Em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/08), a deputada Eliane Novais (PSB) apelou à Mesa Diretora que coloque em tramitação da matéria que cria as 50 vagas para o cargo de analista do Tribunal de Contas dos Municípios.
De acordo com a parlamentar, os concursados presentes no hall da AL para reivindicar as vagas prestaram concurso em 2010 e, até o momento, não foram convocados. “O concurso perde a validade esta semana. Precisamos votar essa matéria com urgência”, defendeu.
Para Eliane Novais, trata-se apenas de uma questão de justiça. “Temos que dar chance a eles, que se comprometeram com o estudo para criar essa oportunidade. Eles têm o direito de entrar naquele Tribunal pela porta da frente”, afirmou.
Em resposta à declaração feita pelo economista Eduardo Giannetti de que o PSB buscaria alianças com adversários para compor sua equipe de governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a “recíproca é verdadeira”.
"No mandato do Aécio eu gostaria muito de ter a aliança da Marina (Silva)", afirmou FHC, nesta segunda-feira, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Em entrevista publicada no jornal ontem, Giannetti afirmou estar otimista com os resultados de Marina Silva nas pesquisas de intenção de voto. E que a equipe da candidata, do qual faz parte, quer contar com FHC e Lula como aliados.
Durante evento de campanha, o candidato do PSDB Aécio Neves também ironizou as declarações de Giannetti.
“Fico muito honrado ver sempre referências positivas aos nossos quadros. Mas o que vai prevalecer é o software original. Quem vai governar é o PSDB e com figuras qualificadas", afirmou Aécio.
Após a morte de Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves agora brigam pelo segundo lugar na disputa das Eleições 2014, almejando uma vitória no segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff (PT). EXAME
Na divulgação da primeira pesquisa Ibope que hoje deverá ser divulgada - a do Paraná - pela primeira vez Dilma Rousseff perde a liderança para Marina Silva, embora o cenário apareça complicado. Marina, do PSB, aparece com 29% dos votos contra 28% de Dilma, do PT, e 24% de Aécio Neves, do PSDB. Em duas situações Dilma fica afastada do segundo turno: entre o eleitorado jovem, que maciçamente está com Marina, e o eleitor de maior escolaridade, que fica com Aécio. Para o governo estadual o candidato do PSDB, Álvaro Dias lidera, seguido de Roberto Requião, do PMDB, e em terceiro, mas distanciada, surge a petista Gleisi Hoffmann, ex-ministra de Dilma e senadora da República. Dentre os estados com pesquisa Ibope não aparecerá o cenário baiano.
O candidato a presidente da República pelo PSTU, José Maria de Almeida – o Zé Maria, cumprirá agenda em Fortaleza, na quarta-feira, 27. Segundo a assessoria de imprensa do partido, ele cumprirá atividades de campanha que incluem visitas a canteiros de obras da construção civil, plenária com sindicalistas e lançamento de comitê de campanha.
Com Zé Maria, estarão a candidata ao Senado pelo PSTU, professora Raquel Dias, e candidatos a cargos proporcionais.
Programação
Às 6 horas – Atividade com operários da construção civil.
Local: Canteiros de obras no complexo Porto das Dunas, município de Aquiraz.
Às 15 horas – Plenária com dirigentes sindicais de diversas categorias.
Tema: Os problemas do Brasil e o papel dos sindicatos
Local: Sede do Sindicato dos Rodoviários (Sintro) - Avenida Tristão Gonçalves, 1380, Centro.
Às 18h30min – Lançamento do Comitê de Campanha Zé Maria Presidente/ Ailton Lopes governador / Raquel Dias Senadora.
Tema: Apresentação do Programa Um Brasil Para os Trabalhadores
Local – Sede do PSTU (Rua Juvenal Galeno, 710, Benfica. Próximo ao Shopping Benfica).
O presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, afirmou durante o evento Futura Trends, ocorrido nesta segunda-feira, 25, que o shopping RioMar Norte, que será construído no bairro Presidente Kennedy, tem previsão de inauguração para 2016.
Segundo Paes Mendonça, as obras devem começar em novembro deste ano. “Foi sempre meu grande desejo voltar para Fortaleza. É uma Cidade forte, que eu gosto”, complementou, se referindo às lojas do Bompreço, rede que ele vendeu para a norte-americana Walmart.
O shopping RioMar será inaugurado em 29 de outubro e contará com as lojas Tok Stok, Diesel, John John, GAP, entre outras.
O Ceará está com o mais baixo volume do ano nos reservatórios de água. Segundo levantamento feito pelo O POVO com base em reportagens publicadas desde o início do ano, os 28,2% registrados ontem pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) são o pior índice desde janeiro. E a tendência é o volume total só reduzir até o fim do ano por causa da falta de chuvas neste semestre, conforme o chefe de gabinete da companhia, Berthyer Peixoto. Com perdas para a evaporação e o consumo em todo o Estado, em menos de dois meses, as perdas no sistema foram de 541 bilhões de litros de água.
De acordo com Berthyer, “é difícil” definir qual seria o “percentual de segurança hídrica mínimo para o Estado” porque o Castanhão, por exemplo, chegará a 2015 com água suficiente para o ano enquanto a Bacia do Curu já amarga baixos percentuais. O chefe de gabinete lembra que o Ceará viveu “algo parecido”, quando comparados os volumes totais, nos anos de 1992 e 1993. “Mas não tínhamos o Castanhão e o reservatório que abastecia Fortaleza estava com 8%”, cita. Os anos 2000 e 2001 também foram complicados. “Mas tínhamos reserva menor e menos capacidade de transporte de água”, compara.
A companhia faz simulações para decidir quais medidas serão tomadas para garantir o abastecimento. “É através das simulações que se decide fazer ou não adutora emergencial”, exemplifica. Conforme os estudos, diz Berthyer, é possível que o volume em dezembro chegue a 20% ou menos. O foco do Estado deve ser, assim, “acompanhar o quadro, se preparar e avaliar o pior cenário para executar as medidas mais eficazes.”
O POVO acompanha quase que mensalmente, em reportagens, o volume dos reservatórios no Ceará. Entre janeiro e agosto, os percentuais indicados nas matérias foram:
7 de janeiro - 31%
4 de fevereiro - 29,8%
1º de março - 29,7%
1º de abril - 30,8%
3 de junho - 32,43%
1º de julho - 31,37%
24 de agosto - 28,2%
Serviço Acompanhe o monitoramento dos açudes no Ceará: Onde: www.hidro.ce.gov.br Acompanhe a situação das chuvas no Ceará: Onde: www.funceme.br
O Jornal Nacional deu continuidade, nesta sexta-feira (22), às entrevistas gravadas com os candidatos à presidência que têm menos que 3% nas pesquisas de intenção de voto. O candidato do PRTB é Levy Fidelix. Na pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, ele não pontuou.
Repórter: O senhor defende uma mudança do programa Bolsa Família, qual seria?
Levy Fidelix: Desejo transformar o atual Bolsa Família em Salário Família Integral. A diferença é que vamos exigir que as pessoas trabalhem. Vamos acabar com bolsa preguiça. E a sua dignidade sendo beneficiário será reestabelecida.
Repórter: Alguma mudança importante o senhor propõe na área de impostos?
Levy Fidelix: Exatamente para remédios. Não queremos que tenhamos mais impostos em remédios. Imposto zero. Ninguém toma remédio porque quer e sim porque precisam de remédios
Repórter: E o dinheiro vinha da onde?
Levy Fidelix: Com a economia dos juros bancários. Paga-se hoje R$ 250 bilhões em juros bancários. Queremos que exatamente financie-se os impostos dos remédios com esses juros.
O ex-prefeito de Antonina do Norte, Antônio Roseno Filho, teve os direitos políticos suspensos por três anos e deverá pagar multa de R$ 10 mil, por improbidade administrativa. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do CNJ).
Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) apurou denúncias relacionadas às remunerações pagas aos servidores do referido município, que estariam recebendo valor inferior ao salário mínimo vigente. Constatou-se, após análises de documentos, que as reclamações eram procedentes.
Em 7 de março de 2012, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o ex-prefeito se comprometeu a regularizar a situação e informar todos os atos praticados ao MP/CE. O ex-gestor, no entanto, não cumpriu o acordo. O Órgão Ministerial encaminhou ainda quatro ofícios requisitando informações sobre o cumprimento do TAC, mas não obteve resposta.
Pena
Em virtude disso, o Ministério Público do Ceará ajuizou ação, em 5 de setembro de 2012, requerendo a condenação do Antônio Roseno por ato de improbidade. Na contestação, ele disse que não praticou nenhuma ilicitude. Sustentou que não existem elementos suficientes, na ação, que comprovem dano ao erário ou enriquecimento ilícito.
Ao julgar o processo, o magistrado concluiu, com base no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, que “a inexistência do dano ao erário ou enriquecimento ilícito não afasta possível ato de improbidade administrativa, pois o fato que foi imputado ao referido Parquet [MP/CE] configura-se, na verdade, como violador aos princípios da Administração Pública, notadamente os da impessoalidade e moralidade”, afirmou Francisco Marcello.
Por fim, o magistrado ressaltou ainda que “a pena de multa se justifica diante do descumprimento do dever legal”, bem como “a pena de suspensão dos direitos políticos se mostra necessária, posto que o agente público mostrou menosprezo pelas instituições democráticas, ao não atender as requisições do Ministério Público”.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente eleita do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta segunda-feira (25) para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado. Ao abordar a "avalanche de processos", a ministra disse: "Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver. Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade. O que era esperança, na década de 1980, pode se transformar em frustração. A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria. E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justiça prevalece". Cármen Lúcia participou de debate sobre foro privilegiado promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF Cezar Peluso e do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira - o primeiro defendeu o foro especial, condenado com veemência pelo segundo. "Privilégios existem na monarquia, e não na República", disse a ministra. "O Supremo é tribunal, não é corte. Não vejo como se garantir materialmente o princípio da igualdade, preservando os que são sim privilegiados". Ela abriu uma exceção, para presidente da República. "Pelo que ele (presidente) simboliza e pela dimensão de dados que tem na mão, levar o caso para o juiz de primeiro grau compromete tanto a prestação eficiente, quanto a justiça dessa prestação. Acho que presidente é muito mais vulnerável também a injunções perversas". Ao comentar sobre o acervo de 80 milhões de processos no País, a ministra enfatizou: "Quando o Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário, não funciona bem, as leis não estão sendo cumpridas a contento, os serviços não estão sendo prestados, o que é a esperança vira frustração. A frustração vira ira, porque ele (cidadão) se sente frustrado, tantas vezes, que ele vai perdendo entusiasmo e aí é perigo", disse Cármen Lúcia. Para a ministra, "o Estado não pode ser causa da infelicidade de ninguém". "O direito existe para que as pessoas possam se fazer felizes, para que ele tenha chance de ser feliz, para que ele vá dormir sem medo", explicou. "Precisamos repensar isso, com seriedade. Que Supremo Tribunal Federal querem, qual o Supremo que nós temos e qual o que nós queremos ter? O que eu quero é um Brasil que seja justo para todo mundo, muito mais igual, sem privilégios", declarou. As informações são Estado de S. Paulo.
O fato político que movimentou a
região do Sertão Central e do Centro-Sul nas últimas horas foi a decisão de mudança
de apoio do prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro para governo do Ceará.
O gestor municipal, antes apoiava
o candidato Camilo Santana indicado por Cid Gomes e agora passa a declarar
apoio ao Eunício Oliveira (PMDB), a mudança pegou a muitos de surpresa e decidimos
entrevistar Webston Pinheiro que falou
por alguns minutos sobre a decisão.
Segundo o líder político de
Solonópole, nos últimos dias o mesmo tentou entrar em contato com o próprio Cid
Gomes, Ciro e secretários para tratar de projetos para a cidade, mas não obteve
sucesso, “ fomos fiéis, com todo o governo, mas temos muitos projetos que
precisavam apenas da liberação de verbas para o seu começo, projetos que já
estavam aprovados e que são de extrema importância para Solonópole e tentei
conversar com o senhor governador sobre isto, mas não éramos atendidos e isto
foi me chateando”, disse.
Webston afirma que a questão do
abastecimento de água da cidade foi o ponto crucial para esta decisão, “ vejo a
situação do nosso principal açude que está entrando em colapso e não observo
nenhum movimento do governo em auxiliar nossa cidade, vejo outros municípios
que recebem auxílios na questão do abastecimento de água e nada vem para nossa
cidade, temos projetos prontos como a adutora de engate rápido e simplesmente ignoraram
as nossas necessidades e ver o meu povo sofrer e nada ser feito, isto me irritou
e foi um dos pontos determinantes para declarar o meu apoio a Eunício”, declarou.
O encontro com Eunício Oliveira
aconteceu na tarde desta segunda-feira,25, e quem fez a ligação entre as duas lideranças
foi o Agenor Neto, “ passei estas informações para o Agenor que viu a minha
situação, e decidiu me levar ao Eunício que nos recebeu prontamente e ao ouvir
os problemas da minha terra, afirmou que irá fazer o que for preciso para
acabar com o problema do abastecimento e auxiliar Solonópole na saúde e geração
de empregos, foi importante este encontro porque uma liderança nos ouviu quando
mais precisávamos de apoio, agradeço ao Agenor Neto que também ao lado de
Danilo Forte nos auxiliou neste encontro”, enfatizou Webston.
“Não faço acordos por dinheiro,
não faço acordos para meu benefício, penso sempre em ajudar meu povo, a minha
terra, e foi o que fiz neste momento, pelo bem de Solonópole, pelo bem da nossa
população vejo que o melhor é apoiar Eunício Oliveira”, finalizou o prefeito.
Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o órgão, a competência federal se dá uma vez que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.
