Mudança pode fazer com que partidos não repassem dinheiro para candidatos

A aprovação do projeto de emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o financiamento privado para campanhas eleitorais causou polêmica dentro e fora do Congresso Nacional, mas pode ter desdobramentos ainda mais inesperados. Um grupo contrário à decisão defende que uma brecha no texto pode fazer com que os partidos não possam repassar valores arrecadados para os próprios membros, inutilizando os recursos obtidos. Na última quarta-feira (27), em uma manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), o texto que já havia sido recusado na terça (26) foi aprovado pelo plenário em uma votação que gerou controvérsias. Um grupo formado por seis partidos entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a manobra foi inconstitucional por votar o mesmo projeto duas vezes. Segundo Cunha, contudo, eram versões diferentes: na primeira, o financiamento privado seria possível para partidos e candidatos; na segunda, empresas poderiam doar dinheiro apenas para as legendas, enquanto os postulantes só poderiam receber apoio de pessoa física. O problema é que a mudança, feita de última hora, pode ter um detalhe que se volte contra o presidente do Congresso. Segundo advogados, ministros e ex-ministros que atuaram na área eleitoral e ouvidos pela Folha de S. Paulo, os partidos são pessoas jurídicas - o que pode impedir que as siglas repassem o valor aos seus membros mesmo que tenham milhões de reais nos cofres. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), discorda da avaliação. "A proibição só vale se ela estiver expressa na lei. O PT e esses críticos do financiamento provado não aceitam a posição adotada pelo Congresso, querem ganhar no grito. A sociedade apoia o financiamento provado em comparação com o financiamento público", avaliou.

Projeto de Eunício Oliveira incentiva dessanilização de água

Como mais uma alternativa para a obtenção de água potável, a dessalinização de águas do mar e de águas salobras tornou-se uma opção viável com o desenvolvimento de tecnologias de purificação das águas. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) propõe através do PLS 259/15 que a legislação brasileira, que trata do saneamento básico, incorpore o incentivo a projetos de dessalinização de água, em especial para a região do semi-árido nordestino onde já existe tecnologia nacional para filtrar água salgada e água salobra. O objetivo é tornar essa água própria para o consumo humano.

O projeto estabelece incentivos fiscais às empresas que comprarem equipamentos de dessalinização e construírem usinas de tratamento de águas salgadas.

Eunício acredita que com o incentivo, estados e municípios terão mais condições de agilizar esses projetos e apresentar resultados satisfatórios como em localidades que já usam essa tecnologia, como Dubai, nos Emirados Árabes Unidos e Israel. “A água consumida numa cidade imensa como Dubai hoje é dessalinizada. É água do mar. A minha região, a região do Ceará, você tem bastante água no subsolo. O grande problema é que ela é uma água salobra. Coloca uma máquina dessalinizadora e essa máquina pega a água, ela dessaliniza a água, fica a água potável”, observou.

No caso da água salobra nordestina, a água salgada que sobra é servida ao gado, que tem necessidade de consumir sal. Em Israel e Dubai são usados equipamentos de dessalinização instalados no mar, filtrando a água e bombeando-a para o continente. O PLS 259 está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde aguarda a designação de relator.

Assessoria

Deputado Wellington Landim segue internado com meningite

O deputado estadual Wellington Landim(Pros) está internado, desde a manhã do domingo, 31, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Mateus. Conforme informações da assessoria do parlamentar, Landim contraiu uma meningite bacteriana. 

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira, 1°, a família do deputado afirma que até as 15 horas de hoje, Landim encontrava-se hospitalizado em Fortaleza em estado grave. A família pede oração. 

Desde a semana passada, o deputado apresentava quadro de gripe. No domingo, o filho de Landim teria encontrado o pai desacordado na cozinha de casa. O parlamentar foi socorrido e deu entrada no hospital. Inicialmente, os médicos levantaram a hipótese de trombose ou acidente vascular cerebral. Após o diagnóstico, foi constatada infecção provocada por bactéria.

Landim ainda está inconsciente na Unidade de Tratamento Intensivo e toma medicamento específico para o tipo de meningite que contraiu. A família está esperando que o organismo do deputado reaja bem ao tratamento nas primeiras 48 horas.

Redação O POVO Online

A angústia dos que acreditam no petismo, no PT, não mais

Cresce dentro do PT, às vésperas do seu V Congresso a ser realizado, este mês, em Salvador, o sentimento de que o partido pode até estar perto do fim, mas a ideias generosas que inspiraram sua criação, não. O que poderá sair disso?

Por enquanto, acho que nem mesmo os petistas que pensam assim saberão dizer. Para eles, é fato que o partido distanciou-se – e muito - do conjunto de ideias que sempre defendeu.

É fato também que por enquanto tais ideias estão abandonadas sem que nenhum outro partido ou projeto de partido pareça interessado em acolhê-las. Simplesmente ficaram órfãs. Duvidam que o PT seja capaz de resgatá-las. Para isso teria que se renovar radicalmente, e não dá sinais de que isso ocorrerá.

O V Congresso poderá ser a última chance que os desiludidos darão aos atuais líderes do PT. Se nada de convincente acontecer depois dele, significa que chegou a hora de largar o partido.

A questão é: para onde irão? E quem os guiará?

As discussões estão acesas.

Blog do Noblat

Celulares do Ceará e cinco estados passam a ter nono dígito a partir deste domingo

As ligações para celulares de Pernambuco (DDDs 81 e 87), Alagoas (82), Paraíba (83), Rio Grande do Norte (84), Ceará (85 e 88) e Piauí (86 e 89) terão que incluir o nono dígito a partir deste domingo (31). A medida, que já vale para outros estados, consiste em digitar 9 antes dos outros oito números do telefone.

Essa regra vale tanto para chamadas feitas a partir de telefones fixos, públicos ou privados, quanto de outros celulares, independente da operadora e do local de onde a pessoa está ligando. Também será preciso incluir o nono dígito para enviar mensagens de texto.

Já as ligações para telefones fixos nesses estados não mudam.

De acordo com a Anatel, haverá um período de transição, que vai até 9 de junho, em que as chamadas para os celulares daqueles cinco estados serão completadas digitando-se oito ou nove números. Entre 10 de junho e 9 de julho, quem discar apenas os oito dígitos passará a ouvir uma mensagem sobre a mudança. A partir de 10 de julho, apenas as chamadas com nono dígito serão completadas.

No caso das mensagens de texto, o convívio duplo também acontece até 9 de julho. Depois dessa data, a ausência do nono dígito vai impedir que a pessoa receba a mensagem.

Todos celulares terão nono dígito até 2016

O plano da Anatel prevê que até 2016 todos os celulares do país terão o nono dígito. Essa medida foi adotada devido à escassez da oferta de novos números em grandes centros, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas será estendida ao restante do Brasil para padronizar os números e evitar confusão.

O cronograma prevê a implantação do nono dígito em Minas Gerais, Bahia e Sergipe a partir de 11 de outubro. Na última fase de implantação, no ano que vem, serão atingidos os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Acre, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, além do Distrito Federal.

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Maranhão, o nono dígito já está em vigor.

G1

Nova ação da China contra a corrupção leva políticos para passar um dia no presídio

Passar um dia atrás das grades se tornou a mais recente estratégia da campanha anticorrupção do governo da China, que obriga seus funcionários a visitar prisões como advertência a potenciais consequências de seus atos. A Comissão Central de Inspeção e Disciplina, o braço anticorrupção do Partido Comunista Chinês, organiza visitas de altos cargos e seus cônjuges a presídios onde podem encontrar antigos colegas condenados por práticas corruptas.

O objetivo, conforme anunciou o partido em comunicado divulgado recentemente pela imprensa oficial chinesa, é que os servidores públicos "sejam conscientes" das punições por corrupção e "que exerçam seus poderes corretamente e sejam receptivos à supervisão do partido". Nos últimos meses, as autoridades anticorrupção chinesas levaram funcionários de vários ministérios para visitar as prisões. Em outros casos, prepararam visitas exclusivas de cônjuges, para que transmitam a seus parceiros a importância de evitar as práticas irregulares.

Ao visitar as celas, a ameaça da prisão é sentida mais de perto e, por enquanto, a experiência não está deixando os servidores públicos indiferentes. "Os funcionários e suas esposas ficaram muito impactados. Observar o horror que é perder a liberdade e o prestígio choca muito, mas penso que os mais jovens ficam impressionados com o fato de poderem ficar ali por muitos anos", explicou um funcionário chinês que prefere ser identificado apenas por seu sobrenome, Wang.

Com a nova técnica de visita ao presídio, a luta contra a corrupção empreendida pelo presidente da China, Xi Jinping, adquire uma nova dimensão, porque se estende, inclusive, a funcionários sobre os quais não há suspeitas. "A corrupção não deve ser apenas castigada. Preveni-la é ainda mais importante. Não se pode punir apenas o efeito. É preciso criar uma consciência para não querer ser corrupto", publicou recentemente o jornal Diário do Povo, voz do Partido Comunista, em um editorial no qual pede mais "firmeza" para eliminar de vez estas irregularidades.

Campanha - Desde a ascensão de Xi ao poder, a China empreendeu uma incansável campanha anticorrupção que investigou uma centena de dirigentes ministeriais. O presidente chinês comprometeu-se a agir contra "moscas e tigres" - em referência a funcionários de baixa patente e aos políticos graduados -, não poupando ninguém, independentemente da sua posição. Apenas no ano passado mais de 4.000 altos funcionários da burocracia chinesa foram processados por corrupção, enquanto o ex-ministro de Segurança Pública, Zhou Yongkang, a vítima mais ilustre e simbólica desta campanha, está à espera de julgamento. O afã de limpeza das práticas corruptas do governo não se limita ao âmbito político e chegou ao todo-poderoso Exército chinês, atingindo o seu ex-número dois Xu Caihou, falecido em março, que caiu em desgraça após protagonizar um dos maiores escândalos da história do país.

(Da redação)

Centro de Eventos do Ceará tem programação até 2020

Para o secretário de turismo de Ceara, Arialdo Pinho, o setor não é só passageiro é negócio. “Estamos trabalhando esse segmento por meio do Centro de Eventos”. Segundo a Setur, na agenda do Centro de Eventos tem programação até 2020.

Para divulgar ainda mais o equipamento, a Setur participará de feiras nacionais e, no segundo semestre, realizará forte investimento em publicidade dentro do Brasil e nos principais centros emissores europeus como Itália e Portugal. De acordo com a secretaria, dos 3,2 milhões turistas que vieram ao Estado em 2014, um milhão veio a negócios para participar de feiras, congressos e ventos.

Em média, o turista permanece no Estado seis dias e gasta R$ 358/dia. O dobro da quantia do turista que vem a lazer. A expectativa é que o número de visitantes aumente, no mínimo, 10% em 2016. Entre os Estados que visitam com mais frequência estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília.

 

Ajuste fiscal

Para o diretor de marketing nacional do Ministério do Turismo (Mtur), Walter Nunes Júnior, o ajuste fiscal do Governo impacta no turismo, pois atinge todas as áreas. Mas estão sendo feitas melhorias nas condições do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para minimizar esse momento de crise. “Estamos revendo as diretrizes, mas não há nenhuma diminuição no ritmo de trabalho”. (Carol Kossling)

Camilo Santana em Crateús e Camocim

Ação da primeira gestão Cid Gomes, o Governo Itinerante será retomado hoje. Os municípios de Crateús e Camocim receberão Camilo Santana (PT) e toda a administração estadual nesta sexta-feira e amanhã, respectivamente. Serão realizadas reuniões e prestações de serviços à população. 

Mauro Carmélio representará CBF na eleição da Fifa

Apesar dos escândalos revelados pelo FBI na última quarta-feira (27), a Fifa manteve as eleições marcadas para esta sexta (29), em Zurique, na Suiça. Para representar a CBF foi escolhido o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

Com a prisão de José Maria Marin e com a saída de Marco Polo Del Nero, que deixou a Suiça, sobraram dois nomes na comissão brasileira na eleição. Aliado político e amigo de Marco Polo Del Nero, Mauro Carmélio ganhou a disputa contra o presidente da Federação de Goiás, André Pitta.

A presidência da Fifa será disputada pelo atual presidente Joseph Blatter e o príncipe jordaniano Ali bin al-Hussein.  

CNEWS

MPF realizará audiência para discutir crise na saúde do Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, no próximo dia 9 de junho, a partir das 14 horas, no auditório da sede do órgão em Fortaleza, audiência pública sobre o agravamento da crise na Saúde Pública no Ceará, em razão da superlotação em hospitais e do atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares.

As informações levantadas durante a audiência vão instruir inquérito civil público instaurado pelo MPF para discutir e buscar soluções para a crise na Saúde. Titular do inquérito, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues ressalta que as ações dos entes governamentais relativas à saúde pública devem se pautar prioritariamente por uma perspectiva social para defesa e promoção da vida.

Notícia publicada recentemente na imprensa local mostrou levantamento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que apontava que 367 pacientes estavam sendo atendidos em corredores das unidades hospitalares. O MPF considera necessária, portanto, a apuração das responsabilidades, inclusive com repercussões a título de improbidade administrativa em relação aos fatos noticiados, destacando-se, sobretudo, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a observância ao princípio da igualdade de condições no acesso aos direitos fundamentais.

Para a audiência, o MPF convocou o Governador do Estado, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, de hospitais públicos que desejarem se manifestar e de conselhos, sindicatos e associações de classes representativas dos profissionais da saúde.

MPF CE

Câmara rejeita emenda e mantém coligações em eleições proporcionais

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (28) uma emenda que queria acabar com as coligações em eleições proporcionais. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovar esse dispositivo, mas houve apenas 206 votos a favor. Se manifestaram contra 236 parlamentares e houve cinco abstenções. Com a decisão, ficam mantidas as regras atuais, pelas quais os partidos políticos podem se coligar nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal. O PSDB foi o partido que em Plenário mais defendeu a aprovação da emenda, mas acabou derrotado. O argumento é que as coligações são formadas sem identidade ideológica entre as legendas e de olho apenas na partilha do tempo de televisão. "Era a alternativa que nos restava para salvar algo substancial na reforma política", avaliou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). "Não conseguimos avançar no fundo partidário e vamos continuar com eleições em que o eleitor vota em alguém e elege uma pessoa de outro partido e de outra ideologia. Isso é enganar o eleitor", disse.

Deputado é flagrado assistindo a vídeo pornô durante votação na Câmara

O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) foi flagrado assistindo a um vídeo pornô durante uma sessão que votava parte da reforma política, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira. As imagens foram feitas pelo SBT .

Nas imagens, outros deputados aparecem ao lado de João Rodrigues para ver do que se tratava, enquanto era reproduzido um vídeo com conteúdo pornográfico em um celular. De acordo com a reportagem, as imagens foram borradas pois mostram atos obscenos. Em cima da mesa, havia um papel relacionado a uma Santa Missa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O DIA