Câmara aprova parcelamento de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

O relator da matéria na CCJ, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), defendeu a aprovação do texto, propondo apenas emendas de redação.

Comissão aprova fim de horário fixo para Voz do Brasil

A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória 648/14 aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto que libera as emissoras de rádio para transmitir o programa Voz do Brasil em qualquer horário entre 19 e 22 horas.

O texto original, enviado pelo Executivo, flexibiliza o horário do programa apenas durante a Copa do Mundo. Já o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelos parlamentares, mantém a flexibilização após a Copa, exceto para as emissoras educativas, que continuariam a transmitir o programa às 19 horas. As emissoras legislativas também ficariam livres para mudar o horário de transmissão em dia de sessão de votação no plenário.

Criado em 1935, no governo Getúlio Vargas, o programa mais antigo do mundo vai ao ar obrigatoriamente, de segunda a sexta, às 19 horas. Nele, são transmitidas informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“O mundo mudou, e a necessidade de informação aumentou, sobretudo nas grandes cidades”, afirma o relator. “Justamente às 19 horas, um enorme contingente de pessoas deixa o trabalho, sendo de utilidade pública as informações fornecidas pelas rádios, em tempo real, sobre as condições do trânsito e outros os acontecimentos relevantes.”

De acordo com o relatório, as emissoras serão obrigadas a divulgar, às 19 horas, o horário em que o programa será retransmitido. O senador disse acreditar que a audiência do programa irá aumentar com a flexibilização.

* Com informações da Câmara dos Deputados

Insatisfação com a Copa volta a crescer

A insatisfação do brasileiro com a realização da Copa do Mundo no país cresceu com o fim da competição, aponta a pesquisa Datafolha.

Comparado com o número obtido no levantamento anterior, realizado entre os dias 1º e 2 de julho, no meio do Mundial, o número de pessoas que responderam que a Copa traz mais prejuízos do que benefícios aos brasileiros subiu oito pontos, de 46% para 54%. Já os que acham que traz mais benefícios do que prejuízos caiu nove pontos, de 45% para 36%.

Esse número pós-Mundial é idêntico ao pré-Mundial. Em pesquisa realizada entre os dias 3 e 5 de junho, uma semana antes da abertura da Copa, 54% disseram que a Copa traria mais prejuízos do que benefícios aos brasileiros, e 36% mais benefícios.

Eunício Oliveira lança portal de campanha eleitoral na internet

O candidato ao governo do Estado, Eunício Oliveira, lançou, ontem, o site www.eunicio.com.br, o seu endereço eletrônico na internet. A partir de agora, os eleitores poderão acompanhar as ações e propostas da coligação “Ceará de Todos”. Pensando nesse diálogo, a coligação foi a primeira a trabalhar a ferramenta como veículo de comunicação e de aproximação com a população.

No endereço eletrônico www.eunicio.com.br, o internauta acessa um ambiente virtual repleto de informações e mecanismos de interatividade com a campanha. A primeira opção do menu inicial convida o eleitor a conhecer a trajetória de Eunício. A história de vida desde a infância em Lavras da Mangabeira, o crescimento do menino estudioso, os passos do trabalhador obstinado, o homem público dedicado e reconhecido pela população, que o consagrou como cearense mais votado da história política do Estado, estão à disposição.

O Plano de Governo, com as diretrizes e prioridades, está disponível com o intuito de servir de base para uma ampla discussão com a sociedade cearense. Objetivando a melhoria de vida da população, são apresentados planos setoriais nas áreas de segurança, saúde, educação, mobilidade, cultura, lazer, habitação, meio ambiente, saneamento, convivência com a seca e outros temas.

MPF propõe ação para construção de hospital em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) ajuizou a ação civil pública contra a União, o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro. Com a ação, o MPF busca a construção e manutenção de hospital que viabilize a prestação dos serviços em clínica médica (geral, especializada e cirúrgica), de pronto atendimento, urgência, emergência e internação hospitalar.

De acordo com a procuradora da República Livia Maria de Sousa, a ação foi proposta após a apuração de irregularidades no Hospital Municipal Tasso Jereissati, descritas em relatórios técnicos do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Ceará, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e ainda do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Os relatórios apontaram que o Hospital Tasso Jereissati, também conhecido como Estefânia Rocha Lima, não tem condições de funcionar como Hospital Geral, presta serviço ineficiente de unidade assistencial, necessitando de reformas estruturais. 

Segundo apurações do MPF, a situação da saúde pública de Juazeiro do Norte piorou após o fechamento, no ano de 2011, do Hospital Santo Inácio, em decorrência de decisão da Prefeitura de Juazeiro do Norte em encerrar o repasse de recursos que mantinham o hospital atendendo pelo SUS. "Assim, a população passou a contar somente com o Hospital Tasso Jereissati e com o Hospital Regional do Cariri, que ficou sobrecarregado com pacientes de Juazeiro do Norte".

A procuradora do MPF em Juazeiro do Norte destaca ainda as contratações que o município vem fazendo com a rede particular de prestação de saúde, quando poderia oferecer esses serviços em unidade pública, de modo a atender mais pessoas e organizar a própria prestação do serviço. Livia de Sousa ressalta também o forte apelo do turismo religioso no município, visitado por diversas pessoas a cada ano, impondo aos três réus a adoção de providências imediatas para a promoção dos direitos fundamentais à vida e à saúde.

Na ação que pede a construção e a manutenção de novo hospital, o MPF requer decisão liminar que determine que a União, o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro do Norte apresentem projeto que contemple a escolha do local, o plano de trabalho e o projeto básico da obra para execução no prazo de 90 dias. A procuradora solicita ainda a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil para cada um dos réus, na hipótese de descumprimento à decisão liminar. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e aplicado na prestação dos serviços médico-hospitalares.

* Com informações do Ministério Público Federal no Ceará

Conheça o candidato " Botelho Pinto"

Alexandre Botelho dos Santos, o "Botelho Pinto", é candidato a deputado estadual pelo PSC no Rio de Janeiro. O aposentado de 67 anos disse que adotou o trocadilho como uma forma de "debochar" do "momento que a política brasileira vive". Ele afirmou ainda que, apesar do "apelo sexual", o nome não vai prejudicá-lo na eleição de outubro. Por outro lado, o presidente regional do PSC, Ronald Ázaro, afirmou que "eleição não é circo", e que buscará informações junto ao diretório fluminense a fim de impedir que Santos faça uso do trocadilho Reprodução/TSE

Dilma convida Eunício para participar de encontro do BRICS

O candidato pela coligação “Ceará de Todos” e próximo governador do Ceará, Eunício Oliveira, participará nesta terça-feira, 15, à convite da presidente Dilma Rousseff, da VI Cúpula do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Fortaleza, desde ontem, é a sede do encontro, que acontece anualmente.

Amanhã será realizada a plenária do BRICS, reunindo além dos chefes de Estado, ministros, empresários e lideranças, uma demonstração do peso e importância do encontro, que abordará a criação de um banco de desenvolvimento do BRICS, e de um fundo emergencial de reservas.

Neste ano, o Brics discutirá também a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Eunício, que defende no Senado, políticas públicas para as áreas em destaque, contribuirá para o debate.

Agenda

Terça-feira dia 15/07/2014

A partir das 10 horas: Participação no BRICS – à convite presidente Dilma Rousseff
Local: Centro de Eventos - Avenida Washington Soares nº 999 - Bairro Edson Queiroz

Assessoria de Comunicação da Coligação "CEARÁ DE TODOS" 

Faculdade de Milagres Ceará é descredenciada pelo MEC

O Ministério da Educação decidiu descredenciar 28 faculdades privadas do País, cujos desempenhos foram considerados ruins pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), mas o descredenciamento das instituições foi determinado desde o dia 9 de julho, através de uma portaria assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Jorge Rodrigo Araújo Messias.

Na portaria, o MEC estipula um prazo de 30 dias para que as instituições descredenciadas apresentem recurso junto ao Conselho Nacional de Educação contra a decisão. 

E para evitar maiores prejuízos aos estudantes matriculados, o ministério estabelece, ainda, que os representantes legais das faculdades promovam os meios necessários para manter e guardar os documentos acadêmicos, bem como entregá-los aos alunos, preservando as atividades de secretaria das instituições até que seja atendida a totalidade dos alunos, no tocante ao recebimento dos documentos acadêmicos.

As 28 instituições descredenciadas foram as seguintes: Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni (IESFATO); Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior (IMENSU-FET); Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá (FAC); Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico(FAESTE); Faculdade de Letras de Nova Andradina (FALENA);Escola Superior de Estatística da Bahia (ESEB); Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (ESEEI); Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas (FPCA); Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí (FAFICILE); Faculdade de Tecnologia Consultime (FATEC); Faculdade de Ciências Letras e Educação do Noroeste do Paraná (FACLENOR); Faculdade de Milagres Ceará (FAMICE); Faculdade de Tecnologia Contec (FACONTEC); Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência (IBTC); Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência (IBTC); Faculdade de Arquitetura e Urbanismo De Pernambuco (FAUPE); Escola Superior de Educação Física de Muzambinho (ESEFM); Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício; Faculdade de Administração de Campina Verde (FACAV); Faculdade de Turismo de Nova Andradina (FATUR); Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte (FASAM); Faculdade Metropolitana, mantida pela Unidade Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda.; Instituto Superior de Educação Coração de Jesus (ISECJ); Faculdade de Administração de Nova Andradina (FANA); Instituto Superior de Educação Berlaar (IBERLAAR); Instituto Unificado Europeu do Brasil (IUNEBRASIL); Conservatório de Música de Niterói (CMN); Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA).

Na relação não há nenhuma faculdade do Piauí. No entanto, outra portaria do MEC publicada nesta segunda-feira determina a abertura de um processo administrativo para aplicação de penalidade ao curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ensino Superior do Piauí (FAESPI).

A instituição piauiense também foi notificada quanto à instauração do processo administrativo, e terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa.

Sinaes

Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos.

Ele possui uma série de instrumentos complementares: auto-avaliação, avaliação externa, Enade, Avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro). Os resultados das avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no País. Os processos avaliativos são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A operacionalização é de responsabilidade do Inep.

As informações obtidas com o Sinaes são utilizadas pelas IES, para orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; pelos órgãos governamentais para orientar políticas públicas e pelos estudantes, pais de alunos, instituições acadêmicas e público em geral, para orientar suas decisões quanto à realidade dos cursos e das instituições.

Ex-prefeita de Uruburetama é condenada a mais de 17 anos de prisão

A ex-prefeita do município de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, foicondenada a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por crimescontra a administração pública cometidos entre os anos de 2001 a 2004 e a pagar multa no valor de R$ 156 mil. A decisão é do juiz titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, Antônio Cristiano de Carvalho.De acordo com a sentença, a ex-prefeita teria contratado despesas sem licitaçãoque geraram um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres da prefeitura. Só de gastos com combustíveis e lubrificantes para carros da prefeitura, a prefeita teria gastado R$ 500 mil. 

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, entre os crimes cometidos por Maria das Graças, está o gasto de meio milhão de reais para a contratação de profissionais da saúde sem licitação. Durante o segundo mandato, a ex-prefeita teria deixado de repassar cerca de R$ 300 mil ao INSS, referente à contribuição dos funcionários da prefeitura. Além disso, ela é acusada de fazer gastos nos últimos oito meses do fim de seu governo mesmo sabendo que não havia lucro em caixa, gerando dividas para a administração seguinte.Com base em dados colhidos através do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o MP-CE ingressou 13 ações penais.

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho condenou Maria das Graças pelos crimes de gastos no ultimo ano de mandato deixando dívidas para o gestor seguinte (Art. 359-C) e pela contratação de despesas não autorizadas (Art. 359-D), ambos previstos no Código Penal. A multa pelo não pagamento dos débitos do INSS foi extinguida pelo juiz após a defesa da prefeita comprovar o parcelamento da dívida. 

DN

Sport Recife recusa o atacante Adriano

O Sport segue procurando um jogador com nome de peso que agregue ao time tanto valor técnico, quanto comercial. Após falhar com Riquelme, que não retornou a proposta feita pelo clube leonino, o clube acabou recusando Adriano, que foi oferecido recentemente.

O jogador, que não atua desde abril, quando deixou o Atlético-PR, não interessa aos parceiros do Leão. Ele tem um histórico de problemas extra-campo, além de não manter o físico ideal para um atleta de futebol, estando sempre acima do peso.

O Rubro-negro seguirá tentando um jogador que ajude o departamento de marketing a valorizar a marca do clube, criando novas ações que desenvolva a imagem e atraia novos sócios.

Yahoo

Joseph Blatter dá nota 9,25 para a Copa no Brasil

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, brincou e deu nesta segunda-feira a nota de 9,25 para a organização da Copa do Mundo no Brasil, encerrada no último domingo com a decisão entre Alemanha e Argentina. O dirigente concedeu 0,25 a mais a concedida pelo cartola a África do Sul, quatro anos atrás.

“Fiquei calculando aqui em todos os nossos computadores, e eu dou uma nota de 9,25, 0,25 a mais que a África do Sul. Não existe perfeição, mas vocês foram um pouco melhores que a África do Sul”, disse Blatter.

O presidente da Fifa evitou responder se o Mundial de 2014 foi a "melhor Copa da história", porém salientou que essa competição criou um degrau a mais para os russos, daqui a quatro anos, no futebol dentro de campo, especialmente pelos bons jogos realizados.

"Foi uma grande Copa do Mundo. Toda Copa tem as suas características e esse goi um grande Mundial. O que faz dela tão especial dessa vez foi a qualidade do futebol, a intensidade dos jogos. Foi a Copa do ataque", comentou.

"Nas outras Copas, as equipes se estudavam muito na primeira fase. Dessa vez foi agressiva desde o início foi assim durante toda a competição. No mata-mata, teve mais tática, mas todos os jogos seguiram com intensidade", completou.

O Mundial do Brasil teve uma média de 2,7 gols e igualou o recorde de gols (171) do Mundial da França, em 1998. O tempo médio de jogo (57,6 min) e a troca de passes (396) também melhorou em comparação a Copa do Mundo na África do Sul.

"A final dessa Copa foi para prorrogação, assim como a última. Mas a de 2010 foi tática e dessa vez foi uma briga no bom sentido. Todos queriam vencer e criar oportunidades. Isso é o futebol com qualidade", completou.

Sobre o Mundial do Brasil, Blatter agradeceu ao apoio da população brasileiro "dado ao evento" e comemorou a audiência que bateu recordes especialmente nos Estados Unidos e Europa, assim como nas redes sociais.

"Como a mensagem do Papa Francisco, ele não estava tão feliz com o resultado, mas maravilhado com a Copa conectando as pessoas. Estamos contentes por ter passado uma mensagem de paz e proporcionado tantas emoções".

Para a Copa de 2018, a primeira na Rússia, o dirigente não estar contente com os atos de racismo no futebol e declarou que uma metas da próxima competição será a luta contra o preconceito. "Já conversei pessoalmente com o presidente Vladimir Putin sobre esse assunto".

Amistoso da Seleção no Recife

Pernambuco sempre teve uma relação muito boa com a Seleção Brasileira. E agora pode ter um papel importante para voltar a “motivar” o Brasil depois desse período turbulento, com a derrotas por 7 a 1 para a Alemanha, 3 x 0 para a Holanda e o quarto lugar na Copa do Mundo.

O Estado deve receber em breve um amistoso da Seleção. E não só da “principal”. A equipe sub 23, comandada pelo ex-técnico do Náutico e Sport, Alexandre Gallo, também pode jogar em Pernambuco.

“Já conversamos e temos ajustadas e previstas partidas da Seleção sub 23 e depois da Seleção principal. Ainda não há data definida, mas depois da copa, vamos definir esse calendário. Temos uma sinergia entre o povo pernambucano e a Seleção, vai ser muito positivo aos jogadores. Esperamos recebe-los muito bem, o mais breve possível”, disse o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.

O presidente da FPF também se mostrou favorável a mudança no comando da Seleção. Felipão e a comissão técnica entregaram os cargos a CBF.

” Pós Copa viveremos um novo momento no futebol, com uma maior modernização de jogo, talvez deveríamos abrir espaços a novas experiências, optando por iniciar um novo trabalho, uma nova forma de jogar”

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