Delação vai devolver R$ 500 milhões à União

Os investigadores da operação lava jato calculam que vão recuperar R$ 500 milhões com acordos de delação premiada e colaboração formalizados até março de 2015, período quando devem se encerrar os trabalhos da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras. Os R$ 500 milhões serão devolvidos por um grupo de dez pessoas — que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação.

Indulto de Natal: agora só a quem mais ou menos merece

O indulto de Natal este ano será bem humanitário. A proposta é dar o benefício ao preso cego, paraplégico, amputado ou a quem contraiu doença grave cumprindo pena.

As normas preestabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária passam por um último crivo no Ministério da Justiça, antes de Dilma Rousseff sancionar a lei.

Continuam válidas as regras de anos anteriores, como dar o benefício aos condenados que cumpriram um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes.(ISTOÉ - Ricardo Boechat)

Dívidas de gestores passados podem levar Assaré a colapso

Uma dívida estimada em R$ 13 milhões pode gerar um verdadeiro colapso financeiro na Prefeitura de Assaré, situada no Cariri Oeste, inviabilizando sua administração e acarretar muitos prejuízos aos seus 22.500 moradores. A dívida ameaça de bloqueio os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode aniquilar, financeiramente, a atual gestão municipal. O montante é referente a dívidas contraídas por gestores que passaram pelo município entre 2006 e 2012, junto a órgãos, principalmente do governo federal – como INSS e  Ibama –, boa parte dele devido ao não repasse do FGTS do servidores.

O valor total representa mais da metade dos recursos que o município arrecada, atualmente, durante todo o ano. O prefeito Samuel Freire (foto) diz que está com o pires na mão, pois mesmo que seja parcelado no teto máximo, cujo prazo é de 240 meses, o valor a ser pago mensalmente, cerca de R$ 80 mil, é praticamente impraticável pela administração municipal. Isso, por conta de outros parcelamentos feitos no início de seu mandato. “É uma situação muito complicada. Já pago R$ 114 mil mensais referente a dívidas de meus antecessores”, afirmou Freire.

NOVAS MEDIDAS

O prefeito diz que já começou a adotar uma série de medidas, para retirar o município dessa situação caótica. A primeira delas é fazer um levantamento da situação fiscal e encaminhá-la ao Ministério Público, para que este possa responsabilizar os gestores que passaram pela administração de Assaré antes dele. O documento deve ser entregue na próxima semana. “Também já comecei a enxugar a folha. Ninguém será demitido. Por enquanto, baixei decreto para que todos os servidores trabalhem somente até as 14 horas e estou conversando com fornecedores e a população, para estes entendam que o município pode entrar em colapso financeiro, caso medidas extremas não sejam tomadas”, lembrou Samuel Freire.

O prefeito de Assaré disse, ainda, que pretende ir a Brasília nos próximos dias, para conversar com técnicos do INSS visando a ampliar o prazo de 240 meses para o parcelamento junto ao órgão, cujo montante chega próximo aos R$ 8 milhões.

E também pretende procurar o deputado federal José Guimarães (PT). “Como político influente no governo federal, espero que Guimarães consiga nos ajudar. O município é de pequeno porte, e nossa arrecadação é simbólica, não pode arcar com essa dívida”, finalizou Freire. (Com informações de Amaury Alencar). O POVO

Enem 2014 teve grávida que deu à luz, presos no Ceará e mais de 1.500 eliminados

O Enem 2014 (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado neste fim de semana em todo o país, foi marcado por atrasos, faltas e eliminações. Além disso, o exame teve candidatos presos, uma grávida que entrou em trabalho de parto durante a prova e uma mulher que morreu no local em que faria o exame.

No sábado (8), os candidatos fizeram as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4h30. No domingo (9), a maratona de 5h30 teve provas de linguagens e códigos, matemática e redação. O UOL e o Curso e Colégio Objetivo realizaram nos dois dias de prova a correção comentada do Enem 2014.

De acordo com o MEC (Ministério da Educação), cerca de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Enem 2014 faltaram às provas deste ano --28,6% dos 8.721.946 inscritos.

No domingo, a candidata Maria Valdenia Alves Vieira entrou em trabalho de parto durante a prova e sua filha, Júlia, nasceu em Caucaia (CE). No sábado, a candidata Edvânia Florinda de Assis, 31, morreu minutos depois de entrar no Colégio Santa Emília, no bairro de Jardim Atlântico, onde realizaria a prova em Olinda (PE). Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), ela foi vítima de um edema agudo pulmonar.

Segurança

Segundo o MEC, 1.519 candidatos inscritos no Enem foram eliminados da prova por diversos motivos neste ano. Deste total, 236 por uso indevido de celular ao realizar a avaliação. Muitos postaram fotos em redes sociais.

Em Teresina, o pai de um candidato conseguiu entrar no prédio por volta das 16h (horário local) e filmou pessoas usando telefone celular nas dependências do prédio.

No Ceará, dois candidatos foram presos pela Polícia Federal durante a realização do Enem em Juazeiro do Norte. Um dos presos estava utilizando aparelho celular para o recebimento de gabaritos, enquanto o outro envolvido na fraude ficava do lado de fora do local de prova, passando informações ao candidato na sala.

Uma candidata de Minas Gerais afirma ter sido eliminada por usar um lápis para marcar as respostas no gabarito. No Paraná, candidatos saíram antes do horário permitido pelas regras do exame. 

Situações inusitadas

O primeiro dia de provas foi marcado pelos atrasos. Teve candidata que chorou, grávida que pulou o muro de escola e marido querendo derrubar portão de local de prova. Em Brasília, duas candidatas que chegaram atrasadas pularam o muro e foram eliminadas do exame.

Em São Paulo, um homem de 34 anos desmaiou na escadaria de um colégio por não ter conseguido passar pelos portões da instituição a tempo de fazer a prova do Enem.

No Rio, uma jovem chegou ao local de prova com o filho de dois meses e não pôde prestar o exame. Ela não levou um acompanhante para tomar conta do bebê.

Mas o Enem não foi feito apenas de situações ruins. Em Maceió, uma candidata resolveu passar uma mensagem de otimismo e distribuiu abraços antes da prova. Do lado de fora, tinha mãe fazendo crochê e pais que viraram amigos enquanto esperavam os filhos realizarem o exame.

O primeiro candidato a deixar um local de prova em Belo Horizonte disse que saiu cedo porque estava de ressaca.

As provas do Enem que seriam aplicadas na Escola das Dunas, em Extremoz (região metropolitana de Natal), foram canceladas neste domingo por causa da falta de energia elétrica. A nova data das novas provas ainda não foi definida pelo Inep.

Prova cansativa e redação surpreendente

Os candidatos ouvidos pelo UOL neste fim de semana consideraram a prova do Enem 2014 extensa e cansativa. Muitos se surpreenderam com o tema da redação ("publicidade infantil em questão no Brasil"). O único que parece ter saído contente da prova foi John Experdião, 17, que 'previu' tema de redação do Enem.

Para os professores, o tema proposto foi considerado atual coerente com as últimas propostas do exame. De um modo geral, dizem, a prova exigiu o domínio dos conteúdos e uma grande capacidade de interpretação dos candidatos. BOL

Dilma enviará PEC ao Congresso para União atuar com Estados na segurança pública

Até o final do ano, a presidenta Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das políticas de segurança pública, atualmente atribuição exclusiva dos entes federados. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma operação conjunta de forças federais e policias de vários estados utilizando os centros de Comando e Controle. As informações são da Agência Brasil.

 

O ministro negou que a medida seja uma resposta às críticas feitas por Aécio Neves, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa eleitoral. '[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação. Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança', disse Cardozo.

 

'O que a presidenta quer é uma política compartilhada de segurança pública. Hoje, para fazer isso temos que fazer convênios e parcerias. Com um o plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um mero repassador de dinheiro', acrescentou o ministro.

 

Segundo Cardozo, a intenção do governo com a alteração constitucional é permitir que a União participe da elaboração das diretrizes das políticas de segurança pública sem ferir a autonomia dos estados. 'Não podemos ter polícias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas'.

 

Ceará prepara lançamento de livro "Ceará: 100 anos de paixão", que ocorre na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira, 12, o torcedor alvinegro terá mais um item para adicionar à sua coleção afetiva do Vovô. É o livro “Ceará: 100 Anos de Paixão”, lançado pela editora Demócrito Rocha. Ingressos para o lançamento do livro já estão a venda em todas as Lojas Sou Mais do Ceará (ver serviço). O evento será no Salão Nobre do Ideal Clube.

O volume conta a história do primeiro centenário do Alvinegro de Porangabuçu com textos dos jornalistas Ciro Câmara e Rafael Luís Azevedo (vencedor de 13 prêmios, inclusive o Esso, premiação mais importante do País). A obra conta ainda com ilustrações do artista plástico Carlus Campos e vasto material do acervo de imagens do O POVO. A coordenação geral do projeto é de Juliana Matos Brito e Cliff Vilar.

Um dos coordenadores da edição do projeto, o jornalista Felipe Araújo fala da importância do registro literário e jornalístico do centenário do Vovô. “O livro conta, de forma original, não só a trajetória do clube, mas revisita a história de uma arrebatadora paixão esportiva”, comenta.

Para o ex-presidente do Ceará Franzé Morais, o livro é um presente para o torcedor. “É a história fantástica da nossa grande alegria no futebol cearense. É preciso ver esse livro como uma grande joia”, ressalta. Felipe Araújo complementa reafirmando o caráter documental da obra. “Contar a história do Ceará Sporting Club é contar nossa própria história, porque a paixão da torcida alvinegra por seu clube diz muito do que somos como povo”, pondera. Um jantar será realizado em homenagem ao lançamento no Salão Nobre do Ideal Clube. O ingresso custa R$ 1.000 e dá direito a levar acompanhante e ganhar um exemplar do livro.

SERVIÇO

Lançamento: Ceará: 100 anos de paixão.

Onde: Ideal Clube, av. Monsenhor Tabosa, 1381

Pontos de Venda: Lojas Sou Mais da : av Barão de Studart, 1501; av Oliveira Paiva, 2797,; rua Senador Pompeu, 1099; av João Pessoa, 3532.

Valor: R$ 1.000

O Povo

Mulheres vítimas de agressão podem ganhar benefício financeiro

Mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade temporária podem ter garantido o recebimento de benefício financeiro. Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Direitos Humanos  (CDH), onde tramita em caráter terminativo. Se não houver recurso para a tramitação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara. O PLS 443/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), altera a Lei Maria da Penha e a Lei Orgânica de Assistência Social. Pelo texto, o benefício não será inferior a seis meses. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias anuais. O texto também garante o acesso de mulheres vítimas de violência a tratamentos como a contracepção de emergência, a profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e da Aids e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual. Humberto Costa argumenta que, em muitas situações, a dependência econômica da mulher vítima de violência impede que ela se afaste do companheiro agressor. Com a alteração da legislação, o senador espera que a realidade da mulher em situação de violência também mude. A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), apresentou relatório favorável ao projeto, com ajustes na redação.

Aécio diz que não se inclinará à extrema-direita e admite falha de campanha em Minas

O candidato do PSDB nas eleições presidenciais, Aécio Neves, rechaçou a possibilidade de dar uma guinada à extrema direita, em relação a manifestações como a que ocorreram no dia 1° de novembro, que pediam além do impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff, mas também um golpe militar no país. "Sou filho da democracia. O que houve foi a utilização de movimentos da sociedade por uma minoria nostálgica que nada tem a ver conosco e com nossa história", declarou em entrevista a O Globo. Segundo Aécio, a agenda "totalitária" seria do PT. Em relação à derrota em Minas, o tucano culpou aos ataques da candidatura adversária e à negligência da campanha dele no estado, principalmente em localidades mais pobres de Minas, em que, segundo Aécio, os adversários ameaçaram as populações de retirar o Bolsa Família, além de ações pró-Dilma dos Correios. O tucano também admitiu não ser infalível. "Eu não sou infalível. É do jogo político. Souberam ser mais competentes do que nós. A responsabilidade é minha mesmo. Vamos recuperar esse espaço. Lançar candidato a prefeito em Belo Horizonte, onde ganhamos por 60% a 30%, e em todas a grandes cidades", disse ao afirmar que pela primeira vez o PT terá uma oposição conectada com a sociedade.

Anistia Internacional lança manifesto contra homicídios de jovens negros no Brasil

A Anistia Internacional Brasil promoveu neste domingo (9), em evento gratuito na zona sul do Rio de Janeiro, o lançamento nacional da campanha Jovem Negro Vivo. A iniciativa visa chamar à atenção para os índices altos de homicídios contra jovens, especialmente os negros, no Brasil. Durante o evento, ativistas da organização não governamental (ONG) arrecadaram assinaturas em apoio ao manifesto lançado pela organização. "O Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, foram 56 mil jovens entre 15 e 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticada por armas de fogo e, menos de 8% dos casos, chegam a ser julgados", diz o manifesto. As assinaturas serão entregues a autoridades públicas do governo federal e de governos estaduais. Para o diretor executivo da Anistia Internacional, Átila Roque, “a indiferença da sociedade brasileira" é um dos principais problemas a serem enfrentados. A campanha, que vai até junho de 2015, tem como mote a invisibilidade que os jovens sofrem, representados por esculturas que retratam diferentes situações do cotidiano, interrompidas pela violência. Informações da Agência Brasil.

Governo Dilma fará cortes nos benefícios sociais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Governo está estudando cortes para diminuir despesas. Em setembro, o governo federal gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo, e o Tesouro Nacional acumulou um deficit inédito em duas décadas.

As despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.Foi a primeira vez desde o Plano Real, lançado em 1994, que houve deficit primário no acumulado de um ano, ou seja, o Governo precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.“Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença”, disse o ministro durante evento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo.Mantega afirmou que essas “três despesas” --se referindo aos benefícios-- representam cerca de R$ 70 bilhões por ano. Já a pensão por morte, que também deve ser reformulada nesse pacote, gera gastos de R$ 90 bilhões anualmente. “Estamos trabalhando para reformatar essas despesas para que em 2015 estejam em declínio”.Os cortes ainda estão sendo estudados pelo Governo Federal, mas o ministro afirmou que os resultados serão divulgados em breve. Sobre as mudanças no fator previdenciário -índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo-, Mantega disse que a discussão não está incluída no pacote.

BNDES

Para o período “pós crise”, ou “novo ciclo”, como denominou o ministro, o Governo também pretende diminuir os subsídios financeiros para contribuir na redução das despesas.  “Temos que realizar uma consolidação fiscal não criando novos estímulos. As despesas precisam diminuir no próximo ano, o que significa também dar um subsídio menor pelos empréstimos que são feitos pelo BNDES.”Para o ministro, os bancos públicos tiveram um papel fundamental fornecendo crédito e juros menores para a população no período entre 2008 e 2010, quando os bancos privados, por causa do momento de crise, diminuíram o recurso.

Indústria

O setor industrial também foi um dos temas mencionados no evento. “A indústria é a que mais sofre [neste período de crise] porque é o mercado que mais encolhe”, disse Mantega. Ainda assim, Guido Mantega afirmou que, se o Governo não tivesse feito políticas de estímulo, a produção industrial não teria se mantido em um “patamar superior”. Segundo o ministro, o setor ficou em uma situação “razoável”, mas afirmou que a realidade ainda é insatisfatória para as necessidades da indústria. (Folhapress)

Dilma e seu labirinto: na solidão da vitória

PALÁCIO DA ALVORADA - 28 de outubro, dois dias depois de reeleita  (Ueslei Marcelino/Reuters)

Mateus, o evangelista, registrou em um tom que soa mais como ameaça do que mesmo conforto: “Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra”. Dilma pediu votos e os recebeu e, agora de volta a sua sala no Palácio do Planalto, guardada por três imagens de Nossa Senhora Aparecida, encontrou o que buscou com tanta volúpia na campanha eleitoral: o segundo mandato.

Antes mesmo que ele comece, porém, a presidente está sentindo os primeiros efeitos de pedir mal, como alertou outro apóstolo, Paulo.

Dilma viu Aécio Neves, o candidato que ela derrotou, ser recebido em triunfo em Brasília, aclamado como líder, enquanto ela se isolou no Palácio, com a melancolia de quem não tem o que comemorar verdadeiramente por, talvez, não ter perguntado a si mesma antes, não “como” ganhar as eleições, mas “por quê” e “para quê”. Reeleita, ela ainda não tem as respostas, e, por isso, depois de abertas as urnas, a presidente parece fechada em um labirinto.

Seu espaço de manobra é restrito. De um lado, a economia colhe resultados ruins que, em grande parte, ela mesma plantou. De outro, os problemas políticos são maiores, com desconfianças insufladas em seu próprio partido, o PT, e ambições magnificadas entre os aliados. Para retomar o comando político, Dilma terá de ceder na economia, liberando as energias do mercado, cortando gastos, aliviando o peso do Estado sobre os ombros dos brasileiros. No fundo, ela tem de esquecer os dogmas de seu partido e suas próprias convicções econômicas e executar o projeto que ela derrotou nas urnas — o do seu adversário Aécio Neves.

Na semana passada, a presidente, em entrevista aos principais jornais do país, acenou com a promessa de ajustes: “Vamos fazer o dever de casa. Vamos apertar o controle da inflação.” O Banco Central, logo depois da eleição, elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano, justificando a decisão com a ameaça de que a alta nos preços superasse os limites da meta oficial. Até outro dia, a então candidata afirmava que eram os tucanos que “plantavam inflação para colher juros”. Na sexta-feira, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do óleo diesel, em outra medida impopular que, apesar de urgente, foi jogada convenientemente para depois das eleições.

Esses ajustes, que poderiam ser classificados de “estelionato eleitoral”, apesar de a presidente rejeitar tal classificação, eventualmente podem sinalizar um mea-culpa, o reconhecimento de que o quadro econômico não é na realidade tão favorável quanto aquele apresentado anteriormente. Dado o volume de desequilíbrios acumulados, entretanto, esses ajustes são ainda tímidos e insignificantes para restabelecer a confiança dos empresários e dos investidores, e sem essa confiança negócios deixam de ser feitos, projetos não saem do papel e a economia não cresce de maneira saudável e sustentável.

Jornalista caro de jornais e revistas tem dias contados

A demissão da colunista Eliane Cantanhêde da Folha de S. Paulo se deve à 'agonia da mídia impressa', escreve o jornalista Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo. Ele afirma que, com a era digital, jornais e revistas impressos 'vão perdendo leitores e anunciantes' e, 'para prolongar a sobrevida', vão cortar custos 'desesperadamente'.

'Jornalistas mais caros, como Cantanhede, serão demitidos. Você pode ter colunistas pagos apenas por coluna, o que sai muito mais em conta. O número de páginas editoriais vai-se reduzir, mais uma razão para mandar gente embora. Para fazer menos páginas, você precisa de menos jornalistas', analisa o jornalista.

Em recado aos jovens talentos, ele ressalta que grandes carreiras serão construídas na mídia digital, 'e num ambiente de muito maior autonomia intelectual do que o oferecido pelas empresas tradicionais'. Jornalista diz que Cantanhêde tombou por 'ser uma jornalista de papel num mundo digital' e que 'todos os jornalistas caros de jornais e revistas estão com os dias contados'.

Leia aqui a íntegra da coluna de Paulo Nogueira.