Secretário Mauro Filho recebe ameaças de morte

Indústrias consideradas “laranjas” no setor de confecção do Estado estão sendo investigadas por sonegação fiscal e, segundo Mauro Filho, seriam as responsáveis pelas ameaças de morte a ele dirigidas. O secretário da Fazenda, até o momento, tem travado disputa judicial para conseguir derrubar algumas liminares beneficiando tais empresas que burlam o fisco.

Essas empresas conseguiram, nos últimos meses, nove liminares para continuarem sonegando impostos. Até a última quinta-feira, sete dessas liminares haviam sido revogadas por integrante do Tribunal de Justiça do Ceará, sendo que na última decisão o desembargador mandou abrir uma investigação criminal para identificar os reais donos das empresas registradas em nomes de terceiros de reconhecida incapacidade para o tipo de empresa.

Segundo Mauro Filho, a partir desta última decisão judicial cassando a liminar, e mandando abrir o procedimento de investigação para saber quem são os responsáveis de fato pelas empresas “laranjas”, as ameaças de morte contra ele ficaram bem mais explícitas.

Edison Silva

Camilo Santana escolhe Evandro Leitão como Líder do Governo na Assembleia

Camilo Santana (PT) anunciou, nesta segunda-feira (02), o nome do parlamentar que representará a Liderança do Governo na nova composição da Assembleia Legislativa do Estado. Evandro Leitão (PDT), que fez parte da coalizão para a eleição do candidato petista, assumirá a articulação em nomes dos interesses do Executivo no Parlamento.

Além da indicação do deputado estadual líder do Governo, Camilo também divulgou a posse de Socorro França como controladora Geral de Disciplina (CGD). Na gestão de Cid Gomes (PROS), a magistrada ocupava a Assessoria  Especial de Políticas Públicas sobre Drogas.

Ceará News7

Retorno de Anderson Silva tem ibope de final de novela na Globo

A volta de Anderson Silva ao UFC teve audiência de final de novela da madrugada de sábado (31) para domingo (1°) na Globo. A luta contra o norte-americano Nick Diaz registrou 67% de participação nos televisores ligados na Grande São Paulo, mais do que o último capítulo de Em Família (54%) e todos de Império (o recorde até agora foi 57%). A luta deu 16 pontos e transmissão completa, 15,4.

Média do dia (6h/5h59): 11,9

Como Será?: 3,1

O Espanta Tubarões: 4,4

TV Globinho: 6,5

SP TV 1a Edição: 10,4

Globo Esporte: 12,0

Jornal Hoje: 13,3

Estrelas: 11,4

Cine Fã-Clube: 9,3

Caldeirão do Huck: 12,3 

Boogie Oogie: 16,5

SP TV 2a Edição: 17,8

Alto Astral: 18,8

Jornal Nacional: 23,0

Império: 28,7

BBB 15: 20,6

Zorra Total: 14,7

Altas Horas: 13,8

UFC: 15,4

DEM quer tirar do ar propaganda televisiva da Petrobras por ser 'enganosa e criminosa'

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) quer tirar do ar a propaganda televisiva da Petrobras que começou a ser veiculada na semana passada. A informação é da coluna de Felipe Patury, na Época. O deputado baiano entrará com representação contra o anúncio no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e na Comissão de Valores Mobiliários. "Como uma empresa cheia de problemas de caixa e de gestão e com graves denúncias de corrupção faz uma publicidade se dizendo perfeita? É uma propaganda enganosa e criminosa feita com o dinheiro público num momento de tantos escândalos", disse Aleluia. A peça publicitária de um minuto diz que "hoje, os desafios são outros. Por isso, estamos aprimorando a governança e a conformidade na gestão".

Ministério Público cobra do governo do Ceará contrato da Refinaria Premium II

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou hoje (2) um ofício ao secretário estadual da Infraestrutura, André Facó, solicitando a documentação relacionada à Refinaria Premium II. No prazo de 15 dias, deverão ser encaminhados: o contrato assinado entre o Governo do Ceará e a Petrobrás para a instalação da refinaria e a relação de todas as despesas de infraestrutura realizadas. O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

É importante que o MPCE tenha conhecimento sobre a existência de um contrato formal assinado entre a Petrobrás e o Estado do Ceará. Caso tenha ocorrido descumprimento da empresa de forma unilateral, o MPCE poderá tentar viabilizar, junto ao Ministério Público Federal e ao poder Executivo, medidas judiciais contra a Petrobrás para que toda a verba empregada em obras de infraestrutura para a instalação da Refinaria seja ressarcida aos cofres públicos. 

Se não houver um contrato formal, o MPCE terá que apurar a eventual prática de atos de improbidade administrativa por parte dos ordenadores dessas despesas que não se cercaram das garantias necessárias para o gasto do dinheiro público. 

O MPCE entende que, de alguma forma, o Estado do Ceará tem que ser ressarcido dos prejuízos causados pelo arquivamento do projeto de instalação da Refinaria de Petróleo Premium II. Vale ressaltar que muitas das obras já realizadas não trarão nenhum retorno para os cearenses e serão abandonadas. É função constitucional do Ministério Público a defesa do patrimônio público.

mpce

Suplicy sugere que Eduardo Cunha fale com papa sobre direitos humanos

O ex-senador e agora secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, sugeriu nesta segunda-feira (2) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fale com o papa Francisco para aprender sobre direitos humanos. "O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve estar atento às lições e palavras do papa Francisco, que têm sido tão generosas e sábias. Quem sabe ele possa fazer uma visita ao papa, acho que ele vai recebê-lo", disse a jornalistas depois da cerimônia de sua posse no cargo da Prefeitura de Fernando Haddad (PT). Suplicy disse que Cunha sabe que não teria seu voto caso fosse deputado, pois ele apoiaria o candidato do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP). O secretário avaliou que a eleição de Cunha reflete a atual composição da Câmara. "Dada a composição bastante conservadora no que diz respeito aos direitos humanos, é muito importante que haja manifestações populares pelos direitos humanos", conclamou.

Cid Gomes quer Enem permanente e on-line nos próximos anos

O ministro da Educação, Cid Gomes, informou nesta sexta-feira (30) que sua gestão planeja implementar um “Enem permanente” nos próximos anos, totalmente informatizado. Em visita ao Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Gomes afirmou que abrirá consulta pública logo após o período do Carnaval para que professores, educadores e instituições contribuam com um banco de dados que será fonte das questões da prova.

A ideia de um Enem informatizado, onde todos os candidatos fazem o exame em terminais de computadores com horários e dias diferenciados já havia sido ventilada pelo novo ministro da Educação na primeira semana de sua gestão. A novidade colocaria o fim ao modelo de exame feito por papel.

Cada estudante responderia a questões que integram o Banco Nacional de Itens e não são necessariamente as mesmas. A possibilidade de candidatos responderem a questões distintas é permitida por causa da metodologia de Teoria de Resposta ao Item (TRI), que mantém o mesmo nível de dificuldade e garantiria a equidade na correção.

Mas o projeto mencionado por Gomes nesta sexta traz a novidade de o exame não ter período para a realização. Segundo o ministro, cada candidato poderá fazer quantas vezes quando quiser a prova, optando pela nota que considerar ideal para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou o Prouni.

- Se o estudante vir que sua nota em Ciências da Natureza não foi boa o suficiente, ele poderá fazer a prova de novo, quantas vezes quiser, até achar que conseguiu elevá-la para disputar por vagas no vestibular – explicou Gomes.

O exame continuaria seria gratuito para estudantes de escolas públicas na primeira tentativa, sendo cobrada a inscrição nas vezes subsequentes. O ministro comparou o modelo ao utilizado atualmente pelo Detran para quem deseja tirar a carteira nacional de habilitação:

- É a mesma coisa. Quem quer ser motorista vai lá, senta no computador, faz sua prova, e vai embora. E a prova do colega ao seu lado não será exatamente a mesma que a tua. O GLOBO

PSOL quer impostos sobre grandes fortunas

A meta do PSOL para 2015 é aprovar o projeto de lei que prevê a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, com alíquotas para patrimônios acima de R$ 2 milhões. O partido vai aproveitar a busca do Planalto pelo aumento de receitas, com seguidos anúncios de elevação tributária.

Felipe Patory

Governo chama Eduardo Cunha para reaproximação

Um dia após a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, o governo procurou o peemedebista para começar o processo de reaproximação.

Considerado um aliado pouco confiável, Cunha enfrentou na disputa uma operação patrocinada pelo Planalto contra a sua candidatura. Apesar de ter deixado clara sua insatisfação com a ação, ele assumiu o novo posto dizendo não pretender fazer retaliações.

De acordo com o peemedebista, a presidente Dilma Rousseff lhe telefonou para cumprimentá-lo. "Foi uma conversa amistosa", se limitou a dizer.

Outro que o procurou foi o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, mas Cunha afirmou que não pôde atender essa ligação e que conversará com o ministro em breve.

Cunha também se encontrou com o vice-presidente da República, Michel Temer, um dos caciques do PMDB, que será o principal responsável pela interlocução do Planalto com o novo presidente da Câmara.

Segundo pessoas próximas ao peemedebista, sua intenção agora é desanuviar o clima de beligerância causado pela disputa do comando da Câmara. Na votação secreta da noite deste domingo (1), ele bateu o petista Arlindo Chinaglia (SP) por 267 votos contra 136.

Mais etanol na gasolina

Representantes do setor sucrooalcoleiro, dos fabricantes de automóveis e de motocicletas estiveram reunidos na Casa Civil na manhã desta segunda-feira (2/2) e chegaram a um acordo para sobre o novo percentual da mistura do etanol na gasolina. Ele passará dos atuais 25% para 27% para a comum. Já a Premium continuará com 25% de álcool em sua composição nas bombas.

O acordo ainda precisa ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, levará a proposta para a governante nesta terça-feira (3/2) e, a expectativa é que a mudança entre em vigor a partir do próximo dia 16. “O ministro Mercadante se comprometeu a levar o que foi conversar hoje para a presidente amanhã e, dentro dessa proposta, existe também a proposta de que o aumento da mistura passe a vigorar a partir do dia 16. Claro que isso tudo está sujeito à aprovação da presidente Dilma, mas a sinalização dele [ Mercadante] já foi muito positiva”, disse a presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), Elizabeth Farina.

39 deputados eleitos respondem a processos criminais; quatro são cearenses

Levantamento realizado pelo portal de notícias G1 indicou que 39 dos 513 deputados federais eleitos nas eleições de 2014 respondem a processos criminais na Justiça. Desse total, quatro são cearenses: Anibal (PMDB-CE), que responde por captação ilícita de sufrágio; Cabo Sabino (PR-CE), por corrupção ativa; Domingos Neto (PROS-CE), por captação ilícita de sufrágio; e Leonidas Cristino (PROS-CE), por captação ilícita de sufrágio.

Os dados foram colhidos na área criminal a partir da 2ª instância e, de acordo com a pesquisa, o crime mais presente nos processos é o de captação ilícita de sufrágio, também conhecido como compra de voto.

Outras acusações comuns nos processos são relacionadas à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato, que ocorre quando o funcionário público se apropria de bens ou valores público, e corrupção.

Para a realização do levantamento, o nome de cada deputado eleito foi verificado na consulta processual online do tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado pelo qual o parlamentar se candidatou; nos cinco tribunais regionais federais (TRFs); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Após esse procedimento, os detalhes do processo foram esclarecidos com as assessorias de cada Corte.

Como não foram condenados, os deputados ainda podem apresentar recurso. Quando procurados, alguns dos deputados negaram as acusações, enquanto outros preferiram não se pronunciar. Todos os nomes citados na reportagem são réus, ou seja, tiveram a denúncia feita contra eles aceita no Judiciário.

Confira a lista:

Zeca do PT (PT-MS) - Crimes contra a fé pública, uso de documento falso

Veneziano (PMDB-PB) - Fraude em licitação e desvio de verba pública

Giovani Feltes (PMDB-RS) - Crime de responsabilidade

Washington Reis (PMDB-RJ) - Crimes contra o meio ambiente, formação de quadrilha

Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Peculato

Marcelo Castro (PMDB-PI) - Captação ilícita de sufrágio, compra de voto, distribuição de bens em troca de votos

Carlos Gaguim (PMDB-TO) - Crime contra o patrimônio público

Flaviano Melo (PMDB-AC) - Peculato

Anibal (PMDB-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Lucio Mosquini (PMDB-RO) - Desobediência à Justiça Eleitoral

Arthur Lira (PP-AL) - Violência doméstica

Dagoberto Nogueira (PDT-MS) - Crime contra o Sistema Financeiro Nacional

Roberto Góes (PDT-AP) - Crime de responsabilidade

Ronaldo Lessa (PDT-AL) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Waldir Maranhão (PP-MA) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Paulo Maluf (PP-SP) -  Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro

Ezequiel Fonseca (PP-MT) - Formação de quadrilha

Roberto Britto (PP-BA) - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Aelton Freitas (PR-MG) - Contratação irregular, desvio de verba

Magda Mofatto (PR-GO) - Abuso de poder econômico na eleição

Paulo Feijó (PR-RJ) - Corrupção passiva, Lei de Licitações, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Cabo Sabino (PR-CE) - Corrupção ativa

Delegado Eder Mauro (PSD-PA) - Tortura

Silas Camara (PSD-AM) - Peculato

Paulo Magalhães (PSD-BA) - Falso eleitoral

Leonidas Cristino (PROS-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Domingos Neto (PROS-CE) - Captação ilícita de sufrágio

Celso Russomano (PRB-SP) - Declaração falsa de domicílio eleitoral

Beto Mansur (PRB-SP) - Trabalho escravo

Marcos Reategui (PSC-AP) - Captação ilícita de sufrágio

Atila Lira (PSB-PI) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Foletto (PSB-ES) - Captação ilícita de sufrágio

Adilton sachetti (PSB-MT) - Desvio de verba

Marco Tebaldi (PSD-SC) - Emprego irregular de verba pública, falsidade ideológica

Nilton Capixaba (PTB-RO) - Abuso de poder econômico na eleição

Josué Bengtson (PTB-PA) - Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação

Wlad (SD-PA) - Captação ou gasto ilícito em campanha eleitoral

Paulinho da Força (SD-SP) - Estelionato, concussão

Fraga (DEM-DF) - Concussão

Diário do Nordeste

Danilo Forte comemora autonomia da Câmara Federal