Graça Foster fica até o final do mês

Em meio à mudança no comando da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (3) com a atual presidente da estatal, Graça Foster, para decidir um cronograma de saída de toda a diretoria da companhia. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o encontro, realizado no Palácio do Planalto, durou três horas: Graça chegou logo após a chegada de Dilma de uma viagem a Campo Grande, por volta das 14h30 e deixou o local por volta das 17h, quando seguiu para o aeroporto de Brasília. Ela e os outros gestores da petrolífera devem ficar em seus cargos até o fim deste mês. Segundo Folha, elas combinaram que a dirigente se dedicará nos últimos dias a fechar um valor crível de prejuízo causado pela corrupção na companhia.

Deputado Cabo Sabino tem encontro com Eduardo Cunha

O deputado federal Cabo Sabino se reuniu com o Presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha para falar sobre segurança pública, entre as pautas discutidas, PEC 446/300,endurecimentos das leis, de forma a diminuir o crime e aumentar a punição dos bandidos e outras mais. O político cearense também esteve reunido com a bancada de militares estaduais na câmara federal.

Sabino já demonstra nos seus primeiros momentos que deverá ser um deputado atuante e principalmente na causa da segurança, uma área que o Ceará precisava ter um representante e que pelo jeito encontrou.

MPF ajuíza ação contra ex-prefeito de Amontada por desvios de verbas da educação

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará acionou o ex-prefeito do município de Amontada (CE) Edivaldo Assis de Jesus e outras seis pessoas e nove empresas por ato de improbidade administrativa. A ação, ajuizada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, aponta má administração dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Procedimento para apurar o caso foi instaurado pelo MPF a partir de representação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) após verificar, durante fiscalização em Amontada, uma série de irregularidades na gestão dos recursos federais por parte dos administradores do município. Também consta na ação que algumas destas práticas ilícitas resultaram em vantagens indevidas a terceiros em contrapartida ao prejuízo causado aos cofres públicos. 

Cinco programas do MEC foram afetados pelo desvio de verbas do FNDE, sendo eles: Programa Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Brasil Escolarizado, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche (PNAC). Além disso, também houve irregularidades na complementação de recursos da União ao Fundeb. 

Na ação, o MPF pede que sejam indisponibilizados bens e valores existentes em nome dos réus até a devolução de montante suficiente para reparação integral dos danos e pagamento da multa civil imposta na sentença. 

MPF

Opinião: Dilma não corta ministérios, mas os direitos de todo o trabalhador

O Governo Federal, com o seu pacote econômico, sinaliza para a população uma mudança radical no discurso de distribuir riqueza para produzir riqueza. A presidente Dilma chegou a criticar as medidas econômicas implementadas na Europa para combater a crise, que cortam gastos, elevam impostos e preços e restringem direitos. Esta receita é, agora, assumida pela presidente, que apela aos ministros para a defesa intransigente das ações propostas. Tudo o que a oposição faria se tivesse ganho a eleição.

Ajustes econômicos, desde que não afetem os trabalhadores, os investimentos, nem elevem a dívida pública, são necessários. O corte nas despesas poderia começar reduzindo-se à metade o número de ministérios, combatendo-se privilégios e mordomias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, eliminando-se ou restringindo-se gastos com cartões corporativos, verbas de publicidade, diminuindo-se drasticamente cargos comissionados, extinguindo-se verbas parlamentares, imprimindo-se mais transparência aos gastos públicos para o combate à corrupção, além da redução dos juros exorbitantes praticados pelos bancos. 

Estas medidas gerariam a tão propalada “confiança do mercado”, sem as contra-indicações da elevação da inflação, da redução do dinheiro no bolso dos trabalhadores, queda do consumo, da produção e do emprego, tudo que acontecerá com as medidas anunciadas pelo governo.

A sociedade brasileira não aguenta mais arcar com os ônus de medidas recessivas, de efeitos tão danosos para o setor produtivo e trabalhadores. O governo está desencadeando a desconstrução do círculo virtuoso que implementou até 2014, que gerou a desconcentração da riqueza e o combate à miséria, a elevação do consumo, da renda, da produção e do emprego.

O cálculo do PIB está subestimado, por não computar a riqueza produzida pela economia informal e empresas que sonegam nota fiscal. Este PIB mostraria a pujança de nossa economia.

Fátima Vilanova/mfatimavvilanova@gmail.com

Doutora em Sociologia

Parlamentares britânicos aprovam fertilização com três pais

Parlamentares do Reino Unido votaram, nesta tarde, a favor de uma lei que torna o Reino Unido o primeiro país no mundo a permitir uma pioneira técnica de fertilização in vitro, que utiliza o DNA de três pessoas. A medida foi aprovada na Câmara dos Comuns por 382 a 128 votos, disse o presidente da Casa, John Bercow. O procedimento utiliza o óvulo da mãe, o esperma do pai e óvulo de uma doadora para gerar um embrião. Podendo reduzir a probabilidade de filhos com doenças hereditárias, a técnica divide a sociedade do país e levanta questões éticas. Críticos afirmam que a ideia pode iniciar uma “personalização de bebês”. A Igreja, por outro lado, acha que este é mais um instrumento criado pela ciência para tomar o lugar de Deus no processo de criação humana. Em meio a tantas divergências, cientistas defendem a utilização da técnica e afirmam que cerca de 100 bebês poderão nascer através do procedimento no Reino Unido, possuindo menos chances de desenvolver doenças mitocondriais, como cegueira e epilepsia. Antes da medida se tornar lei, ela deve passar por uma segunda votação na Câmara dos Lordes, o Senado britânico. 

Unimed é condenada a pagar indenização por negar tratamento a paciente

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil por negar tratamento para dona de casa diagnosticada com distúrbio na fala e locomoção. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

De acordo com os autos (nº 0885052-95.2014.8.06.0001), depois do diagnóstico da doença, foi indicado à paciente terapia fonoaudiológica e fisioterapia respiratória, a serem realizadas na residência dela. Ela solicitou o serviço à Unimed, mas teve o pedido negado.

Sentindo-se prejudicada, ingressou com ação na Justiça. Requereu indenização por danos morais e, em tutela antecipada, pleiteou a realização dos procedimentos.

Ao apreciar o caso, em 29 de agosto de 2014, o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, em respondência pela 21ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu liminar para determinar que a empresa realizasse o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na contestação, a defesa alegou que o tratamento domiciliar só é disponibilizado depois de análise e aprovação de equipe especialmente treinada para avaliar a situação. Também argumentou que o quadro de saúde da paciente não requer urgência, nem ela necessita de internação residencial.

Ao julgar o mérito da ação, o magistrado estabeleceu o pagamento da indenização e determinou que a Unimed conceda o custeio do tratamento domiciliar. “Nessa seara, a contradição no contrato quanto à exclusão de cobertura deve ser interpretada de forma favorável ao consumidor, uma vez que a negativa do plano não se pautou em determinação contratual”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (30/01).

Ministério Público do Ceará cobra ações de órgãos públicos para minimizar os problemas da escassez de água

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), enviou ofícios a diversos órgãos públicos no Ceará solicitando planos de ações que possam evitar ou minimizar os problemas gerados pela escassez de água. A medida foi adotada entre os dias 2 e 3 de fevereiro, logo após o MPCE tomar conhecimento sobre a situação hídrica do Estado. Os ofícios foram assinados pelo promotor de Justiça auxiliar do Caomace, Amisterdam de Lima Ximenes, e destinados à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), ao Governo do Ceará, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma). 

O MPCE requer à Cagece que realize ações de vistorias para detectar e combater as ligações clandestinas de esgotos, identificando os responsáveis por tais ações, bem como aplicando as devidas sanções cabíveis. Aos SAAE de Limoeiro do Norte, Sobral e Iguatu, pede que enviem o relatório de ações de aquisição e instalação de hidrômetros, bem como a fiscalização e a manutenção dos equipamentos já instalados nos imóveis. 

Em outro ofício, o MPCE solicita ao Governo do Estado a apresentação do plano de ações para reduzir as consequências da seca, tendo em vista a confirmação do quadro de estiagem. Já o Corpo de Bombeiros deve informar sobre os planos e programas elaborados e aprovados pelo Conselho Estadual de Defesa Civil para priorizar e apoiar as ações preventivas referentes à situação emergencial decorrente da seca. Todos esses ofícios solicitam retorno no prazo máximo de 15 dias.

À Seuma, o Ministério Público requer a fiscalização nos lava-jatos para averiguar o prejuízo aos recursos hídricos e o atendimento à legislação em vigor. Por fim, a Cogerh foi oficiada para realizar um programa de educação ambiental para a sustentabilidade dos recursos hídricos, no sentido de conscientizar a população acerca das causas e consequências dos problemas ambientais gerados com a escassez de água.

MPCE

III ExpoCedro 2015 entra no calendário oficial do Governo do Estado do Ceará

A Exposição de Ovino e Caprino (III ExpoCedro) entrou no calendário oficial das exposições e feiras agropecuárias de 2015 do Governo do Estado do Ceará, através da Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA), sendo coordenado pela Coordenadoria de Apoio às Cadeias produtivas da pecuária.

Este ano, o III ExpoCedro será realizado pela Prefeitura de Cedro, entre os dias 15 e 18 de outubro, e de acordo com o Prefeito do município, Nilson Diniz, a Exposição dá destaque a vários produtores locais, que recebem prêmios, e melhora a economia local. “Em 2014, sorteamos R$15 mil e realizamos um concurso de leiteiro. Com isso, houve a fomentação do turismo e ampliação de novas tecnologias no ramo do agronegócio”.

A II ExpoCedro, que aconteceu em 2014, teve como parceiros a Associação de Caprinos, Ovinos e Bovinos de Várzea da Conceição (ACCOBVAC), Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos (ABCC), Clube do Berro, SEBRAE, Ematerce, Associação de Ovinos e Caprinos do Estado do Ceará (ACOCECE) e Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Segundo o Secretário de Agricultura do município, Rubenilson Oliveira, já estão sendo planejadas reuniões no sentido de ampliar ainda mais a organização. “A realização da III ExpoCedro é muito importante para destacar diversos produtores locais. Estamos planejando as reuniões no sentido de ampliar a organização desse ano”.

Durante a II ExpoCedro, no ano passado, ocorreu também a Exposição Nordestina da Raça Anglonubiana, que passa a fazer parte da programação da Exposição deste ano, como também a Feira da Agricultura Familiar.

Confira a publicação através do site da Secretária do Desenvolvimento Agrário: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/feiras-e-eventos

Assessoria

José Guimarães é o novo líder do governo na câmara

O deputado José Guimarães (PT-CE) foi designado nesta terça-feira (3) como o novo líder do governo na Câmara. Em entrevista no Salão Verde, Guimarães agradeceu a confiança da presidente da República, Dilma Rousseff, e disse que sua primeira missão será a recomposição da base aliada e que, para isso, vai apostar no diálogo com os demais líderes.

Em relação à disputa para a Presidência da Câmara, que deixou em lados opostos o PT e o PMDB, ele afirmou que “a eleição é pagina virada”. Guimarães informou que já se reuniu hoje com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, e percebeu nele "boa disposição para o diálogo".

DN

Morre aos 86 anos Homero Ferreira, autor da música "Me Dá um Dinheiro Aí"

O compositor de marchinhas de Carnaval, Homero Ferreira, de 86 anos, autor da música "Me dá um Dinheiro aí", morreu nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro. O enterro foi realizado nesta terça no cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

A famosa marchinha "Me dá um dinheiro aí" foi criada em 1959 em parceria com os irmãos Glauco e Ivan. A ideia da música surgiu a partir do bordão "me dá um dinheiro aí", de um dos quadros escritos por Glauco para o programa "A Praça da Alegria", da TV Rio. A marcha foi gravada inicialmente pelo cantor Moacyr Franco, que fazia o papel do mendigo na atração. 

Homero aprendeu a tocar violão ainda criança e desde muito cedo começou a participar de serestas. Sua primeira composição gravada foi a marcha "O que foi que eu fiz", parceria com os irmãos Renato e Ivan e lançada em 1952 pela gravadora Carnaval na voz de Geraldo Alves.

Homero foi o vencedor do primeiro Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso, em 2006, com a marcha "Tá, tá muito bom", parceria com Chiquinho, companheiro de boemia. A composição concorreu com outras 601 músicas e ficou conhecida como "Marcha do viagra". 

BOL

Cagece oferece cursos gratuitos para a comunidade

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) abre 117 vagas para novas turmas de cursos profissionalizantes. Os cursos ofertados são de higienização de caixa d´água (25 vagas e 5h/aula), atendimento ao cliente (26 vagas e 30h/aula), hardware (18 vagas e 46h/aula), mecânica básica (30 vagas e 32h/aula), eletricidade básica (18 vagas e 32h/aula). As aulas serão ministradas em março.

A carta de encaminhamento deve ser recebida no Sine até o dia 20 de fevereiro. Para realizar um dos cursos ofertados, o interessado deverá primeiro dirigir-se ao Sine (Parangaba, Aldeota, Barra do Ceará ou Messejana), com a carteira de trabalho, receber uma carta de encaminhamento, até o dia 20 de fevereiro.

Esta carta deverá ser trazida à sede da Cagece, entre os dias 23 e 24 de fevereiro, das 08 horas às 11 horas. Neste período, a matrícula é efetuada na Cagece, através do preenchimento da ficha de inscrição. Lembrando que o fato de ter o encaminhamento não garante a vaga, pois as vagas são limitadas. São pré-requisitos para inscrição ter concluído o ensino fundamental e ter mais de 16 anos.

Vale ressaltar que para se inscrever na sede da Cagece, o aluno deverá portar: identidade, CPF e comprovante de residência. Atenção: não será permitida a entrada do aluno de bermuda e/ou camisa sem manga no curso ou no ato da inscrição.

Serviço:

Mais informações: 85 3101.1747

Curso: Higienização de Caixa D´água

Período: 14 de março

Horário: Sábado das 08 às 12 horas.

Curso: Atendimento ao Cliente

Período: de 02 a 09 de março, de segunda a sexta-feira

Horário: das 17h30min às 21h30min.

Curso: Hardware

Período: de 02 a 31 de março

Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h15min às 19h15min, e aos sábados, de 8 horas ao meio dia.

Curso: Mecânica Básica

Período: de 09 a 15 de março

Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h00min às 20h15min, e aos sábados das 08 às17 horas.

Curso: Eletricidade Básica

Período: 23 a 29 de março

Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h00min às 20h12min, e aos sábados das 08 às17 horas.

Endereços dos Sines:

Parangaba – Av. João Pessoa, 6239

Aldeota – Av. Santos Dumont, 5015

Messejana – Rua Dr Pergentino Maia, 813

Barra do Ceará – Av Francisco Sá, 6485

Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece

Xuxa assina contrato com a Record

As especulações foram confirmadas. Maria da Graça Xuxa Meneghel assinou contrato de três anos com a Rede Record. De acordo com a Folha de São Paulo , a eterna "Rainha dos Baixinhos" celebrou o acordo com a emissora de Edir Macedo na manhã desta terça-feira.

A apresentadora deve ganhar um programa à tarde. Segundo a colunista Keila Jimenez, Xuxa receberá um salário milionário, cujo valor ainda não foi divulgado. Além disso, ela terá participação nos lucros de seu programa.

Ainda de acordo com a publicação, o vice-presidente da emissora, Marcelo Silva quer transformar Xuxa numa espécie de Ellen DeGeneres brasileira, com uma programação voltada para o público adulto. Também loira, Ellen tem um programa no canal americano de TV NBC, onde realiza entrevistas com celebridades e pessoas comuns e também tem quadros de humor.

O Dia