Ivo Gomes critica nomeação de deputada contrária a casamento gay

O deputado estadual reeleito e titular da Secretaria de Cidades, Ivo Gomes, publicou no Facebook nesta sexta-feira, 6, uma crítica à nomeação da deputada do PMDB, Dra. Silvana Oliveira, à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Ceará.

“Assembleia Legislativa do Ceará e o PMDB preparam-se para repetir a história. Terão um Marco Feliciano pra chamar de seu”, critica.

A revelação da indicação de Silvana foi confirmada nesta quinta-feira, 5, ao O POVO. Oficialmente, a nomeação será publicada na próxima terça-feira, 10.

A deputada, ligada a Igreja Assembleia de Deus, é conhecida por dar declarações polêmicas em suas participações na tribuna da Assembleia Legislativa. Como é o caso da afirmação “Deus não admite casamento gay, acabou com Sodoma por causa disso”, dita por ela em 2013, ao comentar o caso de um juiz que se recusou a realizar uma união homoafetiva.

Em sua declaração na rede social, Ivo Gomes completa "Numa demonstração de absoluto desprezo pela sua Comissão de Direitos Humanos, estão a caminho de entregá-la a uma parlamentar evangélica fundamentalista e homofóbica".

Nota de repúdio

Alguns movimentos sociais e organizações da sociedade civil cearense de defesa de direitos humanos se mobilizaram em resposta à escolha da deputada Dra. Silvana Oliveira, divulgando nota de repúdio.

Em um trecho, a decisão é considerada negligência do Parlamento. "Isso representa uma violência política contra as populações que mais demandam a efetivação dos direitos como instrumentos para combater violências históricas. E mais, demonstra a total negligência do parlamento quanto aos direitos humanos, o bem comum, o estado laico e a democracia, que são princípios fundamentais da nossa Constituição Federal  e da Constituição do Estado do Ceará.

Romário quer usar carro com a placa 11. Mas vai ter que convencer Collor

Romário chegou há pouco no Senado Federal, mas já quer sentar na janela. Ele tomou posse no domingo, 1º, e tratou de montar um ambiente familiar em sua volta em Brasília. Escolheu o gabinete 11 no Anexo II do Congresso Nacional. Para completar, pediu que o carro a quem tem direito circulasse por Brasília com a placa preta de número 11.

Ele ostentou o 11 em praticamente todos os momentos marcantes de sua carreira no futebol. Foi com a camisa 11 da seleção brasileira que ele foi peça-chave na conquista do título mundial de 1994, após 24 anos de dissabores em Copas do Mundo.

Por este motivo, o estafe do ex-jogador foi ao serviço de transporte da casa para descobrir quem era o atual dono da 11 no Senado e ouviu que ela pertencia ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB), senador reeleito por Alagoas. O jornal Correio Braziliense publicou que Romário, ao receber esta informação, avisou: "Deixa para lá".

No gabinete de Collor só um comentário foi feito: "Isso é mais um daqueles folclores do Senado", disse ao UOL Esporte Joubert Santana, chefe de gabinete. Segundo ele, Collor é dono da 11 do Senado desde que assumiu a cadeira pela primeira, em 2007.

UOL

Menos vagas no Senado Federal

A proposta de reduzir de três para dois o número de senadores em cada estado e no Distrito Federal deve ser reapresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Um dos objetivos é diminuir os gastos com o aparato estatal. A PEC 67/2007, que aguardava análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi arquivada com o final da legislatura passada.

Homem é assassinado em Jaguaretama e adolescente sofre oito facadas em Banabuiú

Um homem foi assassinado em Jaguaretama e outro esfaqueado na cidade de Banabuiú, esses foram os casos mais graves registrados nesta sexta-feira, 06, na área do 9º Batalhão da Polícia Militar. 

Na Rua João Ferreira, no Centro da cidade de Banabuiú, mas precisamente no clube do “Zé Maria”, um adolescente, foi lesionado por oito perfurações a faca. As lesões foram: cinco nas costas, duas na cabeça e uma no ombro. O menor foi socorrido por populares ao hospital local, em estado estável. De acordo com a polícia, o autor das lesões, foi identificado apenas pelo nome de “Junior Corro”.

Em Jaguaretama, município que faz divisa com Banabuiú, aconteceu um homicídio e teve como vítima um homem de 38 anos(foto). A vítima sofreu quatro tiros de revólver, no peito e cabeça. O caso ocorreu no mercado central da cidade.

Os policiais ao perguntar o proprietário de um bar, sobre o ocorrido, o mesmo disse que no momento tinha muita gente e que só ouviu os disparos e a multidão correndo. Ficando claro, a lei do silêncio.

Os nomes das vítimas não foram divulgados pelo 9º Batalhão da Polícia Militar ao atender recomendação do Ministério público.

Revista Central

Defesa de Nestor Cerveró pede sua internação hospitalar

A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró pediu à Justiça Federal internação hospitalar. Na petição, os advogados do preso na Operação Lava Jato alegam que o seu médico particular se mostrou preocupado com a saúde do investigado, que tem diabetes e é hipertenso. De acordo com a Agência Brasil, a internação imediata chegou a ser pedida a um delegado da Polícia Federal (PF), mas o entendimento foi de que exames preliminares devem ser feitos. Cerveró está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e foi atendido na quarta-feira (4) por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar um quadro clínico de ansiedade, com alta de pressão arterial, segundo os advogados. Outro requerimento feito pela defesa para o juiz federal Sérgio Moro foi  uma autorização de que Cerveró inicie um tratamento contra a depressão. 

Deputada defende gratificação para policiais e guardas municipais

Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (06/02), a deputada Fernanda Pessoa (PR) propôs que parte do valor arrecadado com a cobrança de multas de trânsito seja aplicado no pagamento de gratificação aos policiais militares e guardas municipais.

“Essa gratificação de incentivo não estaria ligada aos policiais que atuam diretamente com as multas. O objetivo dessa medida é, na verdade, investir especificamente nos policiais ligados à segurança pública e defesa social”, explicou a deputada.

Entretanto, ela também defendeu a valorização dos agentes que atuam na fiscalização de trânsito, mas avaliou que não seria adequado vincular isso aos recursos arrecadados, para não “criar uma indústria de multas”.

Segundo Fernanda Pessoa, o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que “a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

A parlamentar destacou que o combate à violência também está relacionado com a segurança no trânsito. Fernanda Pessoa informou que o número de mortos em acidentes de trânsito no País cresceu 38,3% no período de 2002 a 2012, de acordo com dados do Mapa de Violência 2013. “É importante destacar que os policiais militares e guardas municipais são agentes que atuam diretamente no combate à violência, abrangendo também a violência de trânsito”, disse.

Em aparte, o deputado Elmano de Freitas (PT) avaliou que a proposta é adequada, pois “numa situação em que os municípios têm dificuldade financeira, a legislação deve utilizar todos os recursos que sejam possíveis”, disse.

Já o deputado Odilon Aguiar (PROS)  também se associou à ideia, sugerindo a criação de campanha com o objetivo de municipalizar a fiscalização de  trânsito no Interior. 

LS/GS

Anunciado novos auxiliares do governador Camilo Santana

A assessoria de comunicação do Governo do Estado encaminhou às redações, agora há pouco, novos nomes da equipe governamental.

Leia, na íntegra, o que noticiou o Governo:

Governo do Estado divulga nomes de secretários Adjuntos das secretarias da Saúde (SESA) e Recursos Hídricos SRH), titular da Superintendência do Meio Ambiente do Estado (SEMACE) e secretários executivos de quatorze pastas.

SECRETÁRIOS ADJUNTOS

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (SRH)

RAMON RODRIGUES

Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com MBA em Administração de Empresas (UECE). Foi secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará duas vezes e secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)

HENRIQUE JAVI

Graduado em Física pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Coordenou o Programa de Expansão e Fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde do Governo do Estado do Ceará. Foi Presidente no Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar e consultor com ênfase às áreas de gerenciamento de processos, certificação e estatística em saúde.

AUTARQUIA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE)

RICARDO ARAÚJO

Engenheiro Florestal, possui mestrado em Ciências de Florestas Tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Exerceu os cargos de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-AM) e gerente executivo do Ibama de Santarém (PA). Atualmente ocupava a chefia da Coordenadoria de Fiscalização da Semace.

SECRETÁRIOS EXECUTIVOS

CASA CIVIL Francisco Cavalcante

PLANEJAMENTO (SEPLAG) Frederico Alencar

EDUCAÇÃO (SEDUC) Dalila Saldanha

SECITECE Gilvan Paiva

CULTURA Ana Maria Fontenele

TURISMO Luciana Lobo

CIDADES Ronaldo Borges

RECURSOS HÍDRICOS (SRH) Raimundo Melo

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) Felipe Pinheiro

MEIO AMBIENTE Maria Dias

ESPORTE Mailson da Cruz

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Ana Nogueira

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Rommel Barroso

CASA MILITAR Major PM Marcius Reges Pinheiro Rodrigues

José Vaccari Neto é aplaudido entre partidários em evento depois de prestar depoimento na PF

Após prestar depoimento para a Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) pela manhã, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi aplaudido à noite por companheiros do partido durante encontro da corrente Construindo Novo Brasil, em Belo Horizonte. O tesoureiro foi citado na Operação Lava Jato. A CNB, corrente majoritária da legenda, é ligada ao ex-presidente Lula. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a legenda não considera afastar o petista da função de tesoureiro. Em depoimento concedido em acordo de delação premiada às investigações da Operação Lava Jato, o ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada de contratos da Petrobras. 

Ministro da Saúde e Brown apresentam nova campanha de prevenção e teste oral de HIV

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta, nesta sexta-feira (6), às 15 horas, em Salvador, os primeiros resultados do uso de teste oral para diagnósticos de HIV. Com base na última Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, serão apresentados ainda dados regionais sobre o uso de preservativo pela população brasileira. O evento, realizado no Museu du Ritmo, contará também com a presença do músico Carlinhos Brown, garoto propaganda da campanha de prevenção à Aids durante o Carnaval 2015.

Brasil liga nova linha de transmissão para trocar energia com o Uruguai

Em meio à crise do setor elétrico na região sudeste e à necessidade de o País importar energia de países vizinhos para abastecer o consumo nacional, o Brasil acaba de abrir mais uma rota para comprar geração de países vizinhos. O Ibama liberou a operação de uma nova rede, que interliga Brasil e Uruguai. A malha parta de uma subestação no município de Candiota (RS) e segue até a divisa com o Uruguai. Em janeiro, o Brasil utilizou linhas que chegam à Argentina para importar energia e garantir o abastecimento do País, que tem registrado recordes históricos de consumo neste ano. O Brasil já conta com interligações com o Paraguai, Argentina e com o próprio Uruguai. A nova rede de transmissão amplia a capacidade de intercâmbio entre os dois países.

UECE firma convênio com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) vão apoiar a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no Ceará, Paraná, São Paulo, Piauí e Maranhão. Por meio de convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), elas vão receber repasses de R$ 765.306,12 e de R$ 793.754,34, respectivamente.

As universidades vão fortalecer os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) promovendo cursos de educação permanente para conselheiros, gestores e profissionais envolvidos, assessorando os municípios para a construção dos planos de segurança alimentar e nutricional e realizando oficinas.

Em 2014, o MDS formalizou convênios com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília. O coordenador de Apoio à Implantação e Gestão do Sisan, Elcio de Souza Magalhães, explica que os convênios reforçam a construção da segurança alimentar nos estados e municípios. “O processo já está promovendo ações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, conta.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Rui Falcão ameaça expulsar do PT quem votar a favor da reforma política de Cunha

Presidente do PT, Rui Falcão avisou à bancada petista na Câmara dos Deputados que será expulso do partido o deputado que votar a favor da reforma política proposta pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB). Na última vez que o PT assumiu uma postura radical assim, em 2003, Heloísa Helena (AL), Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE) foram expulsos do partido. De acordo com informações do portal Exame, a posição foi tomada após deputados do PT serem acusados de apoiar secretamente a eleição de Cunha para chefia da Câmara. Em menos de 72h após sua eleição, Eduardo Cunha acelerou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política que estava parada na Casa. A proposta estava há um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua admissibilidade dependia da aprovação da comissão. O PT travava seu andamento, já que a reforma é a pauta que a sigla escolheu para tentar melhorar sua imagem após o mensalão. Cunha tirou a proposta da admissibilidade da CCJ e passou para o plenário - a admissibilidade foi aprovada na sessão de terça-feira (3). Menos de 24 horas depois, o presidente da Câmara autorizou a criação da comissão que analisará o tema, a ser instalada até o próximo dia 10. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, 34 deputados devem integrar o grupo. A PEC prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, assim como um sistema misto de financiamento de campanhas.