em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto - não foram em vão!", continuou o texto, em referência aos protestos pedindo o afastamento da petista.

Mais tarde, em pronunciamento televisionado, Dilma afirmou que "são inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público".

E, em clara referência a Cunha, disse: "não possuo conta no exterior nem ocultei do conhecimento publico a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses".

"Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendem os princípios morais e éticos que devem governar a vida publica", completou.

O pedido de impeachment aceito pelo peemedebista foi apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, que já foi filiado ao partido da presidente, e pelos advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Ele é baseado em acusações de irregularidades fiscais e de culpa pela corrupção na Petrobras.

A partir de agora, o processo passará pelo crivo dos deputados e, caso eles aprovem, seguirá para julgamento dos senadores.

Como é o trâmite do impeachment no Congresso?

Agora, a Câmara como um todo vai avaliar se o procedimento deve ser de fato iniciado.

Será criada uma Comissão Especial, com representantes de todos os partidos, para analisar a questão e colher a defesa de Dilma antes de levar o pedido à votação do plenário. Neste ponto, há divergências entre o regimento interno da Câmara e a Lei 1.079 – o primeiro prevê um rito mais rápido que a segunda.

Esse é um dos pontos já questionados no Supremo Tribunal Federal pelos deputados da base do governo, já que Cunha definiu anteriormente que o rito teria como base principalmente as regras mais rápidas, estabelecidas pelo regimento. O Supremo suspendeu a decisão de Cunha provisoriamente, mas ainda não se manifestou em definitivo.

Analistas avaliam que haverá uma mescla das duas regras. No caso Collor, foram dez sessões para sua defesa – prazo que tende a se repetir no caso de um eventual procedimento contra Dilma.

É possível haja mais de uma sessão por dia, mas para contagem de prazos só é contabilizada a primeira,de modo que fica garantido ao menos dez dias para o acusado se defender.

Após a Comissão concluir seu trabalho, deve emitir um parecer a favor ou contrário ao impeachment. Segundo o rito definido por Cunha, que ainda está em análise no STF, qualquer que seja a orientação da Comissão sua decisão será submetida ao plenário.

Após votação aberta, se houver apoio de dois terços da Casa (342 deputados), um processo é instaurado no Senado. Em caso contrário, a denúncia é arquivada.

Quando iniciado, o processo de avaliação na Câmara é relativamente rápido. No caso do impeachment de Collor, em 1992, essa etapa durou um mês. Já o processo no Senado durou mais três meses, encerrando-se com sua condenação em 30 de dezembro.

Como seria o julgamento do impeachment no Senado?

Caso o plenário da Câmara instaure o processo, Dilma ficará automaticamente afastada do cargo por até 180 dias.

O julgamento no Senado seria presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do STF.

De acordo com a lei 1.079,é eleita uma comissão, formada por um quarto dos 81 senadores. Esses parlamentares devem produzir um texto de acusação contra a presidente.

Nessa hipótese, esse material seria então apresentado ao presidente do Senado, atualmente Renan Calheiros (PMDB), que teria de remetê-lo ao presidente do STF e marcar a data do julgamento.

As peças do processo e o o texto de acusação seriam também encaminhadas a Dilma, que deve também ser intimada a comparecer no dia do julgamento - mas também poderia ser representado por seus advogados.

São necessários votos de 54 senadores (dois terços do total) para que Dilma sofra um impeachment. Se isso ocorrer, ela perde o cargo e fica proibida de exercer função pública por oito anos. Quem assumiria o comando do país seria o vice-presidente, Michel Temer.

Em caso de absolvição, retomaria o cargo de presidente. Se após 180 dias o julgamento não for concluído, o processo continuaria acontecendo, mas ela poderia voltar ao comando do país.

Microcefalia no Espírito Santo

O estado do Espírito Santo confirmou 11 casos de microcefalia. A suspeita é de que todos foram causados pelo Zika Vírus. Segundo anúncio feito pela Secretaria de Estado da Saúde, em oito casos, os bebês ainda estão nas barrigas das mães. O governo vai montar um comitê com especialistas para monitorar a situação do Zika Vírus e dos casos de microcefalia no estado. A recomendação é para que as grávidas usem repelentes e roupas de manga comprida.

Ataque com atiradores nos EUA

A polícia americana identificou os dois suspeitos mortos que teriam participado de um ataque a uma área residencial em San Bernardino, na Califórnia. Um homem chamado Syed Farook e uma mulher Tashfeen Melik foram mortos pela polícia local. Um terceiro suspeito foi detido. Os Atiradores atacaram um complexo onde ocorria uma festa de trabalhadores da cidade. 14 pessoas morreram e 17 ficaram feridas. Os investigadores ainda não sabem o que motivou a ação e não descartam a possibilidade de terrorismo.

Autoridades da Suíça prendem dirigentes do alto escalão da Fifa

Autoridades suíças realizam uma nova onda de prisões a pedido da Justiça dos Estados Unidos. Entre os presos estão dois dirigentes do alto escalão da Fifa: Alfredo Hawit, presidente da Concacaf, e Juan Ángel Napout, presidente da Conmebol. Eles são acusados de extorsão, lavagem de dinheiro e fraude.

Vereadores afirmam que Camilo Santana esqueceu Iguatu devido a política

Opa!
Posted by Alex Santana on Quarta, 2 de dezembro de 2015

Vereador diz estar sendo ameaçado de morte e que irá fugir de Fortaleza

O vereador Alípio Rodrigues (PTN) disse nesta quarta-feira, 2, estar sendoameaçado de morte por um funcionário da Prefeitura aliado do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Em pronunciamento exaltado na tribuna da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que irá denunciar o caso no Ministério Público e que vai “fugir” para o Município de Russas, onde possui residência.

“Essa pessoa falou várias vezes que vai me f****. Eu vou embora é para o meu interior”, disse, visivelmente nervoso, repetindo diversas vezes a palavra de baixo calão. Segundo o Alípio, o servidor, lotado no Gabinete do Prefeito, estaria o ameaçando por conta da ida do parlamentar a uma festa de aniversário da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

“Ele está mostrando minha foto em todos os lugares. Ele fala que vai asfaltar trinta bairros no Pirambu. Eu quero saber se essa ameaça dele é um recado de alguém. Eu quero dizer para ele que eu fui votado em toda Fortaleza e eu quero é que ele asfalte cada rua da cidade”, disse.

Salmito Filho

Na manhã desta quarta, o vereador apresentou pedido de licença ao presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT). Em pronunciamento na tribuna da Casa, Salmito prestou “total solidariedade” ao colega e afirma que irá procurar o prefeito Roberto Cláudio para tratar do tema. “Não admitimos qualquer tratamento que não seja respeitoso, nada justifica”, disse.

Salmito destacou ainda que a ameaça é ação individual, sem qualquer relação com o prefeito Roberto Cláudio. “Pode ter certeza que o prefeito não tem relação com isso, nem sabe disso. O senhor não vai atritar com ele por conta disso”, disse. Diversos outros vereadores, como Deodato Ramalho (PT), se solidarizaram com o colega.

O presidente pediu ainda que o vereador retirasse de sua fala as expressões de baixo calão. Alípio, que já havia recusado fazer a mudança a pedido do vice-presidente Adail Júnior (PV), acabou cedendo e aceitando a alteração. “É que lá no interior, a gente fala com palavrão e tudo mesmo”, disse Alípio.

O POVO