A eventual saída de Dilma Rousseff, da Presidência da República, é uma solução para a crise política e econômica?

SIM - Sim, a saída imediata da presidente Dilma seria o primeiro grande passo, para aplacar as graves crises econômica e política por que o País passa atualmente. A presidente já não reúne condições de governabilidade e não consegue dialogar com praticamente nenhum dos setores da sociedade nem do Congresso. Em verdade, a perda da credibilidade da presidente é irreversível, principalmente pela falta de humildade sua e de seu partido em reconhecer erros.

Quem quer que assuma, principalmente se houver novas eleições, seja pela renúncia da presidente e de seu vice, seja pela cassação da candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral, terá condições, em poucas semanas, de corrigir os rumos da economia, fazer uma reforma administrativa e, com o choque de credibilidade, acalmar o mercado, provendo condições para que o empresariado volte a investir no País.

Em relação à crise política, com exceção das bancadas do PT e do PCdoB, que hoje representam 76 deputados e 14 senadores, as quais, provavelmente, voltariam a ser contra praticamente todas as propostas que não fossem suas independente de serem ou não boas para o País, como ocorria até 2002, a tendência é de esfriamento dos ânimos e uma governabilidade assegurada ao novo presidente. 

Por mais que pairem dúvidas sobre os congressistas, vários já deram valiosa contribuição ao País e, com novo chefe do Executivo com quem possam minimamente dialogar, certamente terão responsabilidade com o crítico momento que o Brasil atravessa atualmente, pautando o que for necessário, para a retomada do crescimento do País.

A cada dia a mais da Dilma na Presidência da República, é um dia a mais de sofrimento do Brasil, principalmente dos mais humildes, tendo em vista a ausência de credibilidade ocasionada, principalmente, pela campanha mais sórdida da história do País. Eis os motivos pelos quais a imediata saída da presidente Dilma é medida que se impõe.

"A presidente já não reúne condições de governabilidade e não consegue dialogar com nenhum setor da sociedade"

Fredy Bezerra de Menezes

fredybmenezes@hotmail.com

Procurador do Estado do Ceará e conselheiro do Instituto Democracia e Ética (IDE)

NÃO - O horizonte desafiador que se desenha para o próximo período revelará, mais uma vez, quem são aqueles que realmente estão ao lado do povo. Há quem diga que a abreviação do mandato da presidente Dilma Rousseff seja o caminho para a solução da crise. Eu discordo. Acredito que o ataque à legitimidade de uma eleição democrática como foi a de outubro de 2014 apenas agravaria a situação do País.

Tenho a convicção de que a solução para a grave crise por qual o Brasil atravessa se dará pela estabilização do cenário político e a retomada do crescimento econômico, por meio de investimentos públicos e privados em setores estratégicos.

Não podemos transformar a disputa política, ou mesmo o Congresso Nacional, em um “Clássico-Rei”, onde torcidas adversárias querem o fim dos rivais. Esse famoso “sangue nos olhos” partidário só serve para o detrimento da nação. O Brasil é mais do que isso, precisamos unir o País para aproveitar a oportunidade única do bônus demográfico e dar formação qualificada à juventude para ser a classe trabalhadora de um país moderno e independente.

Um novo pacto pelo Brasil é urgente para reorganizar as relações entre as opiniões divergentes, os poderes da República, e para retomarmos o caminho do desenvolvimento econômico e social. Superar as contradições que ainda nos afligem – sermos a sexta economia do mundo e apenas o 88º colocado no ranking de educação da Unesco – passa necessariamente por mais investimentos nas universidades.

Hoje, só quem tem a capacidade política e o respaldo da população conferido nas urnas para conduzir isso é a presidente Dilma. Ela, inclusive, já provou que sabe o que fazer; afinal, foi em seu governo que o Ceará passou a ter três instituições federais de ensino superior, e o Ministério da Educação criou o programa Ciência Sem Fronteiras.

Que os nossos políticos tenham a capacidade e a grandeza de entender que com a nossa democracia não se pode vacilar. Que o Estado brasileiro siga ampliando as universidades, investindo em infraestrutura e combatendo a corrupção.

"Só quem tem a capacidade política e o respaldo da população conferido nas urnas é a presidente Dilma "

Ivo Braga

tesouraria@une.org.br

Tesoureiro Geral da UniãoNacional dos Estudantes (UNE)

O POVO

Deputado Jair Bolsonaro ganha recepção calorosa em Fortaleza

Um fato que causou muitos comentários nas redes sociais foi a confirmação da presença do deputado federal  Jair Bolsonaro (PP/RJ) no protesto contra o governo Dilma, marcado para este domingo em Fortaleza (16). O parlamentar chegou na capital cearense nesta quinta-feira (13), por volta de 23h, em meio a gritos e aplausos de lideranças partidárias e simpatizantes ao seu mandato.

Vestidas de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil, as pessoas usavam gritos de guerra como “Bolsonaro, guerreiro, orgulho brasileiro” e o chamavam de “Bolsomito”. Jair Bolsonaro veio à capital cearense para participar de debates, palestras e do protesto contra o Governo Dilma. Após repercussão nas redes sociais, organizadores do evento enfatizaram que não convidaram o deputado para a manifestação contra o Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta sexta-feira (14), ele participa de um debate em Quixadá sobre o desarmamento, que também contará com a presença do deputado federal cearense Cabo Sabino (PR). No fim da tarde ministra palestra sobre “Ética a Política” no Centro Industrial do Ceará (CIC). À noite, segue para um jantar com o general reformado Torres de Melo.

No sábado (15) se encontra com integrantes de movimentos de rua, como o popular Consiência Política, que ficou famoso nas redes sociais devido ao vídeo com manifestantes dançando na Avenida Bezerra de Menezes, convocando as pessoas para o protesto de domingo (16), contra o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Tribuna do Ceará

Cid Gomes anuncia reunião para discutir eleições municipais de 2016

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes(Pros), fez a primeira declaração oficial sobre as articulações para as eleições municipais de 2016. Ele anunciou reunião do seu grupo político para a segunda-feira, 17, um dia depois dos protestos contra o Governo Federal e o PT. No encontro, deve ser anunciada a mudança partidária do grupo.

A reunião do Pros está prevista para as 18h30min no Hotel Romanos, em Messejana. O local também foi o palco do anúncio da mudança do PSB para o Pros, em 2013. O grupo político de Cid analisa, atualmente, a possibilidade de permanecer no Pros ou migrar unido para o PDT. O POVO

Izolda Cela assume o governo do Ceará

Às 9h30 desta sexta-feira (14), a vice-governadora Izolda Cela se tornou a primeira mulher a assumir o comando do Governo do Estado. Ela ficará como governadora em exercício até o próximo dia 20. O governador Camilo Santana retornará às atividades no dia 21.  “Este é um momento histórico”, resumiu Camilo Santana, ao assinar o livro de transmissão de cargo.  

Izolda Cela chegou ao Palácio da Abolição por volta das 9 horas e se reuniu com o governador Camilo Santana. A transmissão de cargo, realizada no gabinete, durou cerca de 15 minutos e contou com a presença dos secretários Alexandre Landim (Casa Civil) e Élcio Batista (Chefia do Gabinete) e de Rgov3Fernando Oliveira, chefe do gabinete da governadora em exercício.

“Para mim é uma honra estar esses dias respondendo pelo exercício do Governo e ser a primeira mulher a ter esta função. Espero cumprir o papel que me cabe da melhor maneira possível e, com o retorno do governador na próxima semana, poder prestar contas do trabalho exercido”, citou Izolda Cela.

Diocese do Crato apresenta nota sobre vídeo que faz denúncias contra o Bispo Fernando Panico

Diante da publicação no Canal Youtube Catolico Apostolico, sobre o bispo Dom Fernando Panico, a Diocese de Crato emitiu uma Nota à Imprensa na manhã de hoje, 13, deixando claro o seu posicionamento sobre o ocorrido.

Confira a Nota na íntegra:

Nota à Imprensa

A Diocese de Crato vem à imprensa manifestar a sua consternação e profundo lamento, pelas calúnias e difamações contra o Bispo Diocesano Dom Fernando Panico, publicadas através de um vídeo no Canal Youtube Catolico Apostolico, dia 11 de agosto.

É notória que a intenção do autor do vídeo é difamar a imagem do pastor diocesano, que está isento de todas as acusações mencionadas pelo ex- seminarista, denegrindo também a imagem da Igreja Católica. Por isso a Assessoria Jurídica da Diocese foi acionada e o mesmo deverá responder judicialmente por tudo o que foi pronunciado, juntamente com os veículos que reproduzirem o vídeo.

Buscamos contribuir com o bem- estar da sociedade, pois, pela força do evangelho, somos promotores da justiça e da paz, anunciando Jesus Cristo que é o caminho, a verdade e a vida. Vivemos esta verdade e lutaremos para que, com o auxílio do Espírito Santo, ela sempre prevaleça.

Fonte: Site Diocese Crato

Banco do Brasil oferta mais de 800 vagas em concurso público para escriturário

O Banco do Brasil abre nesta terça-feira (11) as inscrições do concurso para o cargo de escriturário. São 860 vagas para formação de cadastro de reserva e 95 para contratação imediata, distribuídas entre os estados do Ceará, Piauí, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. O salário é de R$ 2.227,26.

Confira edital completo no Diário da União

As oportunidades são para candidatos com nível médio. A seleção será realizada em três fases: prova de conhecimento gerais e específicos, teste de redação e avaliação médica. No Ceará, as provas serão aplicadas no dia 18 de outubro nos municípios de Crateús, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas e Sobral.

As inscrições seguem até o dia 31 de agosto no site,  com o pagamento da taxa de R$ 42. Entre as funções do cargo estão comercialização de produtos e serviços do banco e o atendimento ao público.

Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês de agosto, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.

Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.

"A lei de drogas manteve a posse de drogas como crime, mas não estabeleceu a pena de prisão – o que foi um avanço. O entendimento que se tem é que isso [a proibição] é inconstitucional, diante dos princípios da liberdade, da privacidade, no sentido que uma pessoa não pode ser constrangida pelo Estado, sob pena de sanção, por uma ação que, caso faça mal, só faz mal a ela", explicou a coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux.

O diretor para a América Latina da Open Society Foundation, organização não governamental que defende direitos humanos e governança democrática, Pedro Abramovay, diz que em nenhum país onde o porte de drogas foi flexibilizado houve aumento do consumo.

"O Brasil está atrasado e se descriminalizar vai se igualar a dezenas de países que já passaram por esse processo. Todos os países que descriminalizaram o consumo, que falaram que ter o porte para o consumo pessoal não é mais crime, não viram o consumo crescer. Então, esse medo que as pessoas têm, de haver aumento, é infundado com os dados da realidade", destaca.

Ele acredita que a medida pode fazer com que dependentes tenham acesso facilitado à saúde. "Hoje, um médico que trata uma pessoa que usa crack, lida com um criminoso, tem a polícia no meio, o que torna a abordagem mais e mais difícil", destacou Abramovay, que já foi secretário nacional de Justiça.

Traficante x usuário

Com a decisão do STF, também pode sair das mãos da polícia e do próprio Judiciário a diferenciação entre quem é traficante e quem é usuário, que tem levantado críticas de discriminação e violação de direitos humanos nas prisões. A lei atual, de 2006, não define, por exemplo, quantidades específicas de porte em cada caso, como em outros países, e deixa para o juiz decidir, com base no flagrante e em “circunstâncias sociais e pessoais”. “Em outras palavras: quem é pobre é traficante, quem é rico é usuário”, critica Abramovay.

Segundo ele, o STF deve recomendar, na sentença, que sejam estabelecidos critérios para a caracterização de usuários, por órgãos técnicos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O Supremo pode dizer que, para garantir que a Constituição seja respeitada, sem discriminação, são necessários critérios. Esse não é um tema menor, a falta de indefinição leva ao encarceramento. Estamos falando de um a cada três presos no país", destacou Abramovay

Em evento no Rio de Janeiro, na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que as "lacunas legais" para diferenciar traficantes e usuário alimenta o ciclo de violência e superlota o sistema prisional. Segundo ele, o tráfico é o segundo tipo de crime que mais coloca pessoas atrás das grades, depois de crimes contra o patrimônio. No caso de mulheres, o tráfico aparece em primeiro lugar na lista.

"Sabemos que temos uma cultura, que não me parece adequada, de querer forçar a barra de tudo quanto é traficante para poder criminalizar. Temos muita gente que é usuária – que deveria receber tratamento de saúde – entrando nas unidades prisionais em contato com organizações criminosas: ou seja, entra usuário e sai membro do tráfico", lamentou o ministro.

A professora da UFRJ Luciana Boiteux aposta na regulação – da produção à venda das substâncias – como solução para enfrentar a violência e os homicídios no país relacionados ao combate ao tráfico.

Outro lado

Contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) acredita que a medida é o primeiro passo para a legalização das drogas o que, de acordo com ele, seria ruim para a sociedade.

"Se descriminalizar o uso, acabou, legalizou a droga. Se não for crime usar [a droga], as pessoas vão andar com droga à vontade. Vão levar para o colégio, para a praça, distribuir para os amigos. E como é que pode não ser crime comprar, mas ser crime vender? Como se resolve esse paradoxo? Isso vai acabar legalizando a venda. Os traficantes vão [fingir] ser todos usuários. Isso vai aumentar a circulação da droga. Liberar a droga só agrava o problema, não melhora", disse Terra que preside a Subcomissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Câmara dos Deputados.

Ele discorda da tese de que o uso de drogas é uma liberdade do indivíduo, que só afeta a ele. "A dependência química é uma doença incurável. A pessoa vai levar aquilo para o resto da vida. Isso pode reduzir sua capacidade laborativa e de cuidar da família. Muitas vezes, [o usuário] sobrecarrega a família, porque a maioria é desempregada e não consegue cuidar da família. Ele sobrecarrega seus pais, irmãos, que têm que cuidar dele, tem que arrumar dinheiro para manter, tem que trabalhar mais. A liberdade de ele usar droga é a escravidão da família", afirma.

O deputado relaciona ainda o uso de drogas, lícitas e ilícitas, ao aumento da violência no país. "Nossa epidemia da violência é filha da epidemia das drogas. O Brasil é o país em que mais se mata gente no mundo. Mata mais em homicídios, em acidentes de trânsito. Se liberar, vai aumentar tudo isso. Qual é a maior causa de violência doméstica? É o álcool, porque é uma droga lícita. Não é crime comprar álcool. A violência doméstica vai aumentar muito em função da circulação das drogas ilícitas", diz.

A opinião é compartilhada pelo empresário Luiz Fernando Oderich, que fundou a organização não governamental Brasil Sem Grades, que pede mais segurança e defende leis mais duras para combater a violência. Max, filho de Oderich, foi assassinado há 13 anos durante uma tentativa de assalto.

Segundo ele, o usuário não deve ser tratado como criminoso. Entretanto, muitas vezes, ele se envolve em outros crimes por causa do uso de drogas. "Existe uma relação entre um comportamento não social e o consumo de drogas. Alguns, de uma maneira menor, e outros, de uma maneira maior. É uma coisa que não faz bem", disse o empresário.

O psiquiatra Osvaldo Saide, da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (Abrad), diz que o ideal é não tratar o usuário como criminoso, mas encaminhá-lo para tratamento. No entanto, segundo ele, é preciso que a legislação deixe claro o que fazer em casos de pessoas que cometam crimes sob efeito de drogas e em casos de venda de drogas pelos usuários para sustentar seu próprio vício.

Para Saide, seria necessário criar alternativas ao usuário como receber a pena pelo outro crime cometido ou se submeter a tratamento compulsório. "A Justiça pode pressionar a pessoa para o tratamento em uma situação em que ela não tem a noção da gravidade do seu problema, até porque a dependência química leva a uma falta de noção da gravidade do próprio problema. Às vezes, uma pessoa com profissão fica imersa, por exemplo, no crack", disse.

A presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (Abead), a psiquiatra Ana Cecília Marques, acredita que a descriminalização do uso precisa ser discutida pela sociedade, mas discorda que isso seja feito por um julgamento do STF.

"É preciso que haja uma lei que defina claramente os casos específicos, como se ele é um usuário eventual, se tem uma dependência. Sou a favor de descriminalizar, mas acho que precisa ter todo esse rigor, que não é algo que existe nas nossas leis de drogas. Elas não são claras, deixam várias lacunas. E no país faltam políticas para as drogas. Sou a favor, mas temo por esse processo de descriminalização", disse.

Agência Brasil

"A Dilma mentiu para a população. O PT e Lula, também” afirma Ciro Gomes em entrevista

Ex-ministro da Fazenda e candidato a presidente duas vezes, Ciro Gomes acha que “todas as intrusões de Lula têm sido muito ruins” para a atual conjuntura política brasileira.

Na avaliação de Ciro Gomes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou nos últimos meses “conspirando'' e “dando sustos” em Dilma Rousseff. Não contribuiu para acalmar o ambiente, disse ele ao Blog.

“Se estivesse se preservando, uma palavra dele [Lula] seria muito importante agora”, diz Ciro –que no momento atua na iniciativa privada, na CSN, onde é diretor e responde pelo projeto da ferrovia Transnordestina.

Sobre voltar à política, Ciro responde de maneira aberta: “Não tenho obsessão de ser candidato”. Ele e o irmão, Cid Gomes, estão próximos de uma filiação ao PDT. Farão uma grande reunião com o grupo político que lideram no dia 17 de agosto, em Fortaleza (CE).

Para Ciro, “está em marcha um golpe” que “vai tornar o país ingovernável por uns 20 anos”. A situação se agrava porque “a população está se sentido traída, enganada. A Dilma mentiu para a população. O PT e Lula, também”.

Uma solução possível seria usar a “virtude do fundo do poço”. Como tudo está muito ruim nas frentes política e econômica, restaria a Dilma “reconciliar-se com quem a elegeu”. Por exemplo, “adotar uma política para impedir a desindustrialização do país”.

O problema, diz Ciro, é que a presidente “perdeu completamente a capacidade de iniciativa”. Deveria fazer agora o ajuste na economia que sempre quis. “Deveria ‘apagar a luz’ no mercado de câmbio e deixar flutuar a cotação do dólar. Abaixar a taxa de juros drasticamente. O cenário da inflação fica imponderável, mas não é que a inflação vai necessariamente subir”.

Na avaliação do ex-ministro, “se ela [Dilma] não tomar essas decisões agora, fará tudo depois, de maneira selvagem”. Por quê? “Porque vai cair o ‘rating’ do Brasil. Não tem saída. Depois vai ficar muito mais difícil”. O “rating” é a nota que as agências de classificação de risco dão para países e empresas.

Outra dificuldade apontada por Ciro é a qualidade da equipe da presidente. Por exemplo, o ministro da Fazenda. “Joaquim Levy é uma boa pessoa para ser tesoureiro. Ele está construindo uma erosão fiscal sem precedentes. Nesse ritmo, as reservas do país duram só um ano e meio”.

Blog do Fernando Rodrigues

Deputado diz que radialista assassinado em Camocim "não valia nada"

O Deputado Manoel Ducca (Pros), disse durante plenária na Assembleia Legislativa, nesta sexta (7), que o radialista Gleydson Carvalho, morto com dois tiros na cabeça na última quarta (6) "não valia nada". O radialista foi assassinado em Camocim, quando apresentava um programa em uma rádio da cidade. 

A manifestação do deputado, que presidia a sessão, veio após o depoimento do deputado e radialista Ely Aguiar (PSDC) homenageando Gleydson. "Duquinha", como é conhecido interrompeu Ely Aguiar "Com todo respeito a você, Ely, mas esse era coisa muito ruim esse homem. Com todo respeito, esse ai não valia nada"?, disse Manoel Ducca. 

Após a sessão, em entrevista, "Duquinha" disse não se arrepender do que falou e que diria pessoalmente, caso o radialista ainda estivesse vivo. 

CNEWS

Governador convida todos a “transformar sonho em realidade” no lançamento do Pacto por um Ceará Pacífico

"Tem aquela velha frase que diz que sonho que se sonha só é apenas um sonho. Mas um sonho que se sonha junto, torna-se realidade. É isso que nós vamos fazer, cada um de nós, representando cada instituição, para que a gente possa transformar o Ceará, conhecido como Terra da Luz, também na Terra da Paz". Com essas palavras, o governador Camilo Santana lançou oficialmente, nesta sexta-feira (7), junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil, o "Pacto por um Ceará Pacífico", ação integrada que engloba programas para a prevenção da violência focada em locais críticos. A solenidade reuniu mais de 1.500 pessoas no Palácio da Abolição.

"A ideia que se tem discutido desde janeiro é de reunir todos os segmentos. Criamos um comitê para acompanhar as ações e eu mesmo vou presidir mensalmente essas reuniões. Vamos melhorar a qualidade da saúde, educação, urbanizar as áreas, promover atividades esportivas. Tudo isso discutido com a comunidade, pois são eles quem sentem, no dia a dia, os problemas. Todos já fazem a sua parte, mas agora faremos juntos. Esse movimento não é do Estado, da Prefeitura, do Tribunal de Justiça, ou da Assembleia Legislativa, mas de todos os cearenses, porque a violência não interessa a ninguém. Esse é o momento de unir o Ceará, as pessoas de bem, pelo movimento pela vida", destacou Camilo Santana durante a assinatura do Decreto que institui o programa, o Termo de Adesão e o Termo de Compromisso Social para a instalação do primeiro território de atuação, que será o bairro Vicente Pinzon.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, elogiou o pioneirismo do Estado em uma ação desse tipo. "Essa parceria do Governo Federal com o Ceará já rendeu muitos frutos, mas nada se compara com o que vivemos hoje. Um pacto para combater a violência é necessário em todo o País, mas um entendimento, como no Ceará, permitiu que o Estado fosse o primeiro a lançar essa proposta. Entre as premissas, a de que a segurança pública envolve os direitos do cidadão, e, em segundo, a integração. Aqui está junto quem quer combater a violência, trazer a cultura de paz. O Brasil tem números alarmantes. O que fazer? Continuar apontando a culpa uns para os outros? É hora de buscarmos convergência, um pacto em defesa da sociedade para que possamos ter ações focadas e eficientes. Temos uma missão e temos que estar à altura do que o País nos impõe. E o Ceará hoje dá um exemplo. Vamos seguir o exemplo do Ceará e juntos venceremos", disse.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também destacou a importância do trabalho conjunto em busca de um interesse em comum dos cearenses. "Há pouco tempo, o governador fez uma grande mobilização pelo hub da TAM. Hoje, estamos com outro tema importante, de interesse de todos, que custa caro, que é a paz. Muitas vezes quando falamos de violência nos vem à cabeça o aparelho repressor. Mas pensar que a segurança se limita a isso é um erro. E uma decisão foi mobilizar todos os poderes, iniciativa privada, prefeituras. É uma tarefa que temos que fazer de mãos dadas. Já definimos cinco territórios com ações efetivas, com creches, escolas, esporte, policiamento. São compromissos orçamentários, integrando esforços, dinheiro, visão estratégica. Estou ansioso para começar logo no Vicente Pinzon para depois dar continuidade nas outras quatro áreas", disse.

A vice-governadora do Estado e coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico, Izolda Cela, também reforçou a necessidade de enxergar a questão da violência como algo bem mais complexo. “Sinto-me muito feliz vendo a presença de todas as autoridades, representantes das universidades, movimentos sociais, além de servidores das esferas do governo. A felicidade se dá por perceber o apoio, de forma mais imediata, de todos pelo pacto por um Ceará mais pacífico. Os resultados positivos dos índices de crimes violentos letais é, por hora, um mérito das forças de segurança, porém precisamos ver além. Assim, precisamos realizar não só ações específicas de segurança pública, mas ações sustentáveis e intersetoriais para avançarmos ainda mais. Para mim, a questão da diminuição da desigualdade fala com a alma, pois nós que conhecemos um pouco das narrativas do Ceará profundo, sabemos a diferença que se dá na vida das pessoas. Vamos trabalhar numa via de mão dupla, com a participação direta das entidades públicas, privadas e sociedade”, disse.

Patrono

O chefe do executivo anunciou durante o evento o destacado jurista Paulo Bonavides, 90 anos, como o patrono do Pacto por um Ceará Pacífico. Em seguida, assinou a posse dos coordenadores de 52Conselhos Comunitários de Defesa Social, que vão atuar ativamente no programa. A solenidade foi marcada pela presença dos índios Tremembé, que cantaram e dançaram suas canções típicas.

Assinatura de protocolos

Durante a solenidade, o governador e as autoridades dos diferentes segmentos assinaram uma série de ações e protocolos para a construção do Pacto.

- Mensagem de Lei que garante cota de empregabilidade para pessoas egressas do sistema prisional em obras públicas;

- Protocolo de Intenções entre União, Governo do Estado e Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas para a cooperação mútua no desenvolvimento de programas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, municípios e comunidades do Ceará;

- Protocolo de Intenções com o Ministério da Justiça para o estudo de viabilidade de expansão do “Crack, É Possível Vencer”;

- Termo de Cooperação entre Estado/Sejus e TJCE para implantação da Audiência de Custódia em Fortaleza;

- Portaria Declaratória da terra indígena aos Tremembés da Barra do Mundau, em Itapipoca, pelo Ministério da Justiça;

- Acordo de Cooperação envolvendo Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, municípios do Interior e Ministério da Justiça para implantação dos projetos 'Jogo Elos', '#TamoJunto' e 'Fortalecendo Famílias';

- Convênio da Sejus e MP para a implantação de Núcleos de Mediação Comunitária;

- Protocolo de Intenções que fortalece que implantação da metodologia Apac no Ceará;

- Termo de Cooperação mútua para prover assistência jurídica gratuita integral a pessoas presas em comarcas do Interior em que não há defensor público designado;

- Acordo de Cooperação entre Estado, MPT e TJCE para contratação de egressos e de presos em regime de semiliberdade;

- Convênio para ampliação de estágio profissionalizante entre secretarias da Educação e da Saúde;

- Termo de Cooperação envolvendo Sejus e Sesa para descentralizar recursos da saúde prisional;

- Acordo de Cooperação para reforço ao projeto Centro Seguro entre SSPDS e CDL, com doação de bicicletas, equipamentos de proteção e uniformes completos aos policiais militares pela CDL;

- Protocolo de Intenções entre Governo, Prefeitura de Fortaleza e M. Dias Branco para construção e manutenção da Usina Criativa Gourmet em Fortaleza;

- Protocolo de Intenções entre Governo, Prefeitura de Fortaleza e Marquise S.A para a adoção e manutenção do Parque Adail Barreto pela empresa;

- Termo de Compromisso entre Governo do Estado e Expresso Guanabara para implementação de projeto para a redução dos acidentes nas rodovias;

- Termo de Compromisso entre Prefeitura e Fecomércio para a manutenção e gestão da Praça da Juventude da Granja Portugal, em Fortaleza;

- Protocolo de Intenções entre Governo do Estado e Sesi para a oferta de ensino média através do programa da instituição EDEP, de ensino básico com ensino profissional.

Autoridades presentes

Estiveram presentes ao encontro o secretário da Casa Civil, Alexandre Landim; o secretário-chefe do Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira; a secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira; secretário de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão; o secretário da Cultura, Guilherme Sampaio; o secretário de Esportes, Jeová Mota; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; o secretário da Saúde, Henrique Javi; o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins; o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit; a secretária da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, Socorro França; o deputado federal José Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; os deputados estaduais Elmano de Freitas e Rachel Marques; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema do Vale; o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro; o procurador da República no Ceará, Alessander Sales; o diretor do Fórum da Justiça Federal, Bruno Carra; o diretor do foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Bruno Leonardo; o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana; o procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; entre outras autoridades.

Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, o Pacto Pelo Ceará Pacífico abrange programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. Com o objetivo de construir uma cultura de paz em todo o território cearense, vai operar a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública. A meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de ações que possibilitem o monitoramento e a avaliação contínua da sociedade, criando as condições de acolhimento das populações mais vulneráveis e o enfrentamento da violência.

O eixo de atuação do Ceará Pacífico é a atuação integrada e compartilhada dos órgãos e entidades públicos estaduais, municipais e federais, junto da sociedade civil. O Pacto será realizado a partir de atividades conjuntas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Política sobre Drogas, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Juventude. Para a organização e implementação do decreto, foram criados um Comitê de Governança, uma Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas, uma Câmara de Articulação dos Poderes e Órgãos Autônomos e uma Câmara de Monitoramento e Análise.

Os “Sete Cearás”

O programa faz parte da elaboração do Plano de Governo pautado pelo diálogo com diversos segmentos da sociedade antes mesmo da posse de Camilo Santana. Um dos grandes momentos dessa construção em conjunto foi o Seminário de Validação e Consolidação das Propostas do Plano de Governo, realizado entre 2 e 4 de dezembro do ano passado. Na ocasião, 1.300 cidadãos debateram temas importantes para a gestão, validando e sintetizando propostas do documento preliminar; apontando ações para o primeiro ano e sugerindo as que compõem o Plano Plurianual.

Os debates deram vida, além do Ceará Pacífico, a outras seis linhas de atuação do Governo: o Ceará Sustentável, de Oportunidades, o Democrático, o Acolhedor, o do Conhecimento e o Saudável. Em todos está inserida a marca da intersetorialidade e participação ativa como a melhor forma de comprometer os indivíduos e governos com objetivos e resultados de interesse público.

Assessoria

Cogerh realiza 12° Reunião do Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe

Com o objetivo de realizar a eleição dos Diretores para o mandato 2015-2017, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) realizou a 12° Reunião Extraordinária do Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBH do Alto Jaguaribe), no dia 05 de agosto.

Durante a reunião foi apresentada de maneira emergencial a formalização das comissões gestoras dos açudes Bengue e Trussu. Em seguida, o processo eleitoral foi coordenado pelos membros da comissão específica do Comitê, Alexsandro Oliveira, Antonio do Vale, Ivan Eduardo e Francisco Gomes. Foi definido para a eleição da composição da Diretoria do CBHAJ, no mandato 2015-2019, o representante da Prefeitura Municipal de Altaneira, Antônio César Cristovão, como presidente; representante da Associação do Desenvolvimento Agroecológica e Ambiental dos Inhamuns (AADARI), Valdimilsom Veloso, como vice presidente; e o representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucas (SAAE), Alcides da Silva Duarte, como Secretário Geral.

A reunião contou com a participação de 50 pessoas, entre membros do Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBH do Alto Jaguaribe), usuários, Poder Público Estadual e Federal, Sociedade Civil Organizada, Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (Ematerce), Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS). A Cogerh/Iguatu estava representada pelo gerente regional, Raimundo Lauro, pelos coordenadores, Mardônio Mapurunga e Hewelanya Uchôa, pelos analistas, Isabel Cavalcante e Anatarino Torres e o pelo técnico de gestão, Gutemberg Fernandes.

Assessoria de Comunicação e Marketing

Alexandre Pereira segue presidente do PPS e Moses Rodrigues na vice

Alexandre Pereira segue na presidência estadual do partido, enquanto o deputado federal Moses Rodrigues passa a ocupar a vice-presidência FOTO: Lucas de Menezes

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, confirmou uma nova composição da Comissão Executiva no Ceará, segundo nota divulgada nesta quinta-feira (6). O atual presidente estadual Alexandre Pereira continuará no cargo, mas o deputado federal Moses Rodrigues passa a ocupar o cargo de vice-presidente da sigla.

A nova composição é formada após uma série de divergências entre Alexadre Pereira e Moses Rodrigues, devido à permanência do presidente estadual na Prefeitura de Fortaleza.

Em nota, o PPS informa que “caberá à nova Comissão Executiva a organização do partido para as eleições de 2016. A meta é ampliar a presença do PPS nos municípios, com o objetivo de lançar o maior número de candidaturas próprias a prefeito. O partido pretende também aumentar sua participação nos legislativos municipais e está lançando uma campanha de filiação para fortalecer sua atuação em todas as regiões do estado”

Na Comissão Municipal de Fortaleza, ficou ratificado como presidente o jovem suplente de vereador Michel Lins

Confira quem compõe a Comissão Executiva do PPS no Ceará:

Alexandre Pereira – Presidente

Moses Rodrigues – Vice-Presidente

Tomaz Holanda

Raquel Dias

Michel Lins

Cândido Feitosa

Felipe Mota

Diário do Nordeste