Trabalhadores nascidos em novembro já poderão sacar o PIS a partir desta quinta-feira

Os trabalhadores nascidos em novembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (19). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 4/10/1988. Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. O recurso pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2016.

Agenor Neto quer retirar aumento de ICMS da gasolina e telefonia

O deputado Agenor Neto (PMDB) anunciou, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (18/11), que apresentará emenda para retirar o aumento de imposto sobre gasolina e sobre telefonia, constante da mensagem do Governo do Estado, que modifica as alíquotas do ICMS. O deputado informou ainda que irá apresentar emenda para também reduzir o imposto de 2% para 1% para motocicletas, favorecendo à população de baixa renda que usa esse meio de locomoção. “Esperamos sensibilidade do Governo, nesse sentido”, assinalou.

O parlamentar também pediu, mais uma vez, que fosse renovado o convênio entre o Estado e a Prefeitura de Iguatu, para a conclusão do Centro de Convenções do município. De acordo com o parlamentar, a obra já está 96% concluída. Porém, como o convênio está vencido desde dezembro do ano passado, não é possível a Prefeitura fazer desembolsos para a construtora, possibilitando a finalizar a construção. “Trata-se de uma perseguição ao município de Iguatu, já que, sem o aditivo, que é tão comum na administração pública, o município ficará inadimplente e perderá uma série de benefícios”, alertou.

Agenor Neto destacou que até as lideranças do Governo e o próprio governador já admitiram a assinatura do aditivo, porém, o secretário de Turismo, Arialdo Pinho, afirmou que independente do que desejaria Camilo Santana, não irá assinar. “O que esse secretário sabe para ser tão forte”? perguntou o peemedebista.

O deputado salientou ainda que a assinatura do aditivo não implicará em nenhuma despesa para o Estado, mas permitirá que a Prefeitura pague à construtora o restante da obra, para que possa ser concluída.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) disse que o Governo não deve se “apequenar” diante deste pedido de prorrogação do contrato para a conclusão do Centro de Convenções. 

Punição continua na FIFA

O comitê de apelação da Fifa manteve a suspensão do presidente da entidade, Joseph Blatter, e do presidente da Uefa, Michel Platini. Eles haviam recorrido das punições sofridas. Os cartolas estão afastados das atividades enquanto são alvos inquéritos por corrupção.

Lama tóxica chega ao Espírito Santo

O abastecimento de água na cidade de Colatina, no Espírito Santo, foi interrompido por precaução. A lama do rompimento da barragem da cidade mineira de Mariana chegou ao município capixaba na manhã de hoje. O fornecimento pode ser retomado caso a presença de químicos na água caia. A prefeitura iniciou um plano contingencial com captação de água de outro local.

Bombas no Estado Islâmico

A coalizão militar liderada pelos Estados Unidos informou ter realizado 29 ataques aéreos os sobre redutos do Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Segundo as autoridades, os bombardeios tiveram como alvos principais três postos de controle na cidade síria de Raqqa. O objetivo é destruir postos de comando que abrigam alguns dos chefes do grupo. As operações se intensificaram após os atentados na França.

Ministro da Saúde envia aviso

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que nenhuma mulher brasileira deve engravidar ao acaso, principalmente nos estados do Nordeste atingidos pela microcefalia. Ele afirmou que os casais precisam ter planejamento familiar e evitar riscos aos bebês. O ministro reconheceu que a doença pode se espalhar para outros países caso seja comprovada a relação com o vírus zika.

O vereador de São Paulo Netinho de Paula (PDT) foi cassado por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a Câmara Municipal paulistana tem até 10 dias para empossar o suplente, o presidente do PCdoB da capital e ex-deputado estadual Jamil Murad. A ação que resultou na cassação foi ajuizada pelo PCdoB, partido pelo qual o cantor de pagode foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. Nos argumentos da defesa de Netinho, ele deixou a sigla por ter sofrido discriminação política e boicote. A assessoria do vereador ainda não se manifestou sobre a cassação.

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Itaitinga

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do município de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), Abdias Patrício, conhecido como Dr. Abdias. A ação aponta irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de sistema de esgoto no município. O convênio para as obras de saneamento foi firmado no ano de 2005 e teve vigência até 2010.

No total, a Prefeitura recebeu R$ 380 mil em verbas federais para a execução do projeto. Segundo a ação, movida pelo procurador regional da República, Francisco Macedo, embora a execução física do procedimento estivesse avançada, não havia funcionalidade na rede.

10 anos para recuperar o Rio Doce

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a recuperação do Rio Doce poderá levar pelo menos 10 anos. Um plano de trabalho será elaborado entre a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. A bacia do rio foi contaminada nos dois estados após o rompimento da barragem da Samarco. O governo de Minas decretou situação de emergência por 180 dias. Apesar de a mineradora ter admitido rachaduras, o governador Fernando Pimentel garantiu que não há riscos de rompimento de outras barragens.

Franceses aprovam a guerra

Uma pesquisa do jornal francês Le Figaro mostrou que 59% dos franceses apoiam a declaração de guerra contra o Estado Islâmico. De acordo com o levantamento, 84% aceitam abrir mão de certas liberdades pra se sentirem mais seguros. O ministro da Defesa francês disse que os ataques aos alvos do grupo jihadista vão aumentar ainda mais nos próximos dias.

Cassação de Eduardo Cunha

O Conselho de Ética da Câmara antecipou do dia 24 para amanhã a sessão que vai analisar o parecer preliminar do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar ao mentir sobre a existência de contas na Suíça. O deputado do PRB, Fausto Pinato, já apresentou parecer favorável à continuidade do processo. 

Ceará registra nove casos de microcefalia

O Ceará registrou cinco casos de microcefalia neste ano, dois a mais do que no ano passado.. As informações são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (17). No Brasil, foram registrados 399 casos. Pernambuco é o estado com mais casos da doença, com 268 diagnósticos. Em seguida, aparecem os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), e Bahia (8).

A investigação desses casos está sendo realizada pelo Ministério da Saúde de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio de instituições nacionais e internacionais. Comitês de especialistas apoiarão o Ministério da Saúde nas análises epidemiológicas e laboratorial, bem como no acompanhamento dos casos.

Além deste apoio, o Ministério da Saúde enviou a todas as secretarias estaduais de saúde orientações sobre o processo de notificação, vigilância e assistência às gestantes e aos bebês acometidos pela microcefalia. Essas informações serão constantemente atualizadas.

A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. O Ministério da Saúde informou que a epidemia de contaminação por zika vírus registrada no primeiro semestre é a "principal hipótese" para explicar o aumento dos casos de microcefalia na região Nordeste. O zika é da mesma família do vírus da dengue, porém menos agressivo, e foi identificado pela primeira vez no Brasil em abril deste ano.