TCU investigará Dilma por prejuízos com as refinarias Premium I e II

O Tribunal de Contas da União (TCU) investigará a presidente Dilma Rousseff (PT) para saber se a decisão pela implantação das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, foi devidamente fundamentada com estudos e critérios técnicos. Isso porque a presidente comandou o Conselho Administrativo da estatal (2005 a 2010) quando a decisão pela instalação dos equipamentos foi iniciada, em 2006, e Dilma era a então ministra da Casa Civil no governo de Lula.

Além da presidente, o TCU investigará todos os conselheiros e diretores da Petrobras que fizeram parte das etapas de investimento até o cancelamento das refinarias, anunciado em janeiro deste ano. Com isso, busca-se explicação para o prejuízo de R$ 2,8 bilhões publicado no balanço do terceiro trimestre de 2014 da estatal.

Será verificado se houve responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, por “constatação de possível omissão desse órgão em relação a seu dever estatutário e legal de fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva, observada no período das decisões relacionadas ao prejuízo verificado nas Refinarias Premium I e II”, conforme consta em acórdão do TCU, elaborado após auditoria do órgão na companhia.

Em voto a favor do processo que permite as averiguações, o ministro José Múcio Monteiro justifica que as diferentes fases do projeto, aprovadas pela Diretoria executiva, indicavam riscos de resultado econômico negativo. Porém, mesmo assim, os investimentos prosseguiram.

Até o momento, o tribunal averiguou que os prejuízos alcançam R$ 2,9 bilhões, acima do valor (R$ 2,8 bilhões) já reconhecido pela estatal. E para que os fatos sejam esclarecidos, o TCU deu prazo de 15 dias para a Petrobras se explicar, a contar da ciência do acórdão.

Além disso, o tribunal recomenda que a estatal “adote imediatas providências na busca da mais ampla indenização dos prejuízos impostos à Companhia por seus ex-administradores, bem como por empresas contratadas para fornecimento de materiais, bens e serviços independentemente das medidas já propostas ou que vierem a ser propostas pelo Ministério Público, protagonizando assim a defesa dos seus próprios interesses”, detalha o documento.

Encaminhamentos

Os esclarecimentos da estatal ainda serão encaminhados à Comissão Externa da Câmara dos Deputados, constituída para investigar o cancelamento da construção das refinarias; à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO); à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração da Petrobras; ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que investigam irregularidades nos investimentos dos equipamentos, no âmbito da Operação Lava Jato.

Senador Romário tem carteira suspensa após ser parado pela Lei Seca

O senador Romário (PSB-RJ) teve a sua carteira de trânsito suspensa pelo Detran do Rio de Janeiro. De acordo com a Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada no último dia 22 de outubro. Desde 2011, o ex-jogador de futebol já foi autuado três vezes por dirigir sob a influência de álcool. O caso que levou à punição do Detran aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2012, quando ele foi foi parado em uma blitz da operação Lei Seca no Rio de Janeiro. O senador precisou ligar para um motorista habilitado para poder deixar o local sem ter o carro guinchado. Se Romário não apresentar sua defesa até o dia 11 de dezembro, ele precisará entregar sua habilitação ao Departamento de Trânsito. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a assessoria do senador disse que ele não vai se pronunciar sobre o caso. 

Senado aprova projeto para aumentar anistia a policiais que fizeram greve

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que altera a Lei 12.505/11, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares de 18 estados, como Rio de Janeiro e Bahia, para incluir militares dos estados do Amazonas, Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul e do Paraná, que também foram punidos por envolvimento em movimentos reivindicatórios. Relator da matéria, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) manteve a justificativa dos autores da proposta de que as péssimas condições de trabalho e a baixa remuneração têm levado policiais e bombeiros militares a participar de movimentos reivindicatórios em vários estados. Segundo a Agência Brasil, Barbalho destacou que “a anistia não abole o crime. É um perdão do Estado, aplicado a fatos passados e que extingue a punibilidade”. Segundo ele, o projeto não inclui os crimes comuns eventualmente praticados. “Neste caso, dei parecer favorável porque acompanhei a reivindicação salarial, que estava sendo ignorada por diversas administrações neste país em um segmento da maior importância e da maior responsabilidade. Foi por isso! Se fosse por outra razão, não, por que vou anistiar policial violento? Por que vou apoiar indisciplina sem cabimento? Não. Mas neste caso, foi por movimento reivindicatório. Essa gente só teve um caminho, o caminho da pressão, como outros trabalhadores no Brasil têm tido”, justificou Jader. O projeto foi aprovado sem alterações em relação ao texto da Câmara e, por isso, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Lei determina que renda familiar será critério de desempate em vestibular

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estabelece critério de renda para desempate em vestibular de instituições públicas. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto determina que, "no caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial". A nova lei está publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

Cid Gomes chama Eduardo Cunha de “vagabundo” e diz não acreditar em Lula 2018

O ex-governador cearense e ex-ministro Cid Gomes, que foi demitido da Educação após chamar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de “achacador”, afirma que o governo Dilma deveria tentar enfrentá-lo, ao invés de buscar qualquer tipo de acordo ou composição com o presidente da Câmara dos Deputados. ”O governo está se acovardando diante de Cunha. Está faltando coragem para enfrentá-lo. Passaram-se sete meses e as pessoas me cumprimentam pela minha postura na Câmara. Chego a um lugar onde foi feito um investimento extraordinário quando eu era governador, e a pessoa vem me cumprimentar não é por isso, é pelo meu discurso na Câmara”, disse ele, em entrevista à jornalista Júnia Gama, no jornal O Globo.

“Essas coisas encontram eco popular. O povo está cheio disso. O governo tentar acordo com uma figura como essa não contribui em nada para que ele resgate sua popularidade. Pode até ficar até o fim, mas sem popularidade, qual o retorno disso? Só vale a pena estar no governo para estar bem com o povo. Estar no poder sobrevivendo, sem ter respaldo popular, para que serve isso?”

Na entrevista, Cid voltou a disparar contra Cunha. “Ele tem toda a prática do que chamei de achacador. É um ser abjeto, nojento, uma pessoa que passa o tempo criando dificuldades para o Executivo para arrancar vantagens. No caso dele, pessoais. Fortuna. Ele não está na presidência da Câmara à toa, porque ele representa hoje um estilo que é majoritário na Câmara. É um vagabundo que se aproveita do poder político. Para mim, é um morto-vivo.”

Cid afirmou ainda que, se estivesse no lugar de Dilma, agiria diferente. “Eu iria para uma medida extrema. Quando se está com a razão, tem que enfrentar, mesmo se expondo à chantagem ou ações oportunistas. O povo é que é o juizado. Está faltando ao governo acreditar nisso.”

Lula e Ciro Gomes

Sobre 2018, o ex-ministro disse duvidar da candidatura de Lula, pelo PT. “Lula não é anjo, nem demônio. Fez muitas coisas importantes, há evolução em várias áreas nos últimos quinze anos. Por outro lado, Lula é responsável pela institucionalização do loteamento, com vistas grossas, das estruturas públicas”, disse ele. “Boa parte do problema que Dilma está enfrentando com o meio político é porque ela resistiu muito a aceitar isso. Aquela história de faxina não era da boca para fora.”

“Não acredito jamais que Lula seja candidato. Só se for burro, coisa que ele não é. Quem foi presidente duas vezes tem que cuidar do seu legado, da sua história”, diz Cid, que aposta no irmão Ciro. Segundo o ex-ministro, o temperamento explosivo é coisa do passado. “Boa parte era ímpeto da juventude. Naturalmente, ele amadureceu nesse aspecto. Mas boa parte foi oportunismo da oposição.”

* Veja  aqui a entrevista no O Globo.      

Enfermeiro morre em acidente de trânsito, velório acontece hoje em Iguatu

Manhã de tragédia na CE 375 entre Quixelô e Solonópole onde um veículo perdeu o controle e capotou várias vezes nas proximidades do Distrito de São José e teve como resultado a morte de duas pessoas que foi confirmada até o momento.

Dentre eles o enfermeiro Josafá que atuava no Hospital Regional de Iguatu, o mesmo foi socorrido ainda com vida para o hospital municipal de Solonópole, onde recebeu os primeiros socorros, mas veio a falecer.

O velório do enfermeiro irá acontecer no Memorial Caminho da Paz de Iguatu na tarde deste domingo,01.

Segundo informações do inspetor da Polícia Civil de Solonópole, Irapuan,   onde o contactamos por volta das 14h o corpo de uma vítima ainda estavam no local do acidente, o Rabecão que irá conduzir o corpo para o IML de Quixeramobim estava em outra ação no Vale Jaguaribano e por isto aconteceu a demora na remoção.

A segunda vítima que já foi identificada é o estudante de administração da Faculdade católica de Quixadá, Hebert Siqueira, 26 anos, residente em Senador Pompeu o mesmo morreu preso às ferragens do veículo.

Outras duas pessoas foram socorridas para os Hospitais de Solonópole e Quixelô, uma dela foi à jovem conhecida por Priscila, ela foi transferida em estado grave ao Instituto Dr. José Frota, na capital cearense. O sétimo ocupante ficou ileso.

Com informações da Revista Central.com.br e Iguatu.net

Temer diz que, "se continuar assim", fica difícil Dilma concluir mandato

O vice-presidente Michel Temer disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade.

Depois disso, já no final do evento, se exaltou ao responder uma pergunta do empresário Fábio Suplicy, que questionou como Temer gostaria de entrar para a história: "Estadista ou oportunista?", indagou.

Visivelmente irritado, Temer disse que muita gente fala sobre o assunto, mas ele "não move uma palha" para prejudicar a petista. "Não há um fato na minha trajetória que o senhor possa apontar", afirmou. Depois disse que, se conspirasse, "aí sim eu estaria manchando a minha história".

A fala ocorreu já ao final do evento. Antes, questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo - renúncia, impeachment ou cassação via Justiça Eleitoral-, afirmou que Dilma não faz o estilo "renuncista" e que, se a chapa for cassada, não discutirá, "porque as instituições têm que funcionar".

"Se a chapa for cassada eu vou para casa feliz. Ela vai para casa... Não sei se feliz", concluiu, provocado pela plateia.

Por fim, questionado sobre o que fazer pelos próximos anos se a situação do governo não melhorar, respondeu: "Se continuar assim, de fato, fica difícil".

Temer asseverou que "espera que o governo vá até 2018" e que acredita que há chances de recuperação caso a economia melhore e a articulação política também.

AGREDIDO - Questionado pela patrocinadora do evento, a empresária Rosangela Lyra, sobre Dilma ter assumido a articulação política, chamando líderes do Congresso para conversas à revelia de Temer, o vice disse que não se sentiu agredido por isso.

"A presidente não me agrediu com essa história de chamar A ou B. Até porque há duas semanas eu passei a cuidar da articulação macro", afirmou, dizendo que deixou o varejo da política.

Ele ainda ressaltou que o PMDB estará unido para definir os rumos da crise e que o partido apoia integralmente o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

CPMF - O vice afirmou ainda que se considera responsável pelo governo ter enterrado a ideia de recriar a CPMF.

Ele voltou a narrar a conversa que teve com Dilma e que a avisou sobre uma derrota "fragorosa" no Congresso caso a medida fosse à pauta.

Ele disse que considerou melhor o governo desistir da CPMF exibindo um deficit nas contas do que sofrer "duas derrotas": a derrubada da proposta no Congresso e depois a exposição do rombo nas contas públicas.

MORO - Questionado sobre o combate à corrupção, disse que isso é um problema de gestão. Afirmou que o arcabouço legal é suficiente para punir os que erram e citou a atuação do juiz Sérgio Moro. "Ele atua com a legislação vigente, e olha o que está fazendo", afirmou.

Mais ao final, se exaltou ao defender o direito à ampla defesa e disse acreditar que, após o final do trabalho do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, o país terá mudado.

NE10

"Campus da Universidade Federal de Icó será uma realidade", afirma Eunício

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou nesta quarta-feira 26, que a instalação de um campus da Universidade Federal no município de Icó, no Centro-Sul, será realidade. A informação foi confirmada durante uma entrevista de rádio, na manhã de hoje. De acordo com o peemedebista, a politicagem local está atrapalhando a chegada da instituição na cidade, que depende, no momento, de doação de um terreno do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), uma área de 20 hectares, para instalação do campus universitário no Perímetro de Irrigação Icó - Lima Campos. Eunício informou que vai conversar, ainda hoje, com os ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Educação, Renato Janine, para resolver o impasse. O senador disse ainda que se reunirá com a presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto, antes da viagem dela ao Ceará, nessa sexta-feira, 28, quando Dilma assinará a ordem de serviço do trecho 4 da Transnordestina em Lavras da Mangabeira, cidade natal do parlamentar. “O Brasil da Pátria Educadora tem que dar o exemplo. Interiorizar o ensino superior é premissa para melhorarmos a qualidade de vida das pessoas e promovermos desenvolvimento econômico e social. Aos estudantes, contem comigo, venceremos essa luta juntos”, finalizou Eunício.

Assista, ao vivo, à sabatina de Rodrigo Janot na CCJ do Senado

Procurador-geral precisa ter seu nome aprovado pelo Senado para ser reconduzido ao cargo. Dez dos 13 senadores contra os quais ele pediu investigação no Supremo, por suspeita de envolvimento na Lava Jato, estão aptos a participar da sabatina. Veja a transmissão da TV Senado.

Michel Temer está fora da articulação política

O vice-presidente Michel Temer vai deixar a articulação política do governo com o Congresso. Aborrecido com a falta de cumprimento de acordos e com a "articulação paralela" promovida no Palácio do Planalto sem aviso prévio, Temer só avalia agora o melhor momento para que o desembarque não seja visto como mais um fator de instabilidade, no rastro da crise provocada após a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Eu já cumpri o meu papel em relação ao ajuste fiscal e agora vou me dedicar à macropolítica", disse o vice-presidente, que comanda o PMDB, a líderes aliados no Congresso. Temer conversou com Cunha em São Paulo. Acusado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República, o deputado disse ao vice que ele deveria "sair fora" da articulação o mais rápido possível, porque a Casa ficará cada vez mais ingovernável.

Cunha avisou, ainda, que não renunciará e que passará a defender "com vigor" o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff. Não foi surpresa: dias antes de ser denunciado, Cunha já dissera a Temer e a líderes do governo que não cairia sozinho.

Temer não definiu a data de saída da articulação política, mas já confidenciou a amigos que o trabalho tem "prazo de validade", após quatro meses nessa tarefa. Nos últimos dias, porém, vários fatores contribuíram para reforçar sua decisão.

Presidente do PMDB, o vice ficou contrariado com "olhares enviesados" de petistas, após dizer que o país precisava de alguém com capacidade de "reunificar a todos". O apelo para evitar a pauta bomba, que aumenta os gastos do governo, foi interpretado por alguns petistas de peso como uma tentativa de Temer de obter protagonismo num momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta ameaças de impeachment.

O vice chegou a pôr o cargo à disposição. Dilma não aceitou. Em café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e parlamentares do PMDB, recentemente, Temer mostrou indignação com comentários de que se apresentava para o lugar de Dilma. "Não sou homem de agir à sorrelfa", afirmou ele, acrescentando que não retirava uma única palavra do que dissera.

No Planalto, Temer e o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, seu braço direito, enfrentam problemas com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ocupando hoje o gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, que desde abril é vinculado à Vice-Presidência, Padilha é o responsável por negociar cargos e emendas com o Congresso. Mas também sairá dessa articulação, dedicando-se exclusivamente à sua pasta.

O ministro está insatisfeito por considerar que vem sendo sabotado pelo PT e ficou ainda mais furioso após ter sido desautorizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A última crise ocorreu porque Padilha prometeu a líderes aliados liberar R$ 500 milhões para pagamento de emendas parlamentares. Na última hora, porém, Levy proibiu o desembolso.

Temer também se desentendeu com o ministro da Fazenda, na quarta-feira, após tentar novo acordo para beneficiar o setor de transportes no projeto que reviu a desoneração da folha de pagamento das empresas. Era a última etapa do ajuste fiscal. Levy disse a Temer, em tom irritado, que não faria mais concessões porque, do contrário, seria melhor "perder tudo de uma vez". Temer, devolveu, em tom irônico: "Entendi sua posição. O governo perde, o governo cai, e a gente vai embora de uma vez".

No mesmo dia, à noite, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, procurou Temer e Padilha, na tentativa de desfazer o mal-estar. Ao que parece, não deu certo. O vice-presidente também ficou contrariado por não ter sido chamado por Dilma para reunião no Palácio da Alvorada, no domingo, após as manifestações de rua contra o governo. (ANSA)

Fonte: Estadão Conteúdo

Governo decide pagar primeira parte do 13º dos aposentados em duas vezes

O Ministério da Fazenda decidiu que vai pagar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em duas vezes, segundo o jornal O Globo. A primeira metade será creditada em setembro e a restante em outubro. A proposta ainda será apresentada para aval da presidente Dilma.

O crédito deve ser feito, possivelmente, junto com o pagamento dos benefícios, que acontece entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e os primeiros do mês seguinte. A última parte do abono sairá normalmente na folha do mês de dezembro.

A estimativa do Ministério da Previdência é que a antecipação gera gasto de R$ 15 bilhões. O INSS antecipa metade do benefício em agosto desde 2006, mas este ano a Fazenda era contra por conta de falta de recursos para custear essa despesa agora.

Houve pressão das pastas das áreas sociais, que entendiam que prejudicaria o governo não pagar a antecipação para aposentados e pensionistas. Assim, o governo resolveu manter o pagamento antecipado.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira pedindo que o governo fosse obrigado a antecipar a primeira parcela.

EBC

Cada preso custa R$ 3 mil por mês aos cofres do Ceará

Cada preso custa aos cofres públicos cerca de R$ 3 mil. No Ceará, a população carcerária chega a 21.789 detentos, a sétima maior do Brasil. A cada mês, o Estado tem que gastar R$ 65,4 milhões para a manutenção de custodiados no sistema penitenciário. Por ano, a despesa com o setor chega a R$ 784,4 milhões.

Do total de presos no Ceará, cerca de 900 estão em delegacias