Tribunal de Justiça determina posse da chapa de oposição na Câmara de Tarrafas

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Vera Lúcia Correia Lima, determinou na última sexta-feira (30), a posse imediata da mesa diretora da Câmara Municipal de Tarrafas, no Sul do Ceará, eleita em 27 de novembro de 2014, formada por vereadores da oposição.

A ex-presidente do legislativo municipal, Francisca Arrais da Silva, candidata derrotada à reeleição, foi notificada da decisão judicial no sábado passado, entretanto ainda não cumpriu a sentença. De acordo com o advogado da chapa da oposição, Francisco Gonçalves Dias, a vereadora e outros parlamentares da situação estão ausentes do município.

“Ingressei com uma representação pelo descumprimento da decisão judicial e amanhã (terça-feira) o juiz Cláudio Plutarco que responde pela comarca de Tarrafas deve decidir”, adiantou. “Pedi a prisão por desobediência legal”. O advogado vai também solicitar que o juiz dê posse à Mesa Diretora, cumprindo, assim, a decisão do Tribunal de Justiça.

A decisão da desembargadora acatou agravo de instrumento impetrado pela oposição por meio do advogado Francisco Gonçalves Dias e tem por base a violação do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do devido processo administrativo.

PARA ENTENDER O CASO

Em 27 de novembro passado, foi realizada eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tarrafas e duas chapas concorreram: a da situação era encabeçada pela então presidente, Francisca Arrais da Silva, que disputava a reeleição; e a chapa da oposição apresentou como candidato a presidente, o vereador, Antonio Alves de Oliveira. Os oposicionistas venceram por 5 a 4.

“No dia da eleição não houve impugnação e nem requerimento pedindo a anulação do pleito e da sessão”, lembrou o advogado Francisco Dias. “Tudo ocorreu dentro da legalidade”.

A então presidente, Francisca Arrais, tentou nos dias 6 e 22 de dezembro passado realizar sessão para anular a eleição, mas as reuniões foram suspensas pela Justiça. Entretanto, no dia 27 passado, a situação realizou sessão e considerou a eleição da Mesa Diretora nula. “Não tivemos tempo de ingressar na Justiça para suspender os trabalhos legislativos por causa do recesso judiciário”, disse Gonçalves Dias.

A oposição ingressou com Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada na comarca local, solicitando a anulação da última sessão, mas o juiz negou. Em seguida, apresentou agravo de instrumento no TJ, obtendo decisão favorável na última sexta-feira. (Com informações de Amaury Alencar).

Silas Malafaia comemora vitória de Cunha como presidente da Câmara: 'Vão ter que nos aturar'

O pastor Silas Malafaia utilizou seu perfil no Twitter para comemorar a vitória do deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB) para presidente da Câmara dos Deputados, no último domingo (1). "Parabéns ao novo presidente da Câmara, deputado evangélico Eduardo Cunha, uma vitória espetacular. Humilhou o governo e o PT. Vão ter que nos aturar", publicou o religioso. Cunha foi eleito com 267 votos. Em manifestação na internet, Malafaia elogiou ainda a atuação do deputado e pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Sóstenes Cavalcante (PSD), "que trabalhou como leão para ajudar a eleger Eduardo Cunha presidente da Câmara". "A vitória de Eduardo Cunha para presidência da Câmara foi tão espetacular, que ficou sem dever a oposição e a situação", publicou Malafaia.

Coreanos no Ceará

Aumentou, e aumentou muito, o movimento de cidadãos coreanos na Polícia Federal, no Ceará.

São engenheiros e técnicos que chegam da Coreia do Sul para trabalhar na implantação da usina siderúrgica do Pecém, cuja operação começará no fim deste ano, se houver água disponível para o seu processo industrial, evidentemente.

A movimentação dos coreanos também cresceu muito no campo de golfe do Aquiraz Riviera, onde eles são a maioria dos golfistas.

Egídio Serpa

Escritório troca senhas por implante de chips nos funcionários

Um edifício na Suécia substituiu os métodos tradicionais de identificação, como cartões e a digital, por implante de chip, segundo O Globo. Os 400 trabalhadores do Epicenter terão os chips implantados em suas mãos. "Nós queremos entender essa tecnologia antes que grandes corporações e governos cheguem a nós e digam que todos devem ter um chip. O chip da Receita Federal, o chip do Facebook ou o chip do Google", disse à BBC Hannes Sjoblad, diretor de tecnologia do escritório. O chip serve para entrar no edifício, abrir portas de escritórios e liberar o uso da copiadora. A ideia é que futuramente o chip seja utilizado para realizar pagamentos na cantina ou liberar o uso de computadores.

WhatsApp testa serviços de chamadas de voz para o aplicativo

Usuários do sistema Android relataram que uma ferramenta de chamada de voz em fase de teste apareceu em seus aplicativos, segundo o site TechCrunch. O assunto surgiu no Reddit durante o fim de semana e a maioria dos posts foram deletados na sequência, por exibir informações pessoais dos usuários. Um vídeo no Youtube postado por um usuário continua no ar e mostra como funciona a ferramenta (veja abaixo). De acordo com informações do Blog Link, do Estado de S. Paulo, tudo começou quando uma pessoa comentou no Reddit que o ícone do serviço de chamadas de voz apareceu no seu aplicativo ao ter iniciado uma conversa com alguém que já tinha a versão do WhatsApp com o serviço instalada. Como essa pessoa está na Índia, a especulação é que os usuários do país sejam os primeiros a testar o serviço. Hoje, o Viber e o Skype permitem que seus usuários façam chamada de voz dentro do aplicativo.

O tempo de Deus é hoje. Um bom dia !

Na minha biblioteca, contemplo um relógio com os ponteiros parados, no instante das seis horas. A sua marcação é sempre a mesma, pois por algum motivo parou de funcionar. Coincidentemente foi às seis horas da manhã que percebi o seu defeito de funcionamento. Naquele momento o relógio marcava corretamente. No entanto, alguns minutos depois, não acompanhou o avanço do tempo. Ao final da tarde, quando retornei a biblioteca para escrever este artigo, faltavam cinco minutos para as seis horas e o relógio atrasado pela manhã, naquele momento, estava adiantado. Mas, o que pode nos ensinar um relógio parado?

Penso que semelhantemente a um relógio parado que, pelo menos duas vezes ao dia está certo, a vida nos dá oportunidades para acertarmos. Afinal, o tempo não é estático. O tempo da nossa vida também é composto por instantes e esses formam os dias, os meses e os anos. A Bíblia, ao falar sobre o tempo, ensina que "toda a humanidade é como a relva e toda a sua glória como a flor da relva. A relva murcha e cai a sua flor, quando o vento do Senhor sopra sobre elas; o povo não passa de relva. A relva murcha, e as flores caem, mas a palavra de Deus permanece para sempre"(Is.40:6-9). É como se os ponteiros parados representassem o Deus atemporal que seguimos. Porque Ele é imutável, invisível, mas real. Acompanhando tudo ao Seu redor, o círculo de um dia, um mês, de mais um ano, sempre passando pelo ser soberano, e sempre presente, tendo Ele mesmo se definido como o "Eu Sou" (Êx.3:14).

O ano que se iniciou é o ano de você pausar mais na presença do Senhor e se submeter ao Seu tempo. Quem sabe, com os nossos ponteiros de acordo com os ponteiros de Deus, possamos encontrar a riqueza que todos os anos pedimos, entendendo que a pobreza não traz infelicidade; o que a traz é o descontentamento. Compreendermos que perdoar não é esquecer o que passou, mas lembrar sem rancor ou ódio que um dia nos feriram. Percebermos que, assim como ensinou Guimarães Rosa, "a beleza não está na partida e nem na chegada, mas na travessia". Aceitem novas ideias, pois a dificuldade não está em aceitá-las, mas em escapar das antigas. E sejam crianças, como Jesus nos ensinou. Brinquem como elas; as crianças vivem para brincar. Fiquem leves, tolerantes, assim como Deus é com vocês. Ajam, convertam-se todos os dias, sejam verbo. Afinal, o Evangelho advertiu que as coisas começam com o Verbo. Aproveitem cada segundo. O tempo de Deus é hoje. Feliz 2015!

Plauto de Lima/ plautoroberto@gmail.com

Oficial da Polícia Militar

Dilma Rousseff poderá receber Camilo Santana

Durante a sua passagem pela Assembleia Legislativa, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, assegurou para a imprensa que, na próxima sexta-feira (6), pode se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar sobre a estiagem. Na pauta, segundo ele, também entrará a cobrança pela implantação da Refinaria no Ceará, cancelada pela Petrobras na última quarta-feira (28).

Para o encontro, Camilo afirmou que está apenas aguardando que o chefe do gabinete da presidente confirme o encontro.

Entrevista: Eunício fala sobre desafios do Congresso, perda da Refinaria do Ceará e ações de convivência com a seca

O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira, 02, aos jornalistas Carlos Viana, da Rádio Cidade AM 860 e Ronildo Saldanha da Rádio Campo Maior de Quixeramobim. Nas ocasiões ele destacou os principais desafios do Congresso Nacional para os próximos quatro anos. O peemedebista falou sobre sua recondução ao cargo de líder do partido e sobre a vitória do PMDB no comando do Senado e da Câmara. E comentou sobre a perda da refinaria do Ceará e sobre as principais discussões que devem pautar o Legislativo, como a reforma política e a seca.

 

Nas entrevistas Eunício informou que teve o privilégio de ser convidado pela presidente Dilma Rousseff para ser o líder do governo, mas preferiu ter o nome indicado para liderar o PMDB por mais dois anos no Senado, obtendo o aval unânime dos seus pares. "Fui ungido líder do PMDB pela unanimidade dos votos, e o nosso partido preside as duas casas do Legislativo. Saímos fortalecidos", pontuou. A função de líder, assim como a missão de senador, garante, será exercida em favor dos trabalhadores, como já vem fazendo há quatro anos. O fato de ser apoiador da presidente Dilma e de ter votado em Lula, observou Eunício, não significa concordar com todas as decisões do Planalto, respondendo a pergunta se será favorável às medidas que mexem na pensão e no seguro desemprego. “Quem me colocou neste mandato não foi o patrão, foi o trabalhador. Não contarão com este líder para tirar direitos trabalhistas”, assegurou.

 

De acordo com o peemedebista, na pauta de discussões do Congresso constam alguns itens importantes. A reforma política; um novo pacto federativo, “para que estados mais pobres, como Ceará, não fiquem de pires na mão”; um novo pacto tributário, para diminuir a carga tributária, são alguns dos temas a serem levantados pelos parlamentares. Mais uma vez Eunício disse ser contrário à criação de mais impostos, como a CPMF. 

 

Em sua opinião, é necessário fazer ajuste fiscal, entendendo que para o governante administrar bem o dinheiro público, não significa criar novos tributos e nem mexer nos direito dos trabalhadores. “Tenho obrigação de defender o Brasil, que precisa de ajuste fiscal. Gastaram mais do que arrecadaram”, avaliou.

 

Fortalecido

 

Eunício defendeu que o seu partido tem responsabilidade com o Brasil e com a boa governabilidade. De acordo com ele, alguns disseram que o PMDB deveria ser destruído, mas ao invés disso, o partido mostrou que está unido, razão pela qual conquistou as presidências do Senado e da Câmara.

 

Sobre o fim do sonho da refinaria da Petrobras para o Ceará, Eunício afirma que foi "um verdadeiro estelionato eleitoral" e disse não acreditar que o ex-governador do Ceará e o atual Camilo Santana não soubessem que o empreendimento ñ iria se concretizar. "Venderam uma mentira aos cearenses de que o empreendimento estava garantido, somente para ganhar as eleições". E agora, alerta, o Governo do Estado sustenta outra inverdade, a de que vão investir R$ 200 milhões na usina de Barbalha, no Cariri, que está completamente abandonada.

 

O Senador defendeu que é preciso lutar para garantir a Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco, duas obra importantes para o Ceará. Eunício lamentou que a única obra hídrica do Ceará é o Aquário. Para o senador, falta prioridade do Governo do Estado para a situação hídrica, assegurando que a emergência agora é de perfuração de poços.  “A minha luta aqui, podem ter a certeza, é de reafirmação do meu compromisso com o povo”, reiterou.

 

Questionado sobre a prorrogação das dívidas rurais, Eunício informou que vai conversar pessoalmente com a presidente Dilma sobre o assunto. De acordo com ele, são homens e mulheres decentes que lutam pela sobrevivência, endividados pela seca, e por isso precisam da atenção do Congresso. “Não são agricultores que não querem pagar, mas que não podem pagar”, alertou.

 

Sobre as eleições do próximo ano, Eunício disse que o PMDB vai se movimentar e ter candidatura, mas no momento o partido tem muitos enfrentamentos pela frente, como a convivência com a seca.  Ele também mencionou a aliança com o senador Tasso Jereissati (PSDB), afirmando que os dois estão juntos em defesa do Estado. "Minha vida pública tem sido de dedicação e transparência. Continuarei de prontidão pelas demandas dos cearenses", encerrou.

"A Onde É" retorna à Câmara Municipal de Fortaleza

O vereador Antônio Farias de Souza, conhecido como “A Onde É”, compareceu à primeira sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, realizada na manhã desta segunda-feira (2). 

O parlamentar estava afastado da Casa desde novembro de 2014, quando foi acusado pelo Ministério Público de criar um esquema de Desvio da Verba Parlamentar (VDP), em seu gabinete. 

Na época, ele foi afastado por 60 dias. Como a determinação expirou há aproximadamente duas semanas, ele retornou à Câmara.

O MP solicitou um novo afastamento, mas o Poder Legislativo ainda não foi informado. 

O vereador Deodato Ramalho (PT) informou que entregará uma notificação do processo interno da CMF nesta terça-feira (3). A assessoria de Antônio Farias confirmou a presença do parlamentar para receber a notificação. 

Antônio Farias tem até 18 de fevereiro para apresentar sua defesa. 

CNEWS

Secretário Mauro Filho recebe ameaças de morte

Indústrias consideradas “laranjas” no setor de confecção do Estado estão sendo investigadas por sonegação fiscal e, segundo Mauro Filho, seriam as responsáveis pelas ameaças de morte a ele dirigidas. O secretário da Fazenda, até o momento, tem travado disputa judicial para conseguir derrubar algumas liminares beneficiando tais empresas que burlam o fisco.

Essas empresas conseguiram, nos últimos meses, nove liminares para continuarem sonegando impostos. Até a última quinta-feira, sete dessas liminares haviam sido revogadas por integrante do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo que na última decisão o desembargador mandou abrir uma investigação criminal para identificar os reais donos das empresas registradas em nomes de terceiros de reconhecida incapacidade para o tipo de empresa.

Segundo Mauro Filho, a partir desta última decisão judicial cassando a liminar, e mandando abrir o procedimento de investigação para saber quem são os responsáveis de fato pelas empresas “laranjas”, as ameaças de morte contra ele ficaram bem mais explícitas.

Edison Silva

Camilo Santana escolhe Evandro Leitão como Líder do Governo na Assembleia

Camilo Santana (PT) anunciou, nesta segunda-feira (02), o nome do parlamentar que representará a Liderança do Governo na nova composição da Assembleia Legislativa do Estado. Evandro Leitão (PDT), que fez parte da coalizão para a eleição do candidato petista, assumirá a articulação em nomes dos interesses do Executivo no Parlamento.

Além da indicação do deputado estadual líder do Governo, Camilo também divulgou a posse de Socorro França como controladora Geral de Disciplina (CGD). Na gestão de Cid Gomes (PROS), a magistrada ocupava a Assessoria  Especial de Políticas Públicas sobre Drogas.

Ceará News7

Retorno de Anderson Silva tem ibope de final de novela na Globo

A volta de Anderson Silva ao UFC teve audiência de final de novela da madrugada de sábado (31) para domingo (1°) na Globo. A luta contra o norte-americano Nick Diaz registrou 67% de participação nos televisores ligados na Grande São Paulo, mais do que o último capítulo de Em Família (54%) e todos de Império (o recorde até agora foi 57%). A luta deu 16 pontos e transmissão completa, 15,4.

Média do dia (6h/5h59): 11,9

Como Será?: 3,1

O Espanta Tubarões: 4,4

TV Globinho: 6,5

SP TV 1a Edição: 10,4

Globo Esporte: 12,0

Jornal Hoje: 13,3

Estrelas: 11,4

Cine Fã-Clube: 9,3

Caldeirão do Huck: 12,3 

Boogie Oogie: 16,5

SP TV 2a Edição: 17,8

Alto Astral: 18,8

Jornal Nacional: 23,0

Império: 28,7

BBB 15: 20,6

Zorra Total: 14,7

Altas Horas: 13,8

UFC: 15,4