Prestação de contas do primeiro turno se encerra nesta terça-feira

Os atores políticos que participaram do primeiro turno das eleições – candidatos, partidos e comitês financeiros – tem até esta terça-feira (4) para encaminhar a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O prazo expira 30 dias após o pleito inicial de 2014. Esse também será o último dia para o mesário que faltou à votação no dia 05 de outubro apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral. Por fim, esta terça também é a data limite para que a Justiça Eleitoral faça a proclamação dos eleitos no primeiro turno das eleições. Já os candidatos que participaram do segundo turno têm até 25 de novembro para prestar contas, mesma data que Justiça tem para proclamar os candidatos eleitos.

STF corre risco de se tornar 'corte bolivariana', diz ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o tribunal corre risco de se tornar uma “corte bolivariana”. “Não tenho bola de cristal, o importante é que [o STF] não se converta em uma corte bolivariana”, afirmou, para completar: “isso tem de ser avisado e denunciado”. O termo “bolivarianismo” é aplicado políticas intervencionistas em todas as esferas públicas, como o praticado pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morto no ano passado, e pela atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Mendes, que foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), teme que o STF “perca o papel contramajoritário, que venha a cumprir e chancelar o que o governo quer”. Como exemplos, o magistrado citou o fato de a Justiça italiana ter negado a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil e a negativa da Justiça brasileira em extraditar o ativista Cesare Battisti. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

Vacina contra a dengue reduz em 95% os casos graves da doença

A nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência de dengue no país. A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue. O laboratório deve entrar com pedido de avaliação da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no primeiro trimestre de 2015, e a expectativa é que até o final do ano que vem ela esteja registrada no Brasil para ser vendida e até usada pela rede pública. As informações são da Agência Brasil.

PF vai investigar usuários que ofenderam nordestinos após eleição

A Polícia Federal vai investigar quem são os responsáveis por dois perfis de redes sociais que ofenderam nordestinos na semana passada.

O pedido de apuração foi feito à PF pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Côelho, com base na Lei de Racismo, que considera crime a discriminação por procedência nacional.

As ofensas foram postadas após a vitória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), quando uma série de tuítes e postagens do Facebook sugeriram a divisão do Brasil e a construção de um muro para separar o Nordeste e o Norte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

O pedido de investigação chegou nesta segunda-feira (3) à Direção-Geral da polícia, e o inquérito deverá ficar sob responsabilidade da unidade de repressão a crimes cibernéticos.

Ofensas nas redes sociais

O presidente da OAB cita principalmente o perfil de "Regina Zouki Pimenta" no Facebook. Numa postagem, o perfil diz desejar que o vírus ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e "mate a todos".

"Bando de filhos da p... que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos!", afirma o post.

Após a publicação, o perfil foi tirado do ar.

A OAB também pediu para que o cidadão que se sinta ofendido ou que testemunhe atos de preconceito denunciem ao Ministério Público Federal.

Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus e liberta vereador ‘Aonde É’

O vereador Antonio Farias de Sousa (PTC), mais conhecido como “Aonde É”, preso em flagrante no último dia 26 de setembro, enquanto tentava tomar o salário de um dos assessores de seu gabinete na Câmara de Fortaleza, poderá ser solto nas próximas horas. 

De acordo com seu advogado, Leandro Vasques, o parlamentar foi beneficiado por um habeas corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante sua liberação da Delegacia de Capturas de Fortaleza (DECAP), onde ele se encontra detido há cerca de 40 dias.

Vasques está em Brasília, no gabinete do ministro Marco Aurélio, de onde sairá com o documento para a liberação de seu cliente. Ele já havia encaminhado seu protesto ao Tribunal de Justiça do Ceará e ao Supremo Tribunal de Justiça, onde todos os argumento apresentados foram recusados. O próximo passo, afirma o advogado, será o de anular o processo que resultou na prisão de “Aonde É”. Ceará News 7

Comarca de Cedro passará por inspeção a partir desta terça-feira

O juiz Welithon Alves de Mesquita, titular da Comarca de Cedro (a 408 km de Fortaleza), determinou a realização de inspeção na secretaria da unidade judiciária. Os trabalhos terão início nesta terça-feira (04/11) e seguem até o próximo dia 7.

O objetivo é fazer levantamento da real situação dos processos em tramitação na comarca, inclusive para fins estatísticos. Durante o período, estão mantidas as audiências já agendadas, bem como o atendimento ao público. Ficarão suspensos, no entanto, os prazos processuais, ressalvando-se os casos de urgência, habeas corpus e mandado de segurança.

A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 23. Ainda de acordo com o documento, haverá inspeção sobre o andamento dos trabalhos nas serventias extrajudiciais (cartórios), especialmente para fins de preenchimento de dados do sistema Justiça Aberta acerca da produtividade e arrecadação.

O Justiça Aberta é um sistema de consulta que facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a localização de Varas Cíveis, tribunais, cartórios e outras instituições que prestam serviço ao sistema judiciário do País. O banco de dados simplifica o acesso às instâncias judiciárias e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

Cid Gomes e Camilo Santana se reúnem com ministros da Casa Civil e do Planejamento

O governador Cid Gomes se reuniu nesta segunda-feira (03), em Brasília, com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Aloízio Mercadante. Na pauta das reuniões os projetos em execução no Estado, como a duplicação do Anel Viário e o VLT Parangaba-Mucuripe. O governador eleito, Camilo Santana, também participou das reuniões.

Anel Viário

O Anel viário compreende 32 km de extensão. Ele começa na CE-040 (Eusébio), cruza a BR-116 (Itaitinga), passando ainda pela CE-060 (Maracanaú), pela CE-065 (Maranguape) e pela BR-020 (Caucaia), indo até avenida Mister Hull (Tabapuá).

A duplicação faz parte do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. No dia 19 de dezembro de 2011 o governador Cid Gomes e o diretor geral do DNIT assinaram convênio para a conclusão dos trabalhos de duplicação e melhoramentos do Anel Viário. O Estado assumiu a execução das obras e receberá os recursos do DNIT. O convênio envolve recursos de R$ 200.465.573,22.

VLT

O Ramal Parangaba-Mucuripe tem 12,7 km, sendo 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado. O modal vai operar em via dupla e fará conexão ferroviária entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe, cruzará 22 bairros de Fortaleza, e beneficiará cerca de 100 mil pessoas por dia quando em operação.

Governador é petista, o seu governo não o será

O PT não vai controlar o Governo de Camilo Santana. Sua influência política, se tiver, será deveras tímida. O cerne da nova gestão sairá da base política fincada pelo governador Cid Gomes (PROS), embora ele fique fora do Brasil, durante todo o ano de 2015. Os petistas crescerão muito pouco em representação no primeiro escalão do futuro Governo, e nada indica virem a ser uma fonte para as políticas públicas da gestão a se instalar. Camilo fará uma administração nova, como tem enfatizado, mas não tão diferente desta inaugurada em 2007.

A alguns petistas, inclusive coadjuvantes da campanha recém-finda, convencidos estão da realidade que se lhes apresenta. Camilo é pessoa de diálogo, dizem alguns, ouve a todos, fala pouco, mas tem suas razões de não ser o petista que gostariam que ele fosse. Camilo poderia ter sido vice-governador do Estado, no lugar de Domingos Filho, em 2010, e não o foi por falta de apoio do seu partido. Poderia ter sido o candidato a prefeito de Fortaleza e não o foi pela intransigência de parte do PT, cuja aversão ao seu nome era explícita e inclusive pública.

Ele, como o atual prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, também amigo de Cid, não teriam deixado o PT, como fizeram outros, inclusive o vereador Salmito Filho e o próprio pai de Camilo, Eudoro Santana, atendendo a ponderações do governador, sob a alegação de precisar de amigos naquela sigla.

Operadores

E Camilo saiu candidato à sucessão estadual por escolha pessoal de Cid, talvez até forçado pelas exigências do deputado José Guimarães, de ser candidato ao Senado, quando todas as pesquisas internas do Governo davam-no como empecilho ao sucesso eleitoral de qualquer chapa majoritária.

O desconforto de Camilo no PT, como o de Nelson Martins e alguns outros mais próximos do atual Governo se tornou mais acentuado ainda nos últimos meses. Um dos operadores do candidato Eunício Oliveira (PMDB) em Fortaleza, principal adversário do governador eleito, era petista próximo ao diretório municipal do partido.

E como se não bastasse, foi hostil a oposição feita ao vencedor do pleito por Luizianne Lins, Eudes Xavier, Antônio Carlos e outros filiados ao PT. Ao governador, a partir de 1º de janeiro próximo, se já não o foi dito o será, que apesar desse grupo do PT, do distanciamento da presidente Dilma e do ex-presidente Lula da sua batalha para ser eleito, assim mesmo ele chegou lá.

Cid Gomes, também por estar fora do Brasil, no primeiro ano da nova gestão, não imporá forte inibição a Camilo, como seria natural se aqui permanecesse. Ciro Gomes buscará novos caminhos. Diz que não, mas gostaria de ser ministro. De qualquer forma não estará tão próximo do Governo como esteve ao longo dos dois mandatos do irmão. Mas outras pessoas do grupo responsável pelo sucesso eleitoral aqui permanecerão para ajudar, cobrar e inibir ações políticas contrárias ao projeto do qual o próprio Camilo faz parte desde o seu nascedouro em janeiro de 2007, início do atual Governo.

O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia; Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza; deputado Ivo Gomes, Mauro Filho e Danilo Serpa vão estar sempre por perto. Nenhum deles quer o PT com mais espaços no Governo, além daquele hoje ocupado. O fosso separador de alguns petistas e o pessoal do PROS, o partido do atual Governo, antes de Camilo ser candidato só aumentou no curso da campanha. Essa situação estimula os governistas a serem mais restritivos em relação a esses filiados ao PT participarem da futura administração.

Elogios e acusações

A foto de capa Diário do Nordeste, no dia 4 de outubro de 2010, algumas horas após conhecido o resultado oficial da votação do dia anterior, mostra como os nossos políticos têm um discurso fácil de elogios aos aliados de momento.

Ali, como mostra o fac-símile que ilustra esta página, estão os três maiores inimigos da política local. Cid Gomes, ao centro, governador eleito, tendo como companheiros de comemoração os senadores Eunício Oliveira e José Pimentel, também eleitos no mesmo pleito.

Com Pimentel, o rompimento foi primeiro, nem bem completara um ano das trocas de elogios nos palanques e na propaganda eleitoral.

Hoje, Pimentel e Cid evitam se encontrar e não sendo possível o desvio o cumprimento deles é muito frio. Pimentel não esteve à frente da campanha de Eunício contra o seu correligionário Camilo Santana, mas torcia por sua derrota, admitem alguns petistas, só para que o insucesso eleitoral fosse debitado ao governador.

Com Eunício, o rompimento demorou um pouco mais. Foi nos primeiros meses deste ano, pouco antes do prazo limite da homologação dos nomes dos candidatos ao Governo, pelas respectivas convenções. A troca recente de insultos dava a entender que nunca os dois haviam exagerado nos elogios um ao outro, talvez, na época, sonhando viver uma aliança eterna, desconhecendo a realidade da política que mostra serem os aliados de hoje os adversários de amanhã.

Diário do Nordeste

Cid Gomes planeja a criação de um novo partido, entenda como será a sigla

O governador Cid Gomes (Pros) defendeu a criação de um novo partido ou bloco para fazer frente ao PMDB. Sigla essa classificada por ele como “um mal terrível, que tem que ser combatido”. O governador afirmou que pretende ampliar conversas com o presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, para articular a possível fusão.

A declaração vem em um momento de dificuldades enfrentado pela presidente Dilma Rousseff no Legislativo. Após a vitória nas urnas, aliados estão se voltando contra o governo. Na última terça-feira, 28, o Congresso aprovou uma proposta que suspendeu o decreto presidencial que institui a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

Segundo Cid Gomes, a bancada seria formada por cerca de 50 deputados. Além do Pros, o governador apontou como possíveis aliados o PDT e o PC do B. “São partidos em que há afinidades. Afinidades, não há nenhuma conversa ainda”, garantiu.

Segundo Domingo Neto, deputado federal pelo Pros, não existe ainda dentro do partido qualquer acordo. Segundo ele, há no Pros aqueles que quererem uma aproximação com partidos com interesses semelhantes, como o PC do B. Outra parte, afirma, defende um alinhamento a diversos partidos pequenos.

O deputado, entretanto, afirmou que o Pros já foi procurado pelo PT e pelo próprio PMDB para formar outro bloco, mas garante que não é o caminho que deve ser seguido. “O que não queremos é deixar o Congresso virar instrumento de chantagem”, finaliza.

Cid Gomes já foi do PMDB no início da sua carreira política. Até o ano passado, o governador mantinha boa relação com o partido. O PSB, antiga sigla de Cid, que apoiava o PMDB no Ceará, lançou Eduardo Campos à disputa presidencial. Cid preferiu apoiar Dilma Rousseff.

As relações de Cid com o PMDB se desgastaram após o governador ir para o Pros, que lançou candidato próprio, Camilo Santana (PT), para o Governo do Estado. Após mais de sete anos, a parceria entre Eunício Oliveira (PMDB) e Cid Gomes chegou ao fim com acusações de ambos os lados durante a campanha eleitoral.

Carlos Lupi

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também acenou para a necessidade de formação de blocos no Congresso. O presidente da sigla, entretanto, ressaltou que a formação de um novo partido (fusão) não é uma opção. Segundo ele, já existem negociações do PDT com outras três siglas. 

André Figueiredo, presidente estadual do PDT, afirmou que já conversou com o governador Cid Gomes sobre esse alinhamento entre as siglas. Segundo ele, além do Pros, é possível uma aproximação com o PSB, o PTB e o PC do B.

NÚMEROS 

5O

É o número de deputados federais fruto da possível união entre Pros e PDT 

66

Foi o número de deputados federais eleitos pelo PMDB em outubro

SERVIÇO

Saiba mais sobre o Pros

Site: http://www.pros.org.br/

Saiba mais sobre o PDT

Site: http://www.pdt.org.br/

O POVO

A fina ironia da marineira Neca Setúbal sobre Dilma

Atacada pelo PT no primeiro turno, a educadora Neca Setubal, que coordenou o programa de governo de Marina Silva, diz que a subida na taxa de juros logo depois da reeleição de Dilma 'é a coisa mais irônica da campanha'.

Petistas sustentavam que a herdeira do Itaú faria Marina ceder aos interesses dos banqueiros. 'E ainda falam no Luiz Carlos Trabuco para ministro da Fazenda!', diz ela, referindo-se ao presidente do Bradesco.

Neca diz que Marina certamente não repetirá a linha pós-2010, quando se afastou da política institucional. 'Ela será mais atuante, sem dúvida.'   (Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo)

Jarbas Vasconcelos candidato a presidente da Câmara Federal

Surgiu no Parlamento um movimento que tenta colocar em pé a candidatura de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à presidência da Câmara. Ainda senador, Jarbas acaba de ser eleito deputado. Em fevereiro, ele se transferirá para a Casa legislativa ao lado. O assédio lhe chega com três meses de antecedência. Há quatro dias, Jarbas recebeu um telefonema do deputado Silvio Costa (PSC-PE). Foi informado de que há na Câmara um grupo interessado em empinar sua candidatura à sucessão interna. Mencionaram-se na conversa vários potenciais apoiadores. Entre eles, por exemplo, Miro Teixeira (PROS-RJ).

O nome de Jarbas é mencionado como opção também nas conversas de integrantes do grupo dos partidos de oposição. PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade buscam uma espécie de terceira via. Algo que torne menos previsível a disputa, virtualmente polarizada entre o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ) e o candidato a ser lançado pelo PT.

No bloco oposicionista, quem sugeriu o nome de Jabas foi o deputado Marcus Pestana, vice-líder da bancada tucana e presidente do PSDB de Minas Gerais. O grupo ainda não tomou uma posição. Fará nova reunião nesta terça-feira (4).

Jantar do PMDB com Michel Temer

O vice-presidente Michel Temer promove jantar de confraternização com os senadores e os deputados do PMDB, amanhã, em Brasília, no Palácio Jaburu. Quer afinar o discurso para indicação de cargos e as eleições para o Senado e Câmara.